A Câmara de Itapevi aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25 de abril, 48 novos requerimentos e 53 indicações de benfeitorias abrangendo diversas regiões e áreas essenciais da cidade.
É no âmbito do legislativo que o sentimento de valorização do bem-estar da população é transformado em novas proposituras para ajudar na transformação do município e fazer Itapevi se tornar uma referência regional.
Confira as proposituras aprovadas na sessão desta terça (25/04/2023):
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 301/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, informações acerca de projetos que visem o aumento da oferta na frota de ônibus, quanto às linhas intermunicipais. (APENSO AO REQUERIMENTO Nº 962/2023).
Requerimento Nº 303/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existem projeções para melhorias na fiscalização no combate às invasões e construções irregulares, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 304/2023 de autoria do vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, que estude a possibilidade de substituição dos sinais sonoros por sinais musicais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município.
Requerimento Nº 305/2023 de autoria do vereador Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro Informações do Executivo, se há estudos para a implantação de um Centro Integrado de Saúde da Mulher neste município.
Requerimento Nº 306/2023 de autoria do vereador Jose Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): Requeiro informações do Executivo, junto a Companhia Sabesp, se há um estudo para Implantar Saneamento Básico (Água e Esgoto) na extensão da Estrada das Pedras – Recanto Verde – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 307/2023 de autoria do vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, estudos para construção de uma Areninha no Acesso 2, no bairro Cohab.
Requerimento Nº 308/2023 de autoria do vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para a Construção de uma Creche Infantil no terreno ao lado do CEMEB Orlando Villas Boas, localizada na Rua Periquito – Jd. Nova Cotia – neste município.
Requerimento Nº 309/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Requer informações do Executivo sobre o terreno localizado na Rua Cação, no bairro Jardim São Carlos.
Requerimento Nº 310/2023 de autoria do vereador: Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informações do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, se há estudos, projetos de melhorias, e licitação para compra de uniformes destinado ao Centro de Convivência do Idoso, neste Município.
Requerimento Nº 311/2023 de autoria do vereador Donizetti Dia Carvalho (ZETTI DA ADEGA): Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a implantação de uma Academia ao Ar Livre e um Playground na Viela localizada na Estrada Elias Alves da Costa, altura do Nº95 – Bairro: Vila Santa Flora – CEP: 06675-200 – Itapevi – S.P.
Requerimento Nº 313/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Página 5 de 10 Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, sobre projetos de infraestrutura Social e Urbana, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 314/2023 de autoria do vereador Jose Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Implantação de Academia ao Ar Livre ou Playground, na Rua Inglaterra, próximo aos números: 103,73 e nº 46 – Jardim Vitápolis– Itapevi – SP.
Requerimento Nº 315/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert e a empresa ENEL, para que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a ampliação da oferta de rede elétrica voltada para o público residencial, com prolongamento e até mesmo ampliação, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 316/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a implantação de sistemas de captação da água da chuva para seu aproveitamento nas repartiçõe s públicas do Poder Executivo.
Requerimento Nº 317/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Requer do Executivo informações se dentro do orçamento destinado ao Esporte, aprovado para o ano de 2023, consta a instalação da Areninha Parque Itamarati.
Requerimento Nº 318/2023 de autoria do vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para a Construção de uma Escola de Temp o Integral no terreno ao lado do CEMEB Orlando Villas Boas, localizada na Rua Periquito – Jd. Nova Cotia – neste município.
Requerimento Nº 319/2023 de autoria do vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Solicita ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente, informações sobre aquisição de cadeiras de rodas, muletas, cadeiras de banho, cama hospitalar, andadores entre outros componentes relacionados à área da Saúde, em nosso Município.
Requerimento Nº 320/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para a criação do Espaço Mulher, que ofereça em um só lugar atividades culturais, esportivas e de lazer apenas para mulheres, no Município de Itapevi.
Requerimento Nº 321/2023 de autoria do vereador Jose Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estudos sobre a Implantação de Área de Lazer (Academia ao Ar Livre ou Playground), na área pública localizada na Rua Saigon, em frente ao nº 429 – Jardim Vitápolis– Itapevi – SP.
Requerimento Nº 323/2023 de autoria do vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Solicito do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Laze r – Sr. Claudio Dutra Barros, informações sobre prazo de entrega do Ginásio Poliesportivo do CIEF.
Requerimento Nº 324/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se há estudos viabilizando a descentralização de um Posto completo da Base do SAMU com os profissionais de saúde e também ambulâncias, em Amado r Bueno, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 325/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos ou planejamento de ações e/ou projetos relacionados à IoT – Internet of Things (Internet das Coisas) – visando a adesão do município de Itapevi ao Programa Naciona l de Internet das Coisas previsto no Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019.
Requerimento Nº 326/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Solicita do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de uma Areninha, na Alameda Vicente Cocozza, Jardim Sorocabana.
Requerimento Nº 328/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro Informações do Executivo, se há estudos para a implantação de Totens de segurança para o rápido acionamento da Guarda Civil Municipal em toda s as escolas Municipais de Itapevi.
Requerimento Nº 329/2023 de autoria do vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a Implantação de uma Base da Guarda Civil Municipal no Condomínio 283es, localizado no Bairro Vila Santa Flora, neste Município.
Requerimento Nº 330/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projeto que vise buscar junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual formas de repasses de fundos para o crescimento da cultura no município, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 331/2023 de autoria do vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria da Justiça, Sr. Thulio Caminhoto Nassa, e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos para implantação da utilização do bilhete de transporte público municipal nos táxis e comércio local existente nesse município.
Requerimento Nº 332/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para que a Prefeitura Municipal de Itapevi encaminhe as mulheres vítimas de violência física, moral e sexual para o preenchimento de oportunidades de empregos, temporários ou não, que vierem a surgir para consecução dos trabalhos da administração municipal e/ou iniciativa privada por meio da Secretaria de Desenvo lvimento Econômico.
Requerimento Nº 334/2023 de autoria do vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Solicito informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Ex celentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Senhor Claudio Dutra Barros, sobre o prazo de entrega da Arena Alto da colina.
Requerimento Nº 335/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Requer informações do Executivo sobre o terreno localizado na Rua Eva Pedrosa de Oliveira, no bairro Vila Aparecida, no corredor Oeste.
Requerimento Nº 337/2023 de autoria do vereador Jose Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): Solicita Informação do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação se consta no cronograma a Ampliação da escola Cemeb Dona Maria Roncagli Michelotti no Bairro Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 338/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a criação de um Programa de capacitação dos profissionais da área de educação para identificarem e denunciarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil nos alunos da rede municipal de educação, conforme a Lei nº3042/2022.
Requerimento Nº 339/2023 de autoria do vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Solicita ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secreta ria de Governo, informações acerca da Canalização da Rede de Esgoto na Estrada das Pitas, no Bairro Chácara Santa Cecília, nesse Município.
Requerimento Nº 340/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações sobre medidas a serem tomadas pela secretaria competente sobre a possibilidade de alteração na legislação municipal para que possa ser instalado assentos para os Garis na parte traseira dos caminhões de coleta de lixo, seguindo modelo criado por inventor capixaba Jean Carlos Gomes.
Requerimento Nº 341/2023 de autoria do vereador Donizetti Dias Carvalho (ZETTI DA ADEGA): Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (D.E.R), na pessoa do Superintendente Sr. Sérgio Henrique Codelo Nascimento, informações sobre a possibilidade de implantação de dois semáforos na Estrada da Roselândia – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 343/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a implementação da semana ARTEA – Arte e Transtorno do Espectro Autista – com o objetivo de integrar as artes ao tratamento do TEA, conforme previsto na Lei nº 3051/2022.
Requerimento Nº 344/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria de Esportes, informe a esta Casa de Leis, se existem estudos para que o município seja cadastrado no Programa “Esporte e Lazer da Cidade e Praças da Juventude” do Ministério do Esporte e Lazer do Governo Federal.
Requerimento Nº 345/2023 de autoria do vereador Jose Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ampli ação da tubulação de Águas Pluviais e Manutenção da Caixa Coletora de Águas, na Avenida João Pereira de Lima próximo ao n º 48 e nº 133 no Bairro do Jd. Vitápolis – Itapevi – SP. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 359/2023).
Requerimento Nº 346/2023 de autoria do vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informem a esta Casa de Leis, sobre o andamento do fundo municipal de esporte, em nossa municipalidade.
Requerimento Nº 347/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira (TININHA): Requeiro informações do Executivo, se há estudos para que a Prefeitura Municipal de Itapevi faça a divulgação, por meio de cartazes e ações correlatas nas repartições públicas do município, sobre a importância da doação de órgãos. ”.
Requerimento Nº 349/2023 de autoria do vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Ed ucação, informações sobre estudo /viabilidade que visa a Contratação de Professor de Inclusão Escolar, neste Município.
Requerimento Nº 350/2023 de autoria do vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa d o Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, para que seja implantada a iluminação pública na rua Japurá – no bairro Cohab II.
Requerimento Nº 351/2023 de autoria do vereador Jose Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): Solicita Informação do Executivo junto a Companhia de Saneamento Básico – SABESP, estudos para a Ampliação de Rede de Esgoto na Viela Zenith no Bairro Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 353/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há estudos que vise a criação de uma campanha voltada a incentivar pacientes com a pa tologia diabetes “SOU DIABETICO”, e portar essa identificação para uma eventual emergência, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 354/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a ampliação do SENAI em nosso Município. ”
Requerimento Nº 355/2023 de autoria do vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr Walter Tanoue Hasegawa, sobre o retorno do mapeamento que informará a atual situação dos moradores da comunid ade Canaã – Jardim Ruth, neste Município.
Requerimento Nº 356/2023 de autoria do vereador Rafael Alan de Morares Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, acerca da viabilidade de inscrição do Município no projeto do Governo do Estado de São Paulo – ¨100% Esporte Para Todos¨, da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado.
Requerimento Nº 358/2023 de autoria do vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente, informações se Consta no Cronograma a Manutenção das Juntas de Dilatação do Viaduto José dos Santos Novaes, neste Município.
INDICAÇÃO: Nº 1124 a 1177/2023.
ORDEM DO DIA
Projeto Lei nº 025/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “ Denomina Viela Maria Jose da Conceição da Silva a atual Viela sem denominação situada no loteamento denominado Jardim Maria Cecília”.
Projeto Lei nº 050/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “Concede Denominação de Travessa Evangelista Nestor Alves da Silva à atual Travessa do Simão situada no loteamento Jardim da Rainha, e dá outras providências”.
Projeto Lei nº 056/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “Denomina Travessa Zenilton Pereira Souza, à atual Travessa sem denominação conhecida como Travessa Cesário de Abreu no Loteamento Bairro dos Abreus. ”
Emenda 001 Projeto Lei nº 056/2023 de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
