Nesta terça-feira, dia 9 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Itapevi realizou a 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, destacando o compromisso dos vereadores e das vereadoras com a apresentação e aprovação de leis relevantes, requerimentos que refletem os anseios da população e indicações de benfeitorias em prol do desenvolvimento do município, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade, buscando reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável para todos os munícipes de Itapevi.
Ao longo da sessão, os representantes do legislativo municipal demonstraram um engajamento exemplar em temas cruciais para a comunidade de Itapevi. Destacou-se a apresentação e aprovação de projetos de lei voltados para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como para o fomento do desenvolvimento socioeconômico da região.
Entre os principais pontos discutidos, destaca-se a proposição de requerimentos que expressam as demandas da população e na indicação de benfeitorias que visam aprimorar a infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo.
Essa 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapevi reflete o comprometimento dos vereadores e das vereadoras com a causa pública, evidenciando o papel fundamental do legislativo local na construção de uma cidade mais justa, igualitária e próspera para todos os seus habitantes.
ORDEM DO DIA
Requerimento de Urgência nº 1151/2024 de autoria dos Vereadores Thiago da Silva Santos (Thiaguinho Silva), Rogério Moreira dos Santos (Rogério Fisioterapeuta), José Aparecido Ramos (Zeca da Piscina), Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), Lucas Gabriel Correia Silva Martins (Dr. Lucas): Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 046/2024. Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024 e Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2024.
Projeto de Resolução nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Erondina Ferreira Godoy (Tininha), Thiago da Silva Santos e Cícero Aparecido de Souza: “Institui o Fórum Maio Laranja, sobre o Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil. ”
Projeto de Resolução nº 020/2023 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Denomina Fórum do Empreendedorismo Feminino Maria Madalena Felipe de Carvalho, ao Fórum instituído pela Resolução nº 24/2022. ”
Projeto de Resolução nº 024/2023 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Acrescenta a alínea “x” ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01 de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.”.
Projeto de Resolução nº 001/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Acrescenta a alínea “x” ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 040/2023 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho (Zeti da Adega): “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a instituir no calendário oficial de datas e eventos do Município, o dia Municipal da Mamografia”.
Projeto de Lei nº 143/2023 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Itapevi, o incentivo de atenção a gagueira e a pessoa que gagueja, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: Institui no Município de Itapevi o Dia e a Semana de Combate ao Câncer, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: Institui no Município de Itapevi o Dia da Conscientização da Síndrome de Asperger.
Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Concede Denominação de Sistema de Lazer Sebastiana Santa Rosa Cavalcante ao Sistema de Lazer três, situado na Rua Aparecida Abreu dos Santos no loteamento Vale do Sol II”.
Projeto de Lei nº 046/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.217, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPEVI/SP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Abel Coelho Filho e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2023 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Rosana Luciana Ruiz Rosatto, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2023 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Celso Bueno de Camargo, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2023 de autoria do Vereadores Erondina Ferreira Godoy, Akdenis Mohamad Kourani e Luiz Ricardo dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Salvio Santo de Sá Ferraz, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2023 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Pastor Weslley Gonzaga, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2023 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. João Juvenal de Souza Mello e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2023 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Priscila Aparecida Silva Franco e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2023 de autoria dos Vereadores Akdenis Mohamad Kourani e Erondina Ferreira Godoy: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Rodrigo Fogaça Stringhini, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024 de autoria dos Vereadores Aroldo Gueiros da Silva, Lucas Gabriel Correia Silva Martins e Thiago da Silva Santos: “Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Eronildo Juvêncio da Silva e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2024 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva Martins: “Dispõe sobre a outorga de Diploma “ Pastor Daniel Berg” Ao Ev. Adalberto Valeres, e dá outras providências. ’’
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 451/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicito informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos sobre implantação de Galerias de águas pluviais na Rua dos Mariscos – Chácara Santa Cecilia – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 452/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer informações do Governo do Estado de São Paulo se há projetos e/ou estudos que visam a Estruturação de uma Biblioteca com enciclopédia na ETEC – Escola Técnica Estadual, no nosso Município.
Requerimento Nº 453/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Ana Maria Pessoa Massarenti, sobre a possibilidade de inserir no Pré-Natal, ensinamentos de primeiros socorros, em especial engasgamento de bebês, nesta urbe – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 454/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicito informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há a possibilidade, Concretagem ou Pavimentação Asfáltica na Extensão da Rua da Paz – Jardim Paulista – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 455/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito informações da Deputada Estadual Bruna Furlan, se há estudos para um convênio junto ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Igor Soares, para envio de recursos para infraestrutura do bairro Jardim Marina na cidade de Itapevi/SP.
Requerimento Nº 456/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (Prof.ª Camila Godói) Assunto: Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Suprimentos, sobre a possibilidade de instalar um portão na frente do SAMU e Defesa Civil em Itapevi.
Requerimento Nº 457/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Ana Maria Pessoa Massarenti, se há estudos viabilizando a descentralização de um Posto completo da Base do SAMU com os profissionais de saúde e também ambulâncias, nos Bairros do Monte Serrat e Amador Bueno nesta municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 458/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há estudo referente a construção de galeria de águas pluviais e escadão, entre a Rua São João e a Travessa Salvador Dalli (Bairro Canaã) Jd. Ruth – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 459/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito informações da Deputada Estadual Bruna Furlan, se há estudos para um convênio junto ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Igor Soares, para envio de recursos para infraestrutura do bairro Jardim Sorocabano na cidade de Itapevi/SP.
Requerimento Nº 461/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Maurício Alonso Murakami, sobre o retorno da Premiação dos Melhores do ano no Esporte em nosso Município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 462/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito informações da Deputada Estadual Bruna Furlan, se há estudos para um convênio junto ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Igor Soares, para envio de recursos para infraestrutura do bairro Vila Santa Rita na cidade de Itapevi/SP.
Requerimento Nº 463/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo junto ao Governo Estadual, estudos sobre a construção de uma Escola Estadual no Bairro Quatro Encruzilhada – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 465/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito informações da Deputada Estadual Bruna Furlan, se há estudos para um convênio junto ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Igor Soares, para envio de recursos para infraestrutura do bairro Vila Nova Itapevi na cidade de Itapevi/SP.
Requerimento Nº 466/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, para que informe a esta Casa de Leis se há projetos que visem priorizar o atendimento para idosos nos processos que tenham tramitação na prefeitura de Itapevi – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 467/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se há estudos para a Canalização do Canal da Rua Florestal (entre as Ruas Paulo José Fernandes e Lafaiete Rodrigues), no Bairro Jd. Vitápolis – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 469/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito informações da Deputada Estadual Bruna Furlan, se há estudos para um convênio junto ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Igor Soares, para envio de recursos para infraestrutura da nossa cidade. (APENSOS Nº 472 E 476/2024)
Requerimento Nº 470/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Governador, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, se há estudos para adesão do Programa Novas Estradas Vicinais em nossa municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 471/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há estudo referente a Ampliar a Passagem das Águas Pluviais que vem do Bairro Eng. Cardoso, para o Bairro Jd. Vitápolis (Avenida João Pereira de Lima próximo ao n°48 e n°133 e Corredor Oeste) – Itapevi – SP. (APENSO Nº 473/2024)
Requerimento Nº 474/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um Programa que vise criar Projetos de apoio e incentivo a bandas musicais nesta municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 475/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Implantação de Academia ao Ar Livre ou Playground, na Rua Inglaterra, próximo aos números: 103,73 e nº 46 – Jardim Vitápolis– Itapevi – SP.
Requerimento Nº 477/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo, junto a Companhia Sabesp, se há estudos para Implantar Saneamento Básico (Água e Esgoto) na Estrada do Contorno – Amador Bueno – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 478/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, se há projeções para se criar no município programas de qualificação voltados a PCD (Pessoas com Deficiência) para inclusão no mercado de trabalho nesta municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 479/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito informações do Executivo, se está previsto a construção de nova creche no bairro Jardim São Carlos.
Requerimento Nº 480/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informação do Executivo junto a Sabesp, estudos para Implantação de Rede de Esgoto na Rua da Paz – Jardim Paulista – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 481/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Maurício Alonso Murakami, acerca da viabilidade de inscrição do Município no projeto do Governo do Estado de São Paulo – ¨100% Esporte Para Todos¨, da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 483/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Requer informações do Executivo sobre o terreno localizado na Rua Ardivina Barbosa Rodrigues, Nova Itapevi, ao lado do nº 180 atrás do Hospital Geral de Itapevi.
Requerimento Nº 486/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicita ao poder executivo a implantação do Lar de Repouso para Idoso no Município de Itapevi.
Requerimento Nº 487/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação aos cuidados do Sr. Walter Tanoue Hasegawa, informações sobre o prazo da entrega das escrituras do “Projeto Escritura para Todos”, nesse Município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 489/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Requer informações do Executivo sobre o terreno localizado na Rua Eduarda Rios Trevisan, no bairro Vila Licia, atrás da E.E. Prof. Eliana Andrés de Almeida Souza.
Requerimento Nº 490/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Maurício Alonso Murakami, sobre estudos para implantação do Projeto Férias no Parque em nossa municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 491/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, implantação de Guard Rail no Corredor Oeste no trecho que corresponde o Viaduto Central de Itapevi a Estação Eng. Cardoso – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 492/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de Projeto que vise criar uma rede de apoio formada pela sociedade, para resgate e cuidados com animais abandonados, mas com o apoio do poder público, os chamados Lar Temporário e Lar Solidário, nesta municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 494/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se há estudos e projeto para pavimentação da Rua Yoshihiro Iwahashi – Conjunto Habitacional Setor A – em Itapevi.
Requerimento Nº 495/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicitamos ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do cemitério animal em Itapevi/SP.
Requerimento Nº 498/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informação do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se consta no cronograma a continuidade no serviço de Recapeamento asfáltico na Rua Jornalista Rui Martins Meixedo – Itapevi- SP.
Requerimento Nº 500/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, e há estudos para melhoria do transito na rotatória da Cohab neste município. Requerimento Nº 501/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Requer do Executivo informações sobre o regime de plantão dos profissionais da Enfermagem no município.
Requerimento Nº 502/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo sobre a possibilidade de implantação do Corujão Municipal da Saúde no CIS – Centro Integrado de Saúde para atendimento de especialidades.
Requerimento Nº 503/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, sobre a retirada de automóveis abandonados nas vias públicas do município.
Requerimento Nº 504/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, aos cuidados do Sr. Rafael Alan de Moraes Romeiro, estudos para realização do Projeto Música Boa no Seu Bairro em nosso Município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 506/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Sr. ª Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin, que informe a esta Casa de Leis se há algum Projeto que vise combater os Pancadões em vias públicas no município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 507/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se consta no Cronograma, Recapeamento na extensão de todas as Ruas do Bairro Jardim Bela Vista – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 510/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se há estudo ou planejamento para convenio com empresa ou instituição de raio-x odontológico.
MOÇÃO:
Moção de Solidariedade nº 161/2024 de autoria do Vereadora Erondina Ferreira Godoy: Ao Doutor Tersi Bueno, Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Osasco, pelo falecimento de sua nora Gabriely Gonçalves da Costa, de 22 anos, ocorrida no Hospital Unimed São Roque, na noite do domingo, dia 10 de março de 2024.
Moção de Aplausos nº 162/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Ronivon Souza Queroz, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 163/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Aos 50 anos de história do Esporte Clube Portela de Itapevi.
INDICAÇÃO: Nº 741 a 754/2024
