Na Semana Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Itapevi emerge como um palco para o debate e a promoção das pautas que tangenciam o universo feminino. Em um esforço concertado para amplificar as vozes das mulheres em todos os âmbitos da sociedade, a instituição reafirma seu compromisso em abordar questões cruciais, desde equidade de gênero até empoderamento econômico.
Atualmente, o Legislativo conta com três vereadoras: Camila Godoi da Silva Rodrigues (Prof.ª Camila Godói), Erondina Ferreira Godoy (Tininha) e Mariza Martins Borges, que juntamente com seus pares têm se dedicado a criar um ambiente propício para a igualdade de gênero e o avanço das mulheres em Itapevi. Isso se reflete em políticas inclusivas, projetos de lei que visam combater a violência contra a mulher e programas de capacitação voltados especificamente para o público feminino.
No âmbito da Câmara, além das incontáveis ações dedicadas à mulher itapeviense, alguns exemplos podem ser citados, como a Procuradoria da Mulher “Cecília Pacheco de Moraes”, liderada pelas vereadoras Tininha (titular) e Mariza Borges (adjunta); o Certificado Vereadora Maria Aparecida Franco, destinado às mulheres que tenham se destacado no município ou tenham se destacado profissionalmente ou prestado trabalhos relevantes na área social; e a aprovação da Lei Municipal Menstruação Sem Tabu, que visa a conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Itapevi, Thiaguinho Silva ressaltou a importância de uma representação política sensível às necessidades e aspirações das mulheres. “Na semana em que celebramos as conquistas e refletimos sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo, é essencial que as instituições públicas se comprometam a serem agentes de mudança”, destacou.
Segundo ele, à medida que o Dia Internacional da Mulher se aproxima (8 de Março), a Câmara Municipal de Itapevi reafirma seu compromisso em promover a igualdade de gênero e trabalhar incansavelmente para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as mulheres, não apenas nesta semana, mas durante todo o ano.
Confira a pauta aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5 de março de 2024:
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 164/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, junto à Secretária de Saúde do Estado de São Paulo, se há estudos para a disponibilização de atendimento de psicólogos para alunos das Escolas Estaduais do município de Itapevi.
Requerimento Nº 165/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, informações se existem projetos para a construção de mais Areninhas nesta municipalidade – Itapevi – SP. (APENSOS Nº 310, 317, 428, 484, 638, 922, 968 E 977/2024)
Requerimento Nº 166/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicita estudos do Poder Executivo, junto as Secretarias de Saúde e de Planejamento, a realização de estudos para construção de uma UBS, entre os bairros: Jardim Portela, Cidade da Saúde e Vila Nova Itapevi.
Requerimento Nº 167/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA) Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, acerca do cronograma da instalação de uma Unidade do Poupatempo, nesse Município.
Requerimento Nº 168/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Solicita a Sra. Deputada Estadual Bruna Dias Furlan emenda favorável a aquisição de ambulância de proteção animal para o município de Itapevi-SP.
Requerimento Nº 169/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há estudo referente Pavimentação Asfáltica na Extensão da Viela Arapiraca – Vila São Luiz – Itapevi- SP.
Requerimento Nº 170/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se há estudos ou projeto para Construção de Escola de Tempo Integral – Rua Luiz Reviglio próximo ao nº 762 – Vale do Sol nesta municipalidade.
Requerimento Nº 171/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Saúde, se possui estudos para a contratação de mais profissionais para o Centro de Referência da Mulher.
Requerimento Nº 172/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Justiça, Dr. Thulio Caminhoto Nassa, juntamente com a Secretaria de Administração e Tecnologia, Sra. Paula Pezzoni, sobre a possibilidade de equiparação salarial aos servidores efetivos em Odontologia com a categoria dos servidores Médicos municipais.
Requerimento Nº 173/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA) Assunto: “ Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos em andamento para a implantação de uma Delegacia de proteção ao idoso no município de Itapevi”. Página 4 de 9
Requerimento Nº 174/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, se existe estudos para uma operação “Gambiarra”, junto com a Enel em nosso Município.
Requerimento Nº 175/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se consta no Cronograma, Recapeamento na extensão de todas as Ruas do Bairro Itaparica – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 176/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do Executivo junto a Secretária de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher Sra. Elaine Rodrigues, se há estudos para implantação do CRAS no Parque Suburbano.
Requerimento Nº 177/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Requer do Executivo informações se dentro do orçamento destinado a Saúde, aprovado para o ano de 2024, consta a ampliação da UBS Jd. São Carlos.
Requerimento Nº 178/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente, informações acerca do cronograma de Adequação de sites e portais eletrônicos para que cumpram com os critérios de acessibilidade estabelecidos nacional e internacionalmente, neste Município.
Requerimento Nº 179/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a implantação de novas ciclovias neste município. ”.
Requerimento Nº 180/2024 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA) Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, a possibilidade de Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Via Astral – Bairro: Parque Mira Flores – CEP: 06683-325 – Itapevi – S.P.
Requerimento Nº 181/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, e a estudo para a implantação de Programa Mais Esporte voltado para as pessoas com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Requerimento Nº 182/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há estudos viabilizando a Construção de um Posto de Saúde ou Pronto Socorro Completo no Final da Estrada da Cruz Grande (Ponto final do Ônibus) no Bairro das Chácaras Monte Serrat – Itapevi – SP. (APENSO Nº 964/2024)
Requerimento Nº 183/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário de Planejamento e a Secretária de Saúde, se existe a possibilidade da implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Gióia.
Requerimento Nº 184/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se consta no Cronograma, Recapeamento na extensão de todas as Ruas do Bairro Jardim Itacolomi – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 185/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações do Poder Executivo municipal, junto a Secretaria do Governo sobre a instalação de Sombreadores (Toldos), no Parque Municipal de Itapevi Vereador Luciano de Oliveira Farias – Bolor.
Requerimento Nº 186/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, quanto ao andamento dos estudos junto a Prefeitura Municipal de Jandira para a canalização do rio que corta os dois municípios.
Requerimento Nº 187/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Solicita ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, informações acerca da Canalização da Rede de Esgoto na Estrada das Pitas, no Bairro Chácara Santa Cecília, nesse Município.
Requerimento Nº 188/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instituir o Alvará Imediato no Município.
Requerimento Nº 189/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Requeiro informações do Executivo, junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), se há estudos para a abertura de um acesso para a Vila Santa Rita na Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva.
Requerimento Nº 190/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro Informação do Executivo, se há estudos para a ampliação do número de vagas de hidroginástica para a população da terceira idade. ”. (APENSOS Nº 218 E 443/2024)
Requerimento Nº 191/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se consta no Cronograma, Recapeamento na extensão de todas as Ruas do Bairro Jardim Rainha – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 192/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito estudos do Poder Executivo, sobre a implantação de um Centro de Emagrecimento no Parque Municipal.
Requerimento Nº 193/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Maurício Alonso Murakami, estudos para Construção de uma Arena Society de Fut 7 em nosso Município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 194/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se há estudo para aquisição de unidade móvel odontológico.
Requerimento Nº 195/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: – Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, se já consta no cronograma o atendimento e dispensação de medicamentos prescritos por médicos dos ProntosSocorros, aos pacientes que são atendidos fora do horário de funcionamento das farmácias das Unidades Básicas de Saúde e da Farmácia Dose Certa, neste Município.
Requerimento Nº 199/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma Avaliação Técnica para a possibilidade de Construir uma Alça de Acesso da Rod. Cel.PM Nelson Tranchesi (ao lado do Posto de Gasolina) até a esquina da Rua Peruíbe com a Rua Osvaldo Francisco (beirando a Linha do Trem) – Jd. Dona Elvira –Itapevi – SP.
Requerimento Nº 200/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações do Poder Executivo, junto à Empresa Serasa, sobre a possibilidade de uma visita da carreta do programa “ Serasa Itinerante”, no município de Itapevi no exercício de 2023.
Requerimento Nº 201/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Requer ao Governo do Estado de São Paulo a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes na Região Oeste do Estado de São Paulo e pede outras providências.
Requerimento Nº 202/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito, junto à Secretaria Competente, se existe estudo/projeto voltado ao acolhimento de Pessoas com Deficiência em situação de dependência em Residências Inclusivas e/ou abrigos, neste Município.
Requerimento Nº 204/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Educação se há estudos para reduzir o raio de alcance de 1,5km para 1km no Transporte Escolar Gratuito (TEG).
Requerimento Nº 205/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Sr. ª Eliana Maria da Cruz Silva, sobre a possibilidade de Construção de uma creche na Rua Serrado do Norte, altura do n° 155 no Bairro do Jardim Rosemary, nesta urbe – Itapevi – SP. (APENSO Nº 973/2024)
Requerimento Nº 206/2024 – Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações da Delegacia Especial de Administração Tributária da Receita Federal, sobre a possibilidade de implantar um posto de atendimento da Receita Federal no município de Itapevi. ”. (APENSO Nº 601/2024)
Requerimento Nº 207/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Mauricio Murakami, para que informe a esta Casa de Leis, se está mantido no cronograma da municipalidade a implantação de um Espaço Multiuso com Praça de Recreação, Academia ao ar livre, Pista de caminhada e Playground Infantil no terreno público localizado no final da Rua Rodolfo Voight ao lado da escola CEMEB Professora Eneide Aparecida Beli Pedra Pereira altura do nº 390 – Jardim da Rainha – neste município, previsto para Março de 2022.
Requerimento Nº 208/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há estudo referente a Construção de um Sarjetão na Rua Carmem Silva de Almeida, entre os nº 92 e 705 no Bairro Jd. Dona Elvira – Itapevi- SP.
Requerimento Nº 209/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito estudos do Poder Executivo municipal, junto ao órgão competente, informações sobre a implantação de uma academia de Crossfit e uma academia ao ar livre, ao redor do Reservatório de Retenção de Cheias do Córrego Paim.
Requerimento Nº 210/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do Executivo, junto aos órgãos competentes, sobre a possibilidade de disponibilizar passagens gratuitas para os alunos da ETEC Itapevi.
Requerimento Nº 211/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito, junto à Secretaria do Meio Ambiente, se consta no cronograma a Recuperação e Preservação Ambiental em áreas de nascentes, neste Município.
Requerimento Nº 212/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para firmar um convênio com Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação de um anexo de violência doméstica e familiar no município de Itapevi. ”.
Requerimento Nº 213/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Requer do Executivo que seja realizado estudo referente a implantação do IPTU VERDE no município de Itapevi.
Requerimento Nº 215/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação aos cuidados do Sr. Walter Tanoue Hasegawa, se consta no cronograma de obras da Prefeitura a Construção de uma Rotatória na Rodovia Eng. Renê Bendito da Silva altura da Divisa de São Roque nesta municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 216/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Sabesp se há estudo referente a Implantação de Rede de Esgoto extensão da Rua Particular- Chácara Santa Cecilia – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 217/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações do Poder Executivo municipal, junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para que informe se há algum estudo em andamento para expansão do programa mais esporte, a implantação de uma academia ao ar livre com pista de corrida e parquinho no Jardim Hokkaido, Itapevi / SP. (APENSO Nº 421/2024)
MOÇÃO:
Moção de Aplausos nº 018/2024 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Ao jovem Lorenzo de Oliveira Cordeiro pela sua brilhante participação no Prêmio Literário Beleza Negra Amanda França, promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) ”.
Moção de Aplausos nº 019/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “Ao Senhor Jhonny Mamani Aruquipa, pela participação na 6ª Corrida Oficial de Itapevi”.
Moção de Aplausos nº 020/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “Ao Senhor Alexandre do Nascimento Silva, pela participação na 6ª Corrida Oficial de Itapevi”.
Moção de Aplausos nº 021/2024 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos: “Ao PODCAST PODCA, pelos excelentes serviços prestados em nosso Município”.
Moção de Aplausos nº 022/2024 de autoria do Vereador Marcelo Aparecido Antônio (MARCELO ALEMAR): “A Assizia de Matos Melo em reconhecimento por sua linda trajetória de vida”.
INDICAÇÃO: Nº 508 a 526, 528 a 553, 555 e 556/2024
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 92/2017, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 59/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
