A Câmara Municipal de Itapevi retornou do recesso parlamentar nesta terça-feira, dia 1º de agosto, aprovando importantes proposituras logo na primeira sessão ordinária deste segundo semestre de 2023. No total, foram aprovadas 479 proposituras, com destaques para 50 requerimentos e 414 indicações de benfeitorias para diversas áreas e regiões da cidade.
Os vereadores e as vereadoras itapevienses também aprovaram dez moções de aplausos a pessoas que se destacaram por relevantes serviços prestados à municipalidade. De autoria da vereadora Prof.ª Camila Godói, o Parlamento também aprovou uma moção de repúdio ao Projeto de Lei n° 752/2021, que altera os dispositivos da Lei n° 11.608 – Lei da Taxa Judiciária, proposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na ordem do dia, a Câmara de Itapevi aprovou quatro projetos de autoria do Executivo Municipal: o Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, que cria o novo plano de ajuda econômica no município de Itapevi por meio do Programa de Recuperação Fiscal – Refis, para créditos tributários e não tributários e dá outras providencias; e três Projetos de Lei – PL nº 119/2023 (Altera o artigo 4º da Lei 2.520, de 08 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para intervenção de qualquer concessionária de serviços no município de Itapevi), PL nº 120/2023 (Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel para a Delegacia de Polícia Civil de Itapevi), e PL nº 124/2023 (Altera a Lei Municipal nº 3.192 de 30 de maio de 2023 para incluir o parágrafo único no artigo 34).
Confira os requerimentos e as moções aprovados na sessão desta terça, dia 1º/08/2023:
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 1012/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL):
Assunto: Requeiro informações junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há estudos que viabilizem a integração de ensino em tempo integral na Cemeb Dona Floriza Nunes de Camargo, localizado no bairro Jardim Rainha, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 1013/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, para que junto à Secretaria ou Departamento responsável, informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de criação de um Programa de Combate ao Abuso Infantil, na Macrorregião de Amador Bueno.
Requerimento Nº 1014/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA):
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Senhor Mantovani Franco, se há estudos para uma adesão com o Governo Federal via Ministério da Justiça e Segurança Pública, aos cuidados do Excelentíssimo Senhor Anderson Gustavo Torres, sobre a instalação do PEP – Posto de Emissão de Passaportes em Itapevi, São Paulo.
Requerimento Nº 1016/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção do campo de areia e pista de caminhada, localizada no Jardim Dona Elvira, nesta urbe.
Requerimento Nº 1017/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existem projetos que buscam ampliar as campanhas de conscientização no combate às drogas, prevenção de doenças como dengue, Outubro Rosa, Novembro Azul, DSTS, Hepatites, HIV, dentre outras, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 1018/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção na Areninha e pista de caminhada, localizada no Vitápolis, nesta urbe.
Requerimento Nº 1019/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção na pista de caminhada, localizada na Rodovia SP 29 – Acesso à Rodovia Castelo Branco, Vila Nova Itapevi, nesta urbe.
Requerimento Nº 1020/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção da pista de caminhada, localizada no Jardim Ruth, nesta urbe.
Requerimento Nº 1022/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção na arquibancada de alvenaria da quadra, localizada no Jardim Dona Elvira, nesta urbe.
Requerimento Nº 1024/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção das quadras e pista de skate do Parque Municipal de Itapevi, nesta urbe.
Requerimento Nº 1026/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção das academias ao ar livre, nesta urbe.
Requerimento Nº 1029/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção da quadra de futebol de areia, localizada no bairro Vila Gióia, nesta urbe.
Requerimento Nº 1030/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a manutenção da quadra coberta, localizada no bairro do Amador Bueno, nesta urbe.
Requerimento Nº 1031/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, estudos para que seja feito uma lombada na rua Adilson Soares, próximo a escola Paulo de Abreu – bairro Jardim Itapevi, nesse Município.
Requerimento Nº 1033/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus na Rua Bonifácio de Abreu, altura do nº 1.515, Parque Itamarati, neste Município.
Requerimento Nº 1036/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, estudos para implantação do Playground de madeira na Academia ao ar livre, localizada na Via Vesper, s/n, no bairro Parque Miraflores, em nosso Município.
Requerimento Nº 1037/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, estudos para implantação do Playground de madeira na Academia ao ar livre, localizada na 3ª Gleba, Jardim Rosemary, em nosso Município.
Requerimento Nº 1038/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existem estudos ou projetos para implantação de uma Academia do Idoso, com profissionais da área fazendo o acompanhamento, nesta municipalidade. (REQ Nº 1042/2023)
Requerimento Nº 1039/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a instalação da academia ao ar livre na Praça Nelson Mandela, localizada na Rua Elizabeth, no bairro Engenheiro Cardoso, nesta urbe.
Requerimento Nº 1040/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a instalação da academia ao ar livre na Avenida Benjamim com Serra da Parima, Jardim Rosemary, nesta urbe.
Requerimento Nº 1044/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, sobre a possibilidade de construção de uma Galeria de Águas Pluviais na Rua João Pinto – Bairro Jardim da Rainha. Anexo Foto do Local.
Requerimento Nº 1045/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, sobre a possibilidade de construção de galerias de águas pluviais na da Estrada Diego Dias, altura do nº 710, Jardim Nova Itapevi, nesta urbe.
Requerimento Nº 1047/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existem estudos da prefeitura que visem ampliar a oferta de vagas do curso de LIBRAS, entre outros cursos relacionados ao tema de inclusão, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 1048/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal, Sr. Paulo Rogiério de Almeida, sobre a possibilidade de formação de líderes comunitários para preservação do meio ambiente com foco na sustentabilidade e práticas ambientais.
Requerimento Nº 1049/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, a possibilidade de implantar nas viaturas da Policia Militar que prestam serviços no Município de Itapevi, o Detecta Móvel.
Requerimento Nº 1051/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, estudos para desobstruir parcialmente a Avenida Vereador Benedito Francisco Chaves as quartas feiras e aos domingos no período da Feira Livre do Jardim Rainha, neste Munícipio.
Requerimento Nº 1054/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, estudos para a construção da cobertura da área externa do pátio da CEMEB Christel Ruth Lung Rooch.
Requerimento Nº 1055/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Excelentíssimo Governador, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, se há estudos para criação do Centro de Longevidade Ativa em Itapevi.
Requerimento Nº 1056/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa dos Animais, Sr. Paulo Rogiério de Almeida, sobre a possibilidade de instalar nos Parques da Cidade de Itapevi, o Bosque da Fama.
Requerimento Nº 1058/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicitamos informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a instalação da segunda bomba de drenagem no Estádio Municipal André Nunes Junior, nesta urbe.
Requerimento Nº 1059/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há projetos que visem o tratamento de dislexia nas escolas desta municipalidade.
Requerimento Nº 1063/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, sobre a possibilidade de fixação da Base da Guarda Civil Municipal ao lado da passarela da CPTM, no Corredor Oeste, Vila Aparecida, nesta urbe.
Requerimento Nº 1064/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicito informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Senhor Claudio Dutra Barros, estudos para uma adesão com o Governo Estadual de São Paulo via Secretaria Estadual de Esportes, aos cuidados da Sra. Helena dos Santos Reis, sobre a elaboração do Baile da 3ª idade, nesta urbe.
Requerimento Nº 1065/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se existem planos no município para a implantação de programa que introduza aulas de defesa animal por meio de temas transversais no currículo municipal da educação, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 1067/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a substituição de postes de madeira por postes de concreto e também a mudança de lugar daqueles postes que se encontram e local inapropriado (FORA DA DIVISA DE LOTES), nesta municipalidade.
Requerimento Nº 1068/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO):
Assunto: Solicita ao Governo do Estado de São Paulo o envio de mais policiais e viaturas da PM para o município de Itapevi.
Requerimento Nº 1069/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita informações sobre o programa Cidade Segura no município de Itapevi.
Requerimento Nº 1070/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, Sra. Virgínia Soares, estudos para implantação de aulas de instrumentos musicais nos bairros do nosso Município.
Requerimento Nº 1071/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito informações sobre a possibilidade de arborização, construção de um muro de arrimo (contenção) e instalação de gradil na Academia ao Ar Livre da Rua Bolívia com a Avenida Edir Ajala de Oliveira, no Jardim Santa Rita.
Requerimento Nº 1072/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de criar um calendário de atividades esportivas nos bairros mais distantes, (Tenda do Esporte) aos finais de semana, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 1074/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita ao Poder Executivo informações quanto à implantação de unidade UPA Animal gratuito aos animais domésticos da população no âmbito do Município de Itapevi. (REQ Nº 1214/2023)
Requerimento Nº 1075/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicito informações da Associação Nacional dos Registros de Pessoas Naturais – ARPEN – SP, estudos para a implantação de banco de dados de pessoas falecidas que estavam em fila de espera de consultas, exames, transplantes e cirurgias assistida por Ambulatórios, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família e Hospitais do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 1076/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicitamos ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma Unidade de Saúde Animal em Itapevi. (REQ Nº 1279/2023)
Requerimento Nº 1077/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito providências do Sabesp, sobre a instalação de tubulação de esgoto, na Rua Vasco da Gama, altura do nº 414 Jardim Santa Rita.
Requerimento Nº 1078/2023 – Autor: LUIZ RICARDO DOS SANTOS (NENEZINHO):
Assunto: “Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos, estudo referente a construção de Sarjetão na Rua Bolívia, nº 153 – Jardim Marina ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado.
Requerimento Nº 1079/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projeto que vise transformar cursos livre em cursos técnicos, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 1082/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito providências do Sabesp, sobre a instalação de tubulação de esgoto, na R. da Paz, Jardim Paulista, Itapevi -SP.
Requerimento Nº 1083/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há estudos sobre um projeto que vise eliminar os pontos viciados de descartes irregulares, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 1084/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, estudos para disponibilizar espaço apropriado para acolhimento de animais de pequeno e médio porte acompanhantes de pessoas em situação de rua, usuários dos serviços desta Secretaria em nosso Município.
Requerimento Nº 1085/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro Informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há estudos ou projetos que viabilizem convênio com a SENASP “Secretaria Nacional de Segurança Pública”, para realização de cursos voltados à área de segurança, para aprimoramento da Guarda Municipal de Itapevi.
MOÇÕES:
Moção de Aplausos nº 627/2023 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos (SARARÁ): “A adolescente Milleny Danyelle Simões de Lira Bonfim, pelo excelente desenvolvimento”.
Moção de Aplausos nº 628/2023 de autoria do Vereador Cícero Aparecida de Souza: “A Sr. ª Rebeca Moreira Barbosa”.
Moção de Aplausos nº 629/2023 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: “A adolescente Lara Sousa Oliveira, pelo excelente desenvolvimento”.
Moção de Aplausos nº 630/2023 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: “A adolescente Ana Julya Amparo de Almeida, pelo excelente desenvolvimento”.
Moção de Repúdio nº 631/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF.ª CAMILA GODÓI): “Ao Projeto de Lei n° 752/2021, que altera os dispositivos da Lei n° 11.608 – Lei da Taxa Judiciária, proposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.
Moção de Aplausos nº 633/2023 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “A Pastora Iza Souza”.
Moção de Aplausos nº 634/2023 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “Ao senhor Antônio José da Silva”.
Moção de Aplausos nº 636/2023 de autoria do Vereador Aroldo Gueiros: “Ao Sr. Alexandre Augusto Maciel”.
Moção de Aplausos nº 637/2023 de autoria do Vereador Aroldo Gueiros: “À Sra. Jacy Coelho”.
Moção de Apoio nº 638/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Ao Projeto de Lei n° 340/2023, pela Câmara dos Deputados de autoria da Deputada Renata Abreu que propõe a Dedução de Gastos Veterinários no Imposto de Renda”.
Moção de Aplausos nº 639/2023 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: “Ao Sr. Breno Loester Cogo”.
Moção de Aplausos nº 640/2023 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “A equipe do EJC – Encontro de Jovens com Cristo – da Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi, no que tange o desenvolvimento da cidade como um todo”.
Moção de Repudio nº 641/2023 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Ao Projeto de Lei nº 752, de 06 de novembro de 2021, que altera Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo”.
INDICAÇÃO: Nº 1547 a 1800 e 1802 a 1963/2023.
