Por Coletivo La Vision

Com serviços fechados e aglomeração nos abrigos, a pandemia atinge diretamente aqueles em condição de asilo.

“Estava com grandes expectativas para o meu negócio este ano, mas com o coronavírus a gente teve que fechar as portas.”, lamenta a venezuelana Adriana Nathali (33).

Às vésperas de completar um ano, a loja Aromas Café & Cake — localizada no bairro de Perdizes em São Paulo (SP) — fechou as portas no fim de março e passou a vender online.

Esse tem sido um cenário comum para os empreendedores no Brasil. Mas a situação fica mais delicada quando envolve refugiados ou pessoas em condição análoga ao refúgio, como Adriana. Ela saiu da Venezuela por conta da crise política generalizada e não pôde mais voltar, então trabalhou duro e conseguiu abrir a própria loja aqui. No entanto, esse é apenas o primeiro passo para consolidar um negócio e a pandemia pode destruir seus planos.

Por outro lado, a maioria dos refugiados não consegue nem dar esse passo. Grande parte dos refugiados enfrenta dificuldade para entrar no mercado de trabalho e recorre ao trabalho informal como fonte de renda. Esse é o caso de Khalid Noor Zaland (28), original do Afeganistão, que hoje trabalha na feira da madrugada do Brás, como vendedor ambulante. Ou melhor, trabalhava, porque agora com a quarentena, isso já não é mais possível. Ele conseguiu manter algumas vendas por Whatsapp, mas o último mês foi muito difícil.

Em 2018, o Brasil atingiu um acumulado de 11.231 refugiados reconhecidos, e 161.057 solicitações em trâmite, de acordo com relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma pesquisa do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) revelou o perfil socioeconômico dessa população:

Para amenizar os impactos da pandemia do Covid-19 na economia, o governo adotou o auxílio emergencial: um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas cadastradas no Bolsa Família. Os refugiados e imigrantes (devidamente regularizados) que se enquadrem nessas condições tem direito a receber o auxílio emergencial por 3 meses.

A dificuldade nesses casos é a documentação. Para ter acesso ao benefício, o refugiado deve apresentar CPF válido, mas a documentação não pode ser regularizada no momento, já que o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) está fechado. E mesmo tendo os documentos em mãos, muitos ainda não conseguiram receber o auxílio, como o Khalid. Durante a produção da reportagem, sua solicitação ainda estava “em análise”.

Além da fragilidade econômica, outro agravante para os refugiados neste período é a moradia. Segundo o estudo mencionado acima, quase a totalidade dos refugiados no Brasil (93,2%) não possuem residência própria. Além daqueles que alugam moradia, 21,6% moram em abrigos, domicílios coletivos ou outro tipo de unidade partilhada. A grande maioria dos entrevistados, 76,1%, vive em residências com até 4 pessoas. Essas condições aumentam os riscos de transmissão do Novo Coronavírus.

Mais do que impactos socioeconômicos, a pandemia tem deixado sequelas irreversíveis em famílias de refugiados que perderam seus parentes.

A síria Khadouj Makhzoum (55) faleceu em maio, na cidade de São Paulo, vítima do coronavírus. Refugiada, ela sobreviveu a uma das piores guerras da atualidade, e chegou ao Brasil em 2018 com ajuda de seu filho Abdulbasset Jarour, que mora no país desde 2014.

Após ser internada no Hospital das Clínicas, ela encontrou muitas dificuldades por não saber falar português. Em caráter excepcional, Abdo -como é conhecido seu filho – serviu de tradutor, e chegou até a escrever em árabe em um cartaz, traduzindo pedidos dos médicos para examiná-la.

A equipe do hospital se solidarizou com a situação e sempre ligava para Abdo a fim de informar sobre o estado de sua mãe. Na ligação em que o médico o avisou sobre a piora do quadro de Khadouj, Abdo entrou em desespero:

“Posso dar alguma coisa? Se ela precisa de um rim eu posso dar um rim para ela” falou Abdo para o médico, na esperança de ajudar a salvar sua mãe.

Abdulbasset não contraiu o vírus. No começo chegou a sentir alguns sintomas e ficou em isolamento. Agora o que sente não tem cura, nem prevenção ou testes… é a saudade da mãe.

O atual cenário de pandemia alertou para a realidade desses indivíduos. Veja, a seguir, como é ser um refugiado no Brasil.

Imigrante x Refugiado

Por mais que pareçam semelhantes, esses dois termos têm significados bastante distintos. Imigrante é qualquer um que sai voluntariamente de seu país de origem em busca de melhores condições de vida, e pode retornar sem riscos.

Já o refúgio ocorre quando o indivíduo é forçado a deixar seu país devido a temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou por uma situação grave e generalizada de violação de direitos humanos, de acordo com a Lei 9.474 de 1997.

O processo de solicitação de refúgio no Brasil é simples, confira o passo a passo:

Preconceito e Barreiras Culturais

Uma das maiores incertezas que os refugiados enfrentam ao chegar aqui, é como serão recebidos. Muitos afirmam ter sofrido algum tipo de discriminação ao longo de sua jornada no estrangeiro. Eles escutam vários comentários diariamente, alguns até ofensivos; como foi o caso do paquistanês, Izhar Ali, poucas semanas depois de chegar no Brasil:

“Fui a uma feira cultural e uma menina se aproximou para conversar comigo.
Quando íamos dançar, ela segurou minha mão e perguntou de onde eu era. Quando respondi que era do Paquistão, ela me olhou assustada, soltou minha mão e saiu gritando ‘olha o homem bomba, olha o terrorista’, aquilo me fez rir, mas me deixou chateado depois.”

Para a venezuelana Adriana Nathali, uma das maiores barreiras que os imigrantes enfrentam é a língua. Por não saberem falar português, os refugiados acabam não conseguindo boas oportunidades. Ela ainda afirmou que escutou de uma ex-encarregada que Adriana veio para o Brasil para “tomar o trabalho dos nativos, já que ela estava desesperada atrás de um bom emprego”. Uma crítica que muitas pessoas em sua situação recebem.

Com o aumento no fluxo de refugiados, a xenofobia vem crescendo no Brasil. Em janeiro de 2018, a Secretaria Especial de Direitos Humanos divulgou que houve um aumento de 633% nas denúncias de xenofobia no ano de 2015, em comparação com o ano anterior.

Esse comportamento hostil pode ser explicado por alguns fatores: Falta de conhecimento da cultura alheia, informações falsas ou mal esclarecidas pela mídia, medo do diferente, falta de comunicação com estrangeiros e especialmente, a crença de que um imigrante ou refugiado irá ter mais espaço e exercer mais direitos que os locais.

Um novo Lar, chamado Brasil

Ahabitação para a maioria dos recém-chegados, é em abrigos e Organizações não Governamentais. Depois de estabelecerem-se no país, o cenário tende a mudar. Segundo dados do ACNUR, 21,6% residem em domicílios coletivos, como quartos individuais em pensões. Outra parte mora em casas “cedidas” e um número muito pequeno reside em casas próprias, indicando uma difícil integração socioeconômica.

Na região de Barueri (SP), o “Projeto João Testificando a Luz”, ajuda os imigrados que chegaram por Roraima, a se abrigarem até conseguirem um lar próprio. Atualmente eles abrigam 11 famílias.

A iniciativa começou no ano passado, quando as missionárias Isabela e Paula aceitaram a tarefa de ajudar os refugiados a se instalarem na região metropolitana de São Paulo, onde teriam melhores condições e mais oportunidades.

Elas já trabalhavam como voluntárias em abrigos e ficaram amigas de alguns imigrados. No começo, trouxeram o venezuelano Antônio, que estava precisando urgentemente de atendimento médico. Quando chegou em SP, os exames atestaram que ele estava curado. Esse foi o sinal que elas precisavam para seguir com a missão e ajudar o maior número de refugiados possível.

O projeto já teve apoio de vários profissionais da saúde, como nutricionistas, médicos e até psicólogos. Além de todo cuidado social, lá eles recebem tratamentos para a alma e o coração, através do apoio espiritual ligado à Igreja.

Para conhecer mais sobre o projeto e ajudá-los a alcançar mais refugiados, acesse: https://m.facebook.com/projetojoao/

Outra refugiada que chegou até São Paulo é a Sylvie, da República Democrática do Congo. Quando chegou na cidade com seus dois filhos, passou pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo que os encaminhou para a Caemi Palotinas (Centro de Acolhida Especial para Mulheres Imigrantes), onde moraram por 8 meses.

E por último, temos casos de refugiados venezuelanos que ao chegarem no Brasil pela fronteira são encaminhados para os abrigos da Operação Acolhida e posteriormente para o projeto de Interiorização – que visa de forma organizada, realocar venezuelanos concentrados em Roraima para outras cidades brasileiras. Com o intuito de desafogar esse estado e proporcionar condições dignas de integração para os refugiados que querem permanecer no Brasil.

Ainda nesse tema, confira nossa crônica contando como é um dia no abrigo em Roraima, pelos olhos de uma estagiária: https://medium.com/@lavision_/um-dia-no-abrigo-em-boa-vista-roraima-c570dec8d510

A Saúde é Direito de Todos

Quando chegam ao Brasil, é comum que os refugiados passem por uma triagem, além de acompanhamento psicológico. Esses cuidados podem ser feitos dentro de ONGs e também pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

 

Neste aúdio, a doutora Jihad Mouallem explica como são feitos esses atendimentos, uma vez que ela já teve diversos refugiados como pacientes.

Por outro lado, a psicóloga Jesselyn Tashima explica que é muito comum refugiados ou imigrantes desenvolverem algum tipo de trauma ou transtorno em decorrência da ausência da família, da perda de algum ente querido ou até mesmo das incertezas do futuro:

“ É muito comum eles serem atendidos e falarem sobre seus medos, suas inseguranças, do preconceito que sofreram aqui, da perda de algum parente e até mesmo da ansiedade de conseguir um emprego.”

Para saber mais sobre o assunto, confira este artigo que busca entender os motivos que ocasionam traumas psicológicos nesses refugiados:

https://medium.com/@lavision_/a-neglig%C3%AAncia-com-a-sa%C3%BAde-mental-dos-refugiados-e686b8d804c7

Infância Refugiada no Brasil

Mundialmente, as crianças representam metade do número total de refugiados e, no Brasil, correspondem a uma grande parcela. De acordo com uma estimativa do ACNUR, de 2018 até 2020, cerca de 1.308 crianças adentraram o país. Assim que elas chegam ao Brasil e se abrigam, precisam também dar entrada ao processo de reconhecimento da condição de refúgio.

Após seus responsáveis darem seguimento ao protocolo, elas também recebem um documento provisório de registro nacional migratório. Com esse papel é possível usufruir dos mesmos direitos de uma criança brasileira, sem contar todo o apoio e proteção que elas recebem de ONGs ligadas aos refugiados e principalmente a infância, como a DPU (Defensoria Pública da União), SUAS (Sistema Único de Assistência Social), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o ACNUR.

Um agravante que tem se intensificado nos últimos tempos é o caso de crianças que estão chegando no país totalmente desacompanhadas ou separadas de seus pais. De acordo com um levantamento feito pelo UNICEF no Brasil, de janeiro a abril desse ano, foram realizados 301 apoios às crianças separadas de suas famílias. Esse apoio foi para a reunificação delas com seus familiares. E de dezembro de 2019 a abril deste ano, 59 crianças e adolescentes precisaram de medidas protetivas e de acolhimento institucional nas Casas-Lares, um serviço da rede SUAS.

Em entrevista com o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho, ele afirma que várias ações são tomadas nestes casos, a principal sendo resguardar o interesse e o bem-estar desses menores.

“Atuamos em parceria com as autoridades nacionais de infância e oferecemos todos os serviços de proteção disponíveis, como abrigamento emergencial, acompanhamento psicossocial etc.’’

Em sua relevância internacional na defesa das crianças, o UNICEF também atua com as refugiadas. Dentro dos abrigos em Roraima que fazem parte da ‘Operação Acolhida’, há escolas do UNICEF para ensino de crianças que ainda não conseguiram se matricular no ensino público da região. Esse espaço se chama “Super Pana”. Além de esforços como de reunificação familiar e apoio à política pública de família acolhedora, vinculada ao SUAS.

Educação para Todos

Depois do refugiado solicitar o visto de permanência, ele pode exercer suas atividades normalmente, entre elas, a Educação. De acordo com a lei 9474, considera-se “livre e moderado o curso de refugiados em nosso país e exercendo seus direitos mais básicos”. Desta forma, torna-se fundamental o empenho do estado em ajudar essa população.

Confira o Editorial, expressando a opinião do Coletivo La Vision , sobre as ações do governo relacionadas aos refugiados:

https://medium.com/@lavision_/indiferen%C3%A7a-do-governo-na-crise-do-covid-19-e9cab56ae958

Muitas ONGs e escolas abrem seus espaços para aulas de idiomas para os estrangeiros, entre eles, o português. Uma oportunidade para os imigrantes aprenderem mais da nossa língua e da nossa cultura, podendo assim também, estar em contato com pessoas de seus respectivos países.

A validação do diploma no Brasil, foi aprovada em 2019 pelo ACNUR, com a isenção do pagamento de taxas extras. Mas ainda assim, o refugiado ou imigrante deverá se submeter a todos os procedimentos que um brasileiro nato passa para entrar nas universidades e nos cursinhos. Em 2015, foi aprovada junto à lei de imigração, cotas especiais para refugiados nas faculdades.

Uma pesquisa feita pelo ACNUR no final de 2018, afirmava que 86 refugiados haviam ingressado formalmente nas universidades brasileiras. Em comparação com o ano anterior (2017), houve um aumento de 22% entre os que se inscreveram para algum curso.

Trabalho e renda

Por falta de medidas governamentais voltadas especificamente aos refugiados, organizações civis trabalham na integração dessa população no mercado de trabalho. Um exemplo disso é o Instituto Adus, que capacita os refugiados para ensinar idiomas em que possuam proficiência, como francês e inglês.

Mesmo por conta própria, muitos imigrados obtêm sustento através de aulas de idiomas, justamente por serem estrangeiros: o que proporciona trocas culturais e atrai alunos. Além disso, vários refugiados usam a cultura ao seu favor para criar pratos típicos na culinária. Mas, se por um lado as diferenças culturais servem como destaque, elas também podem ser alvo de preconceito — até na hora da contratação.

Apesar de grande parte dos refugiados possuírem educação superior, poucos
conseguem trabalhar em suas áreas de formação depois de chegar no Brasil. No vídeo a seguir, o diretor executivo do Adus, Marcelo Haydu, explica a situação:

 

Isso faz com que muitos refugiados tenham que recorrer ao trabalho informal, realizando atividades diversas para se manter. Como é o caso de Sylvie:

De acordo com o estudo “Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil” do Acnur, a maioria dos refugiados (57,5%) está trabalhando. Por outro lado, um total de 25,2% está fora do mercado de trabalho. Um dado preocupante quando se trata de uma população vulnerável, que foi obrigada a deixar seu país de origem em condições de grande fragilidade e que não está conseguindo gerar renda no país de destino.

• Refugiados empreendedores

A pesquisa também mostra que 22% dos entrevistados possuem empreendimentos; e um número ainda maior tem interesse em começar um negócio próprio. Revela-se, assim, um alto potencial de empreendedorismo, indicando progresso na integração de refugiados à realidade socioeconômica brasileira.

 

Entre esses que se lançaram no mundo dos negócios, está Adriana Nathali, da Venezuela. Depois de 3 anos no Brasil, ela conseguiu abrir o Aromas Café & Cake, onde além de café e doces artesanais, vende comidas típicas do seu país.

O Podcast LA VISION dessa semana, conta essa e todas as histórias dos refugiados que comentaram sobre o tema políticas públicas, confira:

 

 

Conheça a História desses Refugiados

Agora você pode escutar a história dessas pessoas de diversas nacionalidades que chegaram ao Brasil buscando abrigo, através de áudios gravados por eles mesmos.