A Câmara Municipal de Itapevi (CMI), por meio da sua Ouvidoria, foi premiada em duas categorias no VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. A premiação é mantida pela Controladoria-Geral da União (CGU), juntamente com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias.
O resultado foi divulgado ontem, 17, no site da instituição, onde a Ouvidoria foi confirmada na segunda e terceira colocações nas categorias A e B. Na Categoria A – Governança de Serviços – cidades com menos de 300 mil habitantes, a Ouvidoria conquistou a terceira colocação com a ação Projeto Parceria Cidadã: Juntos na Regularização Eleitoral de Excluídos Digitais e Analfabetos na Cidade de Itapevi. Atividade desenvolvida em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), por meio do Cartório Eleitoral de Itapevi.
Nessa categoria, a segunda colocação ficou com a Prefeitura Municipal de Itaitinga (CE), com a ação Ouvidoria Maria da Penha. E a primeira colocação com a Ouvidoria de Itapissuma (PE), com a prática Ouvidoria Sustentável.
Já na Categoria B – Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de Vulnerabilidade – a cartilha “Iniciativas para o Combate à Violência contra a Criança e Adolescente” conquistou a segunda colocação. A ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caetité (BA), com a “Prefeitura Itinerante: A Gestão Sempre Perto De Você!”
“A premiação mostra que os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria da Câmara estão em conexão com as demandas sociais no município e que são pautas debatidas e monitoradas por outras ouvidorias no país. Também sinaliza que a equipe da Ouvidoria atende aos preceitos do órgão e, principalmente, demonstra o interesse em apresentar respostas aos anseios da sociedade itapeviense”, disse o jornalista e ex-Ouvidor Marcelo Damasceno.
A premiação objetiva estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos.
A Maratona teve como foco a importância da produção e divulgação da carta de serviços e da avaliação dos serviços pelos órgãos e entidades públicas, que são dois pontos importantes regulamentados pela Lei 13.460/17.
