A Câmara Municipal de Itapevi realizou nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, a sua 3ª sessão ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, cumprindo um papel fundamental na estrutura democrática de uma cidade. O Legislativo Municipal desempenha um papel crucial na governança local, garantindo a representação democrática, a elaboração de leis que atendam às necessidades da comunidade, a fiscalização do governo e a participação cidadã no processo político.
Na Ordem do Dia, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Nº 017/2023 de autoria do vereador Rogério Fisioterapeuta, que “institui no Município de Itapevi o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental”. Do mesmo vereador, foram aprovados o PL nº 026/2023, que “dispõe sobre tornar permanente o Laudo de Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), Síndrome de Down e Deficiência Intelectual residentes neste Município, e dá outras providências”; e Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2023, que outorga Título de Cidadão Itapeviense aos munícipes Gabriel Pereira da Silva e José Marcos Ferro Moura.
De autoria do presidente da Câmara, vereador Thiaguinho, a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos, que outorga o Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Adriany Carvalho.
Confira outras proposituras aprovadas na sessão desta terça, dia 27/02/24:
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 109/2024 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ) Assunto: Requeiro do Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares Ebert, que interceda junto a Secretária da Saúde, representada pela Senhora Ana Maria Pessoa Massarenti, a possibilidade de implantar o Programa Remédio em Casa, nesta municipalidade. (APENSO Nº 121/2024)
Requerimento Nº 110/2024 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA) Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, informações sobre a possibilidade de estudos para transformar a Quadra Poliesportiva do Bairro de Amador Bueno, em um Ginásio Poliesportivo.
Requerimento Nº 112/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Requer do Executivo informações sobre o início das obras da Arena Itapevi na região da Cohab. (APENSO Nº 163/2024)
Requerimento Nº 113/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA) Assunto: “Requeiro informação junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo, se há estudos em andamento para tornar o atendimento, da Delegacia de Defesa da Mulher do município de Itapevi, em 24 horas”. (APENSO Nº 781/2024)
Requerimento Nº 114/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Igor Soares Ebert, para que informe à esta Casa de Leis, se já está sendo aplicado a decisão do STF de dezembro de 2022, para os servidores públicos estaduais e municipais que possuem dependentes com deficiência especial de qualquer natureza, bem como, seu cônjuge.
Requerimento Nº 115/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA) Assunto: Requeiro do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito, Junto à Secretaria de Governo, informações se há estudos para contratação de mais Agentes de Saúde, neste Município.
Requerimento Nº 116/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a ampliação e reforma da USF Parque Suburbano.
Requerimento Nº 117/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Requeiro informação do Executivo junto Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se há estudos sobre a implantação de Galerias de águas pluviais na Rua das Codornas, Rua Gaivota, Rua das Mangabas, Rua das Goiabas e Rua Efigênia Siqueira Gonçalves (Antiga Rua Zenith), no Bairro do Jardim Vitápolis – Itapevi- SP. (APENSO Nº 330 E 493/2024)
Requerimento Nº 118/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações do Poder Executivo municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, informações sobre a sobre a continuação da pavimentação do trecho asfáltica da Estrada Miltes Chaluppe (Antiga Estrada Lagoa de Itaqui), Jardim Nova Itapevi – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 119/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Maurício Alonso Murakami, acerca da possibilidade de se realizar Campeonatos de Basquete, Vôlei e Handebol, nesta municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 120/2024 – Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “ Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos em andamento para a implantação de um centro de hemodiálise no Hospital Geral de Itapevi. ”.
Requerimento Nº 122/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informação do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se há estudos para implantação de Bueiro e galerias de águas pluviais na Rua Paulo Jose Fernandes em frente ao nº 460 – Jardim Vitápolis – Itapevi – SP. (APENSO Nº 278/2024)
Requerimento Nº 123/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, se há estudos para canalização do córrego situado na Rua dos Trabalhadores – Parque Suburbano – neste Município.
Requerimento Nº 124/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para a implantação de um Pronto Socorro no bairro Quatro Encruzilhadas”.
Requerimento Nº 125/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania sobre a possibilidade de reforma e melhorias no prédio do Conselho Tutelar de Itapevi.
Requerimento Nº 126/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações do Poder Executivo, sobre instalação de bebedouros nas Praça Dezoito de Fevereiro e Praça Carlos de Castro.
Requerimento Nº 127/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização da parceria com a rede de supermercados e atacados para disponibilização de carrinhos adaptados para pets acompanharem os donos durante suas compras.
Requerimento Nº 129/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Sr. ª Eliana Maria da Cruz Silva, estudos para a Capacitação dos Professores para identificação de crianças com TDAH nas escolas – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 130/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Requeiro ao Governo Federal, a viabilização para o encaminhamento de subsidio pata a instituição da Tarifa Zero nos ônibus municipais de Itapevi.
Requerimento Nº 132/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informação do Executivo junto a Secretaria Municipal Responsável, se há estudos para implantação de uma Academia de Arte Cultural, na Área localizada debaixo do Viaduto Ameríndia na Rua Ameríndia s/nº no Bairro Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 133/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro Informações do Executivo, sobre o andamento do processo de Implementação dos prontuários digitais nas unidades da Rede Municipal de Saúde. ”.
Requerimento Nº 134/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Esportes e Lazer, Sr. Mauricio Murakami, sobre a utilização da Lei Municipal nº 3.038 de 11 de maio de 2022 que se refere ao Programa Bolsa Atleta Municipal.
Requerimento Nº 135/2024 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade da implantação de uma cobertura nas arquibancadas da Arena Amador Bueno.
Requerimento Nº 136/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações do Poder Executivo, sobre estudo para instalação de bebedouros na Quadra externa do Complexo Desportivo Educacional João Salvarani e todas as Areninhas do Município.
Requerimento Nº 137/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, e a estudo para a implantação da estação Bike através de parcerias público privada.
Requerimento Nº 138/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Sr. ª Eliana Maria da Cruz Silva, a possibilidade de criação do Cartão Jovem para os alunos que fazem Cursos Educacionais em nosso Município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 139/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, sobre o andamento do processo de implantação da numeração oficial em nosso município. ”. (APENSO Nº 1012/2024)
Requerimento Nº 140/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informação do Executivo, se há estudos para a Regularização das Áreas e Terrenos no Jardim Vitapolis, Dona Elvira e em todos os Bairros do Município – Itapevi – SP. (APENSOS Nº 353 E 414/2024)
Requerimento Nº 141/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do Executivo, junto à Secretaria de Saúde, sobre a implantação de atendimento de Geriatria no Centro Integrado de Saúde – CIS.
Requerimento Nº 142/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, informações acerca da viabilidade de celebração de convênio com a União, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representada pela Secretaria Nacional da Família (SNF), a implementação do Programa Famílias Fortes, neste Município.
Requerimento Nº 143/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Requer do Executivo que seja realizado estudo referente a implantação da tecnologia de reconhecimento facial nas viaturas da GCMI.
Requerimento Nº 144/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, quanto a possibilidade de desapropriação do terreno localizado ao lado dos muros do Cemeb Emília Rossi, para construção de uma Creche ou Escola de Período Integral localizado na Rua Samantha com a Rua Tabatá – Pq. Wey, neste município.
Requerimento Nº 145/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se há estudos ou projeto para Construção de Escola de Tempo Integral no bairro de Ambuita nesta municipalidade.
Requerimento Nº 146/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicita estudos do Poder Executivo municipal, a possibilidade de intervir junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a duplicação da Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva.
Requerimento Nº 147/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem), sobre a duplicação e adoção de providências para a Rodovia Renê Benedito da Silva, devido ao alto número de ocorrências.
Requerimento Nº 148/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se consta no cronograma de planejamento a construção de novas Creches de Tempo de Integral e, se os bairros Vila Doutor Cardoso, Jardim Vitápolis, Jardim da Rainha, Parque Suburbano, COHAB, Amador Bueno, Jardim Rosemary, Jardim Briquet, Jardim Bela Vista e Jardim São Carlos serão contemplados”. (APENSO Nº 552/2024).
Requerimento Nº 149/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Troca de um Poste de Madeira por um Poste de Concreto na Rua Saigon, em frente aos números 483 e 489 no Bairro Jd. Vitápolis – SP.
Requerimento Nº 150/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, se existem projeções para melhorias na fiscalização no combate às invasões e construções irregulares nesta municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 151/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Esportes, se está no cronograma da municipalidade a construção de uma área de lazer no bairro Jd. Rosemary no terreno ao lado do CEMEB Professor Florestan Fernandes. (APENSOS Nº 197, 214, 328, 508 E 937/2024)
Requerimento Nº 152/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: – Requer informações do Executivo na pessoa do Sr. Prefeito Igor Soares estudos para contratação de Interprete de Libras em todos os Equipamentos Públicos de Saúde em nosso Município.
Requerimento Nº 154/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para implantar um Centro de Referência destinado às Gestantes no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 155/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Solicita ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria Competente, informações acerca do Cronograma que visa a implantação de coberturas/quiosques, em determinados pontos do Parque da Cidade, neste Município. (APENSOS Nº 282 E 979/2024)
Requerimento Nº 156/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se há estudos ou projeto para Construção de Escola de Tempo Integral no bairro do Jardim Cruzeiro nesta municipalidade.
Requerimento Nº 157/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicita estudos do Poder Executivo, junto ao Governo do estado de São Paulo, se existem algum planejamento ou estudo para construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil, ou construção de nova delegacia.
Requerimento Nº 158/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do Executivo, se há estudos junto a Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para a instalação de uma creche no bairro Ambuitá.
Requerimento Nº 159/2024 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade do aumento da frota de Transporte Escolar Gratuito na cidade de Itapevi.
Requerimento Nº 160/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicito informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, troca de Poste de Energia Elétrica na Rua Viela Zenith no Jardim Vitápolis – Itapevi.
Requerimento Nº 161/2024 – Autor: LUIZ RICARDO DOS SANTOS (NENEZINHO) Assunto: “Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Marcos de Oliveira Anjos estudo referente a volta e ampliação do Programa Bairro a Bairro”. (APENSO Nº 855/2024)
Requerimento Nº 162/2024 – Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para a construção de uma baia de embarque e desembarque à altura da Estação Engenheiro Cardoso da Linha 8 Diamante da CPTM, destinada ao embarque e desembarque de cidadãos advindos de motocicletas e veículos automotores”. (APENSOS Nº 368 E 606/2024)
MOÇÃO:
Moção de Aplausos nº 017/2024 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos (SARARÁ): Ao Senhor Danilo Félix Nakayama, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.
INDICAÇÃO: Nº 473 a 507/2024
