A Câmara Municipal aprovou na sessão da última terça-feira, dia 21 de junho, a Moção de Repúdio nº 388/2022 contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que, entre outros, tornou taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, e a desobrigação das operadoras de saúde em arcar com tratamentos não previstos da lista.
A moção é de autoria dos Vereadores Tininha, Bruxão Cavanha, Rogério Fisioterapeuta e Thiaguinho Silva. Os parlamentares também apresentaram uma Moção de Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 7088 contra a Lei Federal 14.307/2022, a qual serviu de base no julgamento do STJ que definiu, entre outras, como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde.
Confira a pauta aprovada na sessão da terça-feira, dia 21 de junho:
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 1471/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de se implantar projeto de tratamento contra a depressão infantil nas unidades básicas de saúde em nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1472/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de se implantar um programa de atividades físicas para pessoas em tratamento oncológico e outras doenças crônicas em nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1473/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de criação do programa “Filho que ama leva o pai ao Ame” em nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1474/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação de programa de conscientização e orientação acerca dos direitos das pessoas com deficiência em nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1475/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a implementação de Programa de Prevenção e combate a diabetes infantil em nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1476/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a implementação de Programa Jovens empreendedores Primeiros Passos – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1477/2022 – Autor: LUIZ RICARDO DOS SANTOS (NENEZINHO): Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Marcos de Oliveira Anjos, e Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados do Sr. Mantovani Franco, estudo referente a Instalação de 02 (duas) Lombadas na Rua Prof.ª Maria Zibina de Carvalho – Jardim Santa Rita”.
REQUERIMENTO Nº 1478/2022 – Autor: LUIZ RICARDO DOS SANTOS (NENEZINHO): Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos, estudo referente a criação do projeto “Pedalando e Gerando Energia Limpa”, que trata da instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia no Parque da Cidade, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado.
REQUERIMENTO Nº 1479/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo estudos junto ao Departamento Responsável, possibilidade de construir uma nova passagem na parte lateral do Viaduto Ameríndia (corredor Oeste – sentido Centro), a Rua Nelson Ferreira da Costa- Jardim Vitápolis – Vila Doutor Cardoso- Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1480/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana estudos técnicos para possibilidade de implantar lombofaixa na Rua Nelson Ferreira da Costa (corredor Oeste), ao lado do Viaduto Ameríndia- Jd. Vitápolis – Vila Doutor CardosoItapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1481/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita Informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza do Terreno onde será construída a Escola Estadual do Jardim Vitápolis, na Rua Nelson Ferreira da Costa – Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1482/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Requeiro do Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, representada pelo Sr. Marcos de Oliveira Anjos, sobre a possibilidade de implantar um guard rail ou muro de proteção no Viaduto Ameríndia que liga a Vila dr. Cardoso ao Jardim Vitápolis.
REQUERIMENTO Nº 1483/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert que interceda junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco para que seja implantado uma grade semáforo nas duas extremidades do viaduto Ameríndia que liga a Vila Dr. Cardoso ao Jardim Vitápolis.
REQUERIMENTO Nº 1484/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita Informações do Executivo junto a Secretaria Desenvolvimento Econômico, Regularização dos Serviços de Motoboys- Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1485/2022 – Autores: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA), MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA), MARIZA MARTINS BORGES, WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, acerca da viabilidade de criação do programa de aperfeiçoamento e qualificação profissional para os profissionais da saúde do Município de Itapevi.
REQUERIMENTO Nº 1486/2022 – Autores: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MARIZA MARTINS BORGES, WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, acerca da viabilidade de Criação do programa Caminhada Orientada em Unidades de Saúde da Família (USFs), no município de Itapevi.
REQUERIMENTO Nº 1488/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre as ações da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) referente ao Saneamento Básico para o Bairro: Amador Bueno – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1489/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, sobre a pavimentação da Rua Gauguin (Rua das Pedras), Vila Olinda, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1490/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, sobre a pavimentação da Estrada Diego Dias, altura do nº 710, Jardim Nova Itapevi, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1491/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, sobre a possibilidade de construção de galerias de águas pluviais na da Estrada Diego Dias, altura do nº 710, Jardim Nova Itapevi, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1492/2022 – Autor: LUIZ RICARDO DOS SANTOS (NENEZINHO): “Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos aos cuidados do Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos, e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados do Sr. Secretário Mantovani Franco, a implantação de Base da Guarda Municipal no Jardim Santa Rita, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado.
REQUERIMENTO Nº 1494/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, Sra. Virgínia Soares, sobre a possibilidade de aquisição do Espaço da Juventude, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1495/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo, a duplicação da SP-274, Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, no trecho entre a Rotatória da Cohab e a entrada da cimenteira Santa Rita.
REQUERIMENTO Nº 1497/2022 – Autores: CICERO APARECIDO DE SOUZA, ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA), ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROF. RAFAEL), MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre o atendimento prestado às crianças com deficiência nas escolas municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.146/2015 – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1498/2022 – Autores: CICERO APARECIDO DE SOUZA, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROF. RAFAEL), MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA) Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aplicação do teste M-Chat, utilizado para identificar sinais de autismo em nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1499/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a implantação de um app (Aplicativo) de informações sobre horários e rotas de ônibus de transporte público de Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1500/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações referentes a contratação de especialistas/médicos Herbiatras, para a rede pública de saúde de nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1501/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a adesão de nosso município ao Projeto do Governo do Estado de São Paulo “Meu Pet Container” – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1503/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre o Programa Identidade Jovem ou id jovem em nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1504/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a adesão de nosso município ao Programa Progredir do Ministério da Cidadania do Governo Federal – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1505/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações quanto aos estudos pautados na disponibilização de Programas voltados para o acompanhamento Psicoemocional para Profissionais de Saúde e Educação em nossa municipalidade – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1507/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, se existe a possibilidade das aulas das escolinhas do Projeto Mais Esportes serem no período noturno.
REQUERIMENTO Nº 1508/2022 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro informações do Executivo, junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), se há estudos para a abertura de um acesso para a Vila Santa Rita na Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva.
REQUERIMENTO Nº 1509/2022 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Diretoria Regional de Ensino e Secretaria de Esportes e Lazer se há estudos para o retorno dos jogos interescolares em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 1510/2022 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Benfica – BBTT se há estudos para o aumento de ônibus na linha I13 – Terminal Itapevi x Parque Suburbano II – via Jd. Rosemary.
REQUERIMENTO Nº 1512/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, Manutenção das Lâmpadas (nos refletores) na Rua Nelson Ferreira da Costa, em frente ao nº 189 (ao lado da passarela do Vitápolis que dá acesso ao Cardoso) – Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1513/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações da SABESP, sobre a possibilidade de postergar a gestão de demanda noturna para às 00h, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1514/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROF. RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Estadual e Municipal, na pessoa dos Excelentíssimos Senhores Rodrigo Garcia Governador do Estado de São Paulo e o Prefeito do Município de Itapevi a Sr. Igor Soares Ebert, para que informem a esta Casa de Leis se há projetos que vise Página 10 de 22 a implantação de uma ciclovia as margens da Rodovia Presidente Castelo Branco (SP-280), a critérios de oportunidade e conveniência nos locais apropriados desta via.
REQUERIMENTO Nº 1515/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Requer informações do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde e BemEstar, Sra. Luiza Nasi Fernandes, sobre a possibilidade de disponibilizar locais para descarte de medicamentos vencidos, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1517/2022 – Autor: LUIZ RICARDO DOS SANTOS (NENEZINHO): Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde aos cuidados da Sra. Luiza Nasi Fernandes, a reforma e ampliação da UBS Vila Gióia, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado”.
REQUERIMENTO Nº 1518/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicito informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, a possibilidade de alargamento da ponte situada na Rua José de Paula Gomes, Jardim Paulista, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1519/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Wagner José Fernandes, Sobre a possibilidade de implantar iluminação nas travessias de pedestres no município.
REQUERIMENTO Nº 1521/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO Assunto: Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, a possibilidade da realização de limpeza urbana no perímetro total do centro do Bairro: Amador Bueno – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1523/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações referentes à realização de levantamento para fornecimento ou reposição de lousas digitais na rede pública de ensino municipal – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1524/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre estudos para implantar nas escolas públicas municipais o “Fab Lab”, laboratório coletivo de tecnologia livre e compartilhada – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1525/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre estudos para criação de um programa de incentivo municipal, que busca atrair novas indústrias para o município, visando o fomento da receita e geração de novos empregos – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1526/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações quanto a criação do programa “PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO” em nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1527/2022 – Autores: CICERO APARECIDO DE SOUZA, ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA), ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA), MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI (JAPA) E RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROF. RAFAEL): Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre quais são as políticas públicas de nosso município para inserção de pessoas com TEA (Transtorno Do Espectro Autista) no mercado de trabalho municipal – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1528/2022 – Autores: CICERO APARECIDO DE SOUZA, ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA), ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA), MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI (JAPA) E RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROF. RAFAEL): Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a instalação de brinquedos inclusivos em unidades escolares, praças e parques públicos de nosso município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1530/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (DOUTOR LUCAS): Requeiro que seja instituída no calendário de eventos desta casa de Leis, o evento de “conscientização sobre a importância da regularização do terceiro setor”, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1531/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, estudos para construção do Parque da COHAB, no terreno em frente ao CEMEB Benvindo Moreira Nery, localizado na Avenida Pedro Paulino, COHAB, em nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 1532/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicito informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Senhor Claudio Dutra Barros, estudos para uma adesão com o Governo Estadual de São Paulo via Secretaria Estadual de Esportes, aos cuidados do Sr. Thiago Milhim, sobre a elaboração do Baile da 3ª idade, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1533/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicito informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Senhor Claudio Dutra Barros, estudos para uma adesão com o Governo Estadual de São Paulo via Secretaria Estadual de Esportes, aos cuidados do Sr. Thiago Milhim, sobre a elaboração do Duathlon (corrida mista de Bike e Trail Running), nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1534/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – Sr. Mantovani Franco, para que realize a demarcação do solo e sinalização com placas de embarque e desembarque de alunos para vans escolares na Escola do Futuro Giovanni Cornaro – Engº Cardoso – neste município.
REQUERIMENTO Nº 1535/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo se há a viabilidade de construção de uma área de lazer em um terreno situado no Bairro da Cohab 1, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1538/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, na pessoa do Sr. Wagner José Fernandes, se há estudo para que seja efetuada a interligação das ruas Sebastião Ramos de Oliveira com a João Pereira Lima sob o viaduto Ameríndia – Jardim Vitapolis – nesta municipalidade.
REQUERIMENTO Nº 1539/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente, acerca da possibilidade de Desapropriação do Terreno localizado ao lado do Viaduto Ameríndia – Jardim Vitapolis, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1540/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente, se há projetos ou estudos acerca da Manutenção do Viaduto José dos Santos Novaes, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1544/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se Consta no Cronograma o Recapeamento Asfáltico de todas as Ruas do Bairro Parque Wey, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1545/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se Consta no Cronograma o Recapeamento Asfáltico de todas as Ruas do Bairro Santa Cecília, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1546/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente, acerca da viabilidade de Adequação de sites e portais eletrônicos para que cumpram com os critérios de acessibilidade estabelecidos nacional e internacionalmente, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1547/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, estudos para implantação de Iluminação Solar no Município de Itapevi- SP.
REQUERIMENTO Nº 1548/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Requeiro informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se há estudos para a Canalização de um trecho do Canal na Estrada dos Pinheiros – Monte Serrat – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1549/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROF. RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda na PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS do município de Itapevi/SP.
REQUERIMENTO Nº 1550/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de Implantação de uma Pista Parkour (Percurso) no terreno da Avenida Rubens Caramez, s/n (Próximo ao Supermercado Nosso Lar), entre os Bairros do Jd. Rosemary e Parque Suburbano – Itapevi – SP.
MOÇÃO:
Moção de Aplausos nº 328/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Conselho de Pastores de Itapevi, em nome do Pastor Marcos Duarte Egídio pela organização da Marcha para Jesus.
Moção de Aplausos nº 351/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): “Ao Prof. Paulinho pelo evento realizado no Dia Mundial do Meio Ambiente”.
Moção de Aplausos nº 353/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Claudeni Pereira dos Santos, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 354/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Damião Alves da Silva, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 355/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Demastor Libarino de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 356/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Eluisio Pedro de Souza, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 357/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Francisco Carlos de Souza, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 358/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Geraldo Fernandes Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 359/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Iramaro Gomes da Silva, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 360/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Jair dos Santos, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 361/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Joab Novaes, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 362/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Joel Pascoa dos Santos Vieira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 363/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Jorge Naldo Pereira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 364/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. José Raimundo Borges, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 365/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. José Roque Pereira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 366/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Julio Proprentner, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 367/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Nelson Izidoro Ferreira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 368/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Paulo Francisco dos Santos, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 369/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Reginaldo Pedro Nascimento, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 370/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Robson de Freitas, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 371/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Sebastião Soares da Silva, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 372/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): Ao Sr. Wagner Luiz de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função de Agente de Segurança Patrimonial.
Moção de Aplausos nº 373/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA) (BRUXÃO CAVANHA): Ao Sr. Álvaro Roberto Scotti Ferreira da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer pela atuação junto as Equipes de Atletas que conquistaram as Medalhas nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 374/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): A Sra. Janaina Aparecida de Jesus – da Equipe de Coordenação do CCI – Centro de Convivência do Idoso, pela atuação junto as Equipes de Atletas que conquistaram as Medalhas nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 375/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Ao Monitor Sr. João Arebalo Sanchez Sobrinho, pela atuação junto as Equipes de Atletas que conquistaram as Medalhas nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 376/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): A Monitora Sra. Jozinete de Oliveira, pela atuação junto as Equipes de Atletas que conquistaram as Medalhas nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 377/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): A Monitora Sra. Bernadete Aparecida Luiz Almeida, pela atuação junto as Equipes de Atletas que conquistaram as Medalhas nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 378/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): A Monitora Sra. Solange Aparecida dos Santos, pela atuação junto as Equipes de Atletas que conquistaram as Medalhas nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 379/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): A Sra. Ana Eunice Franco, pela atuação e conquista da medalha de bronze – categoria C na Dança de Salão (Valsa/Salsa), nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 380/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Ao Sr. Laurindo Nogueira, pela atuação e conquista da medalha de Prata na modalidade Buraco Masculino e pela atuação e conquista da medalha de bronze – categoria C na Dança de Salão (Valsa/Salsa), nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP 2022, nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 381/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): A Sra. Maria da Silva Oliveira, pela atuação e conquista da medalha de Prata na modalidade Dominó Feminino, nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP.
Moção de Aplausos nº 382/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): A Sra. Elza da Silva Oliveira, pela atuação e conquista da medalha de Prata na modalidade Dominó Feminino, nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 383/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): A Sra. Luciana Ribeiro Da Silva Markunas, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função administrativa da GCM, sendo a responsável pelo setor de estatística, almoxarifado e patrimônio.
Moção de Aplausos nº 384/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Ao Sr. Francisco Dias de Oliveira, pela atuação e conquista da medalha de Prata na modalidade Atletismo, nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP
Moção de Aplausos nº 385/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues (PROF. CAMILA GODÓI): A Sra. Flavia Aparecida Rissi, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, exercendo a função no administrativo da GCM responsável pela parte administrativa dos Agentes de Segurança Patrimoniais.
Moção de Aplausos nº 386/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Ao Sr. Cicero Leite Rodrigues, pela atuação e conquista da medalha de Prata na modalidade Buraco Masculino, nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP.
Moção de Aplausos nº 387/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Ao Sr. Edilson Trutwein, pela atuação e conquista da medalha de Prata na modalidade Tênis de Mesa, nos Jogos da Melhor Idade em Cerquilho/SP.
Moção de Repúdio nº 388/2022 de autoria dos Vereadores Erondina Ferreira Godoy (TININHA), Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA), Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA) e Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): A decisão do Superior Tribunal de Justiça que, entre outros, tornou taxativo o rol de procedimentos da Agencia Nacional de Saúde, e a desobrigação das operadoras de saúde em arcar com tratamentos não previstos da lista. (APENSOS Nº 392 e 410/2022)
Moção de Apoio nº 389/2022 de autoria dos Vereadores Erondina Ferreira Godoy (TININHA), Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA), Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA) e Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): A Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 7088 contra a Lei Federal 14.307/2022, a qual serviu de base no julgamento do STJ que definiu, entre outras, como taxativo o rol de procedimentos da Agencia Nacional de Saúde.
Moção de Aplausos nº 391/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “A Delegada DRA. MÔNICA RESENDE GAMBOA pelos relevantes serviços prestados à população”.
Moção de Aplausos nº 393/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Ao Senhor José Mauro da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município
Moção de Aplausos nº 394/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Nataly Rodrigues de Moraes, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 395/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Alessandra Cristiana Barbosa da Rocha, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 396/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Edna Martins da Silva Pereira, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 397/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Ao Senhor Henrique Jorge Crem Pereira da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 398/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Ao Senhor João Barbosa dos Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 399/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Juliana Laguna, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 400/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Juliana Soares de Oliveira Brito, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 401/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Ao Senhor Leonardo Souza Almeida, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 402/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Ao Senhor Luiz Cláudio de Freitas, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 403/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): Ao Senhor Marcelo Azevedo Lourenço, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 404/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Maria Aparecida dos Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 405/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Marta Severo Pereira Bispo, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 406/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Mirele dos Santos Aleixo, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 407/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Senhora Renata dos Reis Oliveira, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 408/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): A Sra. Thays Alves de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
INDICAÇÃO: Nº 1566 A 1580/2022
ORDEM DO DIA
Requerimento de Urgência nº 1606/2022 de autoria de todos os Vereadores: “Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 111, 117, 118 e 119/2022, do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 026/2022 do Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 111/2022 de autoria do Poder Executivo: “Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.053/2022”.
Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a oficialização da Rua da Paz, localizada no Loteamento denominado Jardim Paulista – município de Itapevi e dá outras providencias”
Projeto de Lei nº 118/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a oficialização da Rua da Fé, localizada no Loteamento denominado Jardim Paulista – município de Itapevi e dá outras providencias”
Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a oficialização de bem de uso comum do povo”
Projeto de Resolução nº 026/2022 de autoria da Mesa Diretora: “Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021, extinguindo os cargos de Assessor Parlamentar da Mesa”.
Projeto de Lei nº 050/2022 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Integração a Comunidade – ASSAIC”.
Projeto de Lei nº 095/2022 de autoria do Poder Executivo: “Altera o inciso I do Artigo 12 da Lei Nº 2.561 de 25 de junho de 2018.”
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 095/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal a Dra. Mônica Resende Gamboa (Delegada de Polícia) e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “Dispõe sobre a outorga de Diploma “Pastor Daniel Berg” ao Senhor Adriano Ferreira da Silva, e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “Dispõe sobre a outorga de Diploma “Pastor Daniel Berg” ao Senhor Fabio Pinho de Oliveira, e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “Dispõe sobre a outorga de Diploma “Pastor Daniel Berg” ao Senhor Emerson Carlos Fernandes, e dá outras providências.
