Câmara de Itapevi limpa pauta e entra em recesso parlamentar a partir de 1º de julho

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Os vereadores da Câmara Municipal de Itapevi (CMI) entram em recesso a partir do dia 1º de julho. Durante o período, as sessões ordinárias estão suspensas, e o Legislativo apenas se reunirá extraordinariamente se convocado por seu presidente ou pelo prefeito. O recesso previsto no Regimento Interno da Casa de Leis encerra no dia 1º de agosto de 2022.

Gabinetes e setores administrativos permanecem funcionando normalmente, e o atendimento ao público segue normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

 

Nesta última sessão ordinária do primeiro semestre (28/06), os parlamentares aprovaram extensa pauta, que constou de 70 requerimentos e 17 indicações de benfeitorias para a cidade, além de 56 moções de aplausos a pessoas que contribuem com o desenvolvimento sustentável de Itapevi.

De autoria das vereadoras Prof.ª Camila Godói, Tininha e Mariza Borges, a Câmara de Itapevi aprovou por unanimidade a Moção de Repúdio nº 416/2022, destinada ao Procurador do município de Registro, Demetrius Oliveira de Macedo, “pelo ato covarde de violência física e psicológica cometido contra a Procuradora-Geral Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros em razão do exercício das atribuições de seu cargo”.

Na ordem do dia, foram aprovados três Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Lei, três Projeto de Decreto Legislativo, e um Projeto de Resolução.

 

Confira a pauta aprovada na sessão desta terça, 28/06:

 

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 1552/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, junto à Secretaria Estadual de Esportes, aos cuidados do Sr. Thiago Milhim, estudos para instalações da FATEC do Esporte e da ETEC do Esporte, no Município de Itapevi.

REQUERIMENTO Nº 1553/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Sr. Dário Batista Moreno Neto, a construção de um estacionamento no terreno ao lado da UBS da Vila Santa Rita, nesta urbe.

REQUERIMENTO Nº 1555/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Sr. Dário Batista Moreno Neto, a implantação de totens de carregadores de celulares nas repartições públicas do Município de Itapevi.

REQUERIMENTO Nº 1556/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana estudos para a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Lafaiete Rodrigues, próximo ao nº 256 – Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.

REQUERIMENTO Nº 1558/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Saúde, Sra. Luiza Nasi Fernandes, para que informem a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizarmos uma parceria com os comércios, bancos e estabelecimentos públicos quanto a utilização de cartazes, informativos – Campanhas Educativas sobre o “colar de girassol” utilizado por pessoas com deficiências ocultas no município.

REQUERIMENTO Nº 1559/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, como está o andamento para a oficialização dos números das residências da Cohab.

REQUERIMENTO Nº 1560/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicito informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sr. Walter Tanoue Hasegawa, qual é o prazo da troca da nova iluminação de LED na praça localizada na rua Turiassu, no bairro Alto da Colina.

REQUERIMENTO Nº 1561/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requeiro informações do Poder Executivo junto a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, sobre a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre semelhante a Academia do Parque Vila Lobos, com instrutores, no Parque da Cidade.

REQUERIMENTO Nº 1562/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informação do Executivo, junto a Secretaria de Cultura e Juventude estudos para possibilidade de realizar em nosso Município o evento, Festa Junina.

REQUERIMENTO Nº 1563/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer informações da Via Mobilidade sobre a possiblidade de construção de uma nova passarela para pedestres em frente ao Supermercado Paraná, Jardim Santa Rita, ligando a Rod. Eng. Renê Benedito, da Silva à Avenida Leda Pantalena, neste município de Itapevi – SP.

REQUERIMENTO Nº 1565/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a implantação em nosso município de Encontros de Triciclos e Cavalos Mecânicos, como o 5º Evento de Carros Antigos ocorrido com grande sucesso no dia 05/06/2022.

REQUERIMENTO Nº 1566/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer informações do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente, se existe projetos ou estudo que trate sobre a construção de uma academia ao ar livre, ao lado da Escola Maria Soares Santos, na Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva – Jardim Briquet, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1568/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer Informações do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, acerca da viabilidade de adoção de Página 5 de 20 Planilha desenvolvida pela Startup Universaúde, com o objetivo de ajudar a equipe de Saúde no gerenciamento dos processos internos e resultados ligados aos cadastros e aos 7 indicadores de desempenho do Programa Federal Previne Brasil, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1570/2022 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA): Requeiro informações sobre o semáforo situado no corredor oeste, próximo à passarela de acesso ao Jardim Vitápolis sobre a ferrovia. ”

REQUERIMENTO Nº 1571/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Estrada do Sapiantã, Conjunto Habitacional – Setor A, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1572/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Rua Yoshihiro Iwahashi, Conjunto Habitacional – Setor A, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1573/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Rua Fernando Tuon, Conjunto Habitacional – Setor A, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1574/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETTI DA ADEGA): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, a possibilidade para que a SABESP (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) envie o representante técnico Sr. Zé Domingues para vistoria na Rua: dos Maracujazeiros – Bairro: Jardim Santo Antônio – CEP: 06695-630 – Itapevi – S.P.

REQUERIMENTO Nº 1576/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Requeiro que seja feito um estudo pela SABESP, para a implantação de uma nova rede de tubulação de esgoto na rua Maximiano Crespine, N° 27 – Jardim Briquet, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1577/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, a implantação de um programa para empresários do município sobre exportação, visando auxiliar empresas que desejam incrementar suas vendas no exterior.

REQUERIMENTO Nº 1578/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se há possibilidade de substituir a passarela por uma ponte oficial de pedestres e veículos, na Rua Cecília Pereira Alves para Rua Áurea – Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.

REQUERIMENTO Nº 1581/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer do Executivo providências urgentes no sentido de autorizar o ônibus escolar do TEG para fazer o transporte dos estudantes do Condomínio Mirante, uma vez que estão percorrendo uma longa distância para chegar até a unidade escolar. (APENSO Nº 1592/2022)

REQUERIMENTO Nº 1582/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja implantado CEPs e oficializado os trabalhos contínuos de entregas de correspondências no bairro Morro do Quiabo, nesta urbe.

REQUERIMENTO Nº 1583/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, para que seja oficializada as ruas localizadas no bairro Morro do Quiabo, nesta urbe.

REQUERIMENTO Nº 1585/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde e BemEstar, Sra. Luiza Nasi Fernandes, sobre a possibilidade de inserir no Pré-Natal, ensinamentos de primeiros socorros, em especial engasgamento de bebês, nesta urbe.

REQUERIMENTO Nº 1586/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, para implantação de curso de libras gratuito destinado a professores, visando garantir mais inclusão nas escolas desta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1588/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, para que seja implantado Parque tecnológico, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1589/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, para implantação de curso de pilotagem preventiva gratuito, para motociclistas, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1590/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para que seja implantado aulas Tai Chi Chuan gratuitas para mulheres, no Parque da Cidade.

REQUERIMENTO Nº 1594/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita Informação do Executivo junto a ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Atualização Cadastral do Sistema em relação a Codificação de CEP-Código de Endereçamento Postal, para todas as Ruas e Vielas do Munícipio de Itapevi – SP. (APENSO nº 1595/2022)

REQUERIMENTO Nº 1598/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, informações acerca de projetos que visem zeladoria, revitalização e reforma geral das ruas Bambina Amirábile Chaluppe e rua São Paulo, bem como da Praça Paulo França localizadas no centro de Amador Bueno, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1599/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, informações acerca de projetos que visem a construção de uma BASE da GCM no espaço ao lado da Praça Paulo França no centro do bairro de Amador Bueno em cooperação técnica com CPTM, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1601/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, sobre a implantação de áreas de Playgrounds em todas as CEMEBs do município de Itapevi.

REQUERIMENTO Nº 1602/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicito Informação do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se há estudos para Regularização de Numeração de todas Residências as de Itapevi – SP. 

REQUERIMENTO Nº 1603/2022 – Autora: CAMILA GODÓI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro informações do Executivo, junto à Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Juventude se há previsão para o retorno do “Circo nas Escolas” em nossas escolas municipais.

REQUERIMENTO Nº 1604/2022 – Autora: CAMILA GODÓI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro informações do Executivo, junto à Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Juventude se há previsão para que seja feito um cronograma de apresentações de dança nas escolas do nosso município.

REQUERIMENTO Nº 1605/2022 – Autora: CAMILA GODÓI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro informações do Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico se há estudos para a criação da “Semana Investe Itapevi”.

REQUERIMENTO Nº 1608/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo junto ao Secretário de Planejamento Sr. Eurico Ramos referente ao andamento e o cronograma de construção da nova UBS – Unidade Básica de Saúde na Chácara Santa Cecília, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1609/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETTI DA ADEGA): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações referentes se a estudos de instalações de barreiras de proteção entre o campo e a tela, na Arena Santa Rita localizada na Rua: Alcídes Coutrim – Bairro: Jardim Santa Rita – CEP: 06655-240 – Itapevi – S.P.

REQUERIMENTO Nº 1610/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Estrada Lucinda de Jesus Silva, Conjunto Habitacional – Setor A, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1611/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Rua Turiaçú, Conjunto Habitacional – Setor B, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1612/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Rua Bebedouros, Conjunto Habitacional – Setor C, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1614/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Secretário Marcos de Oliveira Anjos, junto a Enel, se há a viabilidade de executar estudos para Instalar Postes de energia de Concreto na Rua dos Paraibanos, Parque Suburbano, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1615/2022 – Autora: CAMILA GODÓI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro informações do Executivo, junto à secretaria competente, se há estudos para a implantação de ônibus elétricos em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 1616/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer do Executivo providências no sentido de construir um ponto de parada para motoristas de aplicativos para poderem carregar seus celulares e terem onde esquentarem seus alimentos, na rua João Pires de Oliveira, altura do nº 101, Itapevi-SP.

REQUERIMENTO Nº 1617/2022 – Autora: CAMILA GODÓI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro informações do Executivo, junto à Secretaria competente, se há estudos para a construção de um Parquinho de Madeira no Residencial das Flores.

REQUERIMENTO Nº 1621/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico – SABESP, para que informe a esta Casa de Leis, SOBRE A CAPACIDADE DE RECURSOS que visem a implantação de rede agua encanada e tratada e rede de esgoto em todos os bairros, ruas, vielas e comunidades aonde esse benefício ainda não se faz presente, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1622/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, estudos para construção de uma pista de skate no bairro Alto da Colina, nesta urbe.

REQUERIMENTO Nº 1623/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, estudos para implantação do Playground de madeira na praça Irmão Francisco (Praça do Cristo Redentor), localizada na rua Agnaldo José dos Santos, bairro Vila Aurora, nesta urbe.

REQUERIMENTO Nº 1624/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, sobre a área localizada entre as Ruas Praia de Baraqueçaba e Praia do Cumbuco – Vila Santa Rita, próximo ao piscinão do Sapiantã, nesta urbe.

REQUERIMENTO Nº 1625/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo em nome do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert que interceda junto à Secretária de cultura e juventude Sra. Virgínia Soares, para que seja implantado um caminhão da cultura, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1626/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo em nome do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert que interceda junto à Secretária de cultura e juventude Sra. Virgínia Soares, para implantar um dia de cultura no Parque da Cidade, todo mês.

REQUERIMENTO Nº 1627/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, prefeito municipal, se existe estudo, para obter um sistema de drenagem, na Rua Carmem Silvia de Almeida – Jardim Dona Elvira.

REQUERIMENTO Nº 1632/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Rua Luiz Belli, Conjunto Habitacional – Setor A, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1633/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Rua Uchôa, Conjunto Habitacional – Setor A, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1634/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da R. dos Tupiniquins, Conjunto Habitacional – Setor C, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1635/2022 – Autora: CAMILA GODOI CORREIA SILVA Assunto: Requeiro informações do Executivo, junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, se há estudos para a implantação de Patrulha Noturna da GCM no Residencial das Flores.

REQUERIMENTO Nº 1637/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Requer Informações do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, acerca de estudos/viabilidade para Contratação de Empresa de Serviço de Tradução Digital, (plataforma de tradução simultânea de Libras), neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1639/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a implantação de uma pista de caminhada na rua Bambina Amirábile Chaluppe em frente ao antigo Pronto Socorro de Amador Bueno no bairro de Amador Bueno, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1640/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a adaptação da futura Arena Amador Bueno localizada no bairro de Amador Bueno para a prática de futebol 7 (futebol society ou fut7), nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1641/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Avenida José Navarro Alba, Conjunto Habitacional – Setor A, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1642/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro Informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do excelentíssimo Sr. Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há no cronograma de obras do município o objetivo de se implantar lombofaixas na entrada de Amador Bueno, na Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1643/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Rua 6, Conjunto Habitacional – Setor B, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1644/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria Competente, se há a viabilidade de executar estudos para Implementar Melhorias na Infraestrutura da Rua Servidão, Conjunto Habitacional – Setor C, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1645/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, se há a viabilidade de executar estudos para a implementação de Placas de Sinalização de Trânsito Escolar no Cruzamento da Avenida dos Brasileiros com a Rua Osvaldo Pires Barbosa, Parque Suburbano, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 1646/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se há estudos técnicos viabilizando a implantação de lombada e/ou redutor de velocidade na rua Claro Camargo Ribeiro próximo a travessa dos estudantes no centro do bairro de Amador Bueno, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1648/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para informe a esta Edilidade acerca de projetos que visem a zeladoria geral de todas as ruas de todos os bairros da Macrorregião de Amador Bueno tal como; pintura de guias, tapa buracos, poda de árvores, limpeza de ruas (Varrição), capinagem, roçagem, limpeza de bueiros, revitalização das sinalizações horizontal e vertical entre outras ações, contribuindo com a renovação geral das ruas, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 1655/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação em nosso município do Bike Fixtation (Estação de Conserto de Bicicletas) – Itapevi – SP.

REQUERIMENTO VERBAL Nº 1656/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Solicita prorroga o prazo da Comissão de Ações de Políticas Públicas relacionadas às Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida – Resolução 022/2021.

 

 

MOÇÃO:

Moção de Aplausos nº 347/2022 de autoria dos Vereadores Rafael Alan de Moraes Romeiro, Erondina Ferreira Godoy, Thiago da Silva Santos e Cícero Aparecido de Souza: “A Exma. Sra. Secretária de Cultura e Juventude Virgínia Soares, por conta da promoção e organização do ‘5º Encontro de Carros Antigos de Itapevi”.

Moção de Aplausos nº 348/2022 de autoria dos Vereadores Rafael Alan de Moraes Romeiro, Erondina Ferreira Godoy, Thiago da Silva Santos e Cícero Aparecido de Souza: “Ao Sr. Henrique Leão de Brito, conhecido como Lyon, Assessor de gabinete da Secretaria de Cultura e Juventude e responsável pela estrutura dos eventos do município, por conta da promoção e organização do grande evento que foi o ‘5º Encontro de Carros Antigos de Itapevi’”.

Moção de Aplausos nº 349/2022 de autoria dos Vereadores Rafael Alan de Moraes Romeiro, Erondina Ferreira Godoy, Thiago da Silva Santos e Cícero Aparecido de Souza: “Ao Sr. Charles Alan Pacheco de Moraes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura por conta da organização do ‘5º Encontro de Carros Antigos de Itapevi’”.

Moção de Aplausos nº 350/2022 de autoria dos Vereadores Rafael Alan de Moraes Romeiro, Erondina Ferreira Godoy, Thiago da Silva Santos e Cícero Aparecido de Souza: “A Sra. Valéria Aparecida Rossi, servidora da Secretaria de Cultura e Juventude, por conta de sua atuação para a promoção e organização do ‘5º Encontro de Carros Antigos de Itapevi’”.

Moção de Aplausoº 390/2022 de autoria dos Vereadores Erondina Ferreira Godoy e Rafael Alan de Moraes Romeiro: “A toda equipe da competente Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Itapevi, por seus excelentes trabalhos desenvolvidos em prol do desenvolvimento econômico de Itapevi, e pela organização dos Food Trucks no 5º Encontro de Carros Antigos de Itapevi”.

Moção de Aplausos nº 409/2022 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “Ao jovem Guilherme Lima dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Itapevi”.

Moção de Aplausos nº 411/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “A equipe do 5º Encontro de Carros Antigos Itapevi 2022, pela organização e extraordinário sucesso do evento”.

Moção de Aplausos nº 412/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Ao Piloto Itapeviense de Fórmula VEE, José Lucas Félix Veloso, pelos relevantes resultados obtidos, e por levar o nome de Itapevi por onde passa”.

Moção de Aplausos nº 413/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “A FABIANA OLIVEIRA DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados ao município”.

Moção de Aplausos nº 414/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Ao projeto FJ ASSESSORIA CAMINHAR E CORRER pelos relevantes serviços prestados ao município”.

Moção de Aplausos nº 415/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva: “Ao Sr. DORIVAL FERNANDES PAULINO, pelo excelente trabalho ao qual exerceu, prestando serviço de segurança as autoridades do nosso País e Estado de São Paulo”.

Moção de Repúdio nº 416/2022 de autoria das Vereadoras Camila Godoi da Silva Rodrigues, Erondina Ferreira Godoy e Mariza Martins Borges: “Ao Procurador do município de Registro, Demetrius Oliveira de Macedo, pelo ato covarde de violência física e psicológica cometido contra a Procuradora-Geral Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros em razão do exercício das atribuições de seu cargo”. (APENSO Nº 419/2022)

Moção de Aplausos nº 417/2022 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “Ao Insanos Moto Clube Divisão Itapevi pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Itapevi”.

Moção de Aplausos nº 418/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro e Mauricio Alonso Murakami: “A “MUF Association (Movimento União Freestyle) ” na pessoa do seu Diretor mais conhecido como “Alemão” por apoiar diversos eventos esportivos e culturais além de apresentações esportivas voltadas a pratica de esportes radicais na cidade de Itapevi/SP”.

Moção de Aplausos nº 421/2022 de autoria dos Vereadores Rogério Moreira dos Santos e Cícero Aparecido de Souza: “Ao GERENTE DA SAÚDE Sr. JEREMIAS JOSE MOREIRA, pelos excelentes serviços prestados Na Secretaria de Saúde, em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 422/2022 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos: “Ao ASSESSOR DE GABINETE Sr. DALBER FERREIRA, pelos excelentes serviços prestados na Secretária Municipal de Saúde, em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 423/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro e Mauricio Alonso Murakami: “Ao Sr. Rodrigo da Silva Machado, Gerente de Juventude da Secretaria de Cultura, da Prefeitura do Município de Itapevi, por conta da atuação para a realização do evento “PERFORMANCES DE STREET SKATE” em comemoração ao Dia Mundial do Skate”.

Moção de Aplausos nº 425/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao time Palmares Futebol Clube Itapevi, representando o nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 426/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor José Lucio Flavio Oliveira Eloi, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 427/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor Ricardo Tromel, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 428/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor George Misael Pontes, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 429/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor Quintiliano Francisco da Cruz, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 430/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor José Roberto Francisco, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 431/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor Paulo Henrique da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 432/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor Igor Ribeiro Fortes, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 433/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “A Senhora Elizabeth Batista Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 434/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “A Senhora Thais Cinthia Santos Carvalho, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 435/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor Roberto Soares das Neves, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 436/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor Francisco Humberto Pequeno Gonzaga, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 437/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Ao Senhor Clayton Abreu dos Reis, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.

Moção de Aplausos nº 438/2022 de autoria dos Vereadores Mauricio Alonso Murakami e Rafael Alan de Moraes Romeiro: A Senhora Bianca Santos (Santos), pelo evento denominado Skate Day Itapevi realizado em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 439/2022 de autoria dos Vereadores Mauricio Alonso Murakami e Rafael Alan de Moraes Romeiro: Ao Senhor Ivan Menegari Delfino, pelo evento denominado Skate Day Itapevi realizado em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 440/2022 de autoria dos Vereadores Mauricio Alonso Murakami e Rafael Alan de Moraes Romeiro: Ao Senhor Lucas Augusto de Jesus Ribeiro (Sagal), pelo evento denominado Skate Day Itapevi realizado em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 441/2022 de autoria dos Vereadores Mauricio Alonso Murakami e Rafael Alan de Moraes Romeiro: A Rota do Vinil, pelo evento denominado Skate Day Itapevi realizado em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 442/2022 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos: Ao SENHOR PEDRO VIRGÍLIO CORRÊA FILHO, pelos excelentes serviços prestados pela Ong Núcleo de Orientação São Francisco de Assis, em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 443/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Fernando Levinet Junior, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 444/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Ronaldo Gomes Leite da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 445/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Mauro Neri de Brito, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 446/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Cleber Ferreira Tomaz de Souza, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 447/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Thiago Ricardo Zariskas da Cruz, pelo excelente trabalho, ministerial que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 448/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Jose Reginaldo Freitas Castro, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 449/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Samuel de Jesus Marques, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 450/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor João Carlos Pinto de Assunção Junior, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 451/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor José Roberto da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 452/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Daniel Portela Alves, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 453/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Alex Fassoli Feitosa dos Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 454/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: A Senhora Juciani Machado dos Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 455/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Flávio Guimarães dos Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 456/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Wilson da Silva Costa, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 457/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Natan Lima Rodrigues da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 458/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Alasson Alves Ribeiro, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 459/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Mario Moreira Barbosa, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 460/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Edson Nunes Marques, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 461/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: Ao Senhor Açuél Marques Veiga, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 462/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Willian Olímpio Cavalcanti, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 463/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Rogério Felício, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 464/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao Senhor Edjalma Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

 

INDICAÇÃO: Nº 1581 A 1598/2022

 

ORDEM DO DIA

Requerimento de Urgência nº 1652/2022 de autoria de todos os Vereadores: “Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 do Poder Legislativo”.

Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria da Mesa Diretora: “Altera a Lei Complementar 102, de 24 de maio de 2018 – Estabelece média mínima de 90 pontos para progressão ou promoção”.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo: “Altera a Lei Complementar n° 34 de 2005 para incluir o artigo 62-A”.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo: “Altera a redação do artigo 50-A da Lei Complementar n° 096 de 2018 em virtude da Emenda Constitucional n° 120/2022”.

Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Concede Denominação de “Rua José Leite Oliveira Santos” a atual Rua Espanha, localizada no Jardim Santa Rita e dá outras providências”.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 103/2022

Projeto de Resolução nº 024/2022 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Institui o Fórum do Empreendedorismo Feminino”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Pastor Raul José dos Campos e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Alessandro Rosa Camargo e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Aroldo Gueiros da Silva e dá outras providências. ”