A Câmara Municipal de Itapevi aprovou em sessão ordinária desta terça-feira, dia 16 de maio, o Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre à concessão de direito real de uso à Comunidade Kolping Cristo Rei de Itapevi”.
Com a aprovação, fica o Executivo a dar concessão em favor da Kolping de imóvel, locado ou de propriedade do município de Itapevi, com dimensões suficientes para o trabalho que será desenvolvido pela comunidade.
De acordo com a mensagem encaminhada ao Legislativo pelo prefeito Igor Soares, a referida concessão tem por escopo a continuidade da prestação de serviços socioassistenciais de natureza continuada às famílias em situação de vulnerabilidade social, “com prioridade de atendimento às crianças, adolescentes e idosos, através de oferta de espaço educativo e cultural destinado a execução de ações, oficinas e cursos voltados ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”, destacou o chefe do Executivo.
Confira a pauta aprovada na sessão desta terça-feira (16/05/2023):
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 505/2023 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há estudo referente realização de obras de infraestrutura (guias, sarjeta e asfalto), na extensão da Travessa das Mangabas, no Bairro do Jd. Vitápolis – Itapevi- SP.
Requerimento Nº 506/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Cultura e Juventude, Sra. Virginia Soares, se há possibilidade de custear e trazer para a nossa cidade a carreta cultural Sesi.
Requerimento Nº 507/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Solicito Informações do Executivo, se há estudos junto a Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para a instalação de uma creche no bairro Ambuitá.
Requerimento Nº 508/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA) Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Educação, Sr. Eliana Maria da Cruz Silva, sobre se há estudos para a reforma da escola José dos Santos Novaes – Jardim Paulista, em nosso Município.
Requerimento Nº 509/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Requer informações do executivo, quanto a instalação de cobertura na área de passeio do CEMEB Cecília Belli.
Requerimento Nº 511/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Igor Soares Ebert, se consta no cronograma de obras da Prefeitura a Construção de uma Rotatória na Rodovia Rene Bendito da Silva altura da Divisa de São Roque, nesta municipalidade. Página 4 de 11
Requerimento Nº 513/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer informações do Executivo na pessoa do Sr. Prefeito Igor Soares estudos para sinalizar ruas e avenidas com placas para travessia de Surdos.
Requerimento Nº 514/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Requeiro informações do Executivo, junto à Secretaria competente se há estudos para a implantação do projeto “Geladeira Literária” em nosso município.
Requerimento Nº 515/2023 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Infraestrutura na Rua Hermelinda Fernandes (Sequência da Rua das Pitangas) Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 516/2023 – Autor: LUIZ RICARDO DOS SANTOS (NENEZINHO) Assunto: “Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Marcos de Oliveira Anjos, estudo referente a sinalização na Praça localizada à Rua Andorra, 352 – Jardim Santa Rita ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado.
Requerimento Nº 517/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Solicito informações do executivo junto a Secretaria de Educação, quanto á construção de quadra poliesportiva coberta no Cemeb Cecilia Belli, localizado no bairro Jardim Portela, Itapevi/SP.
Requerimento Nº 518/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA) Assunto: Requer informações do Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador João Dória Junior, junto a Secretaria Estadual de Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, estudos para a reforma da escola Paulo da Costa Pan Chacon em nosso Município de Itapevi.
Requerimento Nº 519/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há estudos sobre a construção de uma sede para acolher idosos (Casa do Idoso), nesta municipalidade.
Requerimento Nº 520/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implantação de uma Pista de Caminhada e Academia ao ar livre na área central de 1.037,38 m² localizada entre as Ruas Aparecida Abreu dos Santos com a Maria Aparecida de Souza Batista e Hilda de Abreu Cavanha – Vale do Sol II – neste município.
Requerimento Nº 523/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Solicito Informações do Executivo junto a Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudos para instalação de plataforma elevatória para acessibilidade aos deficientes físicos na escola CEMEB Dona Floriza Nunes de Camargo localizado na Praça XV de Novembro, S/N – Jardim Rainha.
Requerimento Nº 524/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Requer informações do executivo, quanto a colocação de ponto de ônibus na Rua Uchôa, Conjunto Habitacional – Setor B, Alto da Colina.
Requerimento Nº 525/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA) Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, estudos para a reforma da quadra esportiva da CEMEB Candido Portinari, localizado no Jardim Paulista, em nosso Município.
Requerimento Nº 526/2023 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a possibilidade de Instalação de uma quadra de bocha e malha no Município de Itapevi – SP.
Requerimento Nº 527/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há estudos sobre a construção de uma sede voltada a acolher pessoas com deficiência (Casa do Deficiente), nesta municipalidade.
Requerimento Nº 529/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Requer informações do Executivo, junto a secretaria competente, que informe as políticas públicas que estão sendo tomadas para prevenção e combate a depressão entre jovens e adultos no município.
Requerimento Nº 530/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implantação de Playgrounds Infantis na Área Institucional 3, denominado Equipamento Público Urbano e a Área Sistema de Lazer 5, ambas localizadas na Rua Eloizo Ferreira Lopes próximo ao nº 355 – Vale do Sol II – neste município.
Requerimento Nº 533/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, informações acerca da possibilidade de construção de uma UBS ou USF no bairro Jardim Alabama, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 534/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Requeiro Informações do Executivo, junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, se há estudos sobre a instalação de sinalização de trânsito na Estrada da Servidão, que liga os bairros Alto do Mirante e Ambuitá.
Requerimento Nº 535/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Requer do Executivo informações sobre a gestão dos parques e praças públicas municipais.
Requerimento Nº 536/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Igor Soares Ebert, se consta em cronograma da Prefeitura o trabalho de inspeção para verificar a necessidade de troca de lâmpadas, implantação e instalação de iluminação em Led em todas as ruas, escadões, praças e vielas, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 537/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Sr. Claudio Dutra, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implantação de Playgrounds Infantis no terreno ao lado do CEMEB Orlando Villas Boas localizado na Rua Periquito – Jd. Nova Cotia – neste município.
Requerimento Nº 539/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Requeiro informações sobre a possibilidade de parcerias público privadas (PPPs) em buscas de projetos para construção de casas populares em Itapevi. (APENSO Nº 1170/2023).
Requerimento Nº 540/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Requeiro informações do Executivo, junto à Secretária de Saúde e Bem-Estar, sra. Luisa Nasi Fernandes, e ao Sistema Único de Saúde, sobre a possibilidade de implantação do “Pâncreas Artificial” para o controle de diabetes em nosso município.
Requerimento Nº 542/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implantação de uma Praça de Recreação com academia ao ar livre na área central localizada entre as Ruas Fabiana Rossi Antunes com a Rua Fabrícia Mangetti Ribeiro – Vale do Sol II – neste município.
Requerimento Nº 543/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há estudos para ofertas de consultas noturnas exclusivamente às mulheres que trabalham, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 544/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Solicito Informações ao Executivo, junto à secretária de Educação, sra. Eliana Maria da Cruz Silva, sobre a proposta de conscientização de Combate ao Abuso Infantil junto com literatura adequada para cada faixa etária nas escolas de nosso município.
Requerimento Nº 546/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implantação de uma Praça de Recreação, Academia ao ar livre, Pista de caminhada e Playground Infantil na Área Institucional 7, Equipamento público comunitário e a Área de Sistema de lazer 1, ambos localizados nas Rua Eloizo Ferreira Lopes e a Joana Oliveira Silva – Vale do Sol II – neste município.
Requerimento Nº 547/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro Informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se há estudos ou projetos que viabilizem convênio com a SENASP “Secretaria Nacional de Segurança Pública”, para fornecimento de equipamentos para a Guarda Municipal de Itapevi, tais como coletes balísticos, armamentos, tasers, granadas de gás lacrimogêneo, entre outros. Página 8 de 11
Requerimento Nº 549/2023 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA) Assunto: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que realize a revitalização da praça da Cohab II, com implantação de quadra, playground e quiosque para área de lazer.
Requerimento Nº 550/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Solicito providências do executivo, quanto a construção de um pontilhão ligando os bairros Jardim Dona Elvira / Jardim Vitápolis ao bairro Vila Aparecida.
Requerimento Nº 551/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Solicito Informações do Executivo, junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade de instalação de um bolsão de espera para motoboys entregadores de aplicativo.
Requerimento Nº 552/2023 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Solicito informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há a possibilidade, para fazer Pavimentação Asfáltica em todas as Ruas Concretadas do Município de Itapevi – SP.
Requerimento Nº 553/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projeto que vise criar A CASA DA MULHER, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 554/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informem a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implementar jogos e campeonatos esportivos para pessoas com síndrome de Down em nossa municipalidade.
Requerimento Nº 556/2023 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Requeiro informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Pavimentação Asfáltica na Estrada do Contorno – Amador Bueno – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 558/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Requeiro informações do Executivo, junto à Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Juventude se há previsão para o retorno do projeto “Circo nas Escolas” em nossas escolas municipais. Página 9 de 11
Requerimento Nº 559/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, se há possibilidade de colocar no cronograma da municipalidade a pavimentação asfáltica na Estrada do Itapagé – Bairro Mont Serrat, neste município.
Requerimento Nº 560/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existem estudos ou projetos que viabilizem a criação da Creche do Futuro com educação em período integral, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 562/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Solicito estudos sobre a possibilidade de construção de uma piscina pública de hidroginástica coma finalidade de REABILITAÇÃO e promoção da saúde de IDOSOS e GESTANTES do município.
Requerimento Nº 564/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI) Assunto: Solicito Informações do Executivo, junto à Secretária de Cultura e Juventude, sra. Virgínia Soares, se há estudos para a criação de uma lona de circo para as aulas de Circo da Escola de Teatro de nossa cidade.
Requerimento Nº 566/2023 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Solicita informação do Executivo, se há estudos para instalação de placas informativas com itinerários das linhas urbanas nas paradas e terminais de ônibus – Itapevi – SP. (APENSO Nº 1041/2023)
Requerimento Nº 567/2023 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) Assunto: Requer ao executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, se há posição quanto ao cronograma técnico para a Implantação de uma nova Tubulação de rede de águas pluviais e bueiros na Rua 7 de Setembro, altura do número 146 – Jardim Bela Vista alta, neste Município.
Requerimento Nº 568/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projeto que vise criar feiras de profissões, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 569/2023 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL) Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal e Estadual, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, se já existe um estudo técnico ou a viabilidade de melhorias na Divisa da cidade com São Roque, próximo ao km 49, no bairro Monte Serrat, no município de Itapevi.
Requerimento Nº 571/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Requer informações do Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, que informe sobre o sistema de coleta de lixo e entulho através de containers.
Requerimento Nº 574/2023 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA) Assunto: Requer informações do Executivo através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude sobre a realização da Copa Arena nas Areninhas do município.
MOÇÕES:
Moção de Aplauso nº 404/2023 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: “A Sra. VIRGINIA SOARES DE OLIVEIRA, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria Municipal de Planejamento”.
Moção de Aplauso nº 445/2023 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): “Ao secretário Mauricio Japa”.
Moção de Aplauso nº 446/2023 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA): “A Equipe de Esporte e Laser”.
INDICAÇÃO: Nº 1293/2023 a 1322/2023.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 de autoria do Poder Executivo: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS ESPECÍFICOS DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”
Projeto de Lei nº 078/2023 de autoria do Poder Executivo: “DISPÕE SOBRE À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COMUNIDADE KOPING CRISTO REI DE ITAPEVI.”
Projeto de Lei nº 079/2023 de autoria do Poder Executivo: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2638/2019 E DA REVERSÃO DO BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº 087/2023 de autoria do Poder Executivo: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.738/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Substitutivo 001 ao Projeto de Resolução nº 010/2023 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva Martins: “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE EDIFÍCIOS, LOTEAMENTO E CONJUNTO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS”.
