Câmara de Itapevi altera Lei para ampliar participação no Fundo de Saneamento Básico

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A Câmara de Itapevi aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12 de março, o Projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre alteração no artigo 6° da Lei Municipal N° 3.229, de 26 de setembro de 2023 que instituiu o fundo municipal de saneamento básico – FMSB e dá outras providências”.

A aprovação do Legislativo visa ampliar a participação da sociedade civil, garantindo maior transparência e atingimento dos princípios da impessoalidade e moralidade que norteiam os atos da administração pública.

Em mensagem encaminhada à Câmara Municipal, o prefeito Igor Soares explicou que a alteração visa promover os “ajustes finais para garantir a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas públicas de saneamento no município, dando forma e efetividade no Plano Municipal de Saneamento Básico”.

O prefeito informou que Itapevi está pleiteando junto a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) o credenciamento para repasses de recursos fundo a fundo que farão frente às despesas dos projetos e ações do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

“O ajuste na lei altera a composição do conselho gestor do fundo para inclusão de representante da sociedade civil, indispensável para O referido credenciamento que poderá estimar uma captação inicial de 600 mil reais por trimestre ao erário municipal”, afirmou Igor Soares.

Confira a pauta aprovada na sessão ordinária desta terça, dia 12/03/2024:

ORDEM DO DIA

Requerimento de Urgência nº 1057/2024 de autoria da Bancada União – Vereadores Aroldo Gueiros, Lucas Gabriel Correia Silva Martins e Thiago da Silva Santos: “Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2024 do Poder Legislativo”. Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo: “INSTITUI A TAXA PARA FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ; ALTERA OS ARTIGOS 121 E 131, BEM COMO REVOGA O ITEM XXXIII DA TABELA IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI – LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Nº 005/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA”.

Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre Alteração no artigo 6° da Lei Municipal N° 3.229, de 26 de setembro de 2023 que instituiu o fundo municipal de saneamento básico – FMSB e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 025/2024 de autoria do Poder Executivo: “Estabelece as novas normas pertinentes ao regime de adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da lei federal N° 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências”.

Projeto de Resolução nº 003/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “Institui o Formulário Mensal de Plano de Trabalho- FMPT para os Funcionários Efetivos e em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Itapevi”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Lenira Fonseca Mapa e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Srta. Maraisa Chaves, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Sr. Maurílio Fonseca Mapa e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Sra. Major Catarina Sanches Prestes e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a ONG Amigos do Bem de Coração e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

Requerimento Nº 219/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY (Tininha) Assunto: Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos para a realização de reforma nos prédios das escolas estaduais situadas no município de Itapevi, e em caso afirmativo, quais escolas constam no cronograma de obras. ”. (APENSOS Nº 806, 814, 815 E 816/2024)

Requerimento Nº 220/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (Rogério Fisioterapeuta) Assunto: Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito, junto à Secretaria Competente, informações se a no cronograma alguma previsão de implementação de Judô e karatê nas Aulas de Educação Física nas Escolas do futuro, neste Município.

Requerimento Nº 221/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (Zeca da Piscina) Assunto: Solicita Informação do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação se consta no cronograma a Ampliação da escola Cemeb Dona Maria Roncagli Michelotti no Bairro Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 222/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (Thiaguinho Silva) Assunto: Solicito informações do executivo junto a Secretaria competente referente a estudos sobre a criação de um Banco de Alimentos para esta municipalidade.

Requerimento Nº 223/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (Prof.ª Camila Godói) Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade do acionamento da Guarda Civil Municipal através de aplicativo de mensagens. (APENSO Nº 951/2024)

Requerimento Nº 224/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações do Poder Executivo municipal, junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para que informe se há algum estudo em andamento para expansão do programa mais esporte, a implantação de uma academia ao ar livre com pista de corrida e parquinho no Residencial da Flores.

Requerimento Nº 225/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA (Bruxão Cavanha) Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr Claudio Dutra, sobre o retorno do mapeamento que informará a atual situação dos moradores da comunidade Canaã – Jardim Ruth, neste município.

Requerimento Nº 226/2024 – Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a criação da feira de exposição da produção de mulheres empreendedoras de Itapevi”.

Requerimento Nº 227/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Ana Maria Pessoa Massarenti, se há estudos sobre a Construção de uma sede voltada a acolher pessoas com Deficiência (Casa do Deficiente), nesta municipalidade – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 228/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informação do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estudos para a possibilidade de Remanejar as Barracas do ItapeVila, que foram implantadas na calçada da Estação Eng. Cardoso, no Bairro do Jardim Vitápolis – SP.

Requerimento Nº 229/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, informações acerca do cronograma para implantação de uma Creche no Terreno localizado na Rua Minor Kobayashi, na altura do nº 297, Bairro Colinas de Itapevi, nesse Município.

Requerimento Nº 230/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a campanha de vacinação antirrábica.

Requerimento Nº 231/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do Executivo, sobre estudos para implantação de uma campanha de conscientização do uso da internet para as crianças e jovens da nossa cidade.

Requerimento Nº 232/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações junto ao Governo Federal, aos cuidados do Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a possibilidade de incluir o Município de Itapevi ao programa Caminho da Escola para o atendimento da demanda dos alunos itapevienses residentes nos bairros Nova Cotia e Quatro Encruzilhadas. ”.

Requerimento Nº 233/2024 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (Zeti da Adega) Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, informações sobre a possibilidade de aumentar o quadro de atendentes do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do Município de Itapevi.

Requerimento Nº 235/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se há estudo para implantação de um Centro de Atendimento Odontológico nesta Municipalidade. (APENSO Nº 352/2024)

Requerimento Nº 236/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que informe a esta Casa de Leis, se consta no cronograma da municipalidade o início das obras para correção do curso d´água / regularização da canalização no trecho que compreende a Rua denominada recentemente Rua Pedro Ferreira da Silva (trecho final da antiga Serra dos Gradaus alt. do número 441) – Jardim Rosemary (paralela com a Rua Serra dos Apiacas e a Rua acima Crislaine – Parque Wey), neste município.

Requerimento Nº 237/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se consta no Cronograma, Recapeamento na extensão de todas as Ruas do Bairro Chácara Santa Cecília – Itapevi – SP. (APENSO Nº 379/2024)

Requerimento Nº 238/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Maurício Alonso Murakami, estudos para Criação dos Campeonatos nas modalidades de Futebol Feminino de campo em nosso Município – Itapevi – SP. (APENSO Nº 935/2024)

Requerimento Nº 239/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde sobre ampliação de especialistas para atendimento no CAPS Infanto Juvenil Ciranda.

Requerimento Nº 240/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: Requeiro Informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de incluir o Município de Itapevi no Programa Viver Melhor para a recuperação de domicílios em inadequação habitacional ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade social. ”

Requerimento Nº 241/2024 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS Assunto: Solicito providências do executivo junto a Secretaria de Planejamento referente a estudos sobre a criação de espaço destinado à defesa das mulheres, jovens e crianças em situação de violência, com o objetivo de proporcionar atendimento psicossocial e jurídico para todas que precisarem de auxílio.

Requerimento Nº 242/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo sobre Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Itapevi – SP.

Requerimento Nº 244/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, e a estudo para implantação na grade curricular municipal a disciplina de Xadrez. (APENSO Nº 359/2024)

Requerimento Nº 245/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicita informações do Executivo, junto ao Secretário de Governo, sobre a possibilidade de atendimento por WhatsApp à serviços da prefeitura. (APENSO Nº 355/2024)

Requerimento Nº 246/2024 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, informações sobre a possibilidade do aumento do efetivo da Defesa Civil do Município. (APENSO Nº 567/2024)

Requerimento Nº 247/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria Competente, estudos/projetos acerca da implantação de um Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência (CCPD), neste Município. (APENSO Nº 972/2024)

Requerimento Nº 249/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, Sra. Luiza Nasi Fernandes, sobre a possibilidade de dedetizar o piscinão do Sapiantã no Bairro da Vila Esperança – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 250/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a junto a Companhia Sabesp, se há um estudo para Saneamento Básico (agua e esgoto) na Viela ao lado do nº508 localizada na Rua Benvinda de Brito Silveira (antiga Cajamangas) – Vitápolis- Itapevi- SP.

Requerimento Nº 251/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se há estudo ou projeto para implantação de um Observatório de Astronomia nesta Municipalidade.

Requerimento Nº 252/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, se há estudos para que seja construído um local para que os animais sem tutor possam se recuperar após o procedimento de castração.

Requerimento Nº 254/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, que estude a possibilidade de substituição dos sinais sonoros por sinais musicais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município.

Requerimento Nº 256/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estudos sobre a Implantação de Área de Lazer (Academia ao Ar Livre ou Playground), na área pública localizada na Rua Saigon, em frente ao nº 429 – Jardim Vitápolis– Itapevi – SP.

Requerimento Nº 257/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a ampliação e reforma do CEMEB Orlando Villas Boas, localizada na Rua Periquito – Jd. Nova Cotia – neste município.

Requerimento Nº 258/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito estudos do Poder Executivo municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, informações sobre a pavimentação na Rua Luís Vieira na altura do n° 555 em Ambuitá.

Requerimento Nº 259/2024 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, informações acerca de projetos que visem a limpeza, desassoreamento e medidas de combate a enchentes de todos os córregos e rios que passam pelo município de Itapevi – Itapevi – SP. (APENSOS Nº 273, 283, 1008 E 1009/2024)

Requerimento Nº 260/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se há estudo para substituição dos bueiros comum para bueiros inteligentes nas ruas do município. (APENSO Nº 346/2024)

Requerimento Nº 261/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicita informações do Executivo junto à Fundação Pró-Sangue e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, informações sobre a possibilidade de instalação de um Hemocentro no Hospital Geral de Itapevi – HGI.

Requerimento Nº 262/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para a criação do Espaço Mulher, que ofereça em um só lugar atividades culturais, esportivas e de lazer apenas para mulheres, no Município de Itapevi. ”.

Requerimento Nº 263/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, informações sobre estudo/viabilidade para treinamentos de Primeiros Socorros aos Professores da rede Pública de ensino, Servidores e Alunos das Escolas Municipais, neste Município.

Requerimento Nº 264/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há estudo referente Implantação de Bueiro na Rua Violeta, ao lado do nº 75 – Colinas São José – Itapevi- SP.

Requerimento Nº 266/2024 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI Assunto: Solicito informações do Poder Executivo municipal, junto a Secretaria do Governo, sobre a possibilidade de uma reforma e revitalização do antigo Cemitério Municipal de Itapevi.

Requerimento Nº 267/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da construção de uma Escola ou uma Creche, no terreno de domínio público na Rua José Januário (atrás da UBS), Jd. Rosemary, neste município.

Requerimento Nº 268/2024 – Autor: BRUNO SILVA GABRIEL Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de isenção de pedágio.

Requerimento Nº 269/2024 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para que a Prefeitura Municipal de Itapevi encaminhe as mulheres vítimas de violência física, moral e sexual para o preenchimento de oportunidades de empregos, temporários ou não, que vierem a surgir para consecução dos trabalhos da administração municipal e/ou iniciativa privada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em consonância com o Art. 3º da Lei 3.066/2022”.

Requerimento Nº 270/2024 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Solicito Informações do Executivo, sobre a possibilidade de um motorista de plantão 24 horas para o Conselho Tutelar. Página 10 de 18 Requerimento Nº 271/2024 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS Assunto: Requeiro Informação do Executivo junto ao Departamento Responsável, se há estudos para implantar o EJA nas Escolas Municipais do Bairro Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 272/2024 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Assunto: Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Educação, que informe a essa casa de lei, se existe no cronograma alguma licitação para aquisição de capa de chuva no implemento do Kit- Uniformes dos alunos da rede Municipal de Ensino.

Requerimento Nº 274/2024 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, a pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua: Dong, Bairro: Jardim Cruzeiro, CEP 06680648 – Itapevi – S.P.

Requerimento Nº 275/2024 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Mauricio Murakami, sobre o início das obras da Arena Jd. Rainha, bem como o projeto de Implantação de equipamento público destinado as práticas esportivas, no terreno declarado de utilidade pública conforme o decreto 5.574 de 17 de setembro de 2020, situado na Rua Benedito Dias Siqueira, Jardim da Rainha nesta urbe.

MOÇÃO:

Moção de Aplausos nº 023/2024 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: A Equipe Força & Ação, pela brilhante apresentação de acrobacias radicais sob duas rodas no Parque da Cidade.

Moção de Aplausos nº 024/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Anderson de Oliveira Dias, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 025/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Carlos Alexandre Amorim de Jesus – Secretário Adjunto de Esportes pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 026/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Ederson Rodrigo Silva de Carvalho, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 027/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Elvio Aparecido Souza Santos, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 028/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Emerson Cristiano de Sousa Junior, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 029/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Francisco de Paulo Caldas Cruz, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 030/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Julyano Caliari Albuquerque da Silva, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 031/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Luiza Claudia do Espírito Santo, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 032/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Maurício Alonso Murakami – Secretário de Esportes, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 033/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Najila Carsoni Evangelista, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 034/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Aline Machado da Silva, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 035/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Willian Galvão da Silva, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 036/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Wallace Luiz Barbosa Ribeiro, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 037/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Vanderson Fernandes Pedro, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 038/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Suellen Cristine Romão Idalino Guilherme, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 039/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Sandro Pereira da Silva, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 040/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Ronaldo Pereira Lopes, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 041/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Paulo Rogério dos Santos, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 042/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Milton Carlos de Andrade, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 043/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Sidney Pereira Barbosa, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 044/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Amauri Almeida Pilla de Araújo, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 045/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Felipe Pereira de Freitas, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 046/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Leandro Nunes Velicka, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 047/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Gabriel Ferreira Mateus, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 048/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Joas da Silva, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 049/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Igor da Silva Nascimento, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 050/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Adriano Pedro Soares, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 051/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Alícia Estefany Brito Belau, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 052/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Camila da Silva Svoboda, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 053/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Katia Cirene das Neves Santos, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 054/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Keila Pires de Oliveira, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 055/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Fernanda Barbosa da Silva, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 056/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Amanda das Graças de Araújo Almeida, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 057/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: A Senhora Amanda Oliveira da Silva, pela organização e apoio na realização da 6ª Corrida Oficial em comemoração aos 65 anos da cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 058/2024 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: Ao Senhor Vinicius Fernando Gregório Rocha da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 059/2024 de autoria do Vereador Rogério Moreira Santos: Ao Senhor Edson Ferreira dos Santos Junior, pelos excelentes serviços prestados em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 060/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Senhor Paulo Rogiério de Almeida pelo excelente trabalho realizado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Defesa Animal.

Moção de Aplausos nº 061/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Para o Departamento Defesa Animal e Castração pelo excelente trabalho realizado junto Secretaria Municipal Meio Ambiente e Defesa Animal.

Moção de Aplausos nº 062/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Para o Departamento Gestão Ambiental pelo excelente trabalho realizado junto Secretaria Municipal Meio Ambiente e Defesa Animal.

Moção de Aplausos nº 063/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Para o Departamento Licenciamento Ambiental pelo excelente trabalho realizado junto Secretaria Municipal Meio Ambiente e Defesa Animal.

Moção de Aplausos nº 064/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Para o Departamento Viveiro Municipal pelo excelente trabalho realizado junto Secretaria Municipal Meio Ambiente e Defesa Animal.

Moção de Aplausos nº 065/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Senhor Adriano Duarte do Nascimento pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo.

Moção de Aplausos nº 066/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Senhora Ana Paula Ramos Galvão pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 067/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Senhora Caroline Pires Col Freiria pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 068/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Senhor Enéas Costa dos Santos pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 069/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Senhor Emerson Carlos Fernandes pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 070/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Senhor Rafael Augusto Sasaki Neves pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 071/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. Rodrigo Cordeiro Batista pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 072/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. Carlos José Soares pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria de Recursos Humanos desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 073/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Sra. Fabiana da Silva Rosa pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria de Recursos Humanos desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 074/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Sra. Lívia Ribeiro Oliveira pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria de Recursos Humanos desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 075/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. Renato Souza Santos pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria de Recursos Humanos desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 076/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. Tiago Gregório pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria de Recursos Humanos desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 077/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Sra. Cleide Martins Pereira da Silva pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 078/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Sra. Talita Galvão de Oliveira pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 079/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. Felipe Piovezan Rodrigues pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 080/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Sra. Sandra Nascimento pelo excelente trabalho realizado junto Coordenadoria do Processo Legislativo desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 081/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Srta. Fátima Cavazzana pelo excelente trabalho realizado junto Cerimonial desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 082/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Sra. Luciana Rodrigues Alves de Souza pelo excelente trabalho realizado junto Cerimonial desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 083/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. Anoenes Batista da Trindade pelo excelente trabalho realizado junto Divisão de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 084/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. Douglas da Silva Lopes pelo excelente trabalho realizado junto Divisão de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 085/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. André Pimenta de Figueiredo Filho pelo excelente trabalho realizado junto Divisão de Infraestrutura desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 086/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: Ao Sr. Daniel dos Santos Bueno pelo excelente trabalho realizado junto Divisão de Infraestrutura desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 087/2024 de autoria do Vereador Bruno Silva Gabriel: A Sra. Regina Rodrigues Nascimento pelo excelente trabalho realizado junto Divisão de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis.

Moção de Aplausos nº 088/2024 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos (Sarará): A SIR TV, pelo excelente trabalho que vem realizando em prol da comunicação no nosso município.

Moção de Aplausos nº 089/2024 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: Ao comércio Áudio Machine, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 090/2024 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: A senhora Daniela de Jesus Camargo Oliveira, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

Moção de Aplausos nº 091/2024 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: A senhora Ester Ribeiro de Sousa, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.

INDICAÇÃO: Nº 557 a 586/2024

Foto: Felipe Barros – Ex Libris PMI