ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 12 dias do mês de julho de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida e Silas Pinheiro da Silva. Ausentes o Vereadores Julio César Portela, Roberval Luis Mendes da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhores Aparecido Simões, Luiz Cadeira de Oliveira e Gentil da Silva Albuquerque. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 05/07/11 – Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. Questão de Ordem do vereador Paulo Rogiério de Almeida para que os ofícios fossem encaminhados a quem de direito independente de leitura. Submetido ao plenário houve concordância de todos. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/11: – “Concede título de cidadão Itapeviense ao pastor Alcides Favaro”- Projeto de Decreto Legislativo nº 015/11:- “Concede título de cidadão Itapeviense ao pastor Pedro Barbosa da Costa Filho” Ofícios do Executivo: OF. S.F nº 260 – Convênios – Encaminha OF. 092/11 – SR Pinheiros/SP.Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros; Ministério da Educação – Liberação de recursos financeiros; Secretaria de Estados dos Transportes Metropolitanos – OF.GS 350/11 – Responde Req. 140/11; Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo OF/GAB – IB/ 531/11 – comunicado. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constante da Pauta. Req. 234 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Higiene e Saúde, faça um estudo referente à possibilidade de firmar Convênio com o Complexo hospitalar da Granja Viana em Cotia – SP., que atende hoje pacientes para o tratamento de Hemodiálise – Req. 235 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Higiene e Saúde, faça estudo referente à possibilidade de firmar Convênio com o Centro de Especialidades Parnaíba em Santana de Parnaíba – SP, que atende hoje pacientes para o tratamento de Hemodiálise. Aprovados. Req. 237 autor Igor Soares:- Solicita ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de inclusão da Rua Urupês no cronograma de asfaltamento de 2011. Aprovado. Req. 238 autor Marcos Godoy:- Requer ao Poder Executivo as providências necessárias para efetuar a limpeza nas calçadas e no terreno vizinho da escola Paulo Mariano Arruda, localizada na Rua Rodolfo Voight, jardim Rainha. Aprovado. Req. 239 autores Fláudio Azevedo Limas, Claudio Dutra, Adilson Peres e outros:- Solicitamos estudos do Executivo Municipal sobre o atendimento devido às famílias de munícipes internados nos pronto Socorro municipal, conforme previsto em Lei Municipal 2024/2010. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura da Moção constante da Pauta. Moção de Apelo nº 015/2011 – de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Godoy, ao Poder Executivo Municipal. Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura das indicações de nºs 280 e 281/11, para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum vereador inscrito no Livro de Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente, a pedido do plenário, suspendeu a presente Sessão por 5 minutos. Restabelecida a Sessão, o senhor presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos nobres vereadores. Feita a chamada e verificada a falta de quorum o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.
