ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 05 dias do mês de julho de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausentes o Vereadores Akdenis Mohamad Kourani, Igor Soares Ebert e Roberval Luis Mendes da Silva. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores da E.M Irany Toledo. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhores Mario Branco da Conceição, Jakson Nunes, Vicente Cardoso de Faria, Itamar Franco e José Gomes da Silva e a Senhoras Helena P. Vancea e Maximina de Oliveira Amaro. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 21ª Sessão Ordinária de 21/06/11 – Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. Ofícios do Executivo: OF. S.G nº 247 – Responde Requerimento nº 185/11; OF. S.G nº 249 – Responde Requerimento nº 184/11; OF. S.G nº 250 – Responde Requerimento nº 193/11; OF. S.G nº 251 – Responde Requerimento nº 194/11; OF. S.G nº 252 – Responde Requerimento nº 195/11; OF. S.G nº 268 – Responde Requerimento nº 183/11; OF. S.G nº 269 – Responde Requerimento nº 186/11; OF. S.G nº 270 – Responde Requerimento nº 187/11; OF. S.G nº 271 – Responde Requerimento nº 159/11; OF. S.G nº 272 – Responde Requerimento nº 203/11; OF. S.G nº 273 – Responde Requerimento nº 170/11; OF. S.G nº 274 – Responde Requerimento nº 175/11; OF. S.G nº 275 – Responde Requerimento nº 192/11; OF. S.G nº 276 – Responde Requerimento nº 199/11; OF. S.G nº 277 – Responde Requerimento nº 201/11; OF. S.G nº 278 – Responde Requerimento nº 188/11; OF. S.G nº 280 – Responde Requerimento nº 198/11; OF. S.G nº 281 – Responde Requerimento nº 202/11; OF. S.G nº 267 – Autuação das Indicações nºs 254 a 263/11; OF. S.G nº 282 – Autuação das Indicações nºs 264 a 266 e 269/11; OF. S.G nº 253 – Convênio Firmado entre Prefeitura e a Entidade Casa da Graça; OF. S.G nº 255 – Convênio Firmado entre Prefeitura e a Entidade Casa da Graça; OF. S.G nº 257 – Convênio Firmado entre Prefeitura e a APAE de Itapevi; OF. S.G nº 259 – Convênio Firmado entre Prefeitura e a APAE de Itapevi; OF. S.G nº 257 – Convênio Firmado entre Prefeitura e o Lar Irmão José; OF. S.G nº 263 – Convênio Firmado entre Prefeitura e o Lar Irmão José; OF. S.G nº 257 – Convênio Firmado entre Prefeitura e o Recanto da Cruz Grande; OF. S.F nº 250 – Convênios. Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros; Ministério da Educação – Liberação de recursos financeiros; Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento Pagos aos Municípios; Deputado João Caramez – Encaminha cópia da Indicação nº 1546 de 2011; Deputado Marcos Neves – OF. GDMN – 57/2011 de 15 de junho de 2011. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta. Req.219 autor Flaudio Azevedo Limas:- Solicito do Executivo Municipal informação sobre a remodelação e construção da base da Guarda Municipal na Praça 18 de fevereiro. Aprovado. Req. 220 autores Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani:- Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Diretoria de Estradas e Rodagem DER para que nos forneça informações sobre o Cronograma de Obras para a rodovia SP – 29 e se possível verificar a possibilidade de incluir nesta a iluminação pública. Aprovado. Req. 221 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita ao Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Segurança Municipal, para que faça um estudo para promover o desarmamento infantil em alguns municípios, como foi feito em alguns municípios vizinhos, como por exemplo, em Jandira. Aprovado. Req. 222 autores Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani:- Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que junto a Secretaria da Educação Estadual e Diretoria de Ensino de Itapevi, na pessoa da Profª  Maria Marta Campos, nos forneça através de relatório o número de alunos correspondentes ao Programa de Inclusão na Rede Estadual de Ensino  nas modalidades Ensino Médio e Fundamental, relacionar por idade e grau de ensino os alunos das Escolas Estaduais do Município de Itapevi.-SP. Aprovado. Req. 223 autores Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani:- Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a  junto a Secretaria de Segurança do Municipal na pessoa do Delegado titular da Delegacia de Polícia Civil deste município o Dr. Aloysio Ribeiro de Mendonça Neto, que encaminhe informações sobre a ocorrência de cr5imes cometidos contra: crianças adolescente, mulheres e idosos, ocorridos nos anos de 2009/2010/2011 em Itapevi- SP. Aprovado. Req. 225 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre os médicos plantonistas do Pronto Socorro Central. Aprovado. Req. 226 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações a DER  sobre a possibilidade de implantação de uma ciclovia. Aprovado. Req. 227 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a possibilidade da realização de estudos para implantação de lombadas na Av.Vale do Sol. Aprovado. Req. 228 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a merenda escolar da rede municipal. Req. 229 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a Indicação 258/2011. Aprovado. Req. 230 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a Indicação 259/2011. Aprovado. Req. 231 autores Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani:- Solicita ao Executivo, para que junto9 a Secretaria de Saúde e Higiene, que seja feito um estudo para implantar nas U.B.S., Pronto Socorro, P.S.F. um mural informativo com os nomes dos médicos plantonistas e especialistas com data e horário dos plantões e atendimentos. Aprovado.  Req. 232 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita d Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, na pessoa do Professor Edgar José Fiusa que através do CIESI, faça um estudo para implantação de um núcleo de Futebol de Campo, Judô, Handball, e demais modalidades esportivas para as crianças e adolescentes da Vila DRT.Cardoso e \Vitápolis em Itapevi.os dos plantões e atendimentos. Aprovado. Req. 233 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Requeremos informações do Poder  Executivo, sobre a Reformas e Construção de Novos Sanitários Público, neste Município. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura da Moção constante da pauta. Moção de Aplauso nº 014/2011 – de autoria dos Vereadores Paulo Rogiério de Almeida, Sonia Regina Salvarani Julio Cesar Portela e Roberval Luis Mendes da Silva – A Equipe Denarc/Dipe pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura das indicações de nºs 275 a 279/11, para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum vereador inscrito no Livro de Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente, a pedido do plenário o senhor Presidente suspendeu a a presente Sessão por 5 minutos. Restabelecida a Sessão, o senhor presidente solicitou ao 3º secretário que assumisse a 1ª secretaria e em seguida fizesse a chamada dos nobres vereadores. Feita a chamada e verificada a falta de quorum o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.