ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e nove, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio Cesar Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Paulo Rogiério de Almeida.
Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Segundo Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Luciano de Oliveira Farias, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura do requerimento de um minuto de silêncio pela homenagem póstuma ao munícipe: Sr. José Carlos Lopes do Nascimento. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 10/03/09 – Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das correspondências que se encontravam em pauta: 1- Ofícios do Executivo:- OF. S.G 64/09 – Responde req. 61/09, OF. S.G 65/09 – Responde req. 62/09, OF. S.G 66/09 – Responde req. 69/09, OF. S.G 67/09 – Responde req. 73/09, OF. S.G 68/09 – Responde req. 75/09, OF. S.G 69/09 – Responde req. 35/09, OF. S.G 70/09 – Responde req. 38/09, OF. S.G 71/09 – Responde req. 53/09, OF. S.G 72/09 – Responde req. 68/09, OF. S.G 73/09 – Responde req. 67/09, OF. S.G 76/09 – Responde req. 63/09. 2- Ofícios Diversos:- Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros, Ministério da Educação – Liberação de recursos financeiros, Ministério do Esporte – ref. Convênio nº 700156/08, Secretaria da Segurança Pública – ref. Moção de Apelo nº 02/09, Secretaria dos Transportes – Responde Req. 74/08.
O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta: Requerimento 096/2009 autor Roberval Luis Mendes da Silva: “Solicita informações do Executivo se há um estudo para a pavimentação asfáltica das Ruas: Guaraciaba, Jurema, Irandi e Guairá na Vila Iracema.” Aprovado. Requerimento 097/2009 autora Sonia Salvarani: “Requer ao Executivo que tome providências junto à AES – Eletropaulo para que faça a ligação da iluminação pública na rua José de Alencar – Vila Jóia.” Aprovado. Requerimento 098/2009 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Godoy: “Solicita informações Do Poder Executivo, sobre Funcionamento do Sanitário Público. Neste Município.” Retirado pelos autores. Requerimento 099/2009 autor Adilson Peres: “Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Educação para que seja realizado um estudo para construção de uma Creche no Bairro Vila Gióia.” Aprovado. Requerimento 100/2009 autor Igor Soares: “Solicita ao Governo Municipal intervenção junto à Benfica Transportes para que seja feita a extensão do itinerário das linhas de ônibus que fazem o trajeto do bairro Alto Colina ao Terminal Itapevi, para que tenham seus itinerários estendidos ao Pronto Socorro e o Hospital Geral de Itapevi.” Aprovado. Requerimento 101/2009 autora Sonia Salvarani: “Requer seja oficiado à Presidência da Caixa Econômica Federal, solicitando a construção de sanitários públicos na Agência de Itapevi-SP, bem como aumento de funcionários para atendimento.” Votação Nominal. Aprovado. Requerimento 102/2009 autores Adilson Peres, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio Cesar Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Roberval Luis Mendes da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani: “Requeremos informações do Poder Executivo Municipal com o fito de realizar estudo referente regularização fundiária e desdobro.” Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Indicações de nºs 151, 171 a 195. O Senhor Secretário efetuou a leitura das Indicações e de suas respectivas súmulas. Estava inscrito no livro de Expediente o Vereador Cláudio Dutra Barros. Passou-se para a Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto que constava com seu respectivo parecer:- Projeto de Lei nº 008/09 – Do Executivo: Dispõe sobre criação, instalação e denominação de unidade escolar da rede municipal de ensino. Votação Nominal. Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Requerimento constante da pauta do direito de usar a Tribuna Livre, pelo tempo regimental, do Sr. Osmar de Souza.
O Senhor Presidente submeteu ao Plenário a suspensão da Sessão, todos concordaram. A Sessão foi suspensa. O Sr. Osmar de Souza iniciou o uso da palavra, explanando sobre “fatos relacionados a implantação de loteamentos irregulares, bem como, a cobrança de IPTU, nessas áreas”. A Sessão foi restabelecida, com a realização da chamada. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no livro da Explicação Pessoal os Vereadores Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert e Luciano de Oliveira Farias – declinou.
O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.
