ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
Aos dez dias do mês de março de dois mil e nove, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio Cesar Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani.
Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Segundo Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicada a Vereadora Sonia Regina de Oliveira Salvarani, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 03/03/09 – Aprovada.
O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto para ser encaminhado às comissões: Projeto de Lei nº 012/09 – Do Executivo: Abre ao orçamento fiscal, crédito especial no valor global de R$ 6.167.305,55 e, crédito suplementar no valor global de R$ 796.000,00 para os fins que especifica, e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das correspondências que se encontravam em pauta: 1- Ofícios do Executivo:- OF. S.G 39/09 – Recebimento e autuação das indicações 80 a 101/09, OF. S.G 40/09 – Responde req. 33/09, OF. S.G 41/09 – Responde req. 36/09, OF. S.G 42/09 – Responde req. 37/09, OF. S.G 43/09 – Responde req. 39/09, OF. S.G 44/09 – Responde req. 40/09, OF. S.G 45/09 – Responde req. 50/09, OF. S.G 46/09 – Responde req. 52/09, OF. S.G 47/09 – Responde req. 54/09, OF. S.G 48/09 – Responde req. 17/09, OF. S.G 49/09 – Responde req. 18/09, OF. S.G 50/09 – Responde req. 22/09, OF. S.G 51/09 – Responde req. 56/09, OF. S.G 52/09 – Responde req. 58/09, OF. S.G 53/09 – Responde req. 29/09, OF. S.G 54/09 – Responde req. 41/09, OF. S.G 58/09 – Responde req. 32/09, OF. S.G 59/09 – Responde req. 23/09, OF. S.G 60/09 – Responde req. 34/09, OF. S.G 61/09 – Responde req. 57/09, OF. S.G 62/09 – Recebimento e autuação das indicações 79, 102 a 107, 110 a 114, e 116 a 150/09. 2- Ofícios Diversos:- Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros, Telefônica – Responde Ofício 006/2009, Câmara Municipal de São Roque – Encaminha Moção.
O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta: Requerimento 085/2009 autor Roberval Luis Mendes da Silva: “Solicita informações do Executivo se há previsão de término da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal José dos Santos Novaes no Jardim Maristela.” Aprovado. Requerimento 086/2009 autor Roberval Luis Mendes da Silva: “Solicita informações do Executivo se há um estudo para a criação de uma área de lazer na Vila Santa Rita. Aprovado. Requerimento 087/2009 autor Roberval Luis Mendes da Silva: “Solicita informações do Executivo se há um estudo para a criação de uma Creche Municipal na Vila Santa Rita.” Aprovado. Requerimento 088/2009 autor Silas Pinheiro: “Solicita informações do Executivo Junto ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, informações sobre a implantação de lombadas nas vias asfaltadas recentemente.” Aprovado. Requerimento 089/2009 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Godoy: “Solicita iluminação pública Rua Sideral – Jardim Vitápolis, neste Município.” Aprovado. Requerimento 090/2009 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Godoy: “Solicito informações do Poder Executivo para saber se a rua. Vale do Sol – Jd Bela Vista Baixa esta regulamentada por legislação.” Aprovado. Requerimento 091/2009 autores Julio Portela, Roberval Luis Mendes da Silva e Igor Soares Ebert: “Solicita informações do executivo sobre carga horária do servidor em cargo de monitor.” Votação Nominal. Aprovado. Requerimento 092/2009 autores Marcos Godoy e Luciano de Oliveira Farias: “Requeremos informações do Poder Executivo Municipal com o fito de realizar estudo referente à implantação do Projeto Bio-Diesel, através de reciclagem do Óleo de Cozinha.” Aprovado. Requerimento 093/2009 autor Fláudio Azevedo Limas: “Solicita do Executivo Municipais informações e atendimento de reivindicação de moradores residentes na rua Dois, Bairro das Pitas, solicitando a instalação de iluminação publica na referida rua.” Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Indicações de nºs 115, 153 a 170. O Senhor Secretário efetuou a leitura das Indicações e de suas respectivas súmulas. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de Expediente. Passou-se para a Explicação Pessoal.
Estavam inscritos no livro da Explicação Pessoal os Vereadores Sonia Regina de Oliveira Salvarani e Fláudio Azevedo Limas. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.
