ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

      ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.

      Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e nove, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani.

      Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Segundo Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos de um minuto de silêncio pela homenagem póstuma aos munícipes: Sr. João Valério de Paula Neto e Sr. Olívio Perilo de Albuquerque. O Vereador Luciano de Oliveira Farias solicitou questão de ordem para incluir o nome do ex-Vereador Paulo Nunes na homenagem póstuma. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 17/03/09 – Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto para ser encaminhado às comissões: Projeto de Resolução nº 001/09 – Do Legislativo: Autoriza a doação de 3 CPU’s e 3 Monitores, para a Prefeitura Municipal de Itapevi para fins de interesse social. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das correspondências que se encontravam em pauta: 1- Ofícios do Executivo:- OF. S.G 74/09 – Responde req. 74/09, OF. S.G 77/09 – Responde req. 83/09, OF. S.G 78/09 – Responde req. 81/09, OF. S.G 79/09 – Responde req. 80/09, OF. S.G 80/09 – Recebimento e autuação das indicações nºs 115 e 153 a 170/09, OF. S.G 81/09 – Responde req. 89/09, OF. S.G 83/09 – Responde req. 64/09, OF. S.G 85/09 – Responde req. 71/09, OF. S.G 86/09 – Responde req. 90/09, OF. S.G 87/09 – Responde req. 93/09, OF. S.G 88/09 – Responde req. 88/09, OF. 13/2009 Secretaria de Finanças – Solicita substituição dos anexos do Projeto de Lei 012/09. 2- Ofícios Diversos:- Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros, Sabesp – Apresenta informações, DER – Responde req. 206/08. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta: Requerimento 103/2009 autor Julio Portela: “Solicita a CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para que efetue a limpeza, bem como a instalação de iluminação do trecho localizado entre o pátio da estação de Amador Bueno e o bairro do Jd. Cruzeiro.” Aprovado. Requerimento 104/2009 autor Roberval Luiz Mendes da Silva: “Solicita providências do Executivo junto a A. E.S Eletropaulo, para uma possível iluminação da viela que liga a Rua Alvarenga com a Rua Samir Buabsi, na Vila Nova Itapevi.” Aprovado. Requerimento 105/2009 autor Igor Soares: “Solicita ao Governo Municipal intervenção junto à Eletropaulo S/A para que seja iluminada a Rua Anita Malfati, situada no Jardim Ruth.” Aprovado. Requerimento 106/2009 autores Igor Soares, Julio Portela e Roberval Luiz Mendes da Silva: “Solicita ao Governo Municipal um estudo para que seja avaliada a possibilidade de diminuição da carga horária do expediente de trabalho dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil da rede municipal para um turno diário de 6 horas diárias.” Aprovado. Durante a discussão do Requerimento 106/2009 o Vereador Julio Portela solicitou que o Senhor Presidente convide o Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura para reunião na Câmara Municipal. Requerimento 107/2009 autores Todos Vereadores: “Requer regime de urgência para discussão e votação do seguinte Projeto de Resolução: Projeto de Resolução nº 01/2009, que dispõe sobre a doação de 6 (seis) bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Itapevi.” Aprovado.

      O Senhor Presidente suspendeu a Sessão. Foram reiniciados os trabalhos com a realização da chamada. Requerimento 108/2009 autores Marcos Godoy e Luciano de Oliveira Farias: “Requeremos informações do Executivo Municipal para saber se a mesma aderiu Convênio com o Governo do Estado de São Paulo no Projeto Cidade Legal.” Aprovado. O Senhor Presidente informou que as Indicações de nºs 199, 201 a 210 e 212 a 223 seriam encaminhadas independentemente de leitura por deliberação do Plenário. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto que constava com seu respectivo parecer:- Projeto Resolução nº 001/09 – Do Legislativo: Autoriza a doação de 3 CPU’s e 3 Monitores, para a Prefeitura Municipal de Itapevi para fins de interesse social. Votação Nominal. Aprovado.

      O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Requerimento constante da pauta do direito de usar a Tribuna Livre, pelo tempo regimental, do Sr. Luiz Augusto Silva porém o mesmo não fez uso da palavra por estar ausente. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no livro da Explicação Pessoal os Vereadores Fláudio Azevedo Limas e Julio César Portela. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.