ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e nove, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do Colégio Alcance. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Akdenis Mohamad Kourani.
Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Segundo Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. O Segundo Secretário, Silas Pinheiro da Silva, efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura do requerimento de um minuto de silêncio pela homenagem póstuma ao munícipe: Sr. Antonio Gomes da Silva. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 24/03/09 – Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto para ser encaminhado às comissões: Projeto de Lei nº 014/09 – Do Legislativo: Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias equipadas com portas detectoras de metais situadas no Município de Itapevi e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das correspondências que se encontravam em pauta: 1- Ofícios do Executivo:- OF. S.G 89/09 – Responde req. 72/09, OF. S.G 92/09 – Responde req. 87/09, OF. S.G 91/09 – Responde req. 85/09, OF. S.G 93/09 – Responde req. 91/09, OF. S.G 94/09 – Responde req. 92/09, OF. S.G 95/09 – Recebimento e autuação das indicações nºs 151, 171 a 195/09, OF. S.G 97/09 – Responde req. 78/09, OF. S.G 98/09 – Responde req. 77/09, OF. S.G 99/09 – Responde req. 66/09, OF. S.G 100/09 – Responde req. 65/09, OF. S.G 101/09 – Responde req. 97/09, OF. S.G 102/09 – Responde req. 99/09, OF. S.G 103/09 – Responde req. 100/09, OF. S.G 104/09 – Responde req. 102/09, OF. S.G 105/09 – Responde req. 79/09, OF. S.G 106/09 – Responde req. 96/09, OF. S.G 107/09 – Responde req. 103/09, OF. S.G 107/09 – Recebimento e autuação das indicações nºs 199, 201 a 210 e 212 a 223/09, OF. S.G 108/09 – Responde req. 104/09, OF. S.G 109/09 – Responde req. 105/09, OF. S.G 111/09 – Responde req. 86/09. 2- Ofícios Diversos:- Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta: Requerimento 94/2009 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o do Gel Processamento. Aprovado. Requerimento 95/2009 autor: Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências para instalação de Cartório de Imóveis. Aprovado. Requerimento 109/2009 autor Cláudio Dutra Barros: “Solicita informações do Poder Executivo, sobre de quem é a responsabilidade pela de limpeza do lote ao lado da Escola Estadual Padre Romeu Mecca, Bairro:- Parque Suburbano. Aprovado. Requerimento 110/2009 autor Cláudio Dutra Barros: Solicita informações do Poder Executivo, sobre se existe um levantamento dos ativos, os quais, o município de Itapevi se nega a assinar o acordo de doação para AES Eletropaulo. Aprovado. Requerimento 112/2009 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a implantação da Farmácia Popular no Bairro de Amador Bueno. Aprovado. O Senhor Presidente submeteu ao Plenário o encaminhamento das Indicações de nºs 108, 200, 211, 224 a 236 independentemente de leitura, todos concordaram.
Estava inscrito no livro de Expediente o Vereador Luciano de Oliveira Farias, porém o mesmo não fez uso da palavra tendo em vista o fim do tempo regimental. Passou-se para a Ordem do Dia. O Senhor Presidente suspendeu a Sessão.
Foram reiniciados os trabalhos com a realização da chamada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Projetos que constavam com seus respectivos pareceres:- Projeto de Lei nº 001/09 – Do Legislativo: Solicita analise para aprovação do Projeto de Lei que cria o “Dia da Juventude Itapeviense.” Votação Nominal. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/09 – Do Legislativo: Concede o Diploma de Mérito Administrativo ao Sr. Dr. Roberto Camal Rachid. Votação Nominal. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/09 – Do Legislativo: Concede a Ordem do Mérito Jorge Amado, por assiduidade e eficiência nos serviços prestados no Setor Educacional, para os educadores Paulo Aparecido dos Santos e Carlos Alexandre dos Santos. Votação Nominal. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/09 – Do Legislativo: Concede a “Medalha Ayrton Senna”, por assiduidade e eficiência nos serviços prestados no Setor Esportivo, para a Equipe Municipal de Judô. Votação Nominal. Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta do direito de usar a Tribuna Livre, pelo tempo regimental, do Sr. Joel Aniceto Silva, que explanou sobre “problemas do bairro Parque Suburbano (educação, saúde, segurança); e do Sr. José Pereira, que explanou sobre “emenda de lei do Plano Diretor, fracionamento do solo e regularização das frações ideais; embelezamento da cidade; exportação e importação; turismo, esporte, saúde, cultura e política”. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no livro da Explicação Pessoal os Vereadores Paulo Rogiério de Almeida, Luciano de Oliveira Farias – declinou, Cláudio Dutra Barros e Fláudio Azevedo Limas.
O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.
