ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e doze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do CEMEB Benvindo Moreira Nery. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Francisco Alexandre Farias, Joaquim Antônio da Silva Neto, Orlando Xavier de Oliveira, José Dias de Oliveira, Ivan Lins de Vasconcelos, Eneide Pereira, Mario Ângelo Cerraciole. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 29/05/12 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta para serem lidos encaminhados as comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Lei nº 040/12 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Três – Loteamento Vale do Sol – Jd. Rainha para – Rua José Feliciano dos Santos”. Projeto de Lei nº 043/12 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Dois – Loteamento Vale do Sol – Jd. Rainha – Rua Neusa dos Santos Oliveira”. Projeto de Lei nº 044/12 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Três – Loteamento Vale do Sol – Jd. Rainha para – Rua José Feliciano dos Santos”; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/12:- “Concede Título de Cidadã Itapeviense a Delegada de Polícia Dra. Isabel Cristina Ferraz”. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das correspondências constante da pauta. Ofícios do Executivo:- OF. S.G. nº 213/2012-Responde Requerimento nº 162/2012; OF. S.G. nº 214/2012-Responde Requerimento nº 163/2012; OF. S.G. nº 215/2012 – Responde Requerimento nº 164/2012; OF. S.G. nº 216/2012-Responde Requerimento nº 165/2012; OF. S.G. nº 217/2012-Responde Requerimento nº 166/2012; OF. S.G. nº 218/2012-Responde Requerimento nº 169/2012; OF. S.G. nº 219/2012-Responde Requerimento nº 171/2012; OF. S.G. nº 220/2012-Responde Requerimento nº 123/2012; OF. S.G. nº 221/2012-Autuação das Indicações nºs 194 a 199/2012; OF. S.G. nº 222/2012-Autuação das Indicações nºs 200 a 214 e 217/2012; Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros; OF. nº 20BPMM-708/306/12 – Responde Requerimento nº 170/12O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constantes da Pauta. Req. 188 autor Julio Portela: Solicita providências da “DER Departamento de Estrada e Rodagem”, para que seja realizado estudo referente a implantação de passarela sobre a Rodovia SP 29 no Km 39 no município de Itapevi. Aprovado. Req. 189 autores Paulo Rogiério de Almeida e Sônia Salvarani: Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da Viação Osasco, um ofício solicitando um estudo para a implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vai até o ponto final na Vila Gióia e se estenda até o bairro de Amador Bueno – Itapevi – SP. Aprovado. Questão de Ordem para que cópia do presente requerimento seja encaminhado à EMTU. Aprovado. Req. 190 autores Paulo Rogiério de Almeida e Sônia Salvarani: Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Planejamento, pra que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para a implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vai até o ponto final Vila Gióia e se estenda até o bairro de Amador Bueno – Itapevi – SP. Aprovado. Req. 192 autor Silas Pinheiro da Silva: Solicita informações da Srª Maria Ruth Banholzer, Prefeita Municipal, junto ao órgão competente se há Projeto de Iluminação na Praça Don João Moneyour, situada em frente a Escola Estadual Paulo de Abreu, no Jardim Julieta. Votação adiada para a próxima sessão. Req. 193 autor Silas Pinheiro da Silva: Solicita informações do Executivo junto  á Secretaria de Obras se a Rua Lafaiete Rodrigues, no Bairro Jardim Vitápolis que ainda não esta pavimentada encontra-se no cronograma de pavimentação e qual a previsão para execução da obra. Aprovado. Req. 194 autores Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina de O. Salvarani: Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU, na pessoa do Engenheiro Walter Tonoue Hasegawa, informar a esta Casa de Leis se há um estudo ou projeto para canalização do córrego que interliga a Viela Arapiraca com a Rua Tupiniquim e Urânia – Chá. Primavera – Itapevi. Aprovado. Req. 195 autores Flaudio Azevedo Limas, Adilson Peres e Claudio Dutra Barros: Solicita informações do executivo referente à implantação de Unidades de Pronto Atendimento. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura da moção constante da pauta. Moção de aplauso nº 009/12 de autoria do Vereador Paulo Rogiério de Almeida e Sônia Regina de Oliveira Salvarani ao PROCON em nome do Secretário Fábio dos santos Amaral e demais funcionários pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 231 a 233/2012 para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura, para discussão e votação do Projeto constante da pauta. Projeto de Lei nº 041/2012 – do Legislativo:- “Concede denominação de Rua Idalina Salcedo de Paula a atual Rua Dacar no Jardim Dona Elvira. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Ausente”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Ausente”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias – “Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sônia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado. Com 12(doze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estava inscrito o Vereador Flaudio Azevedo Limas. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.