ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 26 dias do mês de abril de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvaran. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado a Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constante da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos Munícipes: Senhora Maria da Silva Chagas, Senhor Fernando da Paixão e Senhora Odila de Almeida Alves. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores da CEMEB Presidente Tancredo de Almeida Neves. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Atas que se encontravam em pauta: Ata da 11ª Sessão Ordinária de 19/04/11 – Aprovada. Ata da 4ª Sessão extraordinária de 19/04/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos que se encontravam em pauta para serem lidos encaminhados às comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Resolução nº 007/11: “Concede o benefício de “Vale Refeição” aos servidores do Poder Legislativo (art. 41, Lei Municipal nº 2055/2011. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. Ofícios Diversos: Ofício 184/11 – Diretoria de Ensino de Itapevi – Responde Req. 085/11; Ministério da Educação – Liberação de Recursos Financeiros. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta. Req. 147 autor Igor Soares:- Requer informações sobre a qualidade da massa asfáltica utilizada para o asfaltamento da Rua Papanduva situada na COHAB II. Aprovado. Req. 148 autor Roberval Luiz Mendes da Silva:- Solicita informações do Executivo, junto ao SDU se há algum estudo para a pavimentação asfáltica da Rua Existente no Jardim Vitápolis. Aprovado. Req. 149 autor Roberval Luiz Mendes da Silva:- Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação do Município, se há algum estudo para a implantação de uma Creche no Jardim Rosimeire. Aprovado. Req. 150 autor Flaudio Azevedo Limas:- Solicita estudos do Executivo Municipal sobre a implantação de um Centro de Referência da Mulher para Itapevi. Aprovado. Req. 152 autor Marcos Ferreira Godoy:- Requer informações do Poder executivo Municipal sobre a possibilidade de construção de terminal rodoviário. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 164 a 184/11, para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade de suspender a Sessão. Houve concordância de todos. Restabelecida a Sessão, o senhor presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a chamada dos nobres Vereadores. Feita a chamada, verificado número regimental, o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos constantes da pauta com seu respectivo parecer. Projeto de Lei 025/11 – do Legislativo: “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itapevi; transforma, cria e extingue cargos e dá outras providencias”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. Projeto de Resolução 007/11:- “Concede Benefício de “Vale Refeição” aos servidores do Poder Legislativo (art. 41, Lei municipal nº 2055/2011”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Ausente”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) ausências. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos os vereadores Luciano de Oliveira Farias, Igor Soares Ebert e Flaudio Azevedo Limas. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.