ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 19 dias do mês de abril de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva e Silas Pinheiro da Silva. Ausentes os Vereadores Akdenis Mohamad Kourani e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado a Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constante da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos Munícipes: Senhora Maria Conceição Silva dos Santos e Senhor Mario Sobral. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores da Escola Eliza de Oliveira. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 12/04/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos que se encontravam em pauta para serem lidos encaminhados às comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Lei nº 022/11 – do Executivo:- “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá outras providências”; Projeto de Lei 023/11 – do Legislativo: “Autoriza o Executivo da Municipalidade a instituir o DIA DO CAPOERISTA no Município de Itapevi”. Projeto de Lei 024/11 – do Legislativo: “Dá denominação de Rua Antonia França da Silva à Rua Turiaçu, situada no Alto da Colina”.Projeto de Lei 025/11 – do Legislativo: “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itapevi; transforma, cria e extingue cargos e dá outras providencias”. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/11: “Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Reinaldo de Moraes”. Projeto de Resolução nº 006/11:- “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itapevi, transforma, cria e extingue cargos; revoga o artigo 39 da Resolução n. 004/2010 e dá outras providências”. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. O senhor secretário submeteu ao plenário a possibilidade dos ofícios serem encaminhados a quem de direito independente de leitura. Houve concordância de todos. Ofícios Executivo: OF. S.G. 093/11 – Convênio firmado P.M.I e a Associação Beneficente  Lar Irmão José; OF. S.G. 096/11 – Responde Req. nº 043/11; OF. S.G. 099/11 – Responde Req. nº 060/11; OF. S.G. 101/11 – Responde Req. nº 069/11; OF. S.G. 102/11 – Responde Req. nº 071/11; OF. S.G. 106/11 – Responde Req. nº 089/11; OF. S.G. 107/11 – Responde Req. nº 090/11;  OF. S.G. 108/11 – Responde Req. nº 091/11; OF. S.G. 109/11 – Responde Req. nº 095/11; OF. S.G. 110/11 – Responde Req. nº 100/11; OF. S.G. 111/11 – Responde Req. nº 101/11; OF. S.G. 112/11 – Responde Req. nº 102/11; OF. S.G. 113/11 – Responde Req. nº 103/11; OF. S.G. 116/11 – Responde Req. nº 061/11; OF. S.G. 117/11 – Responde Req. nº 072/11; OF. S.G. 118/11 – Responde Req. nº 076/11; OF. S.G. 119/11 – Responde Req. nº 077/11; OF. S.G. 120/11 – Responde Req. nº 079/11; OF. S.G. 120/11 – Responde Req. nº 100/11; OF. S.G. 121/11 – Convênio firmado P. M. I e a Associação Recanto da Cruz Grande; OF. S.G. 123/11 – Convênio firmado P. M. I e a Associação Beneficente Lar Irmão José; OF. S.G. 125/11 – Convênio firmado P. M. I e a Entidade Casa da Graça; OF. S.G. 127/11 – Convênio firmado P. M. I e a Associação de Pais e  Amigos dos Excepcionais de Itapevi; OF. S.G. 129/11 – Responde Req. nº 044/11; OF. S.G. 130/11 – Responde Req. nº 045/11; OF. S.G. 131/11 – Responde Req. nº 094/11; OF. S.G. 132/11 – Autuação das Indicações nºs 132 a 136/11; OF. S.G. 133/11 – Responde Req. nº 112/11; OF. S.G. 134/11 – Responde Req. nº 092/11; OF. S.G. 136/11 – Responde Req. nº 059/11; OF. S.G. 137/11 – Responde Req. nº 093/11; OF. S.G. 138/11 – Responde Req. nº 107/11; OF. S.G. 139/11 – Responde Req. nº 108/11; OF. S.G. 140/11 – Responde Req. nº 117/11; OF. S.G. 141/11 – Responde Req. nº 110/11; OF. S.G. 143/11 – Atuação das Indicações nºs 137 a 142/11; OF. S.G. 145/11 – Responde Req. nº 120/11; OF. S.G. 146/11 – Responde Req. nº 127/11; OF. S.G. 147/11 – Responde Req. nº 128/11; OF. S.G. 148/11 – Responde Req. nº 131/11; OF. S.G. 149/11 – Responde Req. nº 134/11; OF. S.G. 150/11 – Responde Req. nº 135/11; OF. S.G. 151/11 – Responde Req. nº 118/11; OF. S.G. 153/11 – Responde Req. nº 086/11; OF. S.G. 154/11 – Responde Req. nº 104/11. Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de Recursos Financeiros;Ofício GCRMC Nº 467/2011 – TC – 029823/026/07;  Ofício nº 20 BPMM-469/301/11-Perturbação do Sossego Público;Câmara M. da Estância Turística de Ibitinga – Convite;4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta. Req. 138 Julio Portela: Requer informações do Executivo, sobre o cronograma da municipalidade, se existe previsão para implantação de creche no Bairro de Santa Cecília. Aprovado. Req. 144 Julio Portela: Solicita informações do Executivo sobre a possibilidade de efetuar troca e/ou manutenção de luminárias na Viela localizada entre Ana Araujo de Castro e Rua Vitória no Jd.Julieta. Aprovado. Req. 145 autor Marcos Godoy:- Requer informações do Poder Executivo Municipal junto a A.E.S Eletropaulo quanto aos reparos a serem realizados na iluminação da passarela da Viela Aparecida. Aprovado. Req. 146 autor Igor Soares:- Requer informações sobre o cronograma de restauração da Rua Finoca, situada na Vila Dr. Cardoso. Aprovado. Req. 147 autor Igor Soares:- Requer informações sobre a qualidade da massa asfáltica utilizada para o asfaltamento da Rua Papanduva situada na COHAB II. Retirado de pauta por ausência do autor. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 151, 152, 154 a 163/11, para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor presidente suspendeu a sessão. Restabelecida a Sessão, o senhor presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a chamada dos nobres Vereadores. Feita a chamada, verificado número regimental, o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos constantes da pauta com seu respectivo parecer. Projeto de Lei 011/11 – do Legislativo: “Concede denominação de Professor Florestan Fernandes ao Cemeb Adolpho Pinheiro Machado”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. Projeto de Lei 014/11 – do Executivo: “Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar da rede Municipal de Educação”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. O senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se após o término da presente Sessão. Passou-se para a Explicação Pessoal. Não havia nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.