ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 10 dias do mês de maio de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva e Silas Pinheiro da Silva. Ausente a Vereadora  Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos de um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: “senhores Donisete Pereira de Oliveira, Manoel Ramos Nogueira Filho e senhora Laurinda Maria Vidinha”. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores da CEMEB Presidente Tancredo de Almeida Neves. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 03/05/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura da justificativa de ausência do Vereador Igor Soares Ebert, que submetida a apreciação do plenário foi considerada aprovada. Questão de Ordem Solicitada pelo vereador Flaudio Azevedo Limas, que justificou verbalmente a sua ausência na 13ª Sessão Ordinária. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos que se encontravam em pauta para serem lidos encaminhados às comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Veto total ao Projeto de Lei nº 021/11- do Legislativo; Projeto Substitutivo nº 01/11 ao Projeto de Lei nº 028/11; Projeto de Lei nº 030/11 – do Legislativo: “Concede o nome de CEMEB “Professor Jossei Toda” à Escola Municipal Flor de Lis”; Projeto de Lei nº 031/11 – do Executivo:- “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.880, de 28 de maio de 2007”; Projeto de Lei nº 032/11 – do Executivo:- “Dispõe sobre a denominação de unidade Escolar da Rede Municipal de Educação”; Projeto de Lei nº 033/11 – do Executivo:- “Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação”. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. Ofícios do Executivo: OF. S.G. 175/11 – Autuação das Indicações nºs 164 a 184/11; OF. S.G. 170/11 – Responde Req. nº 125/11; OF. S.G. 172/11 – Responde Req. nº 111/11;                                 OF. S.G. 173/11 – Responde Req. nº 079/11; OF. S.G. 177/11 – Responde Req. nº 149/11; Ofícios Diversos: Ministério da Educação – Liberação de Recursos Financeiros; Câmara dos Dep. Recursos do Orçamento da União pg. aos Municípios; Secretaria da Segurança Pública – Responde Req. nº 049/11; Câmara M. Estância Turística de Embu- Cópia Moção de Apoio nº 11/11;  Deputado Marcos Neves – Responde Req. nº 115/11-Igor Soares. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta. Req. 163 Roberval Luiz Mendes da Silva: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação do Município se há algum estudo para criar uma Escola Municipal no Residencial das Flores. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 191 a 194/11, para serem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade de suspender a sessão por 10 minutos. Restabelecida a Sessão, o senhor presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a chamada dos nobres Vereadores. Feita a chamada e Verificado o número regimental, passou-se para a Ordem do Dia. O senhor presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos projetos constantes da pauta com seu respectivo parecer. Projeto de Lei 001/2011 – do Legislativo: “Altera a redação do artigo 1° da Lei 2.022 de 10 de Junho de 2010″. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Projeto de Lei 015/2011 – do Legislativo: “Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente “Casa Pai Jacó”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Projeto de Lei 023/11 – do Legislativo:- “Autoriza o Executivo da Municipalidade a instituir o Dia do Capoerista no Município de Itapevi”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Projeto de Lei 026 – do Legislativo:- “Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos de São Francisco de Assis”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Projeto de Lei 029/2011:- “Altera a redação da Lei nº 1.453, de 31 de agosto de 1999.” Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Ausente”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência.  Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no livro de Explicação Pessoal os Vereadores Claudio Dutra Barros e Flaudio Azevedo Limas. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.