Requerimentos
Requerimento Nº 295/2023 de autoria do vereador Rogério Moreira Santos: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à secretaria de Governo, se há projetos que visam estabelecer parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição de política pública municipal Página 4 de 5 com vistas ao apoio e acolhimento às mães, pais e responsáveis legais de pessoas autistas, neste Município. (APENSOS OS REQUERIMENTOS N.º 370, N.º 934 e N.º 1396/2023
Requerimento Nº296/2023 de autoria da vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sobre a possibilidade de instalação de bancos na Praça do Povo no Parque Suburbano.
Requerimento Nº 297/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro Informações do Executivo, se há estudos para a implantação de Vagas Mais que Especiais destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. ”
Requerimento Nº 298/2023 de autoria do vereador José Aparecido Ramos: Solicita informação do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estudos para a possibilidade de Remanejar as Barracas do ItapeVila, que foram implantadas na calçada da Estação Eng. Cardoso, no Bairro do Jardim Vitápolis – SP.
Requerimento Nº 300/2023 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos: Assunto: Requer informações do Executivo sobre o terreno localizado na Rua Uchôa, Conjunto Habitacional – Setor B, Alto da Colina, altura do nº 244.
Moções
Moção de Aplauso nº 283/2023 de autoria do vereador Marcelo Aparecido Antônio: À Sra. Roberta Maria de Souza Piovezan, por ter aceito a missão e a responsabilidade de participar da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Prefeitura de Itapevi.
Moção de Aplauso nº 284/2023 de autoria do vereador Wellington José dos Santos: A Câmara Municipal de Itapevi, vem por meio do vereador Wellington José dos Santos – Sarará, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de moção de aplausos ao senhor Valdomiro Lima da Cruz, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município.
Ordem do Dia
Projeto Lei Complementar nº 008/2023 de autoria do Poder Executivo: “ALTERA DISPOSITIVOS PONTUAIS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097/20218 Projeto Lei nº 057/2023 de autoria do Poder Executivo: ALTERA O INCISO IV DO § 4º DO ARTIGO 1º E DO INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 4º TODOS DA LEI MUNICIPAL 2.617 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto Lei nº 198/2022 de autoria do vereador José Aparecido Ramos: Concede denominação de Rua Manoel de Jesus, na Rua Groselhas na Chácara Vitápolis e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 198/2022.
Projeto Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Institui no Município de Itapevi o Dia e a Semana do Empreendedor e Microempreendedor Individual”.
