Resumo da sessão ordinária da CMI desta terça feira, 23 de fevereiro

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Confira os documentos aprovados pela Câmara de Itapevi na sessão ordinária desta terça, dia 23 de fevereiro. Você também pode acompanhar a transmissão da sessão pelo canal da TV Câmara no YouTube.

ORDEM DO DIA
Veto Total ao Projeto de Lei nº 014/2020 de autoria da vereadora Prof.ª Camila Godói: Institui na Cidade de Itapevi, o mês Novembro Roxo, dedicado a ações de conscientização da Prematuridade.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2020 de autoria da vereadora Prof.ª Camila Godói: Institui no município de Itapevi o “Dia do Estudante no dia 11 de agosto e a “Semana do Estudante”, e dá outras providências.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do vereador Julio Portela: Dispõe sobre a campanha Abril Verde no Município de Itapevi.
Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do vereador Denis Lucas: Institui no âmbito do município de Itapevi, o mês Março Brilhante e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 005/2021.
Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do vereador Zeca da Piscina: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais particulares do município de Itapevi informar imediatamente as autoridades competentes sobre pacientes vítimas de violências.
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do vereador Professor Rafael: Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clinicas, e hospitais congêneres, a comunicarem as autoridades sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 de autoria do vereador Thiaguinho: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Daniel Cirilo de Souza e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 de autoria do vereador Aparecido: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Edson Franca Silva, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 001/2021 de autoria do vereador Rogério Fisioterapeuta: Institui o Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência na sua Transversalidade.
Emenda 001 ao Projeto de Resolução nº 001/2021.

REQUERIMENTOS
Req. 065 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, se há estudo para beneficiar o Deficiente Físico com a isenção do IPTU em Itapevi.
Req. 066 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, se há estudos para a implantação de Projeto de Instalação de Placas de energia solar nos prédios públicos.
Req. 067 (autora Tininha): Requer informações do Executivo, se há estudos ou se já há definição de quando serão implantados os prontuários digitais nas unidades básicas de saúde e prontos-socorros do Município de Itapevi. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 328/2021).
Req. 068 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo se há estudos para a instalação de uma creche no bairro Colinas São José.
Req. 069 (autor Thiaguinho): Solicita informações da SABESP em relação a constante falta d’água, no bairro Vila Santa Rita, neste município.
Req. 070 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo se possui um estudo para a instalação de câmeras de vídeo monitoramento das áreas internas e externas ao redor do PS Central, Cardoso e Amador Bueno e nos Postos de Saúde do Município.
Req. 071 (autor Akdenis): Solicita estudos do Poder Executivo sobre construção de galeria de água pluvial, Estrada de Araçariguama – Itapevi.
Req. 073 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações da SABESP se há estudos técnicos para a implantação de tubulação de rede de água e esgoto na Estrada Alta – Jardim Briquet, neste município.
Req. 075 (autor Bruxão Cavanha): Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de revitalizar e implantar uma academia ao ar livre no terreno de domínio público situado na Rua Rodolfo Voight, frente ao nº 01 (ao lado do CEMEB Professora Eneide Aparecida Beli Pereira), Jardim Rainha, neste município.
Req. 076 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, se possui estudos para a contratação de mais profissionais para o Centro de Referência da Mulher.
Req. 077 (autor Aparecido): Solicita informações junto ao poder Executivo, para que estude a possibilidade de construção de um piscinão nas imediações da Avenida Leda Pantalena – Jardim Santa Rita.
Req. 079 (autor Zetti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações sobre quais ações de melhorias para a Rua Edgard Moretti – Parque Mira Flores.
Req. 080 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo se existe a possibilidade da implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro: Itaqui / Ingahi.
Req. 081 (autor Thiaguinho): Requer ao Governo do Estado informações sobre a ampliação do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itapevi, para que mais alunos em idade referenciada possam ser atendidos. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 447/2021).
Req. 082 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, se há interesse de firmar parceria com a IASD de Itapevi para promover feiras de Saúde nos bairros do Município.
Req. 083 (autor Sarará): Requer da ENEL informações bem como o contrato, ou cronograma de expansão de iluminação no município de Itapevi.
Req. 084 (autor Akdenis): Solicita estudos do Poder Executivo, sobre fornecimento de poltronas hospitalares reclináveis, para acomodar os acompanhantes dos pacientes internados nos Prontos-Socorros do Município.

INDICAÇÕES: Nºs 951 a 989/2021