A Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi (CMI) é finalista em duas categorias do VI Concurso de Boas Práticas 2023. A ação é mantida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias.
A Ouvidoria concorre na categoria: “Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população de até 300.000 habitantes”, com a Cartilha Iniciativas para o Combate à Violência Contra a Criança e Adolescente. E no conjunto: “Ouvidorias Públicas Vinculadas a Municípios com População de até 300.000 Habitantes”, com o Projeto Parceria Cidadã: Juntos na Regularização Eleitoral de Excluídos Digitais e Analfabetos na Cidade de Itapevi.
Na primeira ação, a equipe da ouvidoria, a partir de ligações de pessoas que buscavam locais para denunciar casos de violência contra criança e adolescentes na cidade, desenvolveu uma cartilha explicando sobre as principais formas de violência, consequências originadas pela violência, a quem recorrer e informações de que a culpa não é da vítima. A segunda ação é fruto de uma parceria da CMI com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TER-SP), através do Cartório Eleitoral de Itapevi, para auxiliar os moradores – excluídos digitais, pessoas com baixo letramento digital e analfabetos – da cidade a regularizar a situação eleitoral pela internet, o que ocasionou em 1.032 atendimentos na Ouvidoria da Câmara em 2022.
O concurso nacional busca estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
Segundo calendário da organização, o resultado dos vencedores será divulgado no dia 17 de maio, no site do órgão.
