A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Juventude realizou sua primeira reunião do ano nesta terça-feira, dia 4 de abril. A comissão é presidida pela vereadora Tininha e composta pelos vereadores Bruxão Cavanha, Zetti da Adega, Casão e Marcelo Alemar.
Os parlamentares emitiram parecer favorável aos seguintes projetos:
- Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria do vereador Professor Rafael: Fica autorizado o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Itapevi, a campanha fevereiro violeta, destinada ao combate e a erradicação do analfabetismo, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Nº 008/2023, de autoria do vereador Professor Rafael: Fica autorizado o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Itapevi, o dia da celebração do global “running day”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 018/2023, de autoria do vereador Professor Rafael: Fica autorizado o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Itapevi, o dia municipal de alfabetização e a criação do programa de soletração, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 020/2023, de autoria da vereadora Tininha: Institui no Município de Itapevi o Dia e a Semana da Zumba.
- Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria dos vereadores Mauricio Japa, Thiaguinho Silva e Professor Rafael: Concede denominação de “Laerte Casagrande“ ao equipamento público (“Arena Mirante”), situada na Rua Alameda Vicente Cocozza, Bairro Jardim Sorocabana.
- Projeto de Lei Nº 033/2023, de autoria do vereador Mauricio Japa: Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Itapevi, o Programa Olimpíadas dos Servidores, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 007/2023, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Resolução 28, de 19 de outubro de 2021, que institui a realização de concurso de redação com o tema `Mundo da Paz` para os alunos do 5º ano do ensino municipal de Itapevi, no âmbito da Câmara Municipal.
- Projeto de Lei Nº 039/2023, de autoria do vereador Zetti da Adega: Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a criação no Município a Quinzena Municipal do Circo e Artes Circences.
- Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Fica autorizado o poder executivo instituir no calendário anual de eventos município de Itapevi, o ITAPEVI ROCK FEST, a ser comemorado no mês de agosto e dá outras providencias”.
- Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi, a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose.
- Projeto de Resolução nº 011/2023, de autoria da Mesa Diretora: Autoriza a Câmara Municipal de Itapevi a celebrar convênio com a Universidade São Judas.
