Confira o que foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária

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A Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, 17 de março, os seguintes documentos:

 

REQUERIMENTOS:

Req. 100: autor Thiaguinho: Requer do Executivo informações sobre programa Bairro a Bairro no Jardim São Carlos.

Req. 103: autora Prof.ª Camila Godói: Solicito Informações do Executivo, se há estudos junto a Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se consta no cronograma da municipalidade a realização de uma Exposição de Artes.

Req. 104: autora Prof.ª Camila Godói: Solicito Informações do Executivo junto a Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Elaine Rodrigues, se há estudos para implantação do CRAS no Jardim Vitápolis.

Req. 105: autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre o andamento do processo do Projeto de uma nova via que irá ligar o centro da cidade de Itapevi ao bairro da Cohab e ademais bairros adjacentes.

Req. 107: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo, estudos referentes a implantação de cisterna ou reservatório de armazenamento de água pluvial nas escolas públicas Municipais.

Req. 109: autora Prof.ª Camila Godói: Solicito Informações do Executivo, se há estudos junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana Mantovani Franco, para disponibilizar o aplicativo de segurança, conhecido como “Botão do Pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida protetiva no município.

Req. 110: autor Akdenis: Solicita estudos do Poder Executivo, sobre a abertura de uma rua no Sítio dos Moinhos, Cohab.

Req. 111: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Fazenda e Patrimônio, Sr. Luiz Claudio Freitas e ao Secretário de Justiça, Sr. Thulio Caminhoto Nassa, sobre a possibilidade de alterar o artigo 11 da Lei Complementar 34 de dezembro de 2005.

Req. 112: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo, para que interceda junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a eficácia e o aperfeiçoamento do programa denominado “Patrulha Maria da Penha”.

Req. 113:  autor Thiaguinho: Requer do Executivo informações se irão continuar o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Corrêa e adjacências do bairro Jardim Portela.

Req. 114:  autor Bruxão Cavanha: Requer informações da Secretaria de Educação, Sra. Eliana Maria Da Cruz Silva, sobre a possibilidade de implementação do Núcleo de Enfrentamento à violência contra a mulher, consistente no ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas do município de Itapevi.

Req. 115: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Rogério de Oliveira e ao Secretário de Justiça, Sr. Thulio Caminhoto Nassa, sobre a possibilidade de instituir o Passe Livre aos Policiais Civis e Militares e aos integrantes da Guarda Civil Municipal no Transporte Coletivo Municipal.

Req. 117: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade do aumento das rondas da Guarda Civil Municipal na região central de Itapevi.

Req. 118: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Ramon Medrano de Almada, sobre a possibilidade da revitalização da calçada na Avenida Rubens Caramez, na altura do n° 491, situada no Centro.

Req. 119: autora Prof.ª Camila Godói: Solicito Informações do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde sobre ampliação de especialistas para atendimento no CAPS Infanto Juvenil Ciranda.

Req. 120: autor Thiaguinho: Requer informações sobre os serviços de sinalização viária vertical e horizontal nos bairros do município.

Req. 121: autor Thiaguinho: Solicita emenda à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Bruna Furlan para a aquisição de uma ambulância nova em regime de urgência para o município.

Req. 123: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Ramon Medrano de Almada, sobre a possibilidade da manutenção das rampas de acessibilidade na Avenida Rubens Caramez, situada no Centro.

Req. 124: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Justiça, Sr. Thulio Caminhoto Nassa, sobre criação de legislação para vedar a nomeação para cargos em comissão ou efetivos na Administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.

Req. 125: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo, para que se estude a possibilidade de convenio com clinicas de recuperação de dependentes químicos para atendimento de dependentes neste Município.

Req. 128: autor Thiaguinho: Solicito informações do Executivo se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Diego Dias, Nova Itapevi, Itapevi – SP.

Req. 129: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há uma data prevista para Implantação de Equipamentos para Mamografia e colposcopia no Centro de Referência de Saúde da Mulher.

INDICAÇÃO: Nºs 879, 883 a 894, 896 a 900, 904 a 927, 929 e 930/2020.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 041/2020 de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 902/1989, alterada pela Lei Nº 1.535/2001, que dispõe sobre denominação de via pública.

Projeto de Lei nº 043/2020 de autoria da Mesa Diretora: Determina o índice de recomposição salarial atrasada referente aos anos de 2016 e 2017 para os servidores públicos da Câmara Municipal de Itapevi/SP e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 043/2020