Confira o que foi aprovado na 18ª Sessão Ordinária

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A Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta segunda-feira, 10, os seguintes documentos:

Requerimentos:

Req. 797 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicito Informações do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde sobre a contratação de especialistas para atendimento no CAPS Infanto Juvenil Ciranda.

Req. 798 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicito Informações do Executivo, se há estudos para a instalação de redutores de velocidade, faixas de pedestres e Iluminação na Rodovia SP-029 próximo ao Complexo Desportivo Educacional João Salvarani.

Req. 799 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há estudos para Implantação de Equipamentos para Mamografia e colposcopia no Centro de Referência de Saúde da Mulher.

Req. 801 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, para que interceda junto ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, se há um estudo para que haja atendimento no AME aos finais de semana e durante a semana até as 22 horas.

Req. 802 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita Informações ao Governador do Estado de São Paulo a possibilidade de reforma da Escola Estadual Professora Mary Mallet Cyrino localizada na Rua: Serra Apiacás n°20 no Jardim Bela Vista na cidade de Itapevi.

Req. 805 autora Camila Godói da Silva: Solicito Informações da ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja implantado CEP e oficializado os trabalhos contínuos de entregas de correspondências no bairro Vale do Sol II.

Req. 807 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo, junto à Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há possibilidade de implantar Escola de Tempo Integral no bairro Vila Doutor Cardoso.

Req. 808 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo, junto ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Ramon Medrano de Almada para incluir no Cronograma de Obras a pavimentação da Rua dos Girassóis – Travessa da Estrada das Pedras, no bairro Recanto Verde III.

Req. 811 autora Camila Godói da Silva: Solicito Informações da Sabesp, para a implantação de Saneamento Básico na Viela da Paz, localizada na Rua: Avenida Edir Ajala de Oliveira, bairro: Jardim Santa Rita.

Req. 812 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário de Planejamento Sr. Eurico Ramos e a Secretária de Saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes, se existe a possibilidade da implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro: Itaqui / Ingahi.

Req. 813 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há possibilidade para ampliação do posto de saúde Chácara Santa Cecília, localizado na Rua Maria Salete Serafim Gomes, bairro: Chácara Santa Cecilia.

Req. 814 autora Camila Godói da Silva: Solicito Informações do Executivo, se existe um planejamento junto ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Ramon Medrano de Almada, referente ao recapeamento na pavimentação asfáltica na Rua Cerro Corá – Jd. Brinquet.

Req. 815 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo, se possui um estudo para a instalação de Câmeras de vídeo monitoramento das áreas internas e externas ao redor do PS Central, Cardoso e Amador Bueno e nos Postos de Saúde do Município.

Req. 816 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes se existe a possibilidade de implantação de uma sala especial no Pronto Socorro para atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos.

Req. 817 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações a Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudo para ampliação da escola CEMEB Marcilene Luiza de Melo Gazolla, localizada na Rua dos Camarões nº 145 bairros: Chácara Santa Cecilia.

Req. 818 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há possibilidade de implantação de uma quadra de esportes coberta na escola CEMEB Profº Florestan Fernandes, localizado na Rua Serra dos Farrapos, 130 – Jardim Rosemary.

Req. 819 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo, para que interceda junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, que preste informações a esta Casa de Leis sobre a Segurança Pública em nosso município.

Req. 820 autora Camila Godói da Silva: Solicita informações do Executivo, para que interceda junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, que preste informações a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ampliação do efetivo da Guarda Municipal no bairro Vila Doutor Cardoso.

Req. 821 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas do município para adoção de praças, campos e parques público.

Req. 822 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre o processo de regularização de entregas de correspondências no bairro do Parque Bandeirantes – Itapevi.

Req. 824 autor Rafael Alan de Moraes Romeiro: Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento responsável, informações se existe projeto de regularização de área lateral à Estrada da Cruz Grande, loteamento São João, quadra Unic, lote 18, em toda a extensão da rua, conforme marcado em mapa em anexo, nesta municipalidade.

Req. 825 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações se há possibilidade de parcerias ou convênios com empresa privadas ou Organização Social de Saúde (OSS) buscando melhorias na área da saúde de nosso município – Itapevi – SP.

Req. 831 autor Anderson Cavanha: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, para que preste informações a esta Casa de Leis quanto a sugestão feita por este vereador no que tange uma adequação da Legislação atual sobre a revisão de alvarás permanentes ou substituição dos Habite-se – CRE por laudo técnico emitido pelo profissional competente.

Moções:

Moção de Aplausos nº 129/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Adriana Cardoso Armeda.

Moção de Aplausos nº 130/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Alana de Souza Levino.

Moção de Aplausos nº 131/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Carmem Lúcia Costa de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 132/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Erika Oliveira Bósio.

Moção de Aplausos nº 133/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Lucimar Antônia Fernandes de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 134/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor João Ferreira de Lima.

Moção de Aplausos nº 135/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Eliane Maria de Barros Ferreira.

Moção de Aplausos nº 136/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Paulo Henrique Costa de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 137/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Luísa Ribeiro Coimbra da Silva.

Moção de Aplausos nº 139/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Irene Meira da Rocha.

Moção de Aplausos nº 140/2019 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos: ao Clube de Futebol A. E. São Carlos.

Moção de Aplausos nº 141/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Elaine Dias de Souza.

Moção de Aplausos nº 142/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Zuleide Targino de Moraes.

Moção de Aplausos nº 143/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Patrícia Mara Franco de Campos.

Moção de Aplausos nº 144/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Jéssica Cristina Franco de Campos.

Moção de Aplausos nº 145/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Gisely Vitória Franco de Campos.

Moção de Aplausos nº 146/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Adriana dos Santos Cabral.

Moção de Aplausos nº 147/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à Sileide Damasceno da Silva.

Moção de Aplausos nº 149/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor José Damasceno Noberto de Paula.

Moção de Aplausos nº 150/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Sônia Maria de Farias.

Moção de Aplausos nº 151/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Hayssen Alves da Silva.

Moção de Aplausos nº 152/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Marina Gonçalves Souza.

Moção de Aplausos nº 153/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Ivanildo de Almeida Rodrigues.

Moção de Aplausos nº 154/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Rosângela Lascosch Costa.

Moção de Aplausos nº 155/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Viviane Simone Rodrigues.

Moção de Aplausos nº 156/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Célio Romão Araújo.

Moção de Aplausos nº 157/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Jorge Fernando Ribeiro Bertola.

Moção de Aplausos nº 158/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Mikael Ribeiro de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 159/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Adhibar Antônio Filho.

Moção de Aplausos nº 160/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor André Batista Mamede.

Moção de Aplausos nº 161/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Reginaldo Augusto da Silva.

Moção de Aplausos nº 162/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor José Antônio Calisto.

Moção de Aplausos nº 164/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao Ministério de Música Espírito e Luz.

Moção de Apoio nº 165/2019 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Moção de Aplausos nº 167/2019 de autoria do vereador Adriano Camargo Antônio: a Brás Alpla Indústria de Embalagens Ltda.

Moção de Apoio nº 168/2019 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: à aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) 33/2019.

Indicações:

Nºs 1653 a 1674, 1676 a 1680, 1682 a 1685, 1689, 1691 a 1695, 1700 a 1713/2019.

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 089/2019 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: Institui o Título de Empresa Amiga da Criança e Adolescente para a Pessoa Jurídica, e de Amigo da Criança e Adolescente para pessoa física, que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei nº 091/2019 de autoria dos vereadores Thiago da Silva Santos e Rafael Alan de Moraes Romeiro: Institui e inclui o evento Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – no Calendário Oficial de Itapevi.

Projeto de Lei nº 095/2019 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: Institui a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer, no Município de Itapevi, e dá outras providências.