Na manhã desta terça-feira, 18, os veadores aprovaram em plenário 17 requerimentos; 18 moções e aplausos; 2 emendas; 7 projetos de leis, de autoria do Poder Executivo e vereadores e 9 decretos legislativo.
Os temas tratados variaram desde iluminação pública a segurança, passando também por saúde, educação e melhorias na infraestrutura da cidade. Ainda no plenário, os vereadores encaminharam indicações de serviço para diversos bairros.
Confira todos os documentos aprovados:
Requerimentos
Req. 899 autor Professor Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para que oficie a SABESP – Companhia de Água e Saneamentos Básico, solicitando que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual a rua Ciriaco, situada no bairro Jardim Doroteia, a partir do Número 555, não está sendo atendido com a coleta de rede de esgoto.
Req. 901 autor Professor Rafael Alan: Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria ou Departamento responsável, verifique a possibilidade de blindar os para-brisas das viaturas da GCM.
Req. 902 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informação junto à AES – Eletropaulo, fornecedora de energia elétrica ao município, para que informe a esta Casa de Leis, se consta em seu cronograma de ações a troca de postes de madeira situado na Rua Ciriaco, no Jardim Doroteia, nesta municipalidade.
Req. 903 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informações do Secretário de Educação do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor João Cury Neto, sobre a possibilidade de existir algum projeto ou a viabilidade da construção de uma Escola Estadual destinada aos alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental da Macrorregião de Amador Bueno.
Req. 904 autor Aparecido: Requeiro ao DER, Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo informações se há estudos para a viabilidade do prolongamento ou extensão da calçada localizada em um trecho entre o Km 45 e 46 da Rodovia Engenheiro Rene Benedito.
Req. 905 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria de Esporte e Lazer, informações sobre o projeto de ampliação do Estádio Municipal de Itapevi.
Req. 906 autor Akdenis: Solicito ao Despertamento de Estradas e Rodagem – DER, sobre a mudança de velocidade no acesso de Itapevi, para Rodovia Presidente Castelo Branco, pela SP 29.
Req. 909 autor Aparecido: Requeiro ao DER, Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo informações se há estudos para a instalação de uma lombada Faixa na altura do nº 1559 da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchesi.
Req. 910 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria de Planejamento, informações sobre novos investimentos na Avenida Pedro Paulino e Rua Luis Belli – Cohab / Itapevi 3
Req. 912 autor Zeca da Piscina: Solicita informação do Executivo, se há estudos referente a implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atender os Bairros do Briquet, Chácara Santa Cecilia e Jardim Bela Vista – Itapevi.
Req. 913 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informações do Executivo, junto a AES – Eletropaulo, a esta Casa de Leis, se há algum estudo ou a viabilidade de se fazer a troca do transformador e o aumento da carga rede de energia elétrica em toda a extensão da Rua José Valencio, São Francisco, nesta municipalidade.
Req. 914 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informação junto à AES – Eletropaulo, fornecedora de energia elétrica ao município, se já existe um estudo técnico e a viabilidade da implantação da rede de iluminação pública em toda a extensão da rua José Valencio, via do Jardim São Francisco que dá acesso à Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, nesta municipalidade.
Req. 915 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informação junto à CPTM-Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, se já existe um estudo técnico e a viabilidade de se fazer a manutenção da rede de iluminação pública em toda a extensão do acesso de pessoas, que fica ao lado da Estação Amador Bueno da CPTM no sentido de quem vai, da Praça Paulo França para o Dorotéia, nesta municipalidade.
Req. 917 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informação junto à AES – Eletropaulo, fornecedora de energia elétrica ao município, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar uma mediação de energia nas casas dos bairros: Amador Bueno; Novo Amador; Dorotéia; Jardim Cruzeiro; Jardim Alabama; São Francisco; São benedito, nesta municipalidade.
Req. 918 autora Tininha Godoy: Requeiro informações do Executivo, na pessoa do senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da criação de um projeto que vise premiar os funcionários efetivos das escolas municipais que alcancem o índice IDEB.
Req. 920 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informação junto à AES – Eletropaulo, fornecedora de energia elétrica ao município, se já existe um estudo técnico e a viabilidade de iluminação pública na rua Tropical, Parque Miraflores, nesta municipalidade.
Moções
Moção de Aplausos nº 213/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: à senhora Helen Cristina Azevedo Menozzi Campos.
Moção de Aplausos nº 214/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: ao senhor Eduardo Aquino da Silva.
Moção de Aplausos nº 215/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: ao senhor David Silva Nogueira.
Moção de Aplausos nº 216/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: ao senhor Helder dos Reis Lins.
Moção de Aplausos nº 217/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: ao senhor Pedro Henrique Cabral Barnabé.
Moção de Aplausos nº 218/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: à senhora Bianca Souza de Santana.
Moção de Aplausos nº 219/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: à senhora Rebeca Moreira Barbosa.
Moção de Aplausos nº 220/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: ao senhor André Fernando Barnabé.
Moção de Aplausos nº 221/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: ao senhor Paulo Daniel Cayres.
Projetos de Lei / Emendas
Projeto de Lei nº 024/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Itapevi, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 075/2018 de autoria do vereador Zeca da Piscina: Concede denominação de Praça Maximiano Francisco de Carvalho a atual Praça (sem denominação) localizada na Rua Afeganistão no Bairro Jardim Alabama – Itapevi – SP, e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 075/2018
Projeto de Lei nº 080/2018 de autoria do vereador Professor Rafael Alan: Autoriza o Poder Executivo a instituir a semana municipal de doação de sangue na primeira semana do mês de junho.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 080/2018 11
Projeto de Lei nº 102/2018 de autoria do vereador Julio Portela: Dispõe sobre autorização para a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos.
Projeto de Lei nº 108/2018 de autoria de autoria do vereador Bruxão Cavanha: Institui o dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada no calendário oficial do município de Itapevi, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 109/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: Dispõe sobre a oficialização da Estrada dos Abolicionistas, situada no loteamento denominado Itaqui, e dá outras providencias.
Decretos Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2018 de autoria do vereador Aparecido: Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Itapeviense ao senhor Valmir Aparecido de Mario, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2018 de autoria do vereador Julio Portela: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Sebastião Antônio da Silva, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2018 de autoria da Bancada do Partido da República: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Reverendíssimo Padre Miguel de Ochoa Ochoa e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2018 de autoria da Bancada do Partido da República: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Reverendíssimo Padre Alejandro Ramos Ledezma e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2018 de autoria da Bancada do Partido da República: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Reverendíssimo Padre Edmundo Felix de Los Santos Garcia e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2018 de autoria da Bancada do Partido da República: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Reverendíssimo Padre Miguel Angel Guerrero Sánchez e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2018 de autoria do vereador Gordo Cardoso: Dispõe sobre a outorga da Ordem do Mérito – Jorge Amado à senhora Cácia Maria da Silva Nunes Riello, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2018 de autoria do vereador Gordo Cardoso: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à senhora Francineide Ferreira de Lima, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2018 de autoria do vereador Bruxão Cavanha e Gordo Cardoso: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Emerson Rabelo e dá outras providências.
