Na sessão desta terça-feira, 26, os vereadores aprovaram em plenário o projeto de Resolução (PR) nº 25/2023, que cria o Fórum Legislativo da Consciência Negra. Segundo o PR, o fórum deverá ser realizado, anualmente, no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares.
Proposto pelo vereador Aparecido (Podemos), o fórum tem como objetivo debater a importância e a valorização do 20 de novembro, além de reforçar o combate cotidiano às desigualdades de oportunidades entre homens e mulheres negros, além de outros assuntos correlatos.
O PR destaca que a sociedade brasileira é uma das mais desiguais, o que reforça a existência de problemas como pobreza, miséria, racismo, sexismo, violência e negação de direitos para alguns grupos étnicos. O vereador justificou a necessidade de “atividades de afirmação dos grupos minoritários podem contribuir para conscientizar a sociedade.”
O projeto também prevê que a organização do fórum fique a cargo da Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, que pode buscar o apoio ou firmar parcerias com Organizações não Governamentais, Conselhos e demais entidades atuantes na luta pelo fim do racismo e da garantia dos direitos da população negra no Brasil.
O projeto de resolução tem como coautores os vereadores Bruno Gabriel (Podemos), Thiaguinho Silva (União), Tininha (PSD) e Mariza Borges (Podemos).
O que é consciência negra?
Muitas pessoas, erroneamente, dizem que não se deve celebrar a consciência negra, e sim a consciência humana. Isso, no entanto, é uma ideia que pode até ter surgido com boas intenções, mas acabou prestando um desserviço à luta contra o racismo e a favor da igualdade racial. Historicamente a sociedade sustentou-se por meio de uma relação desigual entre pessoas por vários fatores. Os principais fatores de desigualdade são: gênero; cor da pele; sexualidade; condição socioeconômica (Fonte: Brasil Escolar).
