2011 – Cláudio Dutra Barros

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Requerimento nº. 08

Solicita informações do Poder Executivo, sobre o pedido de instalação de iluminação pública na Avenida dos Bandeirantes Parque Suburbano – Itapevi.

Requerimento nº. 31
Requer ao Executivo que tome providências junto à AES – Eletropaulo para a ligação da iluminação pública da Rua Antonio Bruno – Jd. Rainha.

Requerimento nº. 32
Solicita providência do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretária de Educação e Cultura, informações sobre a implantação em dotação orcamentária para entrega de uniforme escolar, e que no anos seguintes se torne lei.

Requerimento nº. 34
Solicita providência do Executivo, que encaminhe a esta casa através da Secretaria de Educação e Cultura, a possibilidade de implantar em dotação orçamentária própria a entrega de amterial escolar, para os alunos da rede municipal, e que nos anos seguintes se torne lei.

Requerimento nº. 76
Solicita providência do Executivo, informações sobre a possibilidade de conceder anistia de multas e juros para os contriincritos na Dívida Ativa Municipal.

Requerimento nº. 90
Solicita do Poder Executivo, realização de estudos para criação de lei que institui o IPTU progressivo em Itapevi.

Requerimento nº. 101
Solicita providência do Executivo Municipal junto a Secretaria de Administração que se façam estudos sobre a prorrogação da licença maternidade devendo ser de 120 dias para 180 dias.

Requerimento nº. 102
Solicita providência do Executivo Municipal junto a Secretaria de Administração que se faça estudo sobre a possibilidade de implantar o Vale Transporte ao Funcionalismo municipal.

Requerimento nº. 128
Solicita do Poder Executivo, que seja incluída no contrato de concessão do serviço de transporte público municipal, a exigência de colação de placas com os horários das linhas de ônibus conforme dispõe o projeto substitutivo nº 001/2010 ao Projeto de lei nº 066/2009, vetado por vício de iniciativa.

Requerimento nº. 129
Solicita do Poder Executivo, uma cópia do Projeto executivo para a pavimentação da rua dos Pontaporanenses ( trecho entre as ruas dos Cearenses e dos Sergipanos), Pq. Suburbano – Itapevi.

Requerimento nº. 190
Solicita imformações da Companhia Palista de Trens Metropolitanos, CPTM, sobre as medidas tomadas a adequar a demanda de usuários.

Requerimento nº. 199
Solicita providência do Executivo Municipal junto a Secretaria de Esporte e Lazer, se há projeto de reforma, cobertura e ampliação da quadra esportiva do jardim Rosemaire, localizada na Av. Rubens Caramez, altura do número 2200 – Bairro Jd. Rosemaire – em frente a borracharia.

Requerimento nº. 200
Solicita providência do Executivo, informações ou cópia do projeto executivo para a pavimentação da Rua dos Pontaporenses, Pq. Suburbano.

Requerimento nº. 201
Solicita informações do Poder Executivo, sobre pedido de doação do imovel do governo de São Paulo ao lado da escola estadual Pe. Romeu Mecca, Pq. Suburbano.

Requerimento nº. 214
Solicita informações do Poder Executivo, junto a Secretaria de Obras, sobre as Indicações nºs 300/2009 e 407/2009 e do Requerimento nº 29/2010

Requerimento nº. 239
Solicita estudos do Executivo Municipal sobre o atendimento devido às famílias de munícipes internados nos prontos socorros municipais, conforme previsto em Lei Municipal 2024/2010.

Requerimento nº. 248
Solicita providências do Poder Executivo, junto a Sabesp, referente à construção de prolongamento de rede de esgoto na rua Pontaporense – Pq. Suburbano.

Requerimento nº. 252
Solicitamos informações sobre a possibilidade de realização de pavimentação e reparos na iluminação pública no Parque Subrubano.

Requerimento nº. 253
Solicitamos informações sobre a possibilidade de reparos na iluminação pública na rua dos Pernambucanos no Parque Suburbano.

Requerimento nº. 270
Solicita informações do Poder Executivo, sobre o pedido de instalação de bebedouros refrigerados de água em todas as repartições públicas Municipais.

Requerimento nº. 275
Solicita informações do Poder Executivo, junto a empresa BB Transporte e Turismo LTDA, para que a linha de ônibus do Parque Suburbano seja estendida até a rua Chuí.

Requerimento nº. 276
Solicita informações do Poder Executivo, sobre a implantação da coleta de remédios nos termos da Lei Municipal nº 1948/2009.

Requerimento nº. 282
Solicita informações do Poder Executivo, sobre o processo de desapropriação de área ao lado da Rua Chuí-Pq. Suburbano para construção de escola.

Requerimento nº. 283
Solicita informações do Poder Executivo, sobre o processo de desapropriação de áreas ao lado da Av. Rubens Caramez, para construção de nova pista.

Requerimento nº. 284
Solicita informações do Poder Executivo, sobre a implantação compulsória da numeração oficial nos termos da Lei Municipal nº 2040/2010

Requerimento nº. 285
Solicita informações do Poder Executivo, sobre a implantação de avisos com horários das linhas do Transporte Coletivo Municipal, conforme lei Municipal 2040/2010.

Requerimento nº. 288
Solicita informações do Poder Executivo, informações sobre a conclusão de estudos para cocessão de anistia de débitos na Divida Ativas Municipais.

Requerimento nº. 301
Solicita informações do Poder Executivo, o envio à esta casa de leis de um projeto de lei que institua o microempreendedor individual (MEI) na cidade de Itapevi.