2011 – Paulo Rogiério de Almeida (Prof. Paulinho)

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Requerimento nº. 05
Solicita providência do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie a remoção de um poste de iluminação púbica na Rua Afeganistão em frente ao nº 119-Jd.Alabama.

Requerimento nº. 06
Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a existência de um Projeto para implantação de uma unidade escolar para o bairro do Alabama.

Requerimento nº. 015
Solicita prôvidencia do Executivo junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de iincluir no plano de asfalto a Rua Helena Abreu da Silva – Vila Nova Itapevi.

Requerimento nº. 016
Solicita prôvidencia do Executivo junto a Secretária de Obras, a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Estrada dos Coqueiros – Vila Nova Itapevi

Requerimento nº. 017
Solicita informações do Executivo junto ao Governo do Estado através da Casa Civil a Secretária de Obras Municipal, se ja existe licitação em andamento para obra de pavimentação da Via Vicinal Estrada Lucinda de Jesus Silva –  Itapevi – SP.

Requerimento nº. 018
Solicita informações do Executivo junto ao Governo do Estado através da Casa Civil a Secretária de Obras Municipal, se ja existe licitação em andamento para obra de pavimentação da Via Vicinal Estrada da Pedreira –  Itapevi – SP.

Requerimento nº. 019
Solicita informações do Executivo junto ao Governo do Estado através da Casa Civil a Secretária de Obras Municipal, se ja existe licitação em andamento para obra de pavimentação da Via Vicinal Estrada da Cruz Grande –  Itapevi – SP.

Requerimento nº. 020
Solicita informações do Executivo junto ao Governo do Estado através da Casa Civil a Secretária de Obras Municipal, se ja existe licitação em andamento para obra de pavimentação da Via Vicinal Estrada Elias Alves da Costa –  Itapevi – SP.

Requerimento nº. 021
Solicita a formação de uma Comissão para estudo da Emenda Constitucional nº58.

Requerimento nº. 022
Solicita do Executivo, estudos junto a Secretaria de Administração, através do Governo do Estado de São Paulo , possibilitar mais uma vez ao povo de Itapevi a presença do Poupa Tempo itinerante em Itapevi.

Requerimento nº. 025
Solicita providência da Secretária de desenvolvimento Urbano – SDU e ao DER a viabilidade de um estudo para a implantação de uma rotatória na entrada da cidade no encontro das vias: SP 29, Av. Presidente Vargas e Dimarães Antonio Sandei.

Requerimento nº. 28
Solicita providência do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de Pavimentação a Rua Emilio de Camargo Ferreira – Parque Miraflores.

Requerimento nº. 29
Solicita providência do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: das Orquídeas, das Rosas, dos Cravos, dos Jasmins, das Tulipas, das Hotências, das Margaridas, (conhecida como via solar) – Jd. Santa Rosa – Amador Bueno.

Requerimento nº. 31
Requer ao Executivo que tome providências junto à AES – Eletropaulo para a ligação da iluminação pública da Rua Antonio Bruno – Jd. Rainha.

Requerimento nº. 32
Solicita providência do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretária de Educação e Cultura, informações sobre a implantação em dotação orcamentária para entrega de uniforme escolar, e que no anos seguintes se torne lei.

Requerimento nº. 33
Solicita informações sobre a possibilidade da leiFederal nº 12.317 de 26/08/10 que se refere à jornada de trabalho das Assistentes Sóciais.

Requerimento nº. 34
Solicita providência do Executivo, que encaminhe a esta casa através da Secretaria de Educação e Cultura, a possibilidade de implantar em dotação orçamentária própria a entrega de amterial escolar, para os alunos da rede municipal, e que nos anos seguintes se torne lei.

Requerimento nº. 49
Solicita ao presidente desta casa de leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficiea secretaria de Segurança Públicado do Estado na pessoa do Secretário Estadual da Segurança Pública o Senhor Antonio Ferreira Pinto, informações se existe um Projeto para instalação de mais uma Delegacia de Polícia em Itapevi – SP.

Requerimento nº. 59
Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU a viabilidade de um estudo para verificar a possibilidade de desapropriação de uma área entre o Jd.Hokaido e Jd.Itaparica para poder interligar os dois Bairros através das vias: Crisântemos e Cerejeiras no Jd.Hokaido com as ruas: Azul e Violeta no Jd. Itaparica.

Requerimento nº. 61
Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU, para que oficialize as ruas do Jardim Nova Cotia, visto que o mesmo foi dado com regular no segundo semestre de 2010.

Requerimento nº. 72
Solicita providência do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no projeto de pavimentação as Ruas: Itália, Espanha, França – Vila Olímpia.

Requerimento nº. 77
Solicita providência do Executivo, providência junto à Secretaria de Segurança Pública Municipal, para que faça um estudo na possibilidade de ampliação das câmeras de video monitoramento em toda a extensão da praça 18 de Fevereiro, bem como as ruas: Aguinaldo José dos Santos, Joaquim Lemos Leite, Américo Valentin Cristianini.

Requerimento nº. 79
Solicita providência do Executivo, providência junto a Secretaria de Segurança Pública Municipal (DEMUTRAN), para que solicite a empresa Benfica um estudo que vise a ampliação das linhas dos ônibus para que os mesmos entrem nos bairros do Jd. Cruzeiro, Alabama e Jd. Ruth.

Requerimento nº.85
Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo através da Fundação para o Desenvolvimento Escolar – FDE e a Diretoria de Ensino do Município de Itapevi, através da Dirigente Professora Marta, para que informe a esta casa de leis o motivo da paralisação da obra de cobertura da quadra da escola Dr. Raul Briquet.

Requerimento nº. 86
Solicita providência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU se há projeto de melhoria nas instalações dos comerciantes que estão na rotátoria da cohab (área da Prefeitura do Estado de São Paulo), se existe a possibilidade de remoção deles para outro local.

Requerimento nº. 89
Solicita do Presidente desta casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública Municipal através do DEMUTRAN que faça um estudo na viabilidade de transferir o Pátio de carros apreendidos para um novo espaço.

Requerimento nº. 101
Solicita providência do Executivo Municipal junto a Secretaria de Administração que se façam estudos sobre a prorrogação da licença maternidade devendo ser de 120 dias para 180 dias.

Requerimento nº. 102
Solicita providência do Executivo Municipal junto a Secretaria de Administração que se faça estudo sobre a possibilidade de implantar o Vale Transporte ao Funcionalismo municipal.

Requerimento nº. 113
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o SEnhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado na pessoa do Secretário Estadual da Segurança Pública o Senhor Antonio Ferreira Pinto, que se faça um estudo sobre a possibilidade da instalação de um IML(Instituto Médico Legal) em Itapevi – SP.

Requerimento nº. 120
Solicita a adequação da lei municipal nº 1.644, de 19 de dezembro de 2003, que trata de Assistência Social.

Requerimento nº. 131
Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça estudo referente à aplicabilidade da lei Federal nº 12.317 de 26/08/2010 que se refere á jornada de trabalho das psicólogas e Assistentes Sociais da Sáude.

Requerimento nº. 132
Solicita ao Presidente desta casa de leis, o senhor Luciano dew Oliveira Farias , que oficie a Empresa Brasileira de Correios Telégrafos para que realizem estudos da entrega de correspondência no Bairro nova Cotia.

Requerimento nº. 153
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, verificar junto à empresa Benfica a possibilidade de ampliação na linha de ônibus que faz o percurso do Centro ao Hospital Geral de Itapevi (HGI).

Requerimento nº. 154
Solicita do Executivo, que oficie a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, referente o prolongamento na rede de esgoto para a rua Banglok – Jd. Santa Rita – Itapevi – SP.

Requerimento nº. 155
Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça estudo referente à possibilidade de instalação em cada ambulância da rede municipal um aparelho GPS.

Requerimento nº. 156
Solicita implantação de um Centro de HEMODIÁLISE no Hospital Geral de Itapevi.

Requerimento nº. 157
Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretaria de Educaçãoe cultura, informações sobre a possibilidade de se organizar um mutirão (Campanha da Boa Visão), na rede municipal de ensino de Itapevi visando o atendimento de alunos do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental em Itapevi.

Requerimento nº. 159
Solicita ao Executivo Municipal, para encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto, que disponha sobre a “Cidade Limpa”, no que diz a propaganda visual, tais como: Colagem em postes, muros (CPTM) e particulares, placas de anúncio, pichações e diversas propagandas promocionais em comércio, indústrias e campanhas publicitárias na cidade.

Requerimento nº. 171
Solicita ao Executivo e da Secretaria de Obras, que oficie a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, referente ao prolongamento na rede de água para vila Jurema e Vila Iracema-Amador Bueno – Itapevi.

Requerimento nº. 174
Solicita ao Executivo Municipal, informação junto a Secretaria de Negócios Internos e Juridicos, para que envie a esta casa, uma eli municipal para adaptar o CMAS frente a lei federal 12.101/09 para que o conselho municipal de assistência social possa emitir classificações as entidades do municipio, frente à legislação vigente, onde é necessário atualizar a Lei Municipal 1644 de 19 de Dezembro de 2003, que disponha o tema para adequação aos novos diplomas e certificações as entidades do Município.

Requerimento nº. 183
Solicita providência do Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e cultura, que encaminhe a esta casa de lei informações sobre a existência de um estudo para implantação de uma unidade escolar para os bairros Jd. Jurema e Jd. Iracema que atenda o ensino infantil e fundamental.

Requerimento nº. 186
Solicita providência do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta casa de lei informação sobre um estudo para ampliaçãona demanda para o atendimento infantil no CEMEB Luiz Antônio de Oliveira.

Requerimento nº. 187
Solicita providência do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura , que encaminhe a esta casa de lei informações sobre um estudo para ampliação na demanda do atendomento infantil no CEMEB Orlando Vilas Boas.

Requerimento nº. 220
Solicita ao presidente desta Casa de Lei o senhor Luciano de Olivera Farias, para que oficie a diretoria de Estradas e Rodagens DER para que nos forneça informações sobre o cronograma de obras para a rodovia SP-29 e se possível verificar a possibilidade de incluir nesta a iluminação pública.

Requerimento nº. 221
Solicita ao Executivo que informe a esta Casa de Leis junto a Secretária de Segurança Municipal, para que faça um estudo para promover o desarmamento infantil em alguns municípios, como foi feito em alguns municípios vizinhos, como por exemplo, em Jandira.

Requerimento nº. 222
Solicita ao presidente desta Casa de Leis o senhor Luciano de Oliveira Farias, para que junto a Secretária de Educação Estadual e Diretoria de Ensino de Itapevi, na pessoa da professora Maria Marta Campos, nos forneça atravé de relatório, o número d alunos correspondentes ao Programa de Inclusão na Rede Estadual de Ensino nas modalidades Ensino Médio e Fundamental, relacionar por idade e grau de ensino os alunos das Escolas do Município de Itapevi.

Requerimento nº. 223
Solicita ao presidente desta Casa de Leis o senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie junto a Secretária de Segurança Municipal na pessoa do delegado titular da delegacia de polícia civil deste município o Dr. Aloysio Ribeiro de Mendonça Neto, que encaminhe informações sobre a ocorrência de crimes cometidos contra: crianças, adolescentes, mulheres e idosos, ocorridos nos anos de 2009/2010/2011 em Itapevi.

Requerimento nº. 231
Solicita ao Executivo, para que junto a Secretária de Saúde e Higiene, seja feito um estudo para implantar nas U.B.S, Pronto Socorro, P.S.F um mural informativo com os nomes dos médicos plantonistas e especialistas com data e horário dos plantões e atendimentos.

Requerimento nº. 232
Solicita ao Executivo junto a Secretária de Educação e Cultura, na pessoa do professor Edgar José Fiusa que através do Ciesi, faça um estudo para implantação de um núcleo de futebol de campo, judô, handball e demais modalidades esportivas para as crianças e adolescentes da Vila Dr. Cardoso e Vitápolis em Itapevi.

Requerimento nº. 234
Solicita ao Executivo para que junto a Secretária de Higiene e Saúde, faça um estudo referente à  possibilidade de firmar Convênio com o Complexo hospitalar da Granja Viana em Cotia – SP, que atende hoje pacientes para o tratamento de Hemodiálise.

Requerimento nº. 235
Solicita ao Executivo para que junto a Secretária de Higiene e Saúde, faça um estudo referente à  possibilidade de firmar Convênio com o Centro de Especialidades Parnaíba em Santana da Parnaíba – SP, que atende hoje pacientes para o tratamento de Hemodiálise.

Requerimento nº. 243
Solicita informações do Executivo sobre a Lei que regulamenta convênio entre a municipalidade e o SINDSERVITA.

Requerimento nº. 249
Solicita informações do Executivo, que informa a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Educação e Cultura, para que faça um estudo para ampliação ao atendimento na Educação Infantil e Fundamental na Creche Medre Cerioli para atender a demanda dos Bairros, Vila São Francisco, Jd. Julieta e Vila parecida.

Requerimento nº. 250
Solicita informações do Executivo, que informa a esta Casa de Leis, para que se faça um estudo para firmar convênio com a Igreja Católica Medianeira na pessoa do Padre João Carlos na implantação de Projeto Social Educativo, junto às dependências da Igreja Alfabetização, Cultura e Modalidades Esportivas.

Requerimento nº. 251
Solicita informações do Executivo, que informa a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Educação e Cultura, para firmar convênio com a Igreja Católica recém inaugurada na rua Crisâneo no Jd. Kokaido para implântação de Projeto Social e Educativo, junto às depêndencias da Igreja, Alfabetização, Cultura e Modalidades Esportivas.

Requerimento nº. 256
Solicita ao presidênte desta Casa de Leis que solicite a Empresa de Correios e Telégrafos que informe a esta Casa o motivo da não entrega das correspondências no Bairro Colinas de São José – Itapevi – SP.

Requerimento nº. 256
Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, para que se faça um estudo para desapropriação do imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi situado oróximo ao Refúgio dos Pinheiros, para preservação de área florestal.

Requerimento nº. 261
Solicita ao presidênte desta Casa de Leis, que encaminhe a Empresa BBTT, para que informe a possibilidade de atender ao pedido dosd moradores do Bairro São Marcos que atenda o percurso desta linha até  a Igreja Congregação Cristã do Brasil – Cruz Grande – Itapevi.

Requerimento nº. 268
Solicita ao Executivo, junto a SEcretaria de Educação e Cultura, que faça um estudo para a implantação de Escola Infantil que atenda as modalidades, Maternal e Berçário onde hoje é a escola Mundo Encantado – Jd. Rosemeire – Itapevi -SP.

Requerimento nº. 272
Solicita ao Executico Municipal, junto a Secretaria de Segurança, informações sobre a criação de estudo para Plano de Carreira para Guardas Municipais.

Requerimento nº. 274
Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Segurança Municipal, na pessoa do Secretario Municipal Kleber Maruxo, que faça estudo para implantação de uma base comunitária no Jd. Rosemaire, onde hoje se localiza a Escola Florestan Fernandes, antiga (Cemeb Adolpho Pinheiro).

Requerimento nº. 277
Solicita ao Governo Municipal estudo para implantação de um “Centro de Atenção à Saúde da Mulher”, neste municipio.

Requerimento nº. 278
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete da Exma Deputada Federal Bruna Furlan, para que ela destine emendas do orçamento federal para o municipio de Itapevi.

Requerimento nº. 295
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Ganinete do Exmo Deputado Federal Carlos Zaratini, para que ele destine emendas do orçamento federal para o municiopio de Itapevi.

 

Requerimento nº. 296
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao gabinete exmo Deputado Federal Carlos Zaratini, para que ele destine emendas do orçamento Federal para o municipio de Itapevi.

 

Requerimento nº. 297
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao gabinete exmo Deputado Federal , João Paulo Cunha, para que ele destine emendas do orçamento Federal para o municipio de Itapevi.

Requerimento nº. 298
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao gabinete exmo Deputado Federal Francisco Everaldo Oliveira Silva, para que ele destine emendas do orçamento Federal para o municipio de Itapevi.

Requerimento nº. 299
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao gabinete exmo Deputado Federal Marcos Neves, para que ele destine emendas do orçamento Federal para o municipio de Itapevi.

Requerimento nº. 300
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao gabinete exmo Deputado Federal Rui Falcão, para que ele destine emendas do orçamento Federal para o municipio de Itapevi.

Requerimento nº. 303
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao gabinete exmo Deputado Federal Gil Arantes, para que ele destine emendas do orçamento Federal para o municipio de Itapevi.

Requerimento nº. 304
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para remoção de 02 postes de Iluminação pública na rua Iasabel em frente às casas de número (99, 75 e 65) Jd. Julieta.

Requerimento nº. 305
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a Tefefônica para remoção e recolacação de um orelhão na rua Isabel – Jd. Julieta.

Requerimento nº. 306
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Segurança, na pessoa do Secretario Kleber Maruxo, informações sobre a parceria com Governo Ferderal, através do Ministério da Justiça para dar continuidade no Programa Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Requerimento nº. 334
Solicita do Executivo, estudo rferente à implantação de um ponto de taxi na Avenida dos Sulamericos nº 57 – Pq. Suburbano em frente ao Supermecardo NOsso Lar.

Requerimento nº. 322
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao gabinete do Exmº Deputado Federal Roberto Lucena para que ele destine emendas do orçamento federal para o municipio de Itapevi.

Requerimento nº. 323
Solicita ao Presidente desta Casa o senhor Luciano de Oliveira farias, que encaminhe a Empresa Telefônica pedido de instalação de um orelhão comunitário na Rua Águas de Lindóia, 145 – Jd. Santo Américo em frente ao CEMEB Neusa Marques Lobato em Itapevi.

Requerimento nº. 325
Solicita do Executivo, que oficie a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, informações sobre a instalação da redede esgoto na Rua Votuporanga – Amador Bueno – Itapevi – SP.

Requerimento nº. 326
Solicita do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma conclua o serviço de Energização da Rua Cerejeiras – Jd. Hokaido – Itapevi – Sp.

Requerimento nº. 327
Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU, que peça informação sobre a implantação de vias de acessibilidade a dificientes físicos e visuais mos Condominios Habitacionais do CDHU da Vila Gioia, Residencial das Flores e Vila Boa Esperança em Itapevi – SP.

Requerimento nº. 328
Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU, que peça informação sobre a implantação de vias de acessibilidade a deficientes físicos e visuais nos Condomínios Habitacionais da COHAB I e COAHAB II em Itapevi – SP.

Requerimento nº. 337
Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura ], informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente à ampliação da Escola Municipal CEMEB Maestro Gilberto de Pinho.

Requerimento nº. 338
Solicita do Executivo, que oficie os Secretários de Assuntos Jurídicos e Receita que encaminhe a esta Casa de Leis que altere o zoneamento de ZUP 1 para zoneamento de média densidade em Itapevi.

Requerimento nº. 339
Solicita do Executivo, estudo referente à implantação de um ponto de táxi na Avenida Eng. Renê Benedito Silva em frente ao Supermercado Lopes ou no comércio da Av. Pedro Paulino – COHAB (que seja uma extensão dos Pontos de Táxis existentes na Praça Carlos de Castro e Praça 18 de fevereiro).

Requerimento nº. 340
Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura ], informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente à construção para UAB – Universidade Aberta e Escola de Cursos Técnicos (área próxima ao campo do Santa Rita em frente ao CEMEB Irany Toledo na rodovia Renê Benedito Silva.

Requerimento nº. 356
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente, que encaminhe a esta Casa de Leis uma Lei que cria o “Conselho Municipal do Meio Ambiente”.

Requerimento nº. 367
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie o serviço de iluminação pública no Bairro Nova Cotia – Itapevi/SP.

Requerimento nº. 368
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da CPTM (estação central de Itapevi) um ofício solicitando a limpeza da passarela para uso de pedestre nos acessos para a Praça Carlos de Castro e Rua João Pires de Oliveira – Centro/Itapevi.

Requerimento nº. 369
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras que oficie a Cia. Telefônica para a instalação de telefones públicos (orelhão) no Bairro Nova Cotia, Itapevi.

Requerimento nº. 370
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Segurança, que oficie o DEMUTRAN para fazer um estudo para transformar em mão única (só sobe) a Avenida Cesário de Abreu, Itapevi.

Requerimento nº. 383
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria da Saúde para que o município se inscreva no Programa Viver Sem Limites.

Requerimento nº. 385
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da CPTM um ofício solicitando a reforma bem como a cobertura do bicicletário no centro de Itapevi.

Requerimento nº. 386
Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria da Receita para que a mesma faça um estudo referente à isenção de IPTU para que aumente a área construída para 150m² em nosso município.

Requerimento nº. 389
Solicita do Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis uma Lei alterando o artigo dois e três da Lei 1897 de 11 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMEA.

Requerimento nº. 390
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria da Habitação, que encaminhe a esta Casa de Leis uma Lei que crie o Conselho Municipal da Habitação.

Requerimento nº. 391
Solicita do Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis um estudo para implantação de uma creche na COHAB em Itapevi.

Requerimento nº. 392
Solicita do Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis um estudo para implantação de uma creche no Bairro Itaparica em Itapevi.

Requerimento nº. 393
Solicita do Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis um estudo para implantação de uma creche no Parque Santo Antônio em Itapevi.

Requerimento nº. 394
Solicita do Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis um estudo para implantação de uma creche na Vila da Paz e Bandeirantes em Itapevi.