A Câmara Municipal de Itapevi tem trabalhado em sintonia com a Prefeitura para fazer de Itapevi uma cidade sustentável propondo e aprovando diretrizes para melhorar a gestão de uma zona urbana e prepará-la para as gerações futuras.
Os vereadores e as vereadoras de Itapevi têm pautado sua atuação parlamentar, aprovando uma série de proposituras com base em pilares como responsabilidade ambiental, economia sustentável e mobilidade urbana.
Estudiosos indicam que o principal objetivo da cidade sustentável é evitar o esgotamento do meio ambiente e garantir sua permanência para gerações futuras. Como a maior parte da população mundial vive em zonas urbanas, as cidades se tornaram o epicentro de problemas como a poluição e o desperdício de recursos naturais [FONTE: https://www.conjur.com.br/2021-jul-31/ambiente-juridico-apontamentos-cidades-sustentaveis]
Proposituras aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5 de setembro:
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 1403/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto ao Órgão competente, informações para a instalação de Espaços Multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o índice de desenvolvimento humano IDH, esteja abaixo da média de nosso município.
Requerimento Nº 1406/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Executivo, junto ao órgão competente, sobre a possibilidade de nosso município promover investimentos através de parcerias público/privado, incentivos tributários e outros benefícios para facilitar o desenvolvimento hoteleiro em nossa cidade.
Requerimento Nº 1408/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre Medidas ativas para solucionar Problemas de Alagamentos na Rua Serra de Parima altura do n° 673 no Bairro do Jardim Bela Vista – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1409/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre Medidas ativas para solucionar Problemas de Alagamentos na Rua Serra de Parima altura do n° 1016 no Bairro do Jardim Bela Vista – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1411/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de Parcerias junto ao Governo Federal para Modernização e Melhorias para a nossa Biblioteca Municipal – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1412/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade de Modernização dos Armamentos dos Guardas Civis Municipais de nosso Município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1414/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre estudos para criação de um programa de incentivo municipal, que busca atrair novas indústrias para o município, visando o fomento da receita e geração de novos empregos – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1415/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre o atendimento prestado às crianças com deficiência nas escolas municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.146/2015 – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1416/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sobre realização de mapeamento geográfico para estudos de áreas de riscos em nosso município – Itapevi – SP. (APENSO Nº 1417/2023)
Requerimento Nº 1418/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, para que estude a possibilidade de se usar em Repartições Públicas Municipais, tais como: Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, papel reciclável – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1419/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto ao Órgão competente, informações sobre o pagamento de débitos com o Município através de cartão de debito ou parcelamento pelo cartão de crédito e outras formas de créditos eletrônicos garantidos – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1420/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, informações sobre parceria de nosso município com o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo), para que venha a ser realizado um estudo topográfico em nosso município, bem como tornar mais acessível o acesso dos moradores de Itapevi aos serviços de topografia.
Requerimento Nº 1422/2023 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA) Assunto: Solicita informação do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, implantação de lixeira Comunitária na Rodovia Engenheiro Rene Benedito Silva Km 45 na altura do nº 4003 Jardim Ruth- Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1423/2023 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ) Assunto: Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, se existe estudos para aquisição de novos equipamentos de trabalho para a Zoonoses.
Requerimento Nº 1425/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de Implantação de uma Pista Parkour (Percurso) no terreno da Avenida Rubens Caramez, s/n (Próximo ao Supermercado Nosso Lar), entre os Bairros do Jd. Rosemary e Parque Suburbano – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1426/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações junto ao poder Executivo, sobre o posicionamento de nosso município em relação a instalação de Placas de sinalização com nome de Ruas/Vias em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1427/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos para o plantio de arvores frutíferas nas praças de nosso município.
Requerimento Nº 1428/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, estudos sobre Instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar em nosso Município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1429/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, se há estudos para implementação da Lei Federal n° 13.696/2018, que institui o Política Nacional de Leitura e Escrita.
Requerimento Nº 1431/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações junto ao poder Executivo, junto ao Órgão competente, sobre a criação de ponto de parada para motoristas de aplicativo em frente estação da CPTM de Itapevi.
Requerimento Nº 1432/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações junto ao poder Executivo, junto ao Órgão competente, sobre a criação de ponto de parada para motoristas de aplicativo no terminal de ônibus de Itapevi.
Requerimento Nº 1433/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de criação do Projeto de Inclusão digital para os idosos em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1434/2023 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS Assunto: Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, se existe estudos ou a possibilidade de realizar a construção de um Heliponto no município.
Requerimento Nº 1436/2023 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA) Assunto: Requeiro ao IBJ (Instituto Bom Jesus), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aleixo Machado, informações sobre a quantidade de aparelhos de ultrassom fornecidos ao município de Itapevi.
Requerimento Nº 1447/2023 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO Assunto: Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, a possibilidade que a Secretaria de Obras envie um representante técnico para vistoria na Rua: Beija Flor – Bairro: Jardim Briquet – CEP: 06655-270 – Itapevi – S.P.
Requerimento Nº 1449/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de se implantar o Programa Prospera Jovem em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1450/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de se implantar projeto de reciclagem nas unidades escolares em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1452/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de se implantar um programa de atividades físicas para pessoas em tratamento oncológico e outras doenças crônicas em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1453/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de Implantação de uma Praça da Amizade no terreno da Avenida Rubens Caramez, s/n (Próximo ao Supermercado Nosso Lar), entre os Bairros do Jd. Rosemary e Parque Suburbano – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1454/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de criação do programa “Filho que ama leva o pai ao Ame” em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1455/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações quanto a criação do programa “PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO” em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1456/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, se há estudos para a implementação de ações para a incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, nos termos do “Programa Bicicleta Brasil” – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1457/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto ao órgão competente, sobre a criação de um Programa de Combate a importunação sexual no Transporte Coletivo do município de Itapevi.
Requerimento Nº 1459/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação de programa de conscientização e orientação acerca dos direitos das pessoas com deficiência em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1460/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, estudos sobre instituir na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Ética, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1462/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares chefe do poder Executivo, junto ao órgão competente para que seja implementado o Programa de reeducação de agressor doméstico e familiar em nosso município, como o objetivo de reduzir e prevenir a reincidência do agente de violência na esfera doméstica e familiar neste crime, através da criação de grupos reflexivos para a educação e reabilitação com acompanhamento psicossocial e visitas de assistentes sociais a residência da vítima que sofreu violência doméstica. (APENSO Nº 1564/2023)
Requerimento Nº 1463/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações ao poder Executivo, junto a Secretaria de Educação, estudos sobre a disponibilização do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) em nossas escolas municipais – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1464/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre o Programa Identidade Jovem ou id jovem em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1465/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a implementação de Programa Jovens empreendedores Primeiros Passos – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1466/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre quais são as políticas públicas municipais para o cumprimento da lei nº 14.450, de 21 de setembro de Página 9 de 16 2022, a qual cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama em nosso município – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1467/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a adesão de nosso município ao Programa Progredir do Ministério da Cidadania do Governo Federal – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1469/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Educação, informações para se criar o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1471/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Educação, informações para se criar o Programa Vizinhança Solidaria Escolar (PVSE) na Rede de Ensino Municipal – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1472/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações quanto aos estudos pautados na disponibilização de Programas voltados para o acompanhamento Psicoemocional para Profissionais de Saúde e Educação em nossa municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1473/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares Ebert, junto ao departamento de trânsito de Itapevi (Demutran), para a elaboração de estudos com a finalidade de reduzir o limite de velocidade para 40 km/h, no trecho situado na Rodovia Nelson Ferreira da Costa entre o Bairro da Vila São Francisco e Bairro do Cardoso (Sentido Jandira), pois em menos de 1 quilometro o limite muda de 50k/h para 40 k/h – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1482/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação responsável, sobre a Revitalização e Paisagismo da Praça Getúlio Vargas a que se encontra na Avenida Presidente Getúlio Vargas próximo ao n°492 no Bairro da Vila Nova Itapevi – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1484/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a criação de Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em nossa Municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1486/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, para que se estude a possibilidade de se usar em Quadras Esportivas Municipais, Telhas Translúcidas – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1489/2023 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA Assunto: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de Troca dos atuais Coletes da Guarda Civil Municipal, por Coletes de modelo Modular aos Grupos Especializados – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1490/2023 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA) Assunto: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para que seja realizado um convênio com a OAB – Itapevi para disponibilizar advogados de forma gratuita para as mulheres vítima s de violência.
MOÇÕES:
Moção de Aplausos nº 708/2023 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos (SARARÁ): “Ao senhor Antônio Dias do Nascimento, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município”. Moção de Aplausos nº 709/2023 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Ao CORPO DOCENTE do Cemeb Professora Maria Zibina Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município”.
Moção de Repúdio nº 710/2023 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): “A tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira”.
Moção de Aplausos nº 711/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “A Sra. Ana Maria Souza Ferreira Zaccaro, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi”.
Moção de Apelo nº 712/2023 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): “Ao Supremo Tribunal Federal para que não seja dado provimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442/2017, preservando o direito de um ser indefeso ao mais básico dos direitos: o direito à vida”.
Moção de Aplausos nº 713/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Cristiane Marisa G. do Livramento, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 714/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Elizangela Coletti, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi
Moção de Aplausos nº 715/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Ivanise Cesario de Souza, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 716/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Jenifer Amorim Silicani, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 717/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Liliana Aguiar de Jesus Gouveia, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 718/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Maria Cecilia dos Santos, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 719/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Maria Helena da Silva Freitas, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 720/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Marta Janete de Mello Cardia, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 721/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Miriam Souza dos Santos, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 722/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Natalia Silicani Moreira, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 723/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Valmira Guedes de Oliveira N., pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 724/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Sofia Andrea de S. D. Alves, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 725/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Thais da Silva Rosa, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 726/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Valeria Soares Pires, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 727/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Maria Eloisa Bayerlein Zablith, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 728/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Valmira Guedes de Oliveira N., pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 729/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Sra. Aline Silva de Souza, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 730/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Sr. Claudio Roberto de Freitas, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 731/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Sr. Thiago Cristiano Martins, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 732/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Sr. Daniel de Almeida Jorge, pelo trabalho realizado em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Itapevi.
Moção de Aplausos nº 733/2023 de autoria do Vereador Anderson Cavanha: A Lions Club International – Itapevi / 2023 pelo excelente trabalho social em nosso município.
Moção de Aplausos nº 734/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Guarda Civil Municipal de Itapevi (GCM) que completa 26 anos de dedicação e serviço à população.
Moção de Aplausos nº 735/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapevi Adailton Santos Moura, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 736/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Inspetor Regional Gesivaldo da Silva, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 737/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Subcomandante Cassio Luiz De Oliveira, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 738/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana Adilson Vieira da Rocha, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 739/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana Wilcleson Rodrigues De Souza, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 740/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Inspetor Renato Dos Santos Victorio, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 741/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Ouvidor Eduardo dos Santos, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 742/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Inspetor Fabio Morschbacher, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 743/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Inspetora da ROMU Viviane Lucas Parreira, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 744/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Inspetor Valter Ferreira Da Cruz, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 745/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Inspetor Cléber Teixeira dos Santos, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 746/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Subinspetora Magda Cristina Sanches De Sousa, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 747/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Subinspetora Flaviana Carvalho Relva, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 748/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Inspetora Angelita Lemes Rossetim, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 749/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Inspetor Regional Sergio Henrique Da Silva, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 750/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Chefe de Gabinete da Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana Brasilina Alves Matias, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 751/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Corregedor Aparecido Conceição Da Silva, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 752/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Subinspetor Olmir Aparecido Dos Santos em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 753/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Senhor Walmir Marques De Souza, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 754/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Inspetor Samuel Silveira Lopes, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 755/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Subinspetora Lucilene Ferreira, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 756/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Ao Senhor Willian Catelan Alencar, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 757/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Subinspetora Edilaine Messias Marcelino, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 758/2023 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: A Subinspetora Sandra Leandro Ramos, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Moção de Aplausos nº 759/2023 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO DA : “Ao Senhor Susumo Harada, em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado em prol da cultura no Município de Itapevi”.
INDICAÇÃO: Nº 2066, 2068 a 2099/2023.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre alteração no artigo 54 da Lei Complementar nº 99, de 20 de abril de 2018, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 129/2023 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi, o mês de setembro como o mês municipal de Conscientização e Divulgação sobre a Alopecia”.
Projeto de Lei nº 132/2023 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi, a Semana Municipal de Saúde na Escola”.
Projeto de Lei nº 153/2023 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.474 de 09 de fevereiro de 2000”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023 de autoria da vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues: “Dispõe sobre a outorga da Medalha Pastor Daniel Berg ao Pastor Edival Fernandes da Silva e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Ademir da Costa (Cabo da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Cristian dos Santos (Policial da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências. ”
Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Douglas Leodelgário Almeida Franca (Policial da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências. ”
Projeto de Decreto Legislativo nº 088/2023 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a senhora Maria de Lourdes de Brito, e dá outras providências”.
