John Locke considera o Legislativo o órgão Supremo do Estado devido à sua grande função: falar em nome do povo. Esta verdade tem sido evidenciada no Legislativo Municipal de Itapevi, por exemplo, nas sessões ordinárias realizadas toda terça-feira, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.
Na sessão desta terça, dia 12 de abril, os vereadores itapevienses aprovaram 41 requerimentos e encaminharam ao Executivo 31 indicações de benfeitorias que contemplam as mais diferentes áreas, segmentos e bairros da cidade.
De acordo com artigo disponibilizado no portal www2.camara.leg.br, sob o título O Legislativo Municipal e a importância do Vereador, este é o ideal que deve nortear a prática dos vereadores enquanto representante da sociedade.
“O trabalho legislativo começa no Município, na Câmara Municipal, onde o sentimento de valorização do bem-estar local é a força matriz do trabalho dos vereadores. (…) Para atender às necessidades em setores básicos, como educação, segurança e saúde, o prefeito carece do amparo de legislação enxuta e harmônica, capaz de lhe conferir melhor operacionalidade e maior agilidade. Este é o papel que cumpre ao Legislativo desempenhar”, salienta o artigo, acrescentando:
“Quando o cidadão levanta-se pela manhã e dirige-se ao trabalho em transporte público, deixa os filhos na escola ou creche municipal, e volta para casa, cruzando ruas com iluminação que lhe garanta segurança, ele está tendo convívio direto com os serviços prestados pelo Poder Público municipal”.
Confira os documentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 12 de abril:
ORDEM DO DIA
Requerimento de Urgência nº 1397/2022: “Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2022 do Poder Executivo”.
Projeto de Lei nº 052/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre elevação do valor autorizado pela Lei Municipal nº 3.012, de 29 de março de 2022, para abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica”.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 de autoria do Poder Executivo: “Inclui o parágrafo único do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal”.
Projeto de Lei nº 171/2021 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): “Dispõe sobre a denominação da UBS de Amador Bueno que fica localizado na rua Bambina Amirabile Chalupe nº 200 no bairro Amador Bueno que passará a se chamar UBS José Campelo dos Santos, e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 171/2021
Projeto de Lei nº 236/2021 de autoria da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues (PROF.ª CAMILA GODOI): “Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual no município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Itapevi, o Programa Esporte na Melhor Fase, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo: “Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal direta de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 014/2022 de autoria da Mesa Diretora 2021/2022: “Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 de autoria do Vereador Rogerio Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Senhora Elizete Ferreira dos Santos (Cabo da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria do Vereador Rogerio Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Ricardo Santos Oliveira (Cabo da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho (ZETTI DA ADEGA): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Arlindo Pedro de Matos e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 de autoria dos Vereadores Cícero Aparecido de Souza, Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL), Mariza Martins Borges e Marcelo Aparecido Antônio (MARCELO ALEMAR): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Paulo Roberto Dias, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan De Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): “Concede a Medalha Jorge Amado à Jornalista e Professora Doutora, Cilene Victor, honraria destinada a quem se destacou com assiduidade e eficiência no exercício de suas funções em serviços prestados ao setor educacional do Município e dá outras providências”.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO – 718/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita Informação do Executivo, se há estudos para a Regularização das Áreas e Terrenos no Jardim Vitapolis, Dona Elvira e em todos os Bairros do Município – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 719/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer informações do Executivo sobre o terreno localizado na Rua Uchôa, Conjunto Habitacional – Setor B, Alto da Colina, altura do nº 244.
REQUERIMENTO – 721/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda na pavimentação das vias, rua Santo Onofre e rua São Benedito, localizados no bairro, Parque Miraflores, em Itapevi.
REQUERIMENTO – 723/2022 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI: Solicito estudos do Poder Executivo, sobre a implantação de um Centro de Emagrecimento no Parque Municipal.
REQUERIMENTO – 724/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer providências do Poder Executivo, sobre a viabilidade de realizar a revitalização de todas as vielas do bairro Vila Santa Rita.
REQUERIMENTO – 725/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, estudos sobre instituir na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Ética, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 726/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicito informações da SABESP, em relação a constante falta dágua, no bairro Alto da Colina, neste município de Itapevi/SP.
REQUERIMENTO – 727/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, troca de um poste de energia elétrica na Esquina da Rua Pedro Valadares com a Av. José Roberto Walfredo (próximo ao bar do Paraíba), no Jd. Vitápolis – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 728/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer do executivo junto a Secretaria de Planejamento, para que informe se consta no cronograma a manutenção de iluminação pública na Rua Uchôa, Conjunto Habitacional – Setor B, Alto da Colina (ao lado da Igreja Católica).
REQUERIMENTO – 731/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETTI DA ADEGA): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, estudos sobre a possibilidade de parcerias com Escolas de Artes Marciais para promover práticas aos jovens e crianças da Rede Municipal de Ensino da cidade de Itapevi.
REQUERIMENTO – 732/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer informações do executivo, quanto a colocação de ponto de ônibus na Rua Uchôa, Conjunto Habitacional – Setor B, Alto da Colina.
REQUERIMENTO – 733/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda na pavimentação das vias, rua Itapevi (Final da rua), bem como o final da rua Amador Bueno, localizadas no bairro Jd. Amador Bueno, em Itapevi/SP.
REQUERIMENTO – 734/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Requer informações do Executivo junto ao Secretário de Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Sanches Casagrande, se existe algum projeto para implantação de escolinha de futebol no Parque Municipal de Itapevi – Parque da Cidade
REQUERIMENTO – 737/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicito informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há a possibilidade, para fazer Pavimentação Asfáltica em todas as Ruas Concretadas do Município de Itapevi – SP. (APENSO Nº 1148/2022)
REQUERIMENTO – 738/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer providências do Poder Executivo, sobre a viabilidade de realizar a revitalização de todas as vielas do bairro Jardim São Carlos.
REQUERIMENTO – 740/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Prefeito Igor Soares chefe do poder Executivo, junto ao órgão competente para que seja implementado o Programa de reeducação de agressor doméstico e familiar em nosso município, como o objetivo de reduzir e prevenir a reincidência do agente de violência na esfera doméstica e familiar neste crime, através da criação de grupos reflexivos para a educação e reabilitação com acompanhamento psicossocial e visitas de assistentes sociais a residência da vítima que sofreu violência doméstica.
REQUERIMENTO – 743/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão da região do Jardim São Carlos, Jardim Portela, Jardim Santa Rita e Vila Santa Rita neste município de Itapevi/SP no programa Cidade Legal.
REQUERIMENTO – 744/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda na pavimentação das vias, Rua Projetada e a Estrada Alta, localizados no bairro Sabiá, em Itapevi.
REQUERIMENTO – 745/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, Troca de um Poste de Madeira por um Poste de Concreto na Rua Saigon, em frente aos números 483 e 489 no Bairro Jd. Vitápolis – SP
REQUERIMENTO – 747/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instituir o Alvará Imediato no Município.
REQUERIMENTO – 748/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações ao poder Executivo, junto a Secretaria de Educação, estudos sobre a disponibilização do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) em nossas escolas municipais – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 749/2022 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI: Solicita estudos do Poder Executivo, junto ao Governo do estado de São Paulo, se existem algum planejamento ou estudo para realização da reforma do prédio da Delegacia de Polícia Civil, ou construção de nova delegacia.
REQUERIMENTO – 750/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, Troca de um Poste de Madeira por um Poste de Concreto na Rua Pedro Valadares, 423 no Jd. Vitápolis – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 752/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, se há estudos para implementação da Lei Federal n° 13.696/2018, que institui o Política Nacional de Leitura e Escrita.
REQUERIMENTO – 754/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo que interceda junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana Mantovani Franco para a realização de um Curso de Bombeiro Mirim para nossas crianças e adolescentes. (APENSO Nº 884/2022)
REQUERIMENTO – 755/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer ao Executivo que determine para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação da Base da Guarda Civil Municipal nas proximidades do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte no Alto da Colina (Rua Turiassu, 8), e sejam efetuadas rondas frequentes.
REQUERIMENTO – 756/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações junto ao poder Executivo, sobre o posicionamento de nosso município em relação a Reavaliação do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 757/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicito providências para que seja CONSTRUÍDO UM SARJETÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, entre a R. Abacachos e a Rua Ubarana – Conj. Hab. – St. B no Alto da Colina.
REQUERIMENTO – 758/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há projeções para se criar no município programas de qualificação voltados a PCD (Pessoa com Deficiência) para inclusão no mercado de trabalho nesta municipalidade.
REQUERIMENTO – 760/2022 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI: Solicita estudos do Poder Executivo, junto as Secretarias de Saúde e de Planejamento, a realização de estudos para construção de uma UBS, entre os bairros: Jardim Portela, Cidade da Saúde e Vila Nova Itapevi.
REQUERIMENTO – 761/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Executivo, junto secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, se há estudos para que seja realizado o recadastramento imobiliário, para a oficialização dos números das residências do Jardim Santa Rita. (APENSO Nº 804/2022).
REQUERIMENTO – 763/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações sobre medidas a serem tomadas pela Administração Pública Municipal, visando a implantação de uma Feira de Artes e Artesanatos, em espaço cedido pela prefeitura a iniciativa privada.
REQUERIMENTO – 765/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, para que estude a possibilidade de Reconstrução da Galeria de Águas Pluviais entre a Rua Cíntia e a Rua Serra Apiacas na altura do n°44 no Bairro do Jd. Rosemary – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 766/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Requeiro informações do Executivo, junto a Companhia Sabesp, se há estudos para Implantar Saneamento Básico (Água e Esgoto) na Estrada do Contorno – Amador Bueno – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 767/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de criação de Oficina para Educadores da rede municipal de ensino de Itapevi.
REQUERIMENTO – 768/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Wagner José Fernandes, Sobre a possibilidade de implementar o sistema QR Code (Código de barras Bidimensional) para o pagamento de tarifas do transporte coletivo em nossa municipalidade.
REQUERIMENTO – 772/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicito informações do Executivo junto a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, previsão para prolongamento da rede de iluminação pública com a colocação de postes na Rua das Pitangas no Bairro Jd. Vitápolis- Itapevi – SP.
REQUERIMENTO – 773/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETTI DA ADEGA): Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de enviar a essa Casa de Leis um Projeto de Leis, para um Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas da cidade de Itapevi.
MOÇÃO:
Moção de Aplauso nº 122/2022 de autoria dos Vereadores Mariza Martins Borges, Erondina Ferreira Godoy (TININHA) e Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): “A DIMAS JOSÉ DE OLIVEIRA PALMA RODRIGUES pela sua história de vida e conquistas profissionais”.
Moção de Aplauso nº 123/2022 de autoria dos Vereadores Mariza Martins Borges, Erondina Ferreira Godoy (TININHA) e Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): “Ao GRUPO DE MÃES E PAIS AZUIS DE ITAPEVI pelo empenho na luta pela inclusão e conscientização do autismo em nosso município”.
Moção de Aplauso nº 124/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “A MÁRCIA REGINA CIANFA pela sua história de vida, e pelos relevantes serviços prestados ao município como tradutora e intérprete de LIBRAS”.
Moção de Aplauso nº 125/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “A JADSON NUNES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município como tradutor e intérprete de LIBRAS”.
Moção de Aplauso nº 126/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “A PEDRO ANTÔNIO TEÓFILO DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados no bairro Jardim Itaparica”.
Moção de Aplauso nº 127/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “A EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS URBANOS, pelos relevantes serviços prestados ao município”.
Moção de Aplauso nº 128/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “A EQUIPE DE ZELADORIA DE ITAPEVI, pelos relevantes serviços prestados ao município”.
INDICAÇÃO: Nº 1350 a 1359, 1361, 1363 a 1377, 1379 e 1385/2022.
