Plenário: vereadores aprovam moção de apoio ao piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional

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Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 1º, moção de apoio ao projeto de lei (PL) 1731/2021, de autoria do senador baiano Angelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a lei federal nº 8.856/1994, para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Proposto pelo vereador Rogério Fisioterapeuta (PSDB), o documento tem como objetivo de externar o integral da Câmara Municipal de Itapevi ao PL em tramitação no Senado.

Segundo a proposta federal, a lei 8.856/94 passaria a vigorar acrescida do artigo 1º – A, “O piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, com base na jornada de trabalho máxima estabelecida no art. 1º, será de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).”

Na justificativa, o vereador destaca a atuação dos profissionais nas unidades de saúde durante a pandemia de Covid-19. “Na crise sanitária que estamos enfrentando, a atuação desses profissionais contribui para evitar complicações cardiorrespiratórias em pessoas internados e para recuperar a capacidade pulmonar e motora de quem já se curou da covid-19. A proposta do senador Angelo Coronel é pertinente e merece ser apreciada com urgência no Congresso Nacional.”

Aprovada, a moção será encaminhada ao Senado nos próximos dias.