Em mais de duas horas de sessão, nesta terça-feira (21), os vereadores aprovaram um projeto de resolução, uma emenda, três moções de aplauso, quatro projetos de decreto legislativo, seis projetos de lei e 14 requerimentos. Confira o tema de cada documento aprovado no Plenário Bemvindo Moreira Nery:
Req. 658 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre o projeto Professor Substituto na Rede Municipal de Ensino – Itapevi – SP.
Req. 659 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informações do MINISTÉRIO DA FAZENDA DA RECEITA FEDERAL para que informa a esta Casa de Leis, se há estudo ou qual a possibilidade de receber doação de 10 (dez) veículos, oriundos de apreensões, para o Município de Itapevi, com a finalidade de atendimento a diversas secretarias municipais.
Req. 660 autor Julio Portela: Solicito informações do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (lombada) no km 84,5 da Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva. ”
Req. 661 autor José Aparecido Ramos: Solicita Informação do Executivo junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão se há previsão da Continuidade da limpeza do Rio Barueri Mirim – Itapevi – SP.
Req. 670 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações se o município aderiu ao Programa Brasil Carinhoso via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal de apoio as creches.
Req. 672 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informação sobre o Projeto de reinserção de ex presos ao mercado de trabalho em nossa cidade.
Req. 673 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre o Projeto Planejamento Familiar em nossa cidade.
Req. 674 autora Erondina Ferreira Godoy: Requeiro informações do Governo do Estado de São Paulo,
se existem estudos em andamento para a ampliação do Hospital Geral de Itapevi no terreno adjacente, que funciona como estacionamento.
Req. 675 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações se o município aderiu ao Projeto CEUS – Centro de Artes e Esportes
Unificados da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Req. 676 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governador do Estado na pessoa do Excelentíssimo João Doria, informações sobre um Projeto de um Novo Hospital Geral na Região Oeste da Grande São Paulo.
Req. 677 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requer a Gerencia Executiva/ Osasco-SP do Ministério da Previdência Social, na pessoa do Gerente Eronaldo José da Silva, informações sobre os serviços prestados pela unidade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) a população da nossa cidade – Itapevi/SP.
Req. 678 autor Yacer Issa Kourani: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Governo,
referente à indicação 1202/2018, que trata da Implantação de uma lombada na rua Escolástica Chaluppe, no bairro Centro.
Req. 679 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Estadual, na pessoa do Governador João Doria, informações sobre a expansão do Projeto Rede de Reabilitação Lucy Montouro.
Req. 681 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações se o município aderiu ao Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa via Secretaria Especial de Desenvolvimento do Governo Federal.
Req. 683 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações se o município aderiu ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal.
Req. 684 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações se o município aderiu ao Programa Serviço de Atenção Domiciliar Melhor em Casa do Ministério da Saúde do Governo Federal.
Moção de Aplausos nº 022/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Virginia Soares.
Moção de Aplausos nº 023/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Lazaro Toledo de Queiroz Filho.
Moção de Aplausos nº 024/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Lau Silva.
Projeto de Resolução nº 007/2019 de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação do informativo da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 074/2019 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o Programa aluguel social emergencial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 076/2019 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o valor da nova remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 077/2019 de autoria do Poder Executivo: Acrescenta o parágrafo único no artigo 21 da Lei nº 2.579 de 27 de agosto de 2018.
Projeto de Lei nº 078/2019 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: Institui no âmbito do Município de Itapevi, a Semana de conscientização e Prevenção da Depressão.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 078/2019
Projeto de Lei nº 082/2019 de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de longo prazo junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA, por meio da linha de credito do financiamento para infraestrutura e saneamento – FINISA a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Projeto de Lei nº 083/2019 de autoria do Poder Executivo: Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.670 de 03 de maio de 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Humberto César Leão, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Catarina Sanches Prestes, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alício dos Passos Martins, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Ioshie Sasaki Neves, e dá outras providências.
