Na sessão desta terça-feira, 26, os vereadores aprovaram projeto de lei (PL) 95/2023, que institui a “Semana municipal de combate à gordofobia”, no mês de outubro de cada ano. Data que passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Itapevi.
O PL classifica como “gordofobia” todo ato de repulsa ou discriminação social, política e econômica praticados contra a pessoa gorda. O documento prevê ações ligadas à educação, à proteção e defesa dos direitos humanos, à cidadania e à saúde, além de seminários e debates para orientar, qualificar e fomentar a conscientização e combate à gordofobia.
Proposto pelo vereador Bruno Gabriel (Podemos), o PL indica que a semana de combate à gordofobia pode ser celebrada por meio de reuniões, palestras, seminários, eventos e outras atividades educacionais e de conscientização. Ações que devem ser realizadas na primeira semana de outubro de cada ano.
“Precisamos de uma ação efetiva de conscientização da população quanto aos efeitos danosos provocados pela gordofobia. Uma forma de preconceito que deve ser combatida é condenada por todos”, defendeu o vereador.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a obesidade é uma doença que tem crescido no Brasil e no mundo. Traduzindo em números, cerca de 60% dos adultos brasileiros já têm excesso de peso, o que representa cerca de 96 milhões de pessoas, e 1 em cada 4 tem obesidade, num total de mais de 41 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde PNS/2020. Em 2021, 9,1 milhões de indivíduos adultos atendidos na APS já tinham diagnóstico de excesso de peso e mais de 4 milhões, de obesidade, sendo que 624 mil tinham obesidade grave (grau III).
Aprovado, o projeto de lei será encaminhado para sanção ou veto da propositura. Em caso de sanção, a lei entra em vigor após a publicação no Diário Oficial do município.
