Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho)

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Req. 145 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, providências com relação a divergências de nome e CEP sito à antiga Rua Eulália denominada atualmente de Rua Norma.

Req. 157 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, aos cuidados do Sr. Vicente Martins Bandeira para que envie a esta casa, uma lei municipal para adaptar o CMAS frente à Lei Federal 12.101/2009 para que o conselho municipal de assistência social possa emitir classificações as entidades do município, frente à legislação vigente, onde é necessário atualizar a Lei municipal 1644 de dezembro de 2003, que disponha o tema para a adequação aos novos diplomas e certificação as entidades do município.

Req. 158 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel para que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre a existência de um estudo visando a implantação de uma unidade escolar para os bairros Jd.Jurema e Jd.Iracema que atenda o ensino infantil e fundamental. Aprovado.

Req. 159 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel para que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre um estudo para ampliação na demanda para o atendimento infantil no CEMEB Luis Antonio de Oliveira.

Req. 160 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel para que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre um estudo para ampliação na demanda para o atendimento infantil no CEMEB Orlando Vilas Boas.

Req. 170 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, estudo que vise implantar o Prontuário Eletrônico nesta municipalidade. Moção de Solidariedade nº 002/13 de autoria do Vereador Paulo Rogiério de Almeida e demais Vereadores: “Requer pesar pelas vitimas ocorrido na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul no dia no dia 27 de janeiro de 2013.”

Req. 086 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, estudo com relação a mudanças no trajeto de ônibus entre as Ruas Dourado, 15 de Novembro e Arlindo Venturi, jardim São Carlos – Itapevi-SP.

Req. 097 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito informações do Executivo, referente à implantação de iluminação Pública, sit6o a Rua Albânia, no Jd.Alabama.

Req. 098 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à SASC Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Pra. Ruth Gianezzi, estudos para implantação de Praça com área de lazer na Rua Afeganistão, no Jardim Alabama.

Req. 099 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, referente ao processo de ligação de Rede de energia Elétrica das vias públicas iluminação, sito à Rua Cezar da Piedade – Mont Serrat.

Req. 100 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) para instalação de Caixa Coletora de Correspondências no bairro Nova Cotia.

Req. 104 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito providências do executivo junto à SASC Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados do Eng° Jaci Tadeu para que sejam realizados estudos visando a construção de um espaço ecumênico no Velório Municipal.

Req. 105 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para os estudos visando a atualização do Estatuto do Funcionário Público Municipal.

Req. 106 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Tangerino, estudo relacionado à implantação de Ambulatório Médico no Velório Municipal deste município.

Req. 107 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Tangerino, estudo de Lei que vise reforçar suporte às vítimas de violência sexual.

Req. 108 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Governo, aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, estudo visando à implantação da Secretaria da Mulher no municio de Itapevi.

Req. 119 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel, estudos visando a ampliação do atendimento para alunos com necessidades especiais em Itapevi.

Req. 120 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados da Dr. Fábio Henrique Tangerino que, realize um estudo com relação ao cargo de provimento efetivo “enfermagem”, no sentido de unificar as qualificações de ingresso na prestação nos diversos Departamentos ou Coordenadorias desta Secretaria.

Req. 121 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel que, realize estudos com o intuito de transformar o Projeto CIESF – Centro de Iniciação Esportiva e Social de Itapevi, em um programa.

Req. 122 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel que, encaminhe a esta Casa de Leis, estudos visando a implantação de uma Creche no Residencial das Flores, atenda o CDHU e Residencial das Flores em Itapevi.

Req. 123 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados da Dr. Fábio Henrique Tangerino para que, realize e encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando à implantação da especialidade de Fisioterapia no Pronto Socorro Municipal de Amador Bueno.

Req. 025 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel informações referente a instalações de Bibliotecas nas Escolas Municipais.

Req. 026 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fabio Henrique Tangerino, Lei para estruturação de cargos e salários.

Req. 027 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Administração, aos cuidados do Dr. Fabio José Andrade, que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de pedidos de aposentadorias que se encontram pendentes.

Req. 028 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Srª Ruth Gianezzi e Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social aos cuidados do Sr.Jaci Pinheiro Machado, estudos referente a criação de Lei para regulamentação da atividade do Comércio Ambulante deste Município.

Req. 029 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação, aos cuidados do Sr. César Pimentel, que encaminhe a esta Casa de Leis, uma Lei que vise regularizar os cargos da referida Secretaria, tais como: Professor, Agente Administrativo, Agente Escolar, entre outros, para que cada um deles possa ter sua sede de exercício.

Req. 030 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Finanças e Secretaria da Receita e seus respectivos Secretários, que encaminhe a esta Casa de Leis, estudo de Projeto que vise aumentar a arrecadação através do valor do imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), porém que beneficie.Os proprietários através de bonificação.

Req. 071 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito a Presidência desta Casa que oficie a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social aos cuidados do Dr. Rodrigo Garcia, estudo relacionado a possibilidade de inclusão do município de Itapevi, no Plano de Expansão do Programa de Restaurante Bom Prato.

Req. 072 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomoshigue Mori e a Deputada Estadual Regina Gonçalves que, realize um estudo em parceria com o Governo Estadual para implantar um Delegacia da Mulher e do Idoso para o Município.

Req. 049 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis, junto à Secretaria do Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, estudo com relação à situação atual do processo de criação do Parque Ecológico, onde se situa o imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi, próximo ao Refúgio dos Pinheiros.

Req. 050 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social, aos cuidados da Sra. Ruth Gianezi, que determine estudos com referência ao espaço utilizado para o Curso Profissionalizante de Cabeleireiro neste Município.

Req. 051 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, que encaminhe a esta Casa de Leis, a atualização do Estatuto do Magistério 1560/2012, frente à Lei Federal nº 11738/2008 no tocante ao horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) e o horário de trabalho pedagógico em local de livre escolha (HTPL).

Req. 052 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita do Executivo, através da Secretaria de Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que informe a esta Casa de Leis , o andamento do Convênio que foi firmado entre os Municípios de Itapevi, Jandira, Barueri e Carapicuíba, referente à implantação de uma Clínica para dependentes químicos que será construída em nosso Município, em parceria com o Ministério da Saúde.

Req. 053 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, para que através da Secretaria de Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori e Secretaria de Segurança Pública Municipal aos cuidados dos Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que verifique a viabilidade de firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública Estadual, visando à possibilidade de trazer para Itapevi uma unidade do Corpo de Bombeiros.

Req. 054 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto à Secretaria de Obras e Serviços, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para estudo com urgência com relação a solução para sanar a situação na Rede de Esgoto sito à Rua Pedro Virgilio Correia, localizada no Jardim São Carlos.

Req. 055 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria da Receita, aos cuidados do Dr. Patrick Oliver de Camargo Scheid, Lei que vise contemplar os contribuintes com o seu IPTU, ISS e outros tributos em dia.

Req. 056 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, que através da Secretaria de Segurança Pública Municipal aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando implantar Base Comunitária no Alto da Colina, onde hoje se localiza o PSF – COHAB II.

Req. 057 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, estudos para criação do cargo de provimento efetivo para instrutores de fanfarras e bandas.

Req. 058 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria Municipal de Segurança Municipal aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que oficie a DEMUTRAN, para que seja realizado estudo visando transformar em mão única a Rua Benedito de Abreu Júnior no sentido da Rua João Silvério de Freitas, com a Avenida Presidente Vargas – Centro – Itapevi/SP.

Req. 059 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, para que seja realizado estudo, a fim de transferir a Defesa Civil; remanejando-a do Jaci Januário da Silva para a Rua Pedro Paulino (antigo (DEMUTRAN) ou Nacif Feres Chaluppe (Pátio de Veículos Apreendidos.

Req. 060 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira que, realize estudo com relação à desapropriação da área localizada no loteamento Jd. São Carlos, na Estrada da Cruz Grande, sendo uma área aproximada de 36.800 m2, conforme croqui anexo.

Req. 061 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira que, realize estudo com relação à desapropriação da área localizada no loteamento Jd. Julieta entre as ruas: Isabel e Nilza, sendo uma área aproximada de 12.000 m2, conforme croqui em anexo.

Req. 062 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, estudos para à ampliação do Projeto de Música nas Escolas Municipais.

Req. 063 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, estudos para que faça um estudo a fim de ampliar o espaço para a Banda Marcial e Musical de Itapevi.

Req. 064 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social e Cidadania, aos cuidados do Sr. Jaci Pinheiro que, incentive o regresso de uma unidade do SENAI MÓVEL para o nosso Município de Itapevi.

Req. 065 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, no sentido de que, encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para atualização de Lei nº 1560/2002, referente ao Estatuto do Magistério Municipal, posto que o mesmo encontra-se em vigor a mais de 10 (dez) anos e possui algumas Leis Complementares Auxiliares, sendo assim necessária a sua atualização, para uma real e cotidiana ao corpo docente, bem como no tocante as carreiras de provimento efetivo ou comissionados junto à municipalidade.

Req. 067 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que realize um estudo para implantar o acesso ao sistema para cadastrar gestantes ao auxilio deslocamento em nosso município.

Req. 068 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria da Receita, aos cuidados do Dr. Patrick Oliver Scheid, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que reclassifica a referência salarial dos cargos de Fiscais Tributários e Posturas do Município.

Req. 069 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto ao Departamento DEMUTRAN, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, estudos com relação a mudança na sinalização de tráfego, entre as Ruas Carmen Silva de Almeida e Jornalista Rui Martins Meixedo – Jd. Dona Elvira.

Req. 070 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino,informações sobre a descentralização do Centro de Reabilitação – REABI.

Req. 013 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, para implantação de Cursinho Popular neste Município.

Req. 014 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita estudos do Executivo, para implantação de Posto de Saúde –

Req. 015 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, referente à implantação de Zona Azul na Região Central da Cidade –

Req. 016 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, referente ao processo de ligação da Rede de energia elétrica das vias públicas.Iluminação Pública no Bairro Nova Cotia. –

Req. 126 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Estrada dos Coqueiros – Vila Nova Itapevi.

Req. 127 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU de Desenvolvimento Urbano- SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, para a possibilidade de desapropriação de uma área entre o Jd.Hokaido e Jd. Itaparica para poder interligar os dois bairros através das vias: Crisântemos e Cerejeiras no Jd. Hokaido com as Ruas: Azul e Violeta no Jd. Itaparica.

Req. 128 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que oficialize as Ruas do Jardim Nova Cotia visto que o mesmo foi dado como regular no segundo semestre de 2010.

Req. 130 autor Paulo Rogiério de Almeida:Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, estudo que vise melhoria nas instalações dos comerciantes que ficam instalados na rotatória da COHAB (área da Prefeitura do Estado de São Paulo), para que os mesmo possam ser transferidos para um local apropriado.

Req. 141 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao executivo junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, aos cuidados do Senhor Elizeu Martins Filho, estudo que vise ampliar o atendimento nas modalidades berçário, maternal e Educação Infantil na referida Associação.

Req. 142 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi para que encaminhe ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, através da Casa Civil, para que o mesmo realize estudo visando a implantação do Centro Ecológico neste município.

Req. 143 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Pra. Ruth Gianezzi, estudo de convênio a fim de ampliar o atendimento na Casa Porto Seguro, para que o atendimento possa ser realizado de maneira, diferenciada atendendo jovens de até 17 anos e onze meses.

Req. 126 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Estrada dos Coqueiros – Vila Nova Itapevi.

Req. 127 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU de Desenvolvimento Urbano- SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, para a possibilidade de desapropriação de uma área entre o Jd.Hokaido e Jd. Itaparica para poder interligar os dois bairros através das vias: Crisântemos e Cerejeiras no Jd. Hokaido com as Ruas: Azul e Violeta no Jd. Itaparica.

Req. 128 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que oficialize as Ruas do Jardim Nova Cotia visto que o mesmo foi dado como regular no segundo semestre de 2010.

Req. 130 autor Paulo Rogiério de Almeida:Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, estudo que vise melhoria nas instalações dos comerciantes que ficam instalados na rotatória da COHAB (área da Prefeitura do Estado de São Paulo), para que os mesmo possam ser transferidos para um local apropriado.

Req. 141 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao executivo junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, aos cuidados do Senhor Elizeu Martins Filho, estudo que vise ampliar o atendimento nas modalidades berçário, maternal e Educação Infantil na referida Associação.

Req. 142 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi para que encaminhe ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, através da Casa Civil, para que o mesmo realize estudo visando a implantação do Centro Ecológico neste município.

Req. 143 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Pra. Ruth Gianezzi, estudo de convênio a fim de ampliar o atendimento na Casa Porto Seguro, para que o atendimento possa ser realizado de maneira, diferenciada atendendo jovens de até 17 anos e onze meses.

Req. 174 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade do prolongamento da rua, sito à Rua Boa Esperança, entre as ruas Cesário de Abreu e Bonifácio de Abreu, entre as quadras 78 e 98 nesta municipalidade.

Req. 179 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Finanças, aos cuidados do Sr. Fábio Amaral, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade da alteração do Art.2º, I da Lei nº 1.764, de 16 de janeiro de 2006 no tocante ao Auxilio Desemprego.

Req. 181 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, informações com relação à regulamentação da Lei Municipal nº 1.987, de 09 de dezembro de 2009 no tocante a execução da mesma.

Req. 182 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informações com relação à regulamentação da Lei Municipal nº 1.973, de 04 de novembro de 2009 no tocante a execução da mesma.

Req. 193 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Administração, aos cuidados do Profº Fábio José Andrade, que envie a esta Casa de Leis, informações com relação a possibilidade de um Projeto de Lei que altere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapevi, no tocante a Licença Maternidade que passa de 120 dias para 180 dias.

Req. 200 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, que informe a esta Casa de leis, providências adotadas com relação à Projeto de Lei que disponha sobre o programa “Cidade Limpa”, conforme pedido anterior, através do requerimento 159/2011

Req. 202 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, que informe a esta Casa de leis, providências adotadas com relação à criação de Plano de Carreira para Guardas Municipais de Itapevi.

Req. 203 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Segurança, aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que informe a esta Casa de Leis, providências adotadas com relação a parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, no tocante a continuidade do Programa PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania)

Req. 204 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimental, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de ampliação da Escola Municipal CEMEB Maestro Gilberto de Pinho, visto pedido anterior, através do requerimento 337/2011.

Req. 205 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde e Secretaria de finanças aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, e Dr. Fábio Amaral, que informe a esta Casa de Leis, quais medidas serão adotadas com relação à Portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013, no tocante ao pagamento da parcela extra com relação aos ACS (Agente Comunitário de Saúde).

Req. 206 autores Paulo Rogiério de Almeida, Claudio André C.A. Lopes, Antonio Carlos de Paulo e Camila Godoi da Silva: Solicita possibilidade de implantação do Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML) para atender os municípios abrangidos pela delegacia Seccional de Carapicuíba