A Câmara de Itapevi aprovou em sessão ordinária desta terça-feira, dia 7 de junho, novas políticas públicas eficientes que têm a função de suprir as necessidades coletivas e os interesses da sociedade. As proposituras foram elencadas nos 52 requerimentos aprovados e 26 indicações de benfeitorias para serem implantadas pela Prefeitura.
Os vereadores aprovaram ainda 16 moções de aplausos a pessoas que contribuem com relevante trabalho em prol da sociedade itapeviense, e uma moção de repúdio, de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza, aos três policiais rodoviários federais que asfixiaram Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe.
Na ordem do dia, foram aprovadas várias Leis identificadas à demanda popular. São proposituras tanto do Executivo quanto dos parlamentares que tem por objetivo o planejamento e execução de ações necessárias, aplicando-se recursos para que o aproveitamento duradouro e os resultados transparentes afetem amplamente o desenvolvimento social.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 1391/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, sobre a possibilidade de fixação da Base da Guarda Civil Municipal ao lado da passarela da CPTM, no Corredor Oeste, Vila Aparecida, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1392/2022 – Autores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA) E ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, estudos para implantação do “AGITA Itapevi” nos bairros do Município.
REQUERIMENTO Nº 1393/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana Sr. Mantovani Franco, se há estudo para instalação de um semáforo na Av. Rubens Caramez altura do número 695, sentido Rotatória da Cohab – Centro, neste município.
REQUERIMENTO Nº 1394/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (DOUTOR LUCAS): Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, se há a viabilidade de executar estudos bem como a abertura de acesso aos moradores que são privados de acessibilidade, localizado Rua José Fratini, n°1.A, Chácaras Lagoinha, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1395/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de Construção de uma Escola de Tempo Integral no terreno situado na Rua José Duarte próximo ao n°403 no Bairro da Vila Santa Rita – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1396/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, que interceda junto a Secretaria de Cultura e Juventude, informações sobre a possibilidade de instituir em nosso município Concurso Beleza Negra nas categorias infantil, adolescente, adulto, masculino e feminino.
REQUERIMENTO Nº 1398/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Justiça, Sr. Thulio Caminhoto Nassa, a possibilidade de enviar a essa Casa de Leis, um projeto que visa a concessão de folga no dia do aniversário do servidor Municipal de Itapevi de provimento efetivo e comissionado.
REQUERIMENTO Nº 1399/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita providências do DER- Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo, a construção da passarela de pedestres na Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, ao lado da antiga estação Santa Rita da CPTM e próximo ao Supermercado PARANÁ.
REQUERIMENTO Nº 1400/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações da SABESP, sobre a constante falta de água no bairro da COHAB, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1401/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, sobre a possibilidade de fixação de semáforo inteligente sincronizado na Rua Manoel Alves Mendes, ao lado do Itapevi Bocha Clube, Centro, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1403/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações da SABESP, sobre a constante falta de água no bairro Jardim Paulista, nesta urbe. REQUERIMENTO Nº 1404/2022 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY Assunto: Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de estado da Educação, se há estudos para adesão ao programa Caminho da Escola para o atendimento da demanda dos alunos Itapevienses residentes nos bairros Nova Cotia e Quatro Encruzilhadas. ”
REQUERIMENTO Nº 1406/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, venha interceder no tocante a recursos, com a finalidade de aplicar em recapeamento de todas as ruas desta municipalidade – Itapevi/SP.
REQUERIMENTO Nº 1407/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo em nome do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert que interceda junto ao Secretário de infraestrutura e serviços Urbanos Marcos Oliveira Anjos, para que seja realizada Manutenção dos equipamentos de lazer da Areninha do Jardim Vitapolis
REQUERIMENTO Nº 1408/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS Assunto: Solicito do Executivo em nome do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para que seja realizado um Projeto titulado ‘’Corrida do Bem’’, em prol de arrecadação de alimentos para pessoas carentes.
REQUERIMENTO Nº 1409/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, venha interceder no tocante a recursos, com a finalidade de utilizar em operações tapa buracos em todas as ruas asfaltadas desta municipalidade – Itapevi/SP.
REQUERIMENTO Nº 1410/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, se há possibilidade de colocar no cronograma da municipalidade a pavimentação asfáltica na Estrada do Itapagé – Bairro Mont Serrat, neste município.
REQUERIMENTO Nº 1411/2022 – Autor: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA Assunto: Solicito informações do Executivo junto à Secretaria Competente se há a viabilidade de Incluir na Rota de Coleta de Lixo a Rua dos Trabalhadores, Parque Suburbano, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 1412/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Cláudio Dutra Barros, para que realize a Virada Esportiva no Município.
REQUERIMENTO Nº 1414/2022 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, a instalação de uma cobertura no acesso dos alunos da Escola do Futuro do Jardim Rita às vans escolares.
REQUERIMENTO Nº 1415/2022 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES Assunto: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, a instalação de uma cobertura na passarela de acesso à Escola do Futuro do Jardim Santa Rita.
REQUERIMENTO Nº 1416/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Sr. Igor Soares, junto Secretaria de Saúde, Sra. Luiza Nasi Fernandes, quanto a realização de campanha/divulgação e conscientização para gestante optarem por parto normal ou cesariana referente a Lei Estadual nº 17.137 de 23 de agosto de 2019 conforme no Art. 3º “Nas maternidades, nos hospitais que funcionam como maternidades e nas instituições afins, será afixada placa com os seguintes dizeres: “Constitui direito da parturiente escolher a via de parto, seja normal, seja cesariana (a partir de trinta e nove semanas de gestação)”.
REQUERIMENTO Nº 1417/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) a que se localiza na Rua Alcides Cotrim, 105 – Jardim Santa Rita – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1418/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de se Criar Parcerias públicas/privadas para implementar em nossa cidade Curso gratuito de Libras para Profissionais de Segurança Pública bem como agentes da Defesa Civil de nossa cidade – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1419/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita ao Prefeito Igor Soares, chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, informações para se criar o Programa Vizinhança Solidaria Escolar (PVSE) na Rede de Ensino Municipal – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1420/2022 – Autor: CÍCERO APARECIDO DE SOUZA: Solicito ao Prefeito Igor Soares Ebert, chefe do Poder Executivo, que interceda junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para se obter informações sobre a possibilidade de se colocar Temporizador de Semáforo em frente ao Pronto Socorro Municipal de Itapevi.
REQUERIMENTO Nº 1421/2022 – Autor: MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Senhor Mantovani Franco, se há estudos para uma adesão com o Governo Federal via Ministério da Justiça e Segurança Pública, aos cuidados do Excelentíssimo Senhor Anderson Gustavo Torres, sobre a instalação do PEP – Posto de Emissão de Passaportes em Itapevi, São Paulo.
REQUERIMENTO Nº 1423/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Wagner José Fernandes, sobre a possibilidade de se colocar uma cobertura para a quadra de esportes no CCI – Centro de Convivência do Idoso.
REQUERIMENTO Nº 1424/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a implantação em nosso município de UBSs em containers em bairros onde não há terrenos públicos.
REQUERIMENTO Nº 1425/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para que a Escola Gov. André Franco Montoro (Roxão) localizada na Rua Pedro Martins Gonçalves, 125, no Bairro Vila Dr. Cardoso, tenha a mesma estrutura física da Escola do Futuro.
REQUERIMENTO Nº 1426/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para transformar as escolas Benvindo Moreira Nery na Cohab e a João Valério de Paula Neto em Amador Bueno em escolas de período integral e tenham a mesma estrutura física das Escolas do Futuro.
REQUERIMENTO Nº 1427/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita Informações do Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente e Defesa dos Animais, sobre criação de espaço público – “Cachorrodromo” em praças e parques no município de Itapevi.
REQUERIMENTO Nº 1428/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo sobre a possibilidade de implantação do Corujão Municipal da Saúde no CIS – Centro Integrado de Saúde para atendimento de especialidades.
REQUERIMENTO Nº 1429/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informações do Executivo junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de inclusão da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do Município de Itapevi no Programa Estadual Corujão da Saúde.
REQUERIMENTO Nº 1430/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer a possibilidade de celebração de parceria com o proprietário do terreno localizado na Rua Clotilde Moraes de Abreu, altura do nº 125, Vila São Francisco, Itapevi – SP para doação de parte da área do terreno, com a finalidade de construção de uma Areninha. Página 9 de 15
REQUERIMENTO Nº 1434/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a manutenção e concretagem ou pavimentação asfáltica, em todas as vielas e escadões, nesta municipalidade.
REQUERIMENTO Nº 1435/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a substituição de postes de madeira por postes de concreto e também a mudança de lugar daqueles postes que se encontram e local inapropriado (FORA DA DIVISA DE LOTES), nesta municipalidade.
REQUERIMENTO Nº 1436/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro informações do TRE-SP Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo quanto ao retorno da Escola Padre Giovanni Cornaro situada na Rua Ismênia de Abreu Dias, nº 210, no Bairro Vila Dr. Cardoso em Itapevi, como ponto de votação nas eleições.
REQUERIMENTO Nº 1437/2022 – Autor: MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicito informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia, Sra. Paula Pezzoni, a possibilidade da permanência de agentes patrimoniais nas Arenas Santa Rita, Amador Bueno e Vila da Paz, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1438/2022 – Autor: MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que realize limpeza no terreno em frente ao CEMEB Benvindo Moreira Nery, localizado na Avenida Pedro Paulino, onde será construído o Parque da COHAB, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1439/2022 – Autor: MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, sobre a criação de abrigo com carregadores de celulares e iluminação para os motoboys de aplicativos de delivery, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1440/2022 – Autor: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO (MARCELO ALEMAR): Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, para que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Regional de Itapevi para Página 10 de 15 que sejam realizadas as entregas das correspondências na Rua Itapevi no bairro de Amador Bueno.
REQUERIMENTO Nº 1441/2022 – Autor: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO Assunto: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto para realização de Festa de Rodeio no município.
REQUERIMENTO Nº 1443/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita Informação do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre a construção em um Espaço Coberto destinado a pratica de Capoeira e outras Atividades Esportivas no Parque da Cidade – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1444/2022 – Autor: JOSÉ APARECIDO RAMOS Assunto: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se consta no Cronograma, Construção de um Escadão ou um Calçadão na Rua Marcos José Santos de Souza, dando acesso para a Rua das Codornas – Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.
REQUERIMENTO Nº 1445/2022 – Autor: MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, para que seja oficializada a travessa Sapiantã, bairro Vila Nova Esperança.
REQUERIMENTO Nº 1446/2022 – Autor: MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja implantado CEPs e oficializado os trabalhos contínuos de entregas de correspondências no bairro Parque dos Bandeirantes, nesta urbe.
REQUERIMENTO Nº 1447/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a construção de uma Arena em cada bairro de cada região, nesta municipalidade.
REQUERIMENTO Nº 1448/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS Assunto: Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert que interceda junto ao Secretário de Esporte e Lazer Sr. Cláudio Dutra, para que seja implantado ao redor da quadra do Jardim Elvira uma área de lazer coberta com mesas e assentos de alvenaria para jogos de tabuleiro na Rua Carmem Silva de Almeida na altura do número 67.
REQUERIMENTO Nº 1449/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projetos que visem a manutenção em todas as ruas de terra do município, seja corretiva ou preventiva, com intuito de consertar e prevenir que essas ruas fiquem intransitáveis.
REQUERIMENTO Nº 1450/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que oficie o DER (Departamento de Estradas e Rodagens), para que informe esta Casa de Leis, se há projetos que visem a zeladoria envolvendo (Tapa Buraco, Recape, Sinalização vertical e horizontal, etc.), em toda a extensão das rodovias que cortam essa municipalidade.
MOÇÃO:
Moção de Aplausos nº 329/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Ao Sr. Elias Cordeiro, conhecido como Elias Fifa, pela organização da 1ª Copa Fifa 2022 – Veteranos em Itapevi”.
Moção de Aplausos nº 330/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “A equipe do Explosão Futebol Clube, por ser campeão da 1ª Copa Fifa 2022 – Veteranos”.
Moção de Aplausos nº 331/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “A equipe do Esporte Clube Cometa, por ser vice-campeão da 1ª Copa Fifa 2022 – Veteranos”.
Moção de Aplausos nº 332/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Ao Sr. José Narciso das Dores pela organização da 1ª Copa Fifa 2022 – Veteranos em Itapevi”.
Moção de Aplausos nº 333/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Ao Sr. Reginaldo de Carvalho pela organização da 1ª Copa Fifa 2022 – Veteranos em Itapevi”.
Moção de Aplausos nº 334/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Ao Sr. Jonas de Almeida pela organização da 1ª Copa Fifa 2022 – Veteranos em Itapevi”.
Moção de Aplausos nº 335/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Ao Sr. Paulo Henrique de Carvalho Gonzaga pela organização da 1ª Copa Fifa 2022 – Veteranos em Itapevi”.
Moção de Aplausos nº 336/2022 de autoria do Vereador Cícero Aparecido de Souza: “A Sr. ª Letícia Martins Dionísio”.
Moção de Aplausos nº 337/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva: “Ao Sr. GERALDO MORAES LIMA pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.
Moção de Aplausos nº 339/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) pela realização da Feijoada Solidária com o objetivo de ajudar a instituição que tem feito a diferença na vida de tantas crianças de Itapevi”.
Moção de Repúdio nº 340/2022 de autoria do Vereador Cícero Aparecido de Souza: “Aos Três Policiais Rodoviários Federais que asfixiaram o Sr. Genivaldo de Jesus Santos em uma cidade no interior do Estado de Sergipe”.
Moção de Aplausos nº 341/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “A Senhora Liliane Gonçalves Andrade, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.
Moção de Aplausos nº 342/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “Ao Senhor Wagner José Fernandes, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.
Moção de Aplausos nº 343/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “Ao Senhor Ulysses Francisco da Freiria, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.
Moção de Aplausos nº 344/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “Ao Senhor Valdemir Batista dos Reis (Ticão), pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município”.
Moção de Aplausos nº 345/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “A Família Gênesis Aliados Futsal – FGAF, representando o nosso Município”.
Moção de Aplausos nº 346/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami (JAPA): “Ao Projeto Ativadas”.
INDICAÇÃO: Nº 1535 a 1561/2022
ORDEM DO DIA
Requerimento de Urgência nº 1557/2022 de autoria de todos os Vereadores: “Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 096, 098, 099 e 100/2022, do Poder Executivo”.
Projeto de Lei nº 096/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a oficialização de bem de uso comum do povo.”
Projeto de Lei nº 098/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a oficialização de bem de uso comum do povo”.
Projeto de Lei nº 099/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a oficialização de bem de uso comum do povo”.
Projeto de Lei nº 100/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a oficialização de bem de uso comum do povo”.
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 236/2021 de autoria da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual no município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 004/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Dispõe sobre a oficialização da Rua Japurá, localizada no Conjunto Habitacional – Setor A, Cohab e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 028/2022 de autoria da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues: “Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Itapevi, conforme específica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 077/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Institui o “Dia do Reconhecimento e Homenagem às Vítimas do Genocídio Armênio de 1915” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 078/2022 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA)’: “Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Itapevi, acompanhamento psicológico para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 080/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Institui o “Dia da Juventude” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 081/2022 de autoria dos Vereadores Cicero Aparecido de Souza e Anderson Cavanha: “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Concurso Beleza Negra Anualmente em Nossa Municipalidade, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 082/2022 de autoria do Vereador Erondina Ferreira Godoy: “Institui no Município de Itapevi o Dia da Doação de Órgãos”.
Projeto de Lei Nº 086/2022 de autoria do Vereador Mauricio Alonso Murakami: “Autoriza a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 088/2022 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre o incentivo e apoio à inovação científica e tecnológica, à pesquisa acadêmica e empresarial e ao empreendedorismo tecnológico, cria conselho municipal da ciência, tecnologia e inovação de Itapevi – CMCTI e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 089/2022 de autoria do Vereador Jose Aparecido Ramos e Thiago da Silva Santos: “Concede denominação Doraci Carneiro dos Santos ao Conselho Tutelar de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 090/2022 de autoria do Vereador Erondina Ferreira Godoy: “Institui no Município de Itapevi a Semana e o Dia da Matemática”.
Projeto de Lei Nº 092/2022 de autoria do Vereador Erondina Ferreira Godoy: “Institui no Município de Itapevi a Semana e o Dia da conscientização sobre a Tireoide”
Projeto de Lei nº 094/2022 de autoria do Poder Executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Nº 269/2021 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: “Dispõe sobre a denominação da Escola do Futuro localizada no bairro de Amador Bueno, que passará a se chamar Escola do Futuro – ETI – Padre Gerard Unidade Amador Bueno, e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei Nº 269/2021
Projeto de Lei Nº 075/2022 de autoria do Vereador José Aparecido Ramos: “Concede denominação Dácio Borges de Souza à Futura Creche que será construída entre as Ruas Jambos, Mangabas e Gaivotas (local onde será construída a Creche no Jardim Vitápolis) e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei Nº 075/2022
Projeto de Resolução Nº 020/2022 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Institui o Fórum de Conscientização sobre a Importância e o incentivo a Doação de Órgãos. ”
Projeto de Resolução Nº 021/2022 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Institui o Fórum Matemática Além dos Cálculos”.
