A Câmara Municipal de Itapevi realizou nesta terça-feira, dia 26 de junho, sessão
extraordinária quem que foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 068/2018 de autoria do Poder Executivo: Altera o Artigo 2° da Lei Municipal
nº 1.962 de 14 de setembro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.417 de 09 de novembro
de 2016.
Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal do Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 070/2018 de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a
contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 074/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação da comissão
de averiguação e aferição do controle de frequência e do ponto biométrico do município de
Itapevi, da comissão de acumulação de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 073/2018 de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei nº 2.549/2018 alterada
pela Lei nº 2.553/2018.
