Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, 15, os seguintes documentos:
ORDEM DO DIA
Veto Total ao Projeto de Lei nº 107/2019 de autoria do vereador Casão: Dispõe sobre a instalação de válvula de retenção de ar para hidrômetro, da SABESP, a todos os imóveis residenciais e comerciais do município de Itapevi, e dá outras providências.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 134/2019 de autoria do vereador Aparecido e coautoria dos vereadores Tininha, Denis Lucas e Thiaguinho: Institui no calendário municipal e oficial de eventos do município de Itapevi a “festa dos tabernáculos” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 181/2019 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre adequação da Lei nº 2.698/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2020. Projeto de Lei nº 096/2019 de autoria do vereador Julio Portela: Dispõe sobre denominação da Rua Piracicaba, que passará a se chamar Rua Manoel Branco.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 096/2019
Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do vereador Zeca da Piscina: Concede denominação de Viela Luiz Fernandes de Souza Barreto à atual Travessa conhecida como Viela Regina localizada no Bairro Jardim Julieta – Itapevi – SP, e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 175/2019
REQUERIMENTOS:
Req. 1229 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Senhor Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas para criar o Programa Comunidade Amiga da Escola em nossa municipalidade – Itapevi – SP.
Req. 1230 autor Denis Lucas: Requer informações do poder Executivo se há estudos para implantar pontos de parada na área central do município de Itapevi, para motoristas de aplicativos.
Req. 1231 autor Aparecido: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria da Saúde na pessoa da Secretária da saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há estudos para a aquisição de aparelhos auditivos para serem distribuídos aos nossos munícipes com deficiência auditiva.
Req. 1232 autor Aparecido: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, se há planos para a criação de Políticas públicas inclusivas de pessoas com deficiência auditiva nas escolas municipais, e se houver planos quais seriam esses.
Req. 1233 autor Aparecido: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, sobre a criação de uma Central de Intermediação em Libras em nosso Município.
Req. 1234 autor Renatinho: Requer informações, juntamente com as empresas de telecomunicações, Net, Vivo, e Tim a possibilidade de implantação do sistema de internet de fibra ótica nos Bairros do jardim Hokkaido, jardim Itaparica e no engenheiro Cardoso do município.
Req. 1235 autor Thiaguinho: Requer do Executivo informações se existe possibilidade de uma parceria público privada para reforma e reinstalação dos brinquedos no campinho da Rua Cação, no bairro Jardim São Carlos.
Req. 1236 autor Thiaguinho: Requeiro ao prefeito municipal, senhor Igor Soares, para que encaminhe a esta casa legislativa, informações quanto ao terreno localizado ao lado do Terminal de ônibus de Itapevi, o qual é utilizado pela concessionária Benfácil.
Req. 1237 autor Thiaguinho: Requeiro ao prefeito municipal, senhor Igor Soares, para que encaminhe a esta casa legislativa, informações se existe a possibilidade de acordo com a CPTM para construção de um piscinão no terreno localizado no final da Av. Leda Pantalena, no bairro Jardim Sorocabano.
Req. 1238 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Senhor Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com escolinhas privadas de futebol para criação de Projeto Escolinha de Futebol Gratuita em Itapevi – SP.
Req. 1239 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas (Até mesmo instalada na cidade) para apoiar/patrocinar os Campeonatos de Futebol de Itapevi – SP.
Req. 1240 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo, ao Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Sr. Marcos Toledo, sobre a possibilidade de afetação declarando de utilidade pública, o trecho da Rua dos Cearenses, que interliga a Rua dos Paraibanos com a Pontaporanenses – Parque Suburbano, neste município, conforme croqui anexo.
Req. 1241 autores Professor Rafael, Eduardo Kiko e Aparecido: Requeiro Informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se há estudos ou projetos que viabilizem convênio com a SENASP Secretaria Nacional de Segurança Pública, para fornecimento de equipamentos para a Guarda Municipal de Itapevi, tais como coletes balísticos, armamentos, tasers, granadas de gás lacrimogêneo, entre outros.
Req. 1242 autores Professor Rafael, Eduardo Kiko e Aparecido: Requeiro Informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se há estudos ou projetos que viabilizem convênio com a SENASP Secretaria Nacional de Segurança Pública, para realização de cursos voltados à área de segurança, para aprimoramento da Guarda Municipal de Itapevi.
Req. 1243 autores Professor Rafael, Eduardo Kiko e Aparecido: Requeiro junto à Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Anexo IV, 7º andar, gabinete 717, CEP: 70160-900, Brasília-DF, da Exma. Sra. Deputada Federal – Renata Hellmeister de Abreu, para que interceda junto ao Governo Federal, sobre a possibilidade de se disponibilizar recursos financeiros destinados à aquisição de viaturas para uso exclusivo na Secretaria de Segurança Pública (Guarda Municipal) do município de Itapevi.
Req. 1244 autores Professor Rafael, Eduardo Kiko e Aparecido: Requeiro junto à Praça dos Três Poderes, Senado Federal, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, gabinete 07, CEP: 70165-900, Brasília-DF, do Exmo. Sr. Senador – Sergio Olímpio Gomes (Major Olímpio), para que interceda junto ao Governo Federal, sobre a possibilidade de aquisição de recursos para que sejam voltados para a aquisição de um estande de tiro que será de uso exclusivo na Secretaria de Segurança Pública (Guarda Municipal) do município de Itapevi.
Req. 1245 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Rogerio de Oliveira, informações sobre a possibilidade de colocação de câmeras de 360 graus ao redor de nosso município para a ampliação da segurança.
Req. 1246 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Marcos Ferreira Godoy, se existe estudos para a canalização do esgoto que está correndo a céu aberto, situado na rua Assembleia de Deus, altura do n° 22 – Jardim Marina, neste município.
MOÇÕES DE APLAUSOS:
Moção de Aplausos nº 378/2019 de autoria do vereador Renatinho: ao senhor Laerte Vilela da Silva Júnior.
Moção de Aplausos nº 379/2019 de autoria do vereador Renatinho: ao senhor Ronei Adão da Silva.
Moção de Aplausos nº 380/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Antonio Gomes.
Moção de Aplausos nº 381/2019 de autoria do vereador Julio Portela: à senhora Bianca Oliveira dos Santos.
Moção de Aplausos nº 382/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Ivan Barros.
Moção de Aplausos nº 383/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Marcos Romão.
Moção de Aplausos nº 384/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Rafael Muzio.
Moção de Aplausos nº 385/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Sergio Pires.
Moção de Aplausos nº 386/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Tadeu Silva.
Moção de Aplausos nº 387/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Anderson Vieira dos Santos.
Moção de Aplausos nº 388/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Claudemir Francisco.
Moção de Aplausos nº 389/2019 de autoria do vereador Julio Portela: à senhora Sandra Mendes.
Moção de Aplausos nº 390/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Elio Egea.
Moção de Aplausos nº 391/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Gabriel Rosatto.
Moção de Aplausos nº 392/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Kennedy Santos.
Moção de Aplausos nº 393/2019 de autoria do vereador Julio Portela: à senhora Robervania Piauilino.
Moção de Aplausos nº 394/2019 de autoria do vereador Julio Portela: à senhora Diná Maciel Barbosa da Silva.
Moção de Aplausos nº 395/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Adriano Adelson Costa.
Moção de Aplausos nº 396/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Arthur Pinatti.
Moção de Aplausos nº 397/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao Biólogo Tai.
Moção de Aplausos nº 398/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Caio Góis.
Moção de Aplausos nº 399/2019 de autoria do vereador Julio Portela: à senhora Cátia Costacurta.
Moção de Aplausos nº 400/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Diego Bitener.
Moção de Aplausos nº 401/2019 de autoria do vereador Julio Portela: à senhora Margarete Gomes.
Moção de Aplausos nº 402/2019 de autoria do vereador Julio Portela: à senhora Maria Luiza Osakabe.
Moção de Aplausos nº 403/2019 de autoria do vereador Julio Portela: à senhora Natali dos Anjos Novelli.
Moção de Aplausos nº 404/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Ronaldo Morais.
Moção de Aplausos nº 405/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Felipe Mari.
Moção de Aplausos nº 406/2019 de autoria do vereador Julio Portela: ao senhor Paulo Rogiério de Almeida.
Moção de Aplausos nº 407/2019 de autoria da vereadora Tininha: ao senhor Renan Victor da Silva.
INDICAÇÃO: Nºs 3472 a 3488, 3490 a 3496, 3498 a 3513, 3516 a 3540, 3544 a 3576, 3596 a 3609/2019.
