A Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, 27, os seguintes documentos:
ÀS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 150/2019 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a Desafetação e Afetação da área descrita e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 153/2019 de autoria do Poder Executivo: Acrescenta parágrafo único no artigo 8º da Lei Municipal 2.645/2019 e cria tabela de cargos e vencimentos.
Projeto de Lei nº 154/2019 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a gratificação por execução de trabalho com risco de vida ou saúde previsto no inciso VI, do artigo 143, da Lei Municipal n° 223, de 1º de agosto de1.974 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapevi.
Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Inajaí Costa dos Santos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 155/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: Concede denominação de Rua Romilda Seretti à atual Rua José Pedro de Oliveira no loteamento Jardim da Rainha, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 156/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: Institui no calendário oficial do Município de Itapevi o Dia 12 de Maio, como o Dia da Enfermagem e do Enfermeiro.
Projeto de Resolução nº 020/2019 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 118 da resolução 01 de 12 de dezembro de 2000.
Projeto de Resolução nº 021/2019 de autoria da vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão ou efetivos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2019 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Frei Denilson de Freitas da Silva, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 157/2019 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: Institui no âmbito do Município de Itapevi, o Programa “Vereador por Um dia” e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 158/2019 de autoria do vereador Julio Portela: Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência.
REQUERIMENTOS:
Req. 1073 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja providenciado a instalação de Lombofaixas, na Rua Nelson Ferreira da Costa (Corredor Oeste).
Req. 1083 autor José Aparecido Ramos: Requeiro informações do Executivo, junto a Companhia Sabesp, se há um estudo para Implantar Saneamento Básico (Água e Esgoto) na Estrada do Contorno – Amador Bueno – Itapevi- SP.
Req. 1086 de autoria de todos os vereadores: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, sobre estudos de viabilidade de instalação de delineador mureta de concreto New Jersey ou gelo baiano, para a Rodovia Cel PM Nelson Tranchesi entre os KM 33,7 e KM 35,4.
Req. 1088 autor Renato Passos de Cruz: Requer informações do Poder Executivo, no sentido de informar-nos da existência de estudo ou projeto, visando a implantação de via de acesso de interligação das vias públicas do bairro Jardim Hokkaido até o bairro Jardim Itaparica.
Req. 1089 autor Renato Passos de Cruz: Requer informações do Poder Executivo, da existência de estudos e/ou projeto, junto à Secretaria competente, visando a instalação de uma Base da Guarda Municipal no bairro Jardim da Rainha.
Req. 1090 autor Anderson Cavanha: Requer informações do Executivo junto à Secretaria do Meio Ambiente e Defesa do Animal, Sr. Paulo Rogiério, no sentido de verificar a possibilidade de criar um Eco Ponto, no bairro Jardim Bela Vista, neste município.
Req. 1093 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre as próximas ações do Plano Municipal de Educação, entre 2019 e 2020 – Itapevi – SP.
Req. 1094 autor Anderson Cavanha: Requer informações da Secretaria de Educação, Sra. Eliana Maria Da Cruz Silva, para que verifique a possibilidade de termos na rede municipal uniformes para os professores.
Req. 1095 autor Anderson Cavanha: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Cultura e Juventude, Srta. Virgínia Soares, para que no informe se está no cronograma do mês de setembro algum evento relacionado à Cultura Hip Hop em nosso município.
INDICAÇÃO: Nºs 2396, 2397 e 2399 a 2412, 2414 a 2441/2019
ORDEM DO DIA:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 085/2019 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: Institui no âmbito do Município de Itapevi, o Programa de patrocínio de apoio aos projetos culturais Adote um Projeto Cultural.
Projeto de Lei nº 111/2019 de autoria do vereador Adriano Camargo Antônio: Concede denominação à Praça localizada na confluência da Rua Andorra com a Rua Professora Mary Malet Cyrino, no perímetro urbano do município de Itapevi.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 111/2019
Projeto de Lei nº 136/2019 de autoria do vereador Adriano Camargo Antônio: Concede denominação à Viela localizada entre a Rua Rosângela Mariana Limas e a Rua Horácio de Oliveira, no loteamento denominado Vila Dr. Cardoso, no município de Itapevi.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 136/2019
Projeto de Resolução nº 014/2019 de autoria de todos os vereadores: Institui de fórum de esportes no município de Itapevi.
Emenda 001 ao Projeto de Resolução nº 014/2019
TRIBUNA LIVRE: Felipe da Silva.
