A Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, 13, os seguintes documentos:
REQUERIMENTOS:
Req. 976 autor Thiago da Silva Santos: Solicito informações sobre a possibilidade de instalação de uma farmácia pública municipal de atendimento 24 horas em anexo ao Pronto Socorro Central.
Req. 977 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para firmar parceria com o Hospital Animal de Osasco, onde os atendimentos são gratuitos.
Req. 978 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parceria com empresas privadas instaladas no município para fomentar políticas de apoio ao esporte.
Req. 980 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo, junto à Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há possibilidade de implantar Escola de Tempo Integral no bairro Bela Vista.
Req. 981 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo, junto à Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há possibilidade de implantar Escola de Tempo Integral no bairro Jardim Rosemary.
Req. 982 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Ramon Medrano de Almada e o Secretário de Planejamento Sr. Eurico Ramos se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde no Jardim Rainha.
Req. 983 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Governo do Estado junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo se existe a possibilidade da ampliação do número de vagas de Psiquiatria nos hospitais da região do Governo do Estado de São Paulo.
Req. 984 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Higiene e Saúde, Sra. Luiza Nasi Fernandes, se possui estudos para a contratação de mais profissionais para o Centro de Referência da Mulher.
Req. 986 autor Yacer Issa Kourani: Solicita informações do Executivo, para que interceda junto à Secretaria de Governo, se há um cronograma de inclusão da disciplina Robótica na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental da cidade de Itapevi. (Apenso Req. 1012)
Req. 987 autor Yacer Issa Kourani: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Governo, se há estudos de viabilidade para construção e/ou instalação de um posto de atendimento médico no bairro Bela Vista.
Req. 990 autor Anderson Cavanha: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Cláudio Dutra Barros, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da colocação de banco de reservas no CIE- Centro de Iniciação ao Esporte, localizada na Rua Turiassú, número 8, Cohab Setor C, Alto da Colina, nesse município.
Req. 992 autor Julio Portela: Solicito ao Executivo junto à secretaria responsável, um estudo sobre a possibilidade de implantação do projeto Farmácia Solidária no Município de Itapevi.
Req. 993 autor Julio Portela: Solicito ao Executivo junto à secretaria responsável, um estudo sobre a possibilidade de implantação do programa Amigo do Pet no Município de Itapevi.
Req. 994 autor Thiago da Silva Santos: Solicito Informações da Empresa Laville Dois Paes E Doces Ltda, sobre a possibilidade de doação de parte da área do terreno de sua propriedade no município de Itapevi, para os moradores.
Req. 995 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre o andamento do processo de chamamento público para parcerias na organização de concursos de Miss e Mister Itapevi.
Req. 996 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Congresso Nacional na pessoa do Presidente (Senado Federal), Senador Davi Alcolumbre, informações sobre os estudos possíveis de existência das alterações dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devido aos acontecimentos envolvendo crianças e adolescentes do nosso Estado.
Req. 997 autor Anderson Cavanha: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Cláudio Dutra Barros, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade para a colocação da arquibancada móvel e a tela de proteção móvel no CIE- Centro de Iniciação ao Esporte, localizada na Rua Turiassú, número 8 Cohab Setor C, Alto da Colina, nesse município.
Req. 999 autor Yacer Issa Kourani: Solicita informações do Executivo na pessoa do senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existe um cronograma reforma para o Estádio Municipal André Nunes Junior da Cidade de Itapevi.
Req. 1000 autor Thiago da Silva Santos: Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal sobre as providências adotadas pela Prefeitura sobre o prazo para que a empresa contratada pela SABESP efetue reparos nas vias públicas.
Req. 1001 autor Thiago da Silva Santos: Requeiro do Executivo Municipal informações sobre o sistema de combate a incêndio e rotas de fuga, nas escolas municipais e prédios públicos.
Req. 1002 autor Thiago da Silva Santos: Solicito informações da empresa Laville Dois Paes E Doces Ltda, sobre a possibilidade de doação de parte da área do terreno de sua propriedade no município de Itapevi, com a finalidade de construção de uma área de lazer.
Req. 1003 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do PrefeitoIgor Soares, informações sobre o levantamento e diagnóstico (fundiário, jurídico, ambiental e urbanístico) para reurbanização do bairro Jardim Paulista II e se há possibilidade de parceria com o Governo Federal.
Req. 1004 autor Anderson Cavanha: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Cláudio Dutra Barros, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos para a colocação da arquibancada móvel e a implantação de vestuários na quadra localizado na Rua Luiz Belii 1087 – Vila da Paz, nesse município.
Req. 1005 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na pessoa do Diretor Geral da Região Metropolitana de São Paulo, Sr. Luiz Enéas da Silva, informações sobre a viabilidade de implantação dos serviços de correspondências no bairro Parque dos Bandeirantes em Itapevi.
Req. 1006 autor Cícero Aparecido de Souza: Solicita informações do Executivo, junto ao órgão competente se há estudos para a execução do hino nacional semanalmente nas escolas públicas do ensino fundamental do município.
Req. 1008 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informações do Poder Executivo se há estudos para realização de obras de infraestrutura para a implantação fazer uma areninha e uma academia ao ar livre.
Req. 1009 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informações do Poder Executivo se há estudos para realização junto à Secretaria de Esporte a implantação de um Novo Estádio e também um parque com áreas de lazer. Conj. Hab. St. A – Itapevi.
Req. 1010 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informações do Poder Executivo se há estudos para realização de obras de infraestrutura a implantação de um parque com áreas de lazer no Jardim Rosimeire/Itapevi.
MOÇÕES:
Moção de Aplausos nº 186/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Eliseu Rodrigues Queiroz.
Moção de Aplausos nº 188/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor André Marcelino de Lima.
Moção de Aplausos nº 190/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Daniel Gomes da Silva.
Moção de Aplausos nº 191/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Igor Rafael Antonuzzi.
Moção de Aplausos nº 192/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Jean Ricardo dos Santos
Moção de Aplausos nº 193/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor José Idalio de Almeida Alves Junior.
Moção de Aplausos nº 194/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Daniel Moreno Garcia.
Moção de Aplausos nº 195/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Antonio Valdiney Pinheiro dos Santos.
Moção de Aplausos nº 196/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Rodrigo Vieira Mendes Teodoro.
Moção de Aplausos nº 197/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Roudinei Carlos Cardoso.
Moção de Aplausos nº 199/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Wilson Roberto Guimarães Junior.
Moção de Aplausos nº 200/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Caroliny Lemos de Souza.
Moção de Aplausos nº 201/2019 de autoria do vereador Denis Lucas de Oliveira: ao senhor Ricardo Andre de Sá.
Moção de Aplausos nº 202/2019 de autoria do vereador Denis Lucas de Oliveira: à senhora Angelita Lemes Rossetim.
Moção de Aplausos nº 203/2019 de autoria do vereador Denis Lucas de Oliveira: ao senhor Renato Dos Santos Victorio.
Moção de Aplausos nº 204/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Jefferson Calucci dos Santos.
Moção de Aplausos nº 205/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Emilly Julia Marcos Walfredo.
Moção de Aplausos nº 206/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Ilzabeth Correa de Brito Freire.
Moção de Aplausos nº 207/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Leandro Cardoso.
Moção de Aplausos nº 208/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Leticia Gonçalves Euzébio.
Moção de Aplausos nº 209/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Irmã Maria Dias.
Moção de Aplausos nº 210/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Lislaine Gonçalves Andrade.
Moção de Aplausos nº 211/2019 de autoria do vereador Renato Passos da Cruz: ao senhor Jerônimo Moreira Nery Neto.
Moção de Aplausos nº 212/2019 de autoria dos vereadores Yacer Issa Kourani, Anderson Cavanha e Akdenis Mohamad Kourani: pela 55ª Romaria de Itapevi ao Santuário de Bom Jesus de Pirapora.
Moção de Aplausos nº 213/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Alex dos Santos Leite da Costa.
Moção de Aplausos nº 214/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Alexandre dos Santos Leite da Costa.
Moção de Aplausos nº 215/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Fábio Marcio Lisboa do Nascimento.
Moção de Aplausos nº 216/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Rodrigo Oliveira Gusmão.
Moção de Aplausos nº 217/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Cesário Borges.
Moção de Aplausos nº 218/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Ailton César Cardoso.
Moção de Aplausos nº 219/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Valdo Alves de Oliveira Júnior.
Moção de Aplausos nº 220/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Alineane Carla dos Santos Gomes.
Moção de Aplausos nº 221/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Graça Thalia Bernardo Barbosa.
Moção de Aplausos nº 222/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Karina Francisco de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 223/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Laura Florentino Santana.
Moção de Aplausos nº 224/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Matheus Francisco de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 225/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Pablo Henrique Silva Paraizo.
Moção de Aplausos nº 226/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Paulo Magalhães dos Santos.
Moção de Aplausos nº 227/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Rodrigo Lopes de Lima.
Moção de Aplausos nº 228/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Thaynara Ramos de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 229/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Tiago da Silva.
Moção de Aplausos nº 230/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Aline Machado da Silva.
Moção de Aplausos nº 231/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Adriano Mascarenhas de Sousa Junior.
Moção de Aplausos nº 232/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Cicero Severino da Silva Junior.
Moção de Aplausos nº 233/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Everton Santos Barbosa do Nascimento.
Moção de Aplausos nº 234/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Felipe Ferreira Cavalcanti.
Moção de Aplausos nº 235/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Guilherme Santos de Sousa.
Moção de Aplausos nº 236/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Iago Pereira da Silva.
Moção de Aplausos nº 237/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Lucas Cardoso da Silva.
Moção de Aplausos nº 238/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Lucas dos Santos Souza.
Moção de Aplausos nº 239/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Mateus Ramos dos Santos.
Moção de Aplausos nº 240/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Mateus Vitor Xisto Fonseca.
Moção de Aplausos nº 241/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Murilo Henrique Queiroz Boto.
Moção de Aplausos nº 242/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Pablo Manoel Nascimento Florentino.
Moção de Aplausos nº 243/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Raul Santos Fernandes de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 244/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Wesley Reinaldo Santos de França.
Moção de Aplausos nº 245/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Luciano José de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 246/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Marcio Gonçalves Feitoza.
Moção de Aplausos nº 247/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Daniela Pereira da Silva.
Moção de Aplausos nº 248/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Antonino Silva Santana.
Moção de Aplausos nº 249/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Marcos Tadeu Cianfa.
Moção de Aplausos nº 250/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Rafael Issao Hisatugu Botuem.
Moção de Aplausos nº 251/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Ronaldo Yoichi Takeuchi.
Moção de Aplausos nº 252/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Victor Hikaru Honda Takeuchi.
Moção de Aplausos nº 253/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Williams Kleber Araujo Okuma.
Moção de Aplausos nº 254/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Maria Furtado Santos Silva.
Moção de Aplausos nº 255/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Irma Shiveko Okawara Furukwa.
Moção de Aplausos nº 256/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Yuko Ishikawa.
Moção de Aplausos nº 257/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Emerson de Sousa Alves.
Moção de Aplausos nº 258/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Willian Cardoso Marcelino.
Moção de Apelo nº 259/2019 de autoria do vereador Anderson Cavanha: a Empresa CORREIOS.
Moção de Apelo nº 260/2019 de autoria do vereador Anderson Cavanha: a SABESP.
INDICAÇÃO: Nºs 2100 a 2148, 2150, 2152 a 2196, 2241 a 2252/2019
ÀS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 138/2019 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: Dispõe sobre a proibição do uso de linha chilena ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 140/2019 de autoria de autoria de todos os vereadores: Confere ao município de Itapevi, o título de Cidade do Grafite.
Projeto de Lei nº 141/2019 de autoria Rafael Alan de Moraes Romeiro: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de programas de conscientização sobre o meio ambiente nos cinemas de Itapevi.
Projeto de Lei nº 142/2019 de autoria do vereador Eduardo Sanches Casagrande: Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte público para pessoas com fibromialgia no Município de Itapevi.
Projeto de Lei nº 143/2019 de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.496, de 25 de setembro de 2017.
Projeto de Lei nº 145/2019 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre alterações pontuais na Lei Municipal n° 2.675 de 07 de maio de 2019 que dispõe sobre o Programa Conciliador Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 146/2019 de autoria do Poder Executivo: Institui o Plano de Mobilidade Urbana para a cidade de Itapevi – SP, e dá outras providências relacionadas.
Projeto de Lei nº 144/2019 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação do Fundo Habitacional de Interesse Social do Município de Itapevi – Habita – Itapevi e cria o Conselho Gestor.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo: Altera dispositivo pontual da Lei Complementar n° 113/2019 que revalida e promove alterações no programa de incentivo ao desenvolvimento da cidade de Itapevi – denominado Desenvolve Itapevi, e dá outras providências.
