Comissões de Finanças e Orçamento e Ordem Social Econômica e Serviços Públicos realizam reunião conjunta

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Acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Itapevi, Professor Rafael, as comissões de Finanças e Orçamento e Ordem Social Econômica e Serviços Públicos realizaram reunião conjunta nesta terça-feira, dia 27 de abril.

Na pauta, foram deliberados conjuntamente três Projetos de Resolução, quatro Projetos de Decreto Legislativo e 21 Projetos de Lei, como o PL nº 237/2021, que institui o Mês do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher no município de Itapevi e dá outras providências, e o PL nº 042/2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Itapevi, capacitação aos profissionais da área de educação para identificarem e denunciarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil.

A Comissão de Finanças e Orçamento é composta pelos vereadores Maurício Murakami (Japa – presidente), Rogério Fisioterapeuta (vice-presidente), Mariza Borges, Aparecido e Thiaguinho Silva. São membros da Comissão Ordem Social e Econômica e Serviços Públicos a vereadora Mariza Borges (presidente) e os vereadores Rogério Fisioterapeuta (vice-presidente), Maurício Murakami (Japa), Aparecido e Zeca da Piscina.

 

Confira os documentos aprovados!

 

Projeto de Resolução nº 015/2022 – Cria o “Coral do Legislativo de Itapevi – CLI  – Tales Augusto Dalmachio Alves”, vinculado à Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 016/2022 – “Altera a Súmula, o Art1º, Art.3º e o Art.6º da Resolução nº 41/2021”.

Projeto de Resolução nº 017/2022 – Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.

Projeto de Lei nº 237/2021 – Institui o Mês do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher no município de Itapevi e dá outras providências

Projeto de Lei nº 021/2022 – Dispõe sobre medidas de apoio às escolas de samba do Município de Itapevi”.

Projeto de Lei nº 039/2022 – Denomina CRAS Adriana Cassiana Pereira ao atual CRAS Vila Doutor Cardoso e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 042/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Itapevi, capacitação aos profissionais da área de educação para identificarem e denunciarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil”.

Projeto de Lei nº 043/2022 – Autoriza a Criação do Banco Social de Materiais de Construção, novos e usados no município de Itapevi, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 044/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a adotar o “Programa de Prevenção às drogas, denominado – Esporte Sim, Drogas Não e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 047/2022 – Dispõe sobre o ingresso de Animais Domésticos e de Estimação em Hospitais Públicos, Privados, Clínicas da Família e Ambientes Terapêuticos e de tratamento no município de Itapevi.

Projeto de Lei nº 048/2022 – Institui o programa de combate ao Bullying e Cyberbullying no município de Itapevi.

Projeto de Lei nº 049/2022 – Dispõe sobre a “Semana da Economia de Luz” no município de Itapevi.

Projeto de Lei nº 050/2022 – “Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Integração a Comunidade – ASSAIC”.

Projeto de Lei nº 051/2022 – Autoriza o Poder Executivo a implantar o banco de Leite Materno no Município e dá outras providências

Projeto de Lei nº 053/2022 – Dispõe sobre a criação do “BANCO DE LIVROS” no Município de Itapevi e dá outras providências correlatas

Projeto de Lei nº 054/2022 – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paraolímpico” no Município de Itapevi e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 057/2022 – Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Itapevi, a Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO), e dá outras providências

Projeto de Lei nº 058/2022 – Institui no Município de Itapevi o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards

Projeto de Lei nº 059/2022 – Unifica as Ruas 1 e 2 situadas no loteamento denominado Jardim das Pitas e denomina a unificação conforme disposição da Leiº 2399/2016

Projeto de Lei nº 060/2022 – Denomina Base Sargento Isaias Jose Velozo, à Base da Guarda Civil Municipal Situada Na Rua André Cavanha na Vila Doutor Cardoso, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 063/2022 – Institui no calendário oficial do município o evento, “Encontro de Carros Antigos Isac de Carvalho Freitas” a ser realizado anualmente no decorrer do mês de fevereiro no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 064/2022 – Dispõe sobre a denominação da Areninha do Jardim Itaparica localizada na Rua Violeta esquina com a Rua Amarela no bairro Jardim Itaparica, para Areninha Manoel Messias da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 065/2022 – Concede denominação de Areninha Vereador Adão Gregorio Ferreira à Areninha situada no CDHU Residencial das Flores, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – Dispõe sobre a criação do cargo de Inspetor de Alunos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Roberta Moreira Luchsinger e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Hércules Conceição Rodrigues e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Maria das Neves do Nascimento Lima e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Edson Pereira da Costa e dá outras providências.