Portarias 2020

001/2020        06/01/2020 Adriano Duarte do Nascimento Concessão de 20 dias de férias
002/2020 06/01/2020 Anderson Araújo Alves Concessão de 30 dias de férias
003/2020 06/01/2020 Anoenes Batista Trindade Concessão de 10 dias de férias
004/2020 06/01/2020 Caroline Pires Col Freiria Concessão de 10 dias de férias
005/2020 06/01/2020 Gustavo José Chaluppe Concessão de 20 dias de férias
006/2020 06/01/2020 José Luiz da Cunha Júnior Concessão de 10 dias de férias
007/2020 06/01/2020 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira Concessão de 15 dias de férias
008/2020 06/01/2020 Lívia Ribeiro Oliveira Concessão de 10 dias de férias
009/2020 06/01/2020 Marcos Jorge Bataglia Concessão de 20 dias de férias
010/2020 06/01/2020 Miltes Chaluppe Concessão de 20 dias de férias
011/2020 06/01/2020 Ricardo Mendizabal Concessão de 30 dias de férias
012/2020 06/01/2020 Roberto Balego Junior Concessão de 30 dias de férias
013/2020 06/01/2020 Robson Ribeiro Concessão de 30 dias de férias
014/2020 06/01/2020 Rosilene Correia Lima Concessão de 30 dias de férias
015/2020 06/01/2020 Rudberto Simões de Almeida Concessão de 30 dias de férias
016/2020 06/01/2020 Wadyson Heneas Costa Santos Concessão de 30 dias de férias
017/2020 06/01/2020 Marisa da Silva Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Anderson Cavanha
018/2020 06/01/2020 Erci Ribeiro do Carmo Tromel Nomear para exercer no Gabinete da Presidência o cargo de Chefe de Gabinete
019/2020 06/01/2020 Sanne Honda Lima Soares Varjão Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Eduardo Zampierri Petrucci
020/2020 07/01/2020 Jorge Pereira Bandeira Converter 10 dias de férias em pecúnia
021/2020 07/01/2020 Nadir Esquivel Concede 45 dias de licença Prêmio em descanso
022/2020 07/01/2020 Lucicleide Ferreira da Silva Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Akdenis Mohamed Kourani
023/2020 07/01/2020 Mikael Gomes e Gomes Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Eduardo Sanches Casagrande
024/2020 08/01/2020 Enivânia Soares da Silva Conceder 30 dias de Licença Prêmio em descanso
025/2020 10/01/2020 Pedro Marques Policarpo Conceder 30 dias de férias
026/2020 10/01/2020 Retificar Portaria no 020 de 07/01/2020 Onde se lê “Publicada na Superintendência das Coordenadorias da Câmara Municipal de Itapevi, aos 06 dias do mês de janeiro de 2020”, leia-se “Publicada na Superintendência das Coordenadorias da Câmara Municipal de Itapevi, aos 07 dias do mês de janeiro de 2020”
027/2020 13/01/2020 Carlos Viana Conceder 30 dias de férias
028/2020 13/01/2020 Daniela Martins Cappi da Mata Conceder 20 dias de férias
029/2020 13/01/2020 Débora Ferreira Godoy Portela Conceder 20 dias de Férias
030/2020 13/01/2020 Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo Conceder 20 dias de férias
031/2020 13/01/2020 Erika Emiko Yamashita Conceder 15 dias de férias
032/2020 13/01/2020 Jairo Camilo Conceder 10 dias de férias
033/2020 13/01/2020 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares Conceder 20 dias de férias
034/2020 16/01/2020 Jeffeserson Cleiton Nunes Marques Conceder 10 dias de férias em pecúnia
035/2020 17/01/2020 Juliana Aparecida Araújo Lucas Conceder 15 dias de férias
036/2020 17/01/2020 Diversos Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão no 001/2020, que tem por objeto a contratação de Empresa para confecção e montagem de molduras.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Carlos André Cavalcante Silva.
037/2020 20/01/2020 Ana Paula Ramos Galvão Conceder 10 dias de férias
038/2020 20/01/2020 Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira Conceder 10 dias de férias
039/2020 21/01/2020 Enivânia Soares da Silva Conceder 10 dias de férias
040/2020 21/01/2020 Valdinei Fonseca da Cruz Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete criado pela Resolução 015 de 29 /10/2013 e regulamentado pela Lei n° 2.549 de 24/05/2018 e alterações
041/2020 27/01/2020 Agnaldo Donizete Ruis Conceder 30 dias de férias
042/2020 27/01/2020 Fernanda Rocha Camargo de Almeida Conceder 10 dias de férias
043/2020 28/01/2020 Jonatha Souza Miranda Conceder 10 dias de férias
044/2020 31/01/2020 Diversos Art. 1° Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 357 de 11/11/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente que tem por objetivo apurar eventuais condutas de servidor apontadas nos autos do Processo Administrativo n° 118/2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2020.
045/2020 31/01/2020 Renata dos Santos Mascarenhas Exonerar do cargo de Ouvidor Geral
046/2020 31/01/2020 Diversos Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 002/2020, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva, Anoenes Batista da Trindade e Thais Grandi.
047/2020 03/02/2020 Victor Opúsculo Ventura de Almeida Conceder 15 dias de férias
048/2020 04/02/2020 Diversos Pontos Facultativo de 2020
049/2020 06/02/2020 Diversos Fica prorrogado por 30 dias o prazo da portaria N°391 de 16/12/2019
050/2020 11/02/2020 Eustátio Duarte Falcão Neto Exonerar do Cargo de Chefe de Gabinete
051/2020 12/02/2020 Marcos Roberto Pereira Nomear para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade Da hora
052/2020 19/02/2020 Rene Tapigliani Salina Concessão de 20 dias de Férias
053/2020 19/02/2020 Joel Rosa da Rocha Exonerar, a pedido,
do cargo de Assessor Parlamentar
054/2020 19/02/2020 Jairo Camilo Concessão de 10 dias de Férias em pecúnia
055/2020 27/02/2020 Diversos Art. 1°NOMEAR os servidores Tales Augusto Dalmachio Alves, Renato de Souza Santos e Carlos André Cavalcante Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2° A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório.
Art. 3° Revoga-se a Portaria 075 de 14 de fevereiro de 2019.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de fevereiro de 2020.
056/2020 27/02/2020 Diversos Art. 1° Designar a servidora Thaís Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão n° 003/2020, que tem por objeto a Aquisição de Licença dos softwares Adobe Creative Cloud e Adobe Stock.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e José Luiz da Cunha Júnior.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
057/2020 27/02/2020 Rafael Sinício Barbosa Concessão de 10 dias de Férias
058/2020 27/02/2020 Rebeca Moreira Barbosa Concessão de 10 dias de Férias em pecúnia
059/2020 02/03/2020 Diversos Art. 1° ALTERAR a Portaria 046 de 31 de janeiro de 2020, em seu artigo 1° que assim passa a dispor:
“Art. 1” NOMEAR a servidora Thaís Grandi, atuar como Pregoeira no Pregão n° 002/2020, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática, em virtude das férias do servidor Rene Tapigliani Salina.
Art. 2° Os demais dispositivos da Portaria 046/2020 permanecem inalterados.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
060/2020 02/03/2020 Caroline Pires Col Freiria Concessão de 10 dias de férias
061/2020 02/03/2020 Edemir Pereira Machado Júnior Concessão de 10 dias de férias
062/2020 05/03/2020 Diversos Art. 1° DESIGNAR o servidor Renato Candido da Silva, para exercer a Presidência da Comissão Permanente Processante, em virtude das férias do servidor Edemir Pereira Machado Junior.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de março de 2020.
063/2020 05/03/2020 Raul de Souza Araujo Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro
064/2020 09/03/2020 Aparecida Alves Ribeiro Concessão de 10 dias de férias
065/2020 09/03/2020 Jefferson Cleiton Nunes Marques Concessão de 10 dias de férias
066/2020 09/03/2020 Simone da Silva Oliveira Concessão de 20 dias de férias
067/2020 09/03/2020 Evaldo Sérgio Burger Concessão de 10 dias de férias em pecunia
068/2020 11/03/2020 Marcos Jorge Bataglia Concessão de 10 dias de férias em pecunia
069/2020 16/03/2020 Diversos Medidas para conter a disseminação do Corona Virus
070/2020 18/03/2020 Romualdo de Campos Concessão de 10 dias de férias
071/2020 19/03/2020 Diversos Ficam suspensas, a partir de 20/03/2020, todas as atividades da Câmara Municipal
de Itapevi em todos os seus setores, devendo os servidores municipais permanecerem em suas residências em “home office” a disposição de seus respectivos Coordenadores ou Chefia de Gabinete
072/2020 19/03/2020 José Pontes Pacheco Converter 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia
073/2020 19/03/2020 Sandra Nascimento Converter 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
074/2020 19/03/2020 Livia Ribeiro Oliveira Converter 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
075/2020 19/03/2020 Jorge Nelson Ajala Converter 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
076/2020 19/03/2020 Aparecida Alves Ribeiro Conceder Evolução Funcional
077/2020 19/03/2020 Luiz Antonio Rodrigues Junior Conceder Evolução Funcional
078/2020 19/03/2020 Claudia Aparecida Lopes de Novaes Conceder Evolução Funcional
079/2020 19/03/2020 Pedro Francisco de Lima Conceder Evolução Funcional
080/2020 19/03/2020 Nadir Esquivel Conceder Evolução Funcional
081/2020 27/04/2020 Diversos Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 071 de 19 de março de 2020, passa a vigorar acrescido do parágrafo único com a seguinte redação:
“Art. 3º A suspensão de que trata o art. 1º desta Portaria, engloba as demais atividades Legislativas tais como Sessões Ordinárias, reuniões de comissões entre outras.
Parágrafo único. Poderão ser realizadas sessões ordinárias pelo “Sistema de Deliberação Remota” regulamentado por Ato da Mesa específico.”
082/2020 04/05/2020 Marcos Jorge Bataglia Designar o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza
083/2020 03/06/2020 Diversos Art. 1º DESIGNAR a Comissão Permanente Processante, sob a presidência do servidor Edemir Pereira Machado Junior, para apurar a responsabilidade na execução do contrato administrativo nº 015/19 firmado com a empresa Voguz Serviços de Arquitetura Eireli apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 042/2019, podendo ao final aplicar as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
084/2020 23/06/2020 Revogar inciso Revogar o inciso VI do art. 1º da Portaria nº 048, de 04 de Fevereiro de 2020.
085/2020 23/06/2020 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante
086/2020 29/06/2020 Pedro Francisco de Lima Exonerar por aposentadoria compulsória
087/2020 10/07/2020 Lidia Cristina Caramez Concessão de 20 dias de férias
088/2020 20/07/2020 Enivania Soares da Silva Concessão de 20 dias de férias
089/2020 20/07/2020 Monise Cestari Esteves Concessão de 20 dias de férias
090/2020 20/07/2020 Roberto Eduardo Lamari Concessão de 30 dias de férias
091/2020 27/07/2020 Luciana Rodrigues Alves de Souza Concessão de 20 dias de férias
092/2020 30/07/2020 Comissão Processante Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 083 de 03 de junho de 2020, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante.
093/2020 31/07/2020 Aparecida Alves Ribeiro Concessão de 10 dias de férias
094/2020 03/08/2020 Aldrin Prudente de Araújo Concessão de 30 dias de férias
095/2020 03/08/2020 Cleide Martins Pereira da Silva Concessão de 10 dias de férias
096/2020 03/08/2020 Daniel dos Santos Bueno Concessão de 30 dias de férias
097/2020 03/08/2020 Emerson Carlos Fernandes Concessão de 20 dias de férias
098/2020 03/08/2020 Evaldo Sérgio Burger Concessão de 10 dias de férias
099/2020 03/08/2020 Fátima Cavazzana Concessão de 10 dias de férias
100/2020 03/08/2020 Ivo de Camargo Concessão de 30 dias de férias
101/2020 03/08/2020 Jonatha Souza Miranda Concessão de 10 dias de férias
102/2020 03/08/2020 Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira Concessão de 10 dias de férias
103/2020 03/08/2020 Moacir Campos dos Santos Concessão de 30 dias de férias
104/2020 03/08/2020 Nadir Esquivel Concessão de 20 dias de férias
105/2020 03/08/2020 Renato Cândido da
Silva		 Concessão de 30 dias de férias
106/2020 03/08/2020 Victor Opusculo Oliveira Ventura de Almeida Concessão de 15 dias de férias
107/2020 03/08/2020 Cintia Macário da Silva Estabilidade Funcional
108/2020 04/08/2020 André da Silva Gomes Concessão de 30 dias de férias
109/2020 04/08/2020 Jefferson Cleiton Nunes Marques Art. 1º Designar o servidor, para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em virtude das férias do servidor Ivo de Camargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de agosto 2020.
110/2020 05/08/2020 Ester Andrade da Silva Soares Designar a servidora ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves
111/2020 05/08/2020 Tales Augusto Dalmachio Alves Concessão de 10 dias de férias
112/2020 05/08/2020 Gustavo José Chaluppe Concessão de 10 dias de férias
113/2020 10/08/2020 Enivânia Soares da Silva 30 dias de Licença prêmio em descanso
114/2020 10/08/2020 Marcos Rodrigues da Rocha Concessão de 30 dias de férias
115/2020 11/08/2020 Diversos Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão nº 004/2020, que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento e distribuição de Kit Lanches, em atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thaís Grandi e Marcos Jorge Bataglia
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
116/2020 11/08/2020 Diversos Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão nº 005/2020, que tem por objeto Contratação de empresa para transporte de alunos, em atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thaís Grandi e Marcos Jorge Bataglia
117/2020 13/08/2020 Diversos Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão nº 006/2020, que tem por objeto a Aquisição de insumos destinados a utilização no combate e prevenção à Covid-19.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thaís Grandi e Jefferson Cleiton Nunes Marques.
118/2020 14/08/2020 Juliana Aparecida Araújo Lucas Concessão de 15 dias de férias
119/2020 14/08/2020 Diversos Art. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão nº 007/2020, que tem por objeto a Aquisição de insumos para impressoras.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Anoenes Batista da Trindade e Carlos André Cavalcante Silva.
120/2020 17/08/2020 Fabiana da Silva Rosa Concessão de 20 dias de férias
121/2020 25/08/2020 Diversos Art. 1º Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 115 de 11 de agosto de 2020 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thaís Grandi e Silvia do Espírito Santo.”
122/2020 31/08/2020 Érika Emiko Yamashita Concessão de 15 dias de férias
123/2020 01/09/2020 Claudia Aparecida Lopes de Novaes Art. 1° Designar a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo II, para desempenhar suas funções na Ouvidoria Geral.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 228 de 09 de agosto de 2018.
124/2020 01/09/2020 Fernanda Romão Cardoso Menezes dos Santos Concessão de 30 dias de férias
125/2020 02/09/2020 Rafael Sinicio Barbosa Concessão de 30 dias de férias
126/2020 02/09/2020 Antonio Benito D’amico Costa Concessão de 30 dias de férias
127/2020 02/09/2020 Juvenal Gomes Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
128/2020 03/09/2020 Elias de Oliveira Mozer Nomear para exercer no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza, o cargo de Assessor Parlamentar
129/2020 08/09/2020 Efrain Teixeira da Silva Concessão de 30 dias de férias
130/2020 08/09/2020 Elisangela Araújo de Lima Concessão de 20 dias de férias
131/2020 08/09/2020 Maria Claudia Maia Costa Concessão de 20 dias de férias
132/2020 08/09/2020 Rudberto Simões de Almeida Concessão de 30 dias de férias
133/2020 14/09/2020 Ricardo Proença de Almeida Maia Concessão de 30 dias de férias
134/2020 14/09/2020 Jorge Pereira Bandeira Designar o servidor como responsável pelo gerenciamento e fiscalização da execução do Contrato nº 9912500656, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
135/2020 16/09/2020 Caroline Pires Col Freiria Estabilidade Funcional
136/2020 16/09/2020 Elisangela Araújo de Lima Estabilidade Funcional
137/2020 16/09/2020 Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira Estabilidade Funcional
138/2020 16/09/2020 Victor Opusculo Oliveira Ventura de Almeida Estabilidade Funcional
139/2020 16/09/2020 Adriano Duarte do Nascimento Estabilidade Funcional
140/2020 16/09/2020 Jesse Julio Couto Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
141/2020 17/09/2020 Edilene Lacerda Couto Nomear para exercer no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Chefe de Gabinete
142/2020 21/09/2020 Elias Cordeiro Concessão de 30 dias de férias
143/2020 28/09/2020 Tiago Gregório Concessão de 20 dias de férias
144/2020 01/10/2020 Marcelo Simões Damasceno Concessão de 30 dias de férias
145/2020 01/10/2020 Sandra Nascimento Concessão de 30 dias de férias
146/2020 05/10/2020 Aparecida Alves Ribeiro Concessão de 15 dias de férias
147/2020 05/10/2020 Rita de Cássia Soares Concessão de 30 dias de férias
148/2020 05/10/2020 Daniel Alvino dos Santos Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
149/2020 06/10/2020 Vanessa Santos Moura Nomear para exercer no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Assessor Parlamentar
150/2020 13/10/2020 Silvia do Espírito Santo Concessão de 30 dias de férias
151/2020 13/10/2020 Ester Andrade da Silva Soares Concessão de 30 dias de férias
152/2020 13/10/2020 Jeferson Moreira de Morais Santos Concessão de 30 dias de férias
153/2020 13/10/2020 Márcio Reginaldo Espinha Concessão de 30 dias de férias
154/2020 13/10/2020 Marcos José Teixeira Lopes Concessão de 30 dias de férias
155/2020 14/10/2020 Ricardo Proença de Almeida Maia Concessão de 30 dias de férias
156/2020 15/10/2020 José Luiz da Cunha Júnior Concessão de 30 dias de férias
157/2020 15/10/2020 Miltes Chaluppe Concessão de 30 dias de férias
158/2020 15/10/2020 Rafael Mendes da Silva Concessão de 30 dias de férias
159/2020 15/10/2020 Rodrigo Cordeiro Batista Concessão de 30 dias de férias
160/2020 15/10/2020 Alessandra Valença Souza Concessão de 30 dias de férias
161/2020 15/10/2020 Francisca Duarte Bezerra Concessão de 30 dias de férias
162/2020 15/10/2020 Márcia Cristina Martins Alves Concessão de 30 dias de férias
163/2020 15/10/2020 Mário Luiz de Camargo Filho Concessão de 30 dias de férias
164/2020 15/10/2020 Rosangela Fuzita Silvestre Concessão de 30 dias de férias
165/2020 16/10/2020 Diversos Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 008/2020, que tem por objeto a Aquisição de materiais de higiene e descartáveis.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Carlos André Cavalcante Silva.
166/2020 19/10/2020 Felipe Piovezan Rodrigues Concessão de 18 dias de férias
167/2020 19/10/2020 Simone da Silva Oliveira Concessão de 10 dias de férias
168/2020 19/10/2020 Lucas Emanuel da Silva Concessão de 30 dias de férias
169/2020 19/10/2020 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi Concessão de 10 dias de férias
170/2020 21/10/2020 Elias Cordeiro Concessão de 30 dias de férias
171/2020 22/10/2020 Diversos Art. 1º NOMEAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, Ivo de Camargo, Carlos Soares, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira e Débora Ferreira Godoy, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018.
Art. 3º REVOGAR as Portarias nºs 047 de 21/01/2019 e 343 de 22/10/2019
172/2020 22/10/2020 Diversos Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 092 de 08/03/2019, alterada pela Portaria 256 de
22/08/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º “NOMEAR os servidores Edemir Pereira Machado Junior,
Rogerio Pereira da Silva, Alexsandro de Oliveira Marinho, Renato
Candido da Silva e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do
primeiro, para constituírem a Comissão Permanente Processante em
consonância com a Lei 223/1974.”
Art. 2º Os demais dispositivos permanecem inalterados.
173/2020 26/10/2020 Rogério Pereira da Silva Concessão de 20 dias de férias
174/2020 29/10/2020 Douglas da Silva Lopes Concessão de 30 dias de férias
175/2020 29/10/2020 Renato de Souza Santos Concessão de 20 dias de férias
176/2020 30/10/2020 Diversos Art. 1º Designar a servidora Carmina de Souza Coelho para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria 055/2020, em virtude das férias do servidor Renato de Souza Santos, cessando os efeitos da designação no dia 14/11/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de outubro de 2020.
177/2020 30/10/2020 Diversos Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 0092020, que tem por objeto a Aquisição de insumos para impressoras.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Moacir Campos dos Santos e Carlos André Cavalcante Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
178/2020 03/11/2020 Retificar Portaria Art. 1º RETIFICAR a Portaria 177/2020 em seu art. 1º, onde se lê “Aquisição de insumos para impressoras” leia-se “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Sanitização das dependências da Câmara Municipal de Itapevi a fim de evitar a propagação da COVID 19”
179/2020 03/11/2020 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira Concessão de 15 dias de férias
180/2020 04/11/2020 Rubens Pazinato Correa Concessão de 10 dias de férias
181/2020 04/11/2020 Sidinéia Maria da Silva Campos Concessão de 20 dias de férias
182/2020 04/11/2020 Rene Tapigliani Salina Estabilidade Funcional
183/2020 05/11/2020 Edemir Pereira Machado Júnior Concessão de 15 dias de férias
184/2020 05/11/2020 Thiago Tavares Martins Moreira Concessão de 30 dias de férias
185/2020 05/11/2020 Rosilene Correia Lima Concessão de 30 dias de férias
186/2020 05/11/2020 Retificar Portaria Art. 1º Retificar a Portaria 180/2020, onde se lê “10 (dez) dias de férias” leia-se “30 (trinta) dias de férias”
187/2020 09/11/2020 Caroline Pires Col Freiria Concessão de 10 dias de férias
188/2020 09/11/2020 Thaís Grandi Concessão de 30 dias de férias
189/2020 09/11/2020 Lidiane Ribeiro Concessão de 10 dias de férias
190/2020 11/11/2020 Rene Tapigliani Salina Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 007/2020, instituída pela Portaria nº 119/2020, em virtude das férias da servidora Thais Grandi, durante o período de 09/11/2020 a 08/12/2020.
191/2020 17/11/2020 Carmina de Sousa Coelho Concessão de 30 dias de férias
192/2020 24/11/2020 Rebeca Moreira Barbosa Concessão de 20 dias de férias
193/2020 30/11/2020 Anoenes Batista da Trindade Concessão de 20 dias de férias
194/2020 30/11/2020 Jorge Pereira Bandeira Concessão de 20 dias de férias
195/2020 01/12/2020 Lucélia Maria de Moura Felix Concessão de 30 dias de férias
196/2020 01/12/2020 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi Concessão de 20 dias de férias
197/2020 01/12/2020 Wadyson Heneas da Costa Santos Concessão de 30 dias de férias
198/2020 01/12/2020 Cinthia do Valle Cardoso de Carvalho Concessão de 30 dias de férias
199/2020 03/12/2020 Retificação de Portaria Retificar a Portaria 197/2020, onde se lê “30 (trinta) dias de férias” leia-se “20 (vinte) dias de férias”.
200/2020 07/12/2020 Jorge Nelson Ajala Concessão de 20 dias de férias
201/2020 07/12/2020 Rafael Augusto Sasaki Neves Concessão de 30 dias de férias
202/2020 07/12/2020 Luiz Antônio Rodrigues Júnior Concessão de 10 dias de férias
203/2020 10/12/2020 Rene Tapigliani Salina Concessão de 10 dias de férias
204/2020 16/12/2020 Diversos Art. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 010/2020, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos para Copa.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Ivo de Camargo.
205/2020 17/12/2020 Aldrin Prudente de Araújo Converter 10 dias de férias em pecunia
206/2020 17/12/2020 Ana Paula Ramos Galvão Converter 10 dias de férias em pecunia
207/2020 17/12/2020 Carlos José Soares Converter 10 dias de férias em pecunia
208/2020 17/12/2020 Cintia Macário da Silva Converter 10 dias de férias em pecunia
209/2020 17/12/2020 Cleide Martins Pereira da Silva Converter 10 dias de férias em pecunia
210/2020 17/12/2020 Daniela Martins Cappi da Mata Converter 10 dias de férias em pecunia
211/2020 17/12/2020 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo Converter 10 dias de férias em pecunia
212/2020 17/12/2020 Elisangela Araújo de Lima Converter 10 dias de férias em pecunia
213/2020 17/12/2020 Emerson Carlos Fernandes Converter 10 dias de férias em pecunia
214/2020 17/12/2020 Fátima Cavazzana Converter 10 dias de férias em pecunia
215/2020 17/12/2020 Ivo de Camargo Converter 10 dias de férias em pecunia
216/2020 17/12/2020 Jorge Nelson Ajala Converter 10 dias de férias em pecunia
217/2020 17/12/2020 José Pontes Pacheco Converter 10 dias de férias em pecunia
218/2020 17/12/2020 Júlio César da Silva dos Santos Converter 10 dias de férias em pecunia
219/2020 17/12/2020 Leda Cordeiro dos Santos da Silva Converter 10 dias de férias em pecunia
220/2020 17/12/2020 Luciana Rodrigues Alves de Souza Converter 10 dias de férias em pecunia
221/2020 17/12/2020 Luiz Antônio Rodrigues Júnior Converter 10 dias de férias em pecunia
222/2020 17/12/2020 Maria Claudia Maia Costa Converter 10 dias de férias em pecunia
223/2020 17/12/2020 Monise Cestari Esteves Converter 10 dias de férias em pecunia
224/2020 17/12/2020 Rafael Mendes da Silva Converter 10 dias de férias em pecunia
225/2020 17/12/2020 Renato Souza Santos Converter 10 dias de férias em pecunia
226/2020 17/12/2020 Rene Tapigliani Salina Converter 10 dias de férias em pecunia
227/2020 17/12/2020 Rodrigo Cordeiro Batista Converter 10 dias de férias em pecunia
228/2020 17/12/2020 Rogério Pereira da Silva Converter 10 dias de férias em pecunia
229/2020 17/12/2020 Rubens Pazinato Correa Converter 10 dias de férias em pecunia
230/2020 17/12/2020 Sidinéia Maria da Silva Campos Converter 10 dias de férias em pecunia
231/2020 17/12/2020 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares Converter 10 dias de férias em pecunia
232/2020 17/12/2020 Tiago Gregório Converter 10 dias de férias em pecunia
233/2020 17/12/2020 Wadyson Heneas da Costa Santos Converter 10 dias de férias em pecunia
234/2020 17/12/2020 Retificar Portaria 201/2020 Art. 1º RETIFICAR a Portaria 201/2020, onde se lê “30 (trinta) dias de férias” leia-se “30 (trinta) dias de férias sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia”
235/2020 17/12/2020 Roberto Eduardo Lamari Converter 10 dias de férias em pecunia
236/2020 18/12/2020 Ponto Facultativo Art. 1º DECLARAR ser facultativo o ponto nos dias 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 04 de janeiro de 2020, segunda-feira, em seu horário normal.
237/2020 18/12/2020 Alexsandro de Oliveira Marinho Converter 10 dias de férias em pecunia
238/2020 18/12/2020 Antônio Carlos Teodoro Converter 10 dias de férias em pecunia
239/2020 18/12/2020 Nadir Esquivel Converter 10 dias de férias em pecunia
240/2020 18/12/2020 Renato Cândido da Silva Converter 10 dias de férias em pecunia
241/2020 21/12/2020 Victor Opusculo Oliveira Ventura de Almeida Art. 1° Designar o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 331 de 15 de setembro de 2017.
Art.
242/2020 21/12/2020 José Pontes Pacheco Concessão de 20 dias de férias
243/2020 21/12/2020 Lucélia Maria de Moura Felix Art.1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante
Art. 2º Suspender as férias da servidora, concedida através da Portaria nº 195/2020. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15/12/2020.
244/2020 28/12/2020 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira Converter 10 dias de férias em pecúnia