Portarias 2020

001/2020       06/01/2020Adriano Duarte do NascimentoConcessão de 20 dias de férias
002/202006/01/2020Anderson Araújo AlvesConcessão de 30 dias de férias
003/202006/01/2020Anoenes Batista TrindadeConcessão de 10 dias de férias
004/202006/01/2020Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias
005/202006/01/2020Gustavo José ChaluppeConcessão de 20 dias de férias
006/202006/01/2020José Luiz da Cunha JúniorConcessão de 10 dias de férias
007/202006/01/2020Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de 15 dias de férias
008/202006/01/2020Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de 10 dias de férias
009/202006/01/2020Marcos Jorge BatagliaConcessão de 20 dias de férias
010/202006/01/2020Miltes ChaluppeConcessão de 20 dias de férias
011/202006/01/2020Ricardo MendizabalConcessão de 30 dias de férias
012/202006/01/2020Roberto Balego JuniorConcessão de 30 dias de férias
013/202006/01/2020Robson RibeiroConcessão de 30 dias de férias
014/202006/01/2020Rosilene Correia LimaConcessão de 30 dias de férias
015/202006/01/2020Rudberto Simões de AlmeidaConcessão de 30 dias de férias
016/202006/01/2020Wadyson Heneas Costa SantosConcessão de 30 dias de férias
017/202006/01/2020Marisa da SilvaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Anderson Cavanha
018/202006/01/2020Erci Ribeiro do Carmo TromelNomear para exercer no Gabinete da Presidência o cargo de Chefe de Gabinete
019/202006/01/2020Sanne Honda Lima Soares VarjãoNomear para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Eduardo Zampierri Petrucci
020/202007/01/2020Jorge Pereira BandeiraConverter 10 dias de férias em pecúnia
021/202007/01/2020Nadir EsquivelConcede 45 dias de licença Prêmio em descanso
022/202007/01/2020Lucicleide Ferreira da SilvaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Akdenis Mohamed Kourani
023/202007/01/2020Mikael Gomes e GomesNomear para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Eduardo Sanches Casagrande
024/202008/01/2020Enivânia Soares da SilvaConceder 30 dias de Licença Prêmio em descanso
025/202010/01/2020Pedro Marques PolicarpoConceder 30 dias de férias
026/202010/01/2020Retificar Portaria no 020 de 07/01/2020Onde se lê “Publicada na Superintendência das Coordenadorias da Câmara Municipal de Itapevi, aos 06 dias do mês de janeiro de 2020”, leia-se “Publicada na Superintendência das Coordenadorias da Câmara Municipal de Itapevi, aos 07 dias do mês de janeiro de 2020”
027/202013/01/2020Carlos VianaConceder 30 dias de férias
028/202013/01/2020Daniela Martins Cappi da MataConceder 20 dias de férias
029/202013/01/2020Débora Ferreira Godoy PortelaConceder 20 dias de Férias
030/202013/01/2020Diony Vanderlei Nobre do Espirito SantoConceder 20 dias de férias
031/202013/01/2020Erika Emiko YamashitaConceder 15 dias de férias
032/202013/01/2020Jairo CamiloConceder 10 dias de férias
033/202013/01/2020Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho SoaresConceder 20 dias de férias
034/202016/01/2020Jeffeserson Cleiton Nunes MarquesConceder 10 dias de férias em pecúnia
035/202017/01/2020Juliana Aparecida Araújo LucasConceder 15 dias de férias
036/202017/01/2020DiversosArt. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão no 001/2020, que tem por objeto a contratação de Empresa para confecção e montagem de molduras.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Carlos André Cavalcante Silva.
037/202020/01/2020Ana Paula Ramos GalvãoConceder 10 dias de férias
038/202020/01/2020Lúcia Helena Rodrigues de OliveiraConceder 10 dias de férias
039/202021/01/2020Enivânia Soares da SilvaConceder 10 dias de férias
040/202021/01/2020Valdinei Fonseca da CruzNomear para o cargo de Chefe de Gabinete criado pela Resolução 015 de 29 /10/2013 e regulamentado pela Lei n° 2.549 de 24/05/2018 e alterações
041/202027/01/2020Agnaldo Donizete RuisConceder 30 dias de férias
042/202027/01/2020Fernanda Rocha Camargo de AlmeidaConceder 10 dias de férias
043/202028/01/2020Jonatha Souza MirandaConceder 10 dias de férias
044/202031/01/2020DiversosArt. 1° Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 357 de 11/11/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente que tem por objetivo apurar eventuais condutas de servidor apontadas nos autos do Processo Administrativo n° 118/2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2020.
045/202031/01/2020Renata dos Santos MascarenhasExonerar do cargo de Ouvidor Geral
046/202031/01/2020DiversosArt. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 002/2020, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva, Anoenes Batista da Trindade e Thais Grandi.
047/202003/02/2020Victor Opúsculo Ventura de AlmeidaConceder 15 dias de férias
048/202004/02/2020DiversosPontos Facultativo de 2020
049/202006/02/2020DiversosFica prorrogado por 30 dias o prazo da portaria N°391 de 16/12/2019
050/202011/02/2020Eustátio Duarte Falcão NetoExonerar do Cargo de Chefe de Gabinete
051/202012/02/2020Marcos Roberto PereiraNomear para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade Da hora
052/202019/02/2020Rene Tapigliani SalinaConcessão de 20 dias de Férias
053/202019/02/2020Joel Rosa da RochaExonerar, a pedido,
do cargo de Assessor Parlamentar
054/202019/02/2020Jairo CamiloConcessão de 10 dias de Férias em pecúnia
055/202027/02/2020DiversosArt. 1°NOMEAR os servidores Tales Augusto Dalmachio Alves, Renato de Souza Santos e Carlos André Cavalcante Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2° A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório.
Art. 3° Revoga-se a Portaria 075 de 14 de fevereiro de 2019.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de fevereiro de 2020.
056/202027/02/2020DiversosArt. 1° Designar a servidora Thaís Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão n° 003/2020, que tem por objeto a Aquisição de Licença dos softwares Adobe Creative Cloud e Adobe Stock.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e José Luiz da Cunha Júnior.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
057/202027/02/2020Rafael Sinício BarbosaConcessão de 10 dias de Férias
058/202027/02/2020Rebeca Moreira BarbosaConcessão de 10 dias de Férias em pecúnia
059/202002/03/2020DiversosArt. 1° ALTERAR a Portaria 046 de 31 de janeiro de 2020, em seu artigo 1° que assim passa a dispor:
“Art. 1” NOMEAR a servidora Thaís Grandi, atuar como Pregoeira no Pregão n° 002/2020, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática, em virtude das férias do servidor Rene Tapigliani Salina.
Art. 2° Os demais dispositivos da Portaria 046/2020 permanecem inalterados.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
060/202002/03/2020Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias
061/202002/03/2020Edemir Pereira Machado JúniorConcessão de 10 dias de férias
062/202005/03/2020DiversosArt. 1° DESIGNAR o servidor Renato Candido da Silva, para exercer a Presidência da Comissão Permanente Processante, em virtude das férias do servidor Edemir Pereira Machado Junior.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de março de 2020.
063/202005/03/2020Raul de Souza AraujoNomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro
064/202009/03/2020Aparecida Alves RibeiroConcessão de 10 dias de férias
065/202009/03/2020Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de 10 dias de férias
066/202009/03/2020Simone da Silva OliveiraConcessão de 20 dias de férias
067/202009/03/2020Evaldo Sérgio BurgerConcessão de 10 dias de férias em pecunia
068/202011/03/2020Marcos Jorge BatagliaConcessão de 10 dias de férias em pecunia
069/202016/03/2020DiversosMedidas para conter a disseminação do Corona Virus
070/202018/03/2020Romualdo de CamposConcessão de 10 dias de férias
071/202019/03/2020DiversosFicam suspensas, a partir de 20/03/2020, todas as atividades da Câmara Municipal
de Itapevi em todos os seus setores, devendo os servidores municipais permanecerem em suas residências em “home office” a disposição de seus respectivos Coordenadores ou Chefia de Gabinete
072/202019/03/2020José Pontes PachecoConverter 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia
073/202019/03/2020Sandra NascimentoConverter 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
074/202019/03/2020Livia Ribeiro OliveiraConverter 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
075/202019/03/2020Jorge Nelson AjalaConverter 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
076/202019/03/2020Aparecida Alves RibeiroConceder Evolução Funcional
077/202019/03/2020Luiz Antonio Rodrigues JuniorConceder Evolução Funcional
078/202019/03/2020Claudia Aparecida Lopes de NovaesConceder Evolução Funcional
079/202019/03/2020Pedro Francisco de LimaConceder Evolução Funcional
080/202019/03/2020Nadir EsquivelConceder Evolução Funcional
081/202027/04/2020DiversosArt. 1º O art. 3º da Portaria nº 071 de 19 de março de 2020, passa a vigorar acrescido do parágrafo único com a seguinte redação:
“Art. 3º A suspensão de que trata o art. 1º desta Portaria, engloba as demais atividades Legislativas tais como Sessões Ordinárias, reuniões de comissões entre outras.
Parágrafo único. Poderão ser realizadas sessões ordinárias pelo “Sistema de Deliberação Remota” regulamentado por Ato da Mesa específico.”
082/202004/05/2020Marcos Jorge BatagliaDesignar o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza
083/202003/06/2020DiversosArt. 1º DESIGNAR a Comissão Permanente Processante, sob a presidência do servidor Edemir Pereira Machado Junior, para apurar a responsabilidade na execução do contrato administrativo nº 015/19 firmado com a empresa Voguz Serviços de Arquitetura Eireli apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 042/2019, podendo ao final aplicar as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
084/202023/06/2020Revogar incisoRevogar o inciso VI do art. 1º da Portaria nº 048, de 04 de Fevereiro de 2020.
085/202023/06/2020Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho SoaresConceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante
086/202029/06/2020Pedro Francisco de LimaExonerar por aposentadoria compulsória
087/202010/07/2020Lidia Cristina CaramezConcessão de 20 dias de férias
088/202020/07/2020Enivania Soares da SilvaConcessão de 20 dias de férias
089/202020/07/2020Monise Cestari EstevesConcessão de 20 dias de férias
090/202020/07/2020Roberto Eduardo LamariConcessão de 30 dias de férias
091/202027/07/2020Luciana Rodrigues Alves de SouzaConcessão de 20 dias de férias
092/202030/07/2020Comissão ProcessanteProrrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 083 de 03 de junho de 2020, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante.
093/202031/07/2020Aparecida Alves RibeiroConcessão de 10 dias de férias
094/202003/08/2020Aldrin Prudente de AraújoConcessão de 30 dias de férias
095/202003/08/2020Cleide Martins Pereira da SilvaConcessão de 10 dias de férias
096/202003/08/2020Daniel dos Santos BuenoConcessão de 30 dias de férias
097/202003/08/2020Emerson Carlos FernandesConcessão de 20 dias de férias
098/202003/08/2020Evaldo Sérgio BurgerConcessão de 10 dias de férias
099/202003/08/2020Fátima CavazzanaConcessão de 10 dias de férias
100/202003/08/2020Ivo de CamargoConcessão de 30 dias de férias
101/202003/08/2020Jonatha Souza MirandaConcessão de 10 dias de férias
102/202003/08/2020Lúcia Helena Rodrigues de OliveiraConcessão de 10 dias de férias
103/202003/08/2020Moacir Campos dos SantosConcessão de 30 dias de férias
104/202003/08/2020Nadir EsquivelConcessão de 20 dias de férias
105/202003/08/2020Renato Cândido da
Silva
Concessão de 30 dias de férias
106/202003/08/2020Victor Opusculo Oliveira Ventura de AlmeidaConcessão de 15 dias de férias
107/202003/08/2020Cintia Macário da SilvaEstabilidade Funcional
108/202004/08/2020André da Silva GomesConcessão de 30 dias de férias
109/202004/08/2020Jefferson Cleiton Nunes MarquesArt. 1º Designar o servidor, para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em virtude das férias do servidor Ivo de Camargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de agosto 2020.
110/202005/08/2020Ester Andrade da Silva SoaresDesignar a servidora ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves
111/202005/08/2020Tales Augusto Dalmachio AlvesConcessão de 10 dias de férias
112/202005/08/2020Gustavo José ChaluppeConcessão de 10 dias de férias
113/202010/08/2020Enivânia Soares da Silva30 dias de Licença prêmio em descanso
114/202010/08/2020Marcos Rodrigues da RochaConcessão de 30 dias de férias
115/202011/08/2020DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão nº 004/2020, que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento e distribuição de Kit Lanches, em atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thaís Grandi e Marcos Jorge Bataglia
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
116/202011/08/2020DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão nº 005/2020, que tem por objeto Contratação de empresa para transporte de alunos, em atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thaís Grandi e Marcos Jorge Bataglia
117/202013/08/2020DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão nº 006/2020, que tem por objeto a Aquisição de insumos destinados a utilização no combate e prevenção à Covid-19.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thaís Grandi e Jefferson Cleiton Nunes Marques.
118/202014/08/2020Juliana Aparecida Araújo LucasConcessão de 15 dias de férias
119/202014/08/2020DiversosArt. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão nº 007/2020, que tem por objeto a Aquisição de insumos para impressoras.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Anoenes Batista da Trindade e Carlos André Cavalcante Silva.
120/202017/08/2020Fabiana da Silva RosaConcessão de 20 dias de férias
121/202025/08/2020DiversosArt. 1º Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 115 de 11 de agosto de 2020 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thaís Grandi e Silvia do Espírito Santo.”
122/202031/08/2020Érika Emiko YamashitaConcessão de 15 dias de férias
123/202001/09/2020Claudia Aparecida Lopes de NovaesArt. 1° Designar a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo II, para desempenhar suas funções na Ouvidoria Geral.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 228 de 09 de agosto de 2018.
124/202001/09/2020Fernanda Romão Cardoso Menezes dos SantosConcessão de 30 dias de férias
125/202002/09/2020Rafael Sinicio BarbosaConcessão de 30 dias de férias
126/202002/09/2020Antonio Benito D’amico CostaConcessão de 30 dias de férias
127/202002/09/2020Juvenal GomesExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
128/202003/09/2020Elias de Oliveira MozerNomear para exercer no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza, o cargo de Assessor Parlamentar
129/202008/09/2020Efrain Teixeira da SilvaConcessão de 30 dias de férias
130/202008/09/2020Elisangela Araújo de LimaConcessão de 20 dias de férias
131/202008/09/2020Maria Claudia Maia CostaConcessão de 20 dias de férias
132/202008/09/2020Rudberto Simões de AlmeidaConcessão de 30 dias de férias
133/202014/09/2020Ricardo Proença de Almeida MaiaConcessão de 30 dias de férias
134/202014/09/2020Jorge Pereira BandeiraDesignar o servidor como responsável pelo gerenciamento e fiscalização da execução do Contrato nº 9912500656, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
135/202016/09/2020Caroline Pires Col FreiriaEstabilidade Funcional
136/202016/09/2020Elisangela Araújo de LimaEstabilidade Funcional
137/202016/09/2020Lúcia Helena Rodrigues de OliveiraEstabilidade Funcional
138/202016/09/2020Victor Opusculo Oliveira Ventura de AlmeidaEstabilidade Funcional
139/202016/09/2020Adriano Duarte do NascimentoEstabilidade Funcional
140/202016/09/2020Jesse Julio CoutoExonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
141/202017/09/2020Edilene Lacerda CoutoNomear para exercer no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Chefe de Gabinete
142/202021/09/2020Elias CordeiroConcessão de 30 dias de férias
143/202028/09/2020Tiago GregórioConcessão de 20 dias de férias
144/202001/10/2020Marcelo Simões DamascenoConcessão de 30 dias de férias
145/202001/10/2020Sandra NascimentoConcessão de 30 dias de férias
146/202005/10/2020Aparecida Alves RibeiroConcessão de 15 dias de férias
147/202005/10/2020Rita de Cássia SoaresConcessão de 30 dias de férias
148/202005/10/2020Daniel Alvino dos SantosExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
149/202006/10/2020Vanessa Santos MouraNomear para exercer no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Assessor Parlamentar
150/202013/10/2020Silvia do Espírito SantoConcessão de 30 dias de férias
151/202013/10/2020Ester Andrade da Silva SoaresConcessão de 30 dias de férias
152/202013/10/2020Jeferson Moreira de Morais SantosConcessão de 30 dias de férias
153/202013/10/2020Márcio Reginaldo EspinhaConcessão de 30 dias de férias
154/202013/10/2020Marcos José Teixeira LopesConcessão de 30 dias de férias
155/202014/10/2020Ricardo Proença de Almeida MaiaConcessão de 30 dias de férias
156/202015/10/2020José Luiz da Cunha JúniorConcessão de 30 dias de férias
157/202015/10/2020Miltes ChaluppeConcessão de 30 dias de férias
158/202015/10/2020Rafael Mendes da SilvaConcessão de 30 dias de férias
159/202015/10/2020Rodrigo Cordeiro BatistaConcessão de 30 dias de férias
160/202015/10/2020Alessandra Valença SouzaConcessão de 30 dias de férias
161/202015/10/2020Francisca Duarte BezerraConcessão de 30 dias de férias
162/202015/10/2020Márcia Cristina Martins AlvesConcessão de 30 dias de férias
163/202015/10/2020Mário Luiz de Camargo FilhoConcessão de 30 dias de férias
164/202015/10/2020Rosangela Fuzita SilvestreConcessão de 30 dias de férias
165/202016/10/2020DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 008/2020, que tem por objeto a Aquisição de materiais de higiene e descartáveis.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Carlos André Cavalcante Silva.
166/202019/10/2020Felipe Piovezan RodriguesConcessão de 18 dias de férias
167/202019/10/2020Simone da Silva OliveiraConcessão de 10 dias de férias
168/202019/10/2020Lucas Emanuel da SilvaConcessão de 30 dias de férias
169/202019/10/2020Pedro Augusto Aparecido Pedra IanaconiConcessão de 10 dias de férias
170/202021/10/2020Elias CordeiroConcessão de 30 dias de férias
171/202022/10/2020DiversosArt. 1º NOMEAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, Ivo de Camargo, Carlos Soares, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira e Débora Ferreira Godoy, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018.
Art. 3º REVOGAR as Portarias nºs 047 de 21/01/2019 e 343 de 22/10/2019
172/202022/10/2020DiversosArt. 1º O art. 1º da Portaria nº 092 de 08/03/2019, alterada pela Portaria 256 de
22/08/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º “NOMEAR os servidores Edemir Pereira Machado Junior,
Rogerio Pereira da Silva, Alexsandro de Oliveira Marinho, Renato
Candido da Silva e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do
primeiro, para constituírem a Comissão Permanente Processante em
consonância com a Lei 223/1974.”
Art. 2º Os demais dispositivos permanecem inalterados.
173/202026/10/2020Rogério Pereira da SilvaConcessão de 20 dias de férias
174/202029/10/2020Douglas da Silva LopesConcessão de 30 dias de férias
175/202029/10/2020Renato de Souza SantosConcessão de 20 dias de férias
176/202030/10/2020DiversosArt. 1º Designar a servidora Carmina de Souza Coelho para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria 055/2020, em virtude das férias do servidor Renato de Souza Santos, cessando os efeitos da designação no dia 14/11/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de outubro de 2020.
177/202030/10/2020DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 0092020, que tem por objeto a Aquisição de insumos para impressoras.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Moacir Campos dos Santos e Carlos André Cavalcante Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
178/202003/11/2020Retificar PortariaArt. 1º RETIFICAR a Portaria 177/2020 em seu art. 1º, onde se lê “Aquisição de insumos para impressoras” leia-se “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Sanitização das dependências da Câmara Municipal de Itapevi a fim de evitar a propagação da COVID 19”
179/202003/11/2020Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de 15 dias de férias
180/202004/11/2020Rubens Pazinato CorreaConcessão de 10 dias de férias
181/202004/11/2020Sidinéia Maria da Silva CamposConcessão de 20 dias de férias
182/202004/11/2020Rene Tapigliani SalinaEstabilidade Funcional
183/202005/11/2020Edemir Pereira Machado JúniorConcessão de 15 dias de férias
184/202005/11/2020Thiago Tavares Martins MoreiraConcessão de 30 dias de férias
185/202005/11/2020Rosilene Correia LimaConcessão de 30 dias de férias
186/202005/11/2020Retificar PortariaArt. 1º Retificar a Portaria 180/2020, onde se lê “10 (dez) dias de férias” leia-se “30 (trinta) dias de férias”
187/202009/11/2020Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias
188/202009/11/2020Thaís GrandiConcessão de 30 dias de férias
189/202009/11/2020Lidiane RibeiroConcessão de 10 dias de férias
190/202011/11/2020Rene Tapigliani SalinaDesignar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 007/2020, instituída pela Portaria nº 119/2020, em virtude das férias da servidora Thais Grandi, durante o período de 09/11/2020 a 08/12/2020.
191/202017/11/2020Carmina de Sousa CoelhoConcessão de 30 dias de férias
192/202024/11/2020Rebeca Moreira BarbosaConcessão de 20 dias de férias
193/202030/11/2020Anoenes Batista da TrindadeConcessão de 20 dias de férias
194/202030/11/2020Jorge Pereira BandeiraConcessão de 20 dias de férias
195/202001/12/2020Lucélia Maria de Moura FelixConcessão de 30 dias de férias
196/202001/12/2020Pedro Augusto Aparecido Pedra IanaconiConcessão de 20 dias de férias
197/202001/12/2020Wadyson Heneas da Costa SantosConcessão de 30 dias de férias
198/202001/12/2020Cinthia do Valle Cardoso de CarvalhoConcessão de 30 dias de férias
199/202003/12/2020Retificação de PortariaRetificar a Portaria 197/2020, onde se lê “30 (trinta) dias de férias” leia-se “20 (vinte) dias de férias”.
200/202007/12/2020Jorge Nelson AjalaConcessão de 20 dias de férias
201/202007/12/2020Rafael Augusto Sasaki NevesConcessão de 30 dias de férias
202/202007/12/2020Luiz Antônio Rodrigues JúniorConcessão de 10 dias de férias
203/202010/12/2020Rene Tapigliani SalinaConcessão de 10 dias de férias
204/202016/12/2020DiversosArt. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 010/2020, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos para Copa.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Ivo de Camargo.
205/202017/12/2020Aldrin Prudente de AraújoConverter 10 dias de férias em pecunia
206/202017/12/2020Ana Paula Ramos GalvãoConverter 10 dias de férias em pecunia
207/202017/12/2020Carlos José SoaresConverter 10 dias de férias em pecunia
208/202017/12/2020Cintia Macário da SilvaConverter 10 dias de férias em pecunia
209/202017/12/2020Cleide Martins Pereira da SilvaConverter 10 dias de férias em pecunia
210/202017/12/2020Daniela Martins Cappi da MataConverter 10 dias de férias em pecunia
211/202017/12/2020Diony Vanderlei Nobre do Espírito SantoConverter 10 dias de férias em pecunia
212/202017/12/2020Elisangela Araújo de LimaConverter 10 dias de férias em pecunia
213/202017/12/2020Emerson Carlos FernandesConverter 10 dias de férias em pecunia
214/202017/12/2020Fátima CavazzanaConverter 10 dias de férias em pecunia
215/202017/12/2020Ivo de CamargoConverter 10 dias de férias em pecunia
216/202017/12/2020Jorge Nelson AjalaConverter 10 dias de férias em pecunia
217/202017/12/2020José Pontes PachecoConverter 10 dias de férias em pecunia
218/202017/12/2020Júlio César da Silva dos SantosConverter 10 dias de férias em pecunia
219/202017/12/2020Leda Cordeiro dos Santos da SilvaConverter 10 dias de férias em pecunia
220/202017/12/2020Luciana Rodrigues Alves de SouzaConverter 10 dias de férias em pecunia
221/202017/12/2020Luiz Antônio Rodrigues JúniorConverter 10 dias de férias em pecunia
222/202017/12/2020Maria Claudia Maia CostaConverter 10 dias de férias em pecunia
223/202017/12/2020Monise Cestari EstevesConverter 10 dias de férias em pecunia
224/202017/12/2020Rafael Mendes da SilvaConverter 10 dias de férias em pecunia
225/202017/12/2020Renato Souza SantosConverter 10 dias de férias em pecunia
226/202017/12/2020Rene Tapigliani SalinaConverter 10 dias de férias em pecunia
227/202017/12/2020Rodrigo Cordeiro BatistaConverter 10 dias de férias em pecunia
228/202017/12/2020Rogério Pereira da SilvaConverter 10 dias de férias em pecunia
229/202017/12/2020Rubens Pazinato CorreaConverter 10 dias de férias em pecunia
230/202017/12/2020Sidinéia Maria da Silva CamposConverter 10 dias de férias em pecunia
231/202017/12/2020Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho SoaresConverter 10 dias de férias em pecunia
232/202017/12/2020Tiago GregórioConverter 10 dias de férias em pecunia
233/202017/12/2020Wadyson Heneas da Costa SantosConverter 10 dias de férias em pecunia
234/202017/12/2020Retificar Portaria 201/2020Art. 1º RETIFICAR a Portaria 201/2020, onde se lê “30 (trinta) dias de férias” leia-se “30 (trinta) dias de férias sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia”
235/202017/12/2020Roberto Eduardo LamariConverter 10 dias de férias em pecunia
236/202018/12/2020Ponto FacultativoArt. 1º DECLARAR ser facultativo o ponto nos dias 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 04 de janeiro de 2020, segunda-feira, em seu horário normal.
237/202018/12/2020Alexsandro de Oliveira MarinhoConverter 10 dias de férias em pecunia
238/202018/12/2020Antônio Carlos TeodoroConverter 10 dias de férias em pecunia
239/202018/12/2020Nadir EsquivelConverter 10 dias de férias em pecunia
240/202018/12/2020Renato Cândido da SilvaConverter 10 dias de férias em pecunia
241/202021/12/2020Victor Opusculo Oliveira Ventura de AlmeidaArt. 1° Designar o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 331 de 15 de setembro de 2017.
Art.
242/202021/12/2020José Pontes PachecoConcessão de 20 dias de férias
243/202021/12/2020Lucélia Maria de Moura FelixArt.1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante
Art. 2º Suspender as férias da servidora, concedida através da Portaria nº 195/2020. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15/12/2020.
244/202028/12/2020Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConverter 10 dias de férias em pecúnia