Portarias 2017

001/201702/01/2017Wadyson Heneas CostaConcessão de férias
002/2017 02/01/2017Roberto Eduardo LamariConcessão de férias
003/201702/01/2017Lucélia Maria de MouraConcessão de férias
004/201702/01/2017Thiago Tavares MoreiraConcessão de férias
005/201702/01/2017Adriano Antunes de AlmeidaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
006/201702/01/2017Vanderlei Rebouças da SilvaNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
007/201702/01/2017Rodrigo do Nascimento MacielNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
008/201702/01/2017Josenildo Ramos CardosoNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
009/201702/01/2017Carlos VianaNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
010/201702/01/2017Robson RibeiroNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
011/201702/01/2017Roberto Rodrigues dos SantosNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
012/201702/01/2017Anderson de Araujo AlvesNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
013/201702/01/2017Adriana de Abreu JacuckNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
014/201702/01/2017Luana Santos PortugalNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
015/201702/01/2017Marcos Jose Teixeira LopesNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
016/201702/01/2017Edna Oliveira Alves de LimaNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
017/201702/01/2017William Leite e SilvaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
018/201702/01/2017Anulino Pedro BatistaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
019/201702/01/2017Natiene Souza Gueiros da SilvaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
020/2017  03/01/2017Francisca Duarte BezerraNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
021/2017 03/01/2017Roberto BalegoNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
022/2017 03/01/2017Adriana Maria Aires AndradeNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
023/2017 04/01/2017Antonio Benito D’Amico CostaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
024/2017 04/01/2017Jesse Julio CoutoNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
025/2017 04/01/2017Ricardo MendizabalExonerar do cargo de Superintendente das Coordenadorias
026/2017  05/01/2017Wagner Jose FernandesExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
027/2017 05/01/2017Marco Antônio MorenoExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
028/2017 05/01/2017Ricardo MendizabalNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
029/2017 05/01/2017Nicolly de Souza TavaresNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
030/2017 06/01/2017Valdinei Fonseca da CruzNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
031/2017 06/01/2017Andressa da SilvaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
032/2017 09/01/2017Marcos Jorge BatagliaConcessão de férias
033/2017 09/01/2017Marcial Ubiratan ChalluppeConcessão de férias
034/2017  10/01/2017Daniel Alvino dos SantosNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
035/2017 10/01/2017Tales Augusto Dalmachio AlvesNomear para o cargo de Superintendente das Coordenadorias
036/2017 12/01/2017Sandra Regina dos SantosExonerar do cargo de Secretário Geral da Mesa
037/2017 13/01/2017DiversosSuspender o Expediente ao público
038/2017 13/01/2017Miltes ChaluppeDesignar a funcionaria para auxiliar o Vereador Akdenis Mohamad Kourani nos trabalhos junto ao Gabinete
039/2017 13/01/2017Rubens Pazinato CorreaDesignar o funcionário para auxiliar o Vereador Akdenis Mohamad Kourani nos trabalhos junto ao Gabinete.
040/2017 13/01/2017Evaldo Sergio BurgerDesignar o funcionário para auxiliar o Vereador Eduardo Sanches Casagrande nos trabalhos junto ao Gabinete.
041/2017 13/01/2017Simone da Silva OliveiraDesignar a funcionária para auxiliar o Vereador José Aparecido Ramos nos trabalhos junto ao Gabinete.
042/2017 13/01/2017Renato Candido da SilvaDesignar o funcionário para auxiliar o Vereador José Aparecido Ramos nos trabalhos junto ao Gabinete.
043/2017 13/01/2017Daniel dos Santos BuenoDesignar o funcionário para auxiliar o Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro nos trabalhos junto ao Gabinete.
044/2017 13/01/2017Alexsandro de Oliveira MarinhoDesignar o funcionário para auxiliar o Vereador Renato Passos da Cruz nos trabalhos junto ao Gabinete.
045/2017 13/01/2017Rodrigo Cordeiro BatistaDesignar o funcionário  para auxiliar o Vereador Thiago da Silva Santos nos trabalhos junto ao Gabinete.
046/2017 13/01/2017Laercio Rodrigues Dias de OliveiraDesignar o funcionário para auxiliar nos trabalhos no gabinete da Presidência.
047/2017 13/01/2017Rogério Pereira da SilvaDesignar o funcionário para auxiliar nos trabalhos no gabinete da Presidência.
048/2017 13/01/2017DiversosRevogar a Portaria n° 035 de 02 de fevereiro de 2016.
049/2017 13/01/2017Caroline Pires Col FreiriaNomear para o cargo de Secretária Geral da Mesa
050/2017 16/01/2017Thais Fernanda Campagnaro MoitinhoConcessão de férias
051/2017 16/01/2017Rudberto Simões de AlmeidaExonerar a Pedido, do cargo de Coordenador de Projetos do Legislativo
052/2017 16/01/2017DiversosRevogar a Portaria n°333 de 01 de novembro de 2013.
053/2017 16/01/2017DiversosAlterar a composição da Comissão Permanente de Licitação
054/2017 16/01/2017Carlos Eduardo de Jesus MotaExonerar do cargo de Assessora Parlamentar
055/2017 17/01/2017Laercio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de férias
056/2017  17/01/2017Ana Paula Ramos GalvãoConcessão de férias
057/2017  17/01/2017Talita Rodrigues de Araujo GomesNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
058/2017 20/01/2017Erci Ribeiro do Carmo TromelNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
059/2017 23/01/2017Julio Cesar da Silva dos SantosEstabilidade Funcional
060/2017 23/01/2017Rafael Augusto Sasaki NevesEstabilidade Funcional
061/2017  23/01/2017Diony Vanderlei Nobre do Espírito SantoEstabilidade Funcional
062/2017 23/01/2017Juliana Aparecida Ferreira de AraújoEstabilidade Funcional
063/2017 23/01/2017Renato Souza SantosEstabilidade Funcional
064/2017 23/01/2017Silvia do Espírito SantoEstabilidade Funcional
065/2017 23/01/2017Marcelo Simões DamascenoEstabilidade Funcional
066/2017 23/01/2017Simone da Silva OliveiraEstabilidade Funcional
067/2017 23/01/2017Thaís Fernanda Campagnaro MoitinhoEstabilidade Funcional
068/2017 23/01/2017Jorge Pereira BandeiraEnquadrar o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo 1, matrícula 84, no nível 5, ref. II, índice 397, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
069/201723/01/2017Sandra NascimentoEnquadrar a servidora ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo IV, matrícula 88, no nível 5, ref. II, índice 241, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
070/2017 23/01/2017Romualdo de CamposEnquadrar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, matrícula 124, no nível 5, ref. II, índice 266, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
071/2017 23/01/2017Érika Emiko YamashitaConceder Progressão Vertical
072/2017 24/01/2017DiversosRetificar portarias
073/2017 24/01/2017Romualdo de CamposConcessão de férias
074/2017  24/01/2017DiversosRetificar portaria
075/2017  27/01/2017Elisangela Araújo de LimaConcessão de férias
076/2017 01/02/2017Juliana Aparecida Ferreira de AraújoConcessão de férias
077/2017 01/02/2017Thiago Tavares MoreiraConcessão de férias
078/2017 01/02/2017Fabio dos Santos da FonsecaConcessão de férias
079/2017 01/02/2017DiversosRevogar a Portaria N°134 de 02 de julho de 2015
080/2017 01/02/2017Moacir Campos dos SantosDesignar o funcionário, para auxiliar a Vereadora Mariza Martins Borges nos trabalhos junto ao Gabinete.
081/2017 01/02/2017Daniela Martins Cappi da MataConcessão de férias
082/2017 03/02/2017José Pontes PachecoEstabilidade Funcional
083/2017 07/02/2017Tales Augusto Dalmachio AlvesNomear como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itapevi para atendimento do decreto Legislativo n°018/2009
084/201707/02/2017DiversosDesignar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 001/2017 e designar como equipe de apoio os servidores Anoenes Batista da Trindade, Thaís Grandi e Cléber Colaço dos Santos
085/2017 07/02/2017Tales Augusto Dalmachio AlvesDesignar o servidor ocupante do cargo de Superintendente das Coordenadorias, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder
086/2017 08/02/2017DiversosRevogar a Portaria no 089 de 24 de junho de 2014.
087/2017 08/02/2017DiversosRevogar a Portaria n°056 de 02 de fevereiro de 2015
088/2017 08/02/2017Marcos Jorge BatagliaDesignar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, ocupante do cargo de Analista Legislativo 1 em Gestão Pública, para exercer a função de Controlador Interno
089/2017 08/02/2017Diony Vanderlei Nobre do Espírito SantoConcessão de férias
090/2017  10/02/2017Cleber Colaço dos SantosExonerar do cargo de Coordenador de Finanças e Contabilidade
091/2017  10/02/2017Janaina da Silva Sportaro OrlandoExonerar do cargo de Coordenadora Processo Legislativo
092/2017  10/02/2017Marcelo GuiciardExonerar do cargo de Coordenador do Núcleo de Assessoramento as Comissões
093/2017  10/02/2017Fernanda Aparecida Coimbra RodriguesExonerar do cargo de Coordenadora de Imprensa
094/2017  10/02/2017Jaqueline Gonçalves da CruzExonerar do cargo de Coordenadora de Comunicação
095/2017  10/02/2017Camila de Paiva Oliveira PedrosoExonerar do cargo de Coordenadora do SAC
096/2017 13/02/2017DiversosDeclarar ser facultativo os pontos nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março, 16 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro
097/2017 15/02/2017Pedro Augusto Aparecido Pedra IanaconiConcessão de férias
098/2017 15/02/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 167/2016
099/2017 15/02/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 162/2016
100/2017 15/02/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 199/2016
101/2017 15/02/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 288 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 200/2016
102/2017 15/02/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 198/2016
103/2017 15/02/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 289 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 201/2016
104/2017 15/02/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 261 de 09 de novembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 179/2016
105/2017 15/02/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 177/2016
106/2017 17/02/2017DiversosNomear os servidores Rafael Augusto Sasaki Neves, Thaís Grandi e Enivânia Soares da Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores
107/2017 20/02/2017DiversosRevogar a Portaria n° 121 de 04 de julho de 2016
108/2017 20/02/2017Marcos Rodrigues da RochaDesignar o funcionário ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo 1, para auxiliar a Vereadora Camila Godoi da Silva nos trabalhos junto ao Gabinete
109/2017 20/02/2017Fátima Cavazzana,Designar a funcionária Fátima Cavazzana, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo II, para auxiliar o Vereador Paulo Rogiério de Almeida nos trabalhos junto ao Gabinete.
110/2017 20/02/2017DiversosNomeação de Comissão
111/2017 20/02/2017DiversosNomeação de Comissão
112/2017 20/02/2017DiversosNomeação de Comissão
113/2017 20/02/2017Ana Paula Ramos GalvãoConceder Progressão Vertical
114/2017 21/02/2017Anoenes Batista TrindadeConceder Progressão Vertical
115/2017 21/02/2017Elisângela Araujo de LimaConceder Progressão Vertical
116/2017 21/02/2017Pedro Augusto Aparecido Pedra IanaconiConceder Progressão Vertical
117/2017 21/02/2017Rebeca Moreira BarbosaConceder Progressão Vertical
118/2017 21/02/2017Sidneia Maria da Silva CamposConceder Progressão Vertical
119/2017 21/02/2017Wadyson Heneas Costa SantosConceder Progressão Vertical
120/2017 21/02/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria 084 de 07 de fevereiro de 2017, que designou a equipe de pregoeiro para atuar no pregão n° 001/2017
121/2017 23/02/2017Lívia Ribeiro de Oliveira,Enquadrar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo 1, matrícula 131, no nível 5, ref. II, índice 397, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor.
122/2017 24/02/2017DiversosSuspender o Expediente ao público no dia 02 de março de 2017, quinta-feira,em virtude do desligamento da rede elétrica programado pela AES-Eletropaulo, devendo o Expediente do Legislativo retornar às suas atividades normais no dia 03 de março de 2017, sexta-feira, em seu horário normal
123/2017 03/03/2017José Pontes PachecoConcessão de férias
124/2017 03/03/2017Nadir EsquivelConcessão de férias
125/2017 03/03/2017Jefferson Cleiton NunesConcessão de férias
126/2017 03/03/2017Romualdo de CamposLicença prêmio
127/2017 06/03/2017Cleide Martins Pereira da
Silva
Concessão de férias
128/2017 06/03/2017Evaldo Sergio BurgerConcessão de férias
129/2017 06/03/2017Tiago GregorioConcessão de férias
130/2017 07/03/2017Mario Luiz de Camargo FilhoNomear para o cargo de Assessor Parlamentar
131/2017 13/03/2017Ivo de CamargoConcessão de férias
132/2017 13/03/2017Rebeca Moreira BarbosaConcessão de férias
133/2017 17/03/2017DiversosDesignar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n°002/2017, que tem por objeto a Aquisição de materiais de escritório e descartável e Designar como equipe de apoio os servidores Elisangela Araújo de Lima, Júlio Cesar da Silva dos Santos e Thais Grandi
134/2017 20/03/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 098 de
15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°167/2016
135/2017 20/03/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 099 de 15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°162/2016
136/2017 20/03/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 105
de 15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°
177/2016
137/2017 22/03/2017Jorge Nelson AjalaEnquadrar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, matrícula 135, no nível 5, ref. II, índice 256, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
138/2017 27/03/2017Jorge Nelson AjalaConcessão de férias
139/2017 28/03/2017Alexandre Capelo da SilvaConcessão de férias
140/2017 28/03/2017DiversosDesignar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 003/2017, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de catões eletrônicos com chip de segurança.
Designar como equipe de apoio os servidores Elisangela Araújo de Lima, Júlio Cesar da Silva dos Santos e Thais Grandi
141/2017 31/03/2017DiversosNomeação de Comissão
142/2017 03/04/2017DiversosRevogar Portarias
143/2017 03/04/2017Aldrin Prudente de AraújoDesignar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Aldrin Prudente de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, para exercer a função de Coordenador de Departamento de Infraestrutura
144/2017 03/04/2017Diony Vanderlei Nobre do Espírito SantoDesignar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo, ocupante do cargo de Analista do Legislativo II em Gestão Pública, para exercer a função de Encarregado de Auditoria
145/2017 03/04/2017DiversosDeclarar ser facultativo o ponto no dia 13 de abril, quinta-feira Santa, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 17 de abril, segunda-feira, em seu horário normal
146/2017 03/04/2017Felipe Bragantini de LimaDesignar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Felipe Bragantini de Lima, ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Direito, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Jurídicos
147/2017 03/04/2017Jeronymo Moreira Nery NetoDesignar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Jeronymo Moreira Nery Neto, ocupante do cargo de Assistente Legislativo III, para exercer a função de Supervisor de Expediente do Departamento de Infraestrutura
148/2017 03/04/2017Monise Cestari EstevesDesignar a servidora pertencente ao Quadro de efetivos, Monise Cestari Esteves, ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Direito, para exercer a função de Diretor Executivo
149/2017 03/04/2017Rafael Augusto Sasaki NevesDesignar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Rafael Augusto Sasaki Neves, ocupante do cargo de Analista do Legislativo II em Gestão Pública, para exercer a função de Encarregado de Auditoria
150/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 014 de 06 de janeiro de 2015
151/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 122 de 16 de junho de 2015
152/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 017 de 06 de janeiro de 2015
153/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N’ 012 de 06 de janeiro de 2015
154/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N°011 de 06 de janeiro de 2015
155/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 042 de 11 de fevereiro de 2016
156/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 018 de 06 de janeiro de 2015
157/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 010 de 06 de janeiro de 2015
158/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 088 de 08 de fevereiro de 2017
159/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 037 de 09 de janeiro de 2015
160/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 273 de 16 de dezembro de 2015
161/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 015 de 06 de janeiro de 2015
162/2017 03/04/2017DiversosAltera o artigo 2° da Portaria N° 198 de 13 de outubro de 2015,
163/2017 03/04/2017DiversosNomeação de Comissão
164/2017
03/04/2017DiversosNomeação de Comissão
165/2017 03/04/2017Nadir EsquivelConcessão de férias
166/2017 03/04/2017Luiz Antonio RodriguesConcessão de férias
167/2017 03/04/2017Evaldo Sergio BurgerConcessão de férias
168/2017 07/04/2017Andressa da SilvaExonerar do cargo de Chefe de Gabinete, referência J, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
169/2017  17/04/2017Paulo Robson de SouzaExonerar do cargo de Chefe de Gabinete
170/2017 17/04/2017Silvia do Espírito Santo,Concessão de férias
171/2017 17/04/2017Gilmar Souza MouraNomear para o cargo de Chefe de Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos
172/2017 19/04/2017Isabela Cavalcante de SouzaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete do vereador Adriano Camargo Antonio
173/2017 24/04/2017Fatima CavazzanaConcessão de férias
174/2017 25/04/2017Evaldo Sergio BurgesDesignar o funcionário ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Aparecido de Souza  nos trabalhos junto ao Gabinete
175/2017 26/04/2017Leda Cordeiro dos SantosConcessão de férias
176/2017 27/04/2017Ponto facultativoDeclarar ser facultativo o ponto no dia 28 de abril, sexta-feira, em virtude das consequências da Greve Geral, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 02 de maio, terça-feira. em seu horário normal.
177/2017 02/05/2017Evaldo Sergio BurgerConcessão de férias
178/2017 03/05/2017DiversosDesignar o servidor Luiz Antonio Rodrigues Junior e Ana Paula Ramos Galvâo, respectivamente, como Presidente e Relatora dos Processos em trâmite na Comissão Permanente Processante
179/2017 03/05/2017DiversosArt. 1° Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo
Administrativo N° 053/2017.
Art. 2° Designar a Comissão Permanente Processante para apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo 053/2017.
Art. 3° Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período
180/2017 05/05/2017DiversosFica suspenso o pagamento da Funcâo Gratificada concedida pela Portaria no 088 de 08/02/2017 alterada pela Portaria n° 158 de 03/04/2017
181/2017 08/05/2017Marcelo Simões DamacenoConcessão de férias
182/2017 15/05/2017Diversos Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n°004/2017, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos para impressoras.   Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Elisangela Araujo de Lima e Thais Grandi.
183/2017 15/05/2017Exonerar a pedidoExonerar, a pedido, o Senhor Alexandre Capelo da Silva, matricula 907, ocupante do cargo de Assistente Legislativo I, do quadro de servidores efetivos da
Câmara Municipal
184/2017 15/05/2017Soter Silva LunaConcessão de férias
185/2017 15/05/2017Jerônymo Moreira Nery NetoConcessão de férias
186/2017 19/05/2017Jose Soares do NascimentoNomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo – Contabilidade
187/2017 19/05/2017Laercio Dias de OliveiraDesignar o servidor a exercer a função de Supervisor no Núcleo de Assessoramento ao Processo Legislativo
188/2017 19/05/2017DiversosAlterar a composição da Comissão Permanente de Licitação
189/2017 23/05/2017Revogar PortariaRevogar a Portaria n° 046 de 13 de janeiro de 2017
190/2017 29/05/2017Cláudia Maia CostaConcessão de férias
191/2017 30/05/2017Emerson Carlos FernandesDesignar o servidor para em conjunto com a Presidência deste Legislativo, assinar Decretos Legislativos, Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude das férias da servidora Maria Claudia Maia Costa
192/2017 01/06/2017Gustavo Josá ChaluppeConcessão de férias
193/2017 01/06/2017Monise Cestari EstevesConcessão de férias
194/2017 05/06/2017Nadir EsquivelConcessão de férias
195/2017 05/06/2017Luiz Antônio Rodrigues JuniorConcessão de férias
196/2017 07/06/2017Prorrogação de PrazoFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 134 de 20 de marco de 2017
197/2017 07/06/2017Prorrogação de PrazoFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 135 de 20 de marco de 2017
198/2017 07/06/2017Prorrogação de PrazoFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 136 de 20 de marco de 2017,
199/2017 07/06/2017Prorrogação de PrazoFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 102 de 15 de fevereiro de 2017
200/2017 07/06/2017Prorrogação de PrazoFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 100 de 15 de fevereiro de 2017
201/2017 09/06/2017José Gomes de OliveiraConcessão de férias
202/2017 12/06/2017Edemir Pereira Machado JuniorConcessão de férias
203/2017 19/06/2017Evaldo Sergio BurgerConcessão de férias
204/2017 19/06/2017Renato Candido da SilvaConcessão de férias
205/2017 20/06/2017Diversos Instaurar Procedimento de averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 093/2017.
206/2017 20/06/2017DiversosInstaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 094/2017.
207/2017 20/06/2017Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 095/2017.
208/2017 20/06/2017Jeronimo Moreira Nery NetoEnquadrar o servidor , ocupante do cargo de
Assistente Legislativo III, matricula 001, no nível 5, ref. I, índice 648, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
209/2017 20/06/2017Lidia Cristina CaramezEnquadrar a servidora, ocupante do cargo de
Assistente Legislativo IV, matricula 002, no nível 5, ref. I, índice 811, da escala de vencimentos, em atendimento a Legislação em vigor.
210/2017 20/06/2017Edemir Pereira Machado JuniorConceder Progressão Vertical
211/2017 20/06/2017Gustavo Jose ChaluppeConceder Progressão Vertical
212/2017 20/06/2017Ivo CamargoConceder Progressão Vertical
213/2017 20/06/2017Marcial Ubiratan ChaluppeConceder Progressão Vertical
214/2017 20/06/2017Renato Candido da SilvaConceder Progressão Vertical
215/2017 20/06/2017Carlos José SoaresConceder Progressão Vertical
216/2017 20/06/2017Leda Cordeiro dos SantosConceder Progressão Vertical
217/201720/06/2017Debora Ferreira GodoyConcessão de férias
218/2017 20/06/2017DiversosAlterar a presidência da Comissão Permanente de Licitação
219/2017 20/06/2017DiversosAlterar a composição da Comissão de Cadastro de Fornecedores
220/2017 27/06/2017Tales Augusto Dalmachio AlvesDesignar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 005/2017, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos de consumo para copa
221/2017 03/07/2017Adriana Maria Aires de AndradeExonerar, a pedido, a Senhora Adriana Maria Aires de Andrade, matricula 980, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referência I, do quadro de
servidores comissionados da Câmara Municipal
222/2017 03/07/2017Luana dos Santos PortugalExonerar, a Senhora Luana dos Santos Portugal, matricula 972, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referência I, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
223/2017 03/07/2017Gilmar Sousa MouraEXONERAR o Senhor Gilmar Sousa Moura, matricula 1427, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, referência J, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
224/2017 03/07/2017Daniel dos Santos BuenoConcessão de férias
225/2017 03/07/2017Miltes ChaluppeConcessão de férias
226/2017 03/07/2017Renato Souza SantosConcessão de férias
227/2017 04/07/2017Aldrin Prudente de AraujoConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
228/2017 04/07/2017Alexandro de Oliveira MarinhoConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação
229/2017 04/07/2017Antonio Carlos TeodoroConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo corn inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação
230/2017 04/07/2017Emerson Carlos FernandesConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação
231/2017 04/07/2017Miltes ChaluppeConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação
232/2017 04/07/2017Moacir Campos dos SantosConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação
233/2017 04/07/2017Rogério Pereira da SilvaConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação
234/2017 04/07/2017Daniel dos Santos BuenoConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
235/2017 04/07/2017Thaís Lacerda Alves da SilvaNomear a senhora Thais Lacerda Alves da Silva, para exercer no Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Chefe de Gabinete
236/2017 04/07/2017Mary Ellen dos Santos ManoelNomear a senhora Mary Ellen dos Santos Manoel, para exercer no Gabinete do vereador Yacer Issa Kourani, o cargo de Assessor Parlamenta
237/2017 04/07/2017Juvenal GomesNomear o senhor Juvenal Gomes, para exercer no Gabinete do vereador Cicero Aparecido de Souza, o cargo de Assessor Parlamentar
238/2017 10/07/2017DiversosRevogar a portaria N°108 de 20 de Fevereiro de 2017
239/2017 07/07/2017Cintia Macario da SilvaNomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo – Contabilidade
240/2017 10/07/2017Lídia Cristina CaramezConcessão de férias
241/2017 10/07/2017Jairo CamiloConcessão de férias
242/2017 10/07/2017Marcial Ubiratan ChaluppeConcessão de férias
243/2017 10/07/2017Aparecida Alves RibeiroConcessão de férias
244/2017 10/07/2017Jorge Nelson AjalaDesignar o funcionário para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, em virtude das férias da funcionaria Aparecida Alves Ribeiro
245/2017 10/07/2017DiversosRevogar a Portaria n°109 de 20 de Fevereiro de 2017
246/2017 10/07/2017Marcos Rodrigues da RochaDesignar o funcionário, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Paulo Rogiério de Almeida nos trabalhos junto ao Gabinete
247/2017 12/07/2017Diony Vanderlei Nobre do Espirito SantoConcessão de férias
248/2017 13/07/2017DiverosAlterar composição da Comissão Permanente de Licitação
249/2017 14/07/2017Marcelo Simões DemascenoDesignar o servidor para exercer a função de Diretor Acadêmico
250/2017  14/07/2017Carlos José SoaresConcessão de férias
251/2017 14/07/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art.3° da Portaria 179 de 03 de maio de 2017, para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo No
053/2017.
252/2017 14/07/2017DiversosSuspender o pagamento da gratificação presenca concedida pelo Ato da Mesa n° 004 de 03/04/2017 ao servidor Marcelo Simões Damasceno pela funçâo de membro permanente da Comissão Processante.
253/2017 17/07/2017Marcos Jorge BatagliaConcessão de férias
254/2017 17/07/2017Rogério Pereira da SilvaConcessão de férias
255/2017 17/07/2017Moacir Campos dos SantosConcessão de férias
256/2017 17/07/2017Gustavo Jose ChaluppeConcessão de férias
257/2017 17/07/2017Roberto Eduardo LamariFica o servidor ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Direito, do quadro de Funcionários Efetivos da Câmara Municipal, responsável pelo setor de Controle Interno em virtude das férias do servidor Marcos Jorge Bataglia
258/2017  17/07/2017Soter Silva LunaExonerar o funcionário ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
259/2017 18/07/2017Marcos Jorge BatagliaRestabelecer ao servidor Marcos Jorge Bataglia a gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra, em virtude da designação para o exercício da Função de Controlador Interno
260/2017 19/07/2017José Pontes PachecoConcessão de férias
261/2017 19/07/2017Enivania Soares da SilvaConcessão de férias
262/2017 19/07/2017DiversosSuspender o Expediente ao publico no dia 21 de julho de 2017, sexta-feira, a partir das 13h, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal, devendo o Expediente do Legislativo
retornar as suas atividades normais no dia 24 de julho de 2017, segunda-feira, em seu horário normal
263/201724/07/2017Luciana Rodrigues Alves SouzaConceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
264/201724/07/2017Rafael Augusto SasakiConcessão de férias
265/201724/07/2017Alexandro de Oliveira MarinhoConcessão de férias
266/2017 24/07/2017DiversosRevogar a Portaria n°149 de 03 de abril de 2017
267/2017 25/07/2017DiversosInstaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 051/2017
268/2017 25/07/2017DiversosInstaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 052/2017
269/201701/08/2017Rudberto Simões de AlmeidaNomear para o Cargo de Assessor Parlamentar
270/2017 02/08/2017DiversosRevogar a Portaria n°039 de 13 de janeiro de 2017
271/2017 02/08/2017Rodrigo Cordeiro BatistaConcessão de férias
272/2017 07/08/2017Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de férias
273/2017 07/08/2017Daniela Martins Cappi da MataConcessão de férias
274/2017 07/08/2017Rosilene Correia de LimaConcessão de férias
275/2017 07/08/2017Felipe Bragantini de LimaConcessão de férias
276/2017 07/08/2017Pedro Francisco de LimaConcessão de férias
277/2017 07/08/2017Júlio César da Silva SantosDesignar o servidor Julio César da Silva dos Santos, matricula 751, ocupante do cargo de Analista Legislativo III em Gestão Publica, para em conjunto unto com a Presidência deste Legislativo assinar cheques, empenhos, informações prestadas ao sistema AUDESP. 0 servidor fica também responsável pela movimentação financeira, conciliação bancária e demais assuntos correlatos, em virtude das férias da servidora Daniela Martins Cappi da Mata.
278/201707/08/2017Tales Augusto Dalmachio AlvesDESIGNAR o servidor ocupante do cargo de Superintendente das coordenadorias. para em conjunto com a Presidência deste Legislativo. assinar Decretos Legislativos. Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude do  fastamento medico da servidora Maria Claudia Maia Costa
279/201708/08/2017Jorge Pereira BandeiraConcessão de férias
280/2017 09/08/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 200 de
07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 199/2016
281/2017 09/08/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art.3° da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 199 de 07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo No 198/2016
282/2017 11/08/2017Lídia Cristina CaramezLicença Prêmio
283/2017 11/08/2017Jeronymo Moreira Nery NetoLicença Prêmio
284/2017 17/08/2017Ivo de CamargoLicença Prêmio
285/2017 17/08/2017Aldrin Prudente de AraujoLicença Prêmio
286/2017 21/08/2017DiversosNOMEAR Jairo Camilo, Marcelo Simões Damasceno e Thamires de Paiva Leite, sob a presidência do primeiro, para constituirem a Subcomissão Técnica que analisará e julgara propostas técnicas presentadas em licitação a ser promovida pela Câmara Municipal de Itapevi, visando a contratação de Agencia de Propaganda para prestação de serviços publicitários
287/2017 22/08/2017Diversos Art. 1° REVOGAR a Portaria n°044 de 02 de Janeiro de 2017

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo s seus efeitos ao dia 04 agosto de 2017

288/2017 22/08/2017Douglas da Silva LopesConcessão de férias
289/2017  22/08/2017Rebeca Moreira BarbosaConcessão de férias
290/2017 22/08/2017Julio Cesar da Silva SantosConcessão de férias
291/2017 22/08/2017Elisangela Araujo de LimaNomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo – Direito
292/2017 22/08/2017Caroline Pires ColNomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
293/2017 22/08/2017Lucia Helena Rodrigues de OliveiraNomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
294/2017 22/08/2017Victor Opuscolo Oliveira Ventura de AlmeidaNomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
295/2017 23/08/2017Pedro Augusto Aparecido Pedra IanaconiConcessão de férias
296/2017 25/08/2017José Luiz da Cunha JuniorConceder Progressão Vertical
297/2017  25/08/2017Marcos Rodrigues da RochaConceder Progressão Vertical
298/2017  25/08/2017Fatima CavazzanaConceder Progressão Vertical
299/2017  25/08/2017Adriano Duarte do NascimentoNomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
300/2017 25/08/2017Diony Vanderlei Nobre do Espirito SantoConcessão de férias
301/2017  25/08/2017Enivania Soares da SilvaConceder Estabilidade Funcional
302/2017  25/08/2017DiversosResolve retificar o período de trabalho da portaria 247/2017 de 12 de julho de 2017, onde se lê 04/11/2017 a 03/11/2017, leia-se 04/11/2015 a 03/11/2016
303/2017 28/08/2017Evaldo Sergio BurgerConcessão de férias
304/2017  28/08/2017Pedro Marques PolicarpoConcessão de férias
305/2017  28/08/2017Jorge Nelson AjalaConcessão de férias
306/2017 31/08/2017Nicolly de Souza TavaresEXONERAR a Senhora Nicolly de Souza Tavares, matricula 984, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete. referencia .1. do quadro de servidores comissionados da Camara Municipal
307/2017  01/09/2017Irene Cardamone Suncurso da SilvaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
308/2017  04/09/2017Cleide Martins Pereira da SilvaConceder Progressão Vertical
309/2017  06/09/2017DiversosFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 198 de 07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comisso de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 177/2016
310/2017  06/09/2017Adriana Marques  da SilvaConcessão de férias
311/2017 06/09/2017Reinaldo Monteiro de LimaConcessão de férias
312/2017  11/09/2017Tapigliani SalinaNomeação para o cargo de Assistente Legislativo I
313/2017 11/09/2017Sandra NascimentoConcessão de férias
314/2017 11/09/2017Tiago GregorioConcessão de férias
315/2017 11/09/2017Ivo de CamargoConcessão de férias
316/2018 11/09/2017Marcos Rodrigues da RochaConcessão de férias
317/2017 11/09/2017José Luiz da Cunha JuniorConcessão de férias
318/2017 11/09/2017Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de férias
319/2017 11/09/2017Tháis GrandiConcessão de férias
320/2017 11/09/2017Rubens Pazinato CorreaConcessão de férias
321/2017 12/08/2017DiversosRetificação de concessão de férias
322/2017 12/08/2017DiversosRetificação de concessão de férias
323/2017 14/09/2017Elisangela Araújo de LimaExonerar a pedido do cargo de Assistente Legislativo I
324/2017 14/09/2017Caroline Pires Col FreiriaExonerar  do cargo de Secretária Geral da Mesa
325/2017 14/09/2017Rosangela Fuzita SilvestreExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
326/2017 14/09/2017DiversosAlterar composição da Comissão de Cadastro de Fornecedores
327/2017 15/09/2017Rosângela Fuzita SilvestreNomear para o cargo de Secretária Geral da Mesa
328/2017 15/09/2017Ricardo Proença de Almeida MaiaNomear para o cargo Assessor Parlamentar
329/2017 15/09/2017Adriano Duarte do NascimentoDesignar o funcionário para auxiliar o Vereador Eduardo Zampieri Petrucci nos trabalhos junto ao Gabinete
330/2017 15/09/2017Lucia Helena RodriguesDesignar a funcionária para auxiliar a Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues nos trabalhos junto ao Gabinete
331/2017 15/09/2017Victor Opúsculo Oliveira Ventura de AlmeidaDesignar o funcionário para auxiliar o Vereador Adriano Camargo Antônio nos trabalhos junto ao Gabinete
332/2017 15/09/2017Caroline Pires Col FreiriaDesignar a funcionária para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência
333/2017 15/09/2017Lídia Cristina CaramezDesignar a servidora para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação
334/2017 18/09/2017Rafael Rech da SilvaExonerar a Pedido o Servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo V
335/2017 22/09/2017DiversosArt. 10 ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 164/2017 em seu artigo 1°, alterada pelas Portarias
188, 218 e 248/2017, que passa a ter a seguinte composição: No de Camargo, Debora Ferreira Godoy, Julio Cesar da Silva dos Santos, Lidia Cristina
Caramez e Rogério Pereira da Silva, sob a presidência do primeiro.
336/2017 22/09/2017Diversos Art. 1° ALTERAR a composição da Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria 106/2017 em seu artigo 1°, alterada pelas Portarias 219 e 326/2017, que passa a ter a seguinte composição: Tales Augusto Dalmachio Alves, Enivania Soares da Silva e Thais Grandi, sob a presidência do primeiro.
337/2017 22/09/2017Antônio Carlos TeodoroConcessão de Férias
338/2017 22/09/2017Diversos Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 179 de 03 de maio de 2017, alterada pela Portaria 251 de 14 de julho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 053/2017.
339/2017 27/09/2017DiversosRevogar Portarias
340/2017 27/09/2017Lívia Ribeiro OliveiraDesignar a Servidora a exercer a função de Supervisora da Coordenação de Departamento Pèssoal
341/2017 27/09/2017Maria Cláudia Maia CostaDesignar a Servidora a exercer a função de Coordenadora do Departamento de Processo Legislativo
342/2017 27/09/2017Jairo CamiloDesignar o Servidor a exercer a função de  Coordenador de Comunicação
343/2017 27/09/2017DiversosRevogar a Portaria n° 174 de 24 de abril de 2017
344/201727/09/2017Romualdo de CamposConcessão de Férias
345/201702/10/2017Monise CestariConcessão de Férias
346/201702/10/2017Tiago GregórioConcessão de Férias
347/2017 02/10/2017Natiene Souza Gueiros da SilvaExonerar a pedido do cargo de Chefe de Gabinete
348/201703/10/2017Simone Maria do Nascimento  OliveiraNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
349/201705/10/2017Cleide Martins PereiraConcessão de Férias
350/2017 09/10/2017Tales Augusto Dalmachio AlvesDesignar o servidor para atuar como Pregoeiro do Pregão N°006/2017
351/2017 16/10/2017Antonio Carlos TeodoroConcessão de Férias
352/2017 16/10/2017Silvia do Espírito SantosConcessão de Férias
353/2017 16/10/2017Simone da Silva OliveiraConcessão de Férias
354/2017 17/10/2017DiversosSuspender os expediente ao público no dia 20 de outubro de 2017, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal
355/2017 17/10/2017Douglas da Silva LopesConcessão de Férias
356/2017 17/10/2017Diversos1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 286 de 15/12/2016, alterada pelas Portarias 102 de
15/02/2017, 199 de 07/06/2017 e 281 de 09/08/2017, para concluso dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidade apontada nos autos do Processo Administrativo N°198/2016.
357/2017 17/10/2017DiversosArt. 1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15/12/2016, alterada pelas Portarias 100 de
15/02/2017, 200 de 07/06/2017 e 280 de 09/08/2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidade apontada nos autos do Processo Administrativo N° 199/2016.
358/2017 17/10/2017DiversosArt. 1° Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 205 de 20/06/2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidade apontada nos autos do Processo Administrativo N° 093/2017
359/2017  18/10/2017Sidineia Maria da SilvaConcessão de Férias
360/2017 18/10/2017Luciana Rodrigues Alves de SouzaConcessão de Férias
361/2017 18/10/2017Maria Claudia Maia CostaFica a servidora, ocupante do cargo de Assistente Legislativo I, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, responsável pelo setor de Expediente do Processo Legislativo
362/2017 23/10/2017Luiz Antonio Rodrigues JuniorConcessão de Férias
363/201723/10/2017Marcelo Simões DamascenoConcessão de Férias
364/2017 20/10/2017Evaldo Sergio BurgerDesignar o funcionário para auxiliar nos trabalhos junto ao gabinete do Vereador Eduardo Casagrande
365/2017 06/11/2017Aldrin Prudente de AraújoConcessão de Férias
366/2017 06/11/2017Juliana Aparecida Ferreira de AraujoConcessão de Férias
367/2017 06/11/2017Sandra NascimentoConcessão de Férias
368/2017 06/11/2017Marcelo Simões DamascenoConceder Progressão Vertical
369/2017 16/11/2017Julio Cesar da Silva dos SantosConceder Progressão Vertical
370/2017 16/11/2017Rafael Augusto Sasaki NevesConceder Progressão Vertical
371/2017 16/11/2017Diony Vanderlei Nobre do Espírito SantoConceder Progressão Vertical
372/2017 16/11/2017Silvia do Espírito SantoConceder Progressão Vertical
373/2017 17/11/2017DiversosProrrogação para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
374/2017 17/11/2017DiversosProrrogação para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
375/2017  21/11/2017Leda Cordeiro dos SantosC
376/201721/11/2017Sidneia Maria da Silva CamposConcessão de Férias
377/2017 29/11/2017Fabio dos Santos da FonsecaConcessão de Férias
378/2017 30/11/2017Rafael Mendes da SilvaConcessão de Férias
379/2017 30/11/2017DiversosDECLARAR ser facultativo o ponto nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro, devendo o Expediente do Legislativo ter inicio no próximo dia 02 de janeiro, terça-feira, em eu horário normal
380/2017 01/12/2017Thais GrandiConcessão de Férias
381/2017 04/12/2017Adriano Antunes de AlmeidaExonerar do cargo de Chefe de Gabinete
382/2017 05/12/2017Fernanda Rocha Camargo de AlmeidaNomear para o cargo de Chefe de Gabinete
383/2017 05/12/2017Silvia do Espírito SantoDesignar a servidora para em conjunto com a Presidência deste legislativo assinar cheques, movimentação bancaria e demais assuntos correlatos
384/2017 07/12/2017Diversos ANDERSON CAVANHA, Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, considerando erro de digitação, RESOLVE retificar a Portaria 381 de 04 de dezembro de 2017 onde se le “Exonerar o Senhor Adriano Antunes de Almeida”, leia-se “Exonerar a pedido o senhor Adriano Antunes de Almeida”.
385/2017 07/12/2017Diversos Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preço n° 007/2017, que tem por objeto a Aquisição de materiais de higiene e descartáveis.

Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Elisangela Araujo de Lima, Thais Grandi e Rene Tapigliani Salina.

Art. 3° Esta portaria entra e ‘vigor na data de sua publicação.

386/2017 11/12/2017Dyoni Varderlei Nobre Espírito SantoConcessão de Férias
387/2017 11/12/2017José Pontes PachecoConcessão de Férias
388/2017 11/12/2017Felipe Bragantini de LimaConcessão de Férias
389/2017 11/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
390/2017 11/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
391/2017 11/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
392/2017 11/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
393/2017 11/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
394/2017 11/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
395/2017 11/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
396/2017 11/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
397/2017 12/12/2017DiversosRetificação da portaria N°387 de 11 de Dezembro de 2017
398/2017 14/12/2017Simone Silva OliveiraConceder Progressão Vertical
399/2017 14/12/2017Thaís GrandiLicença Prêmio
400/2017 14/12/2017Carlos José SoaresLicença Prêmio
401/2017 14/12/2017DiversosProrrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
402/2017 15/12/2017DiversosProrrogação por 60 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
403/2017 15/12/2017DiversosProrrogação por 60 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
404/2017 18/12/2017José Gustavo GuilConcessão de Férias
405/2017 19/12/2017Renato Souza SantosLicença Prêmio
406/2017 19/12/2017Wadyson Heneas Costa SantosLicença Prêmio
407/2017 19/12/2017Ricardo MendizabalLicença Prêmio
408/2017 19/12/2017Miltes ChaluppeLicença Prêmio
409/2017 19/12/2017Rafael Augusto Sasaki NevesLicença Prêmio
410/2017 19/12/2017Maria Claudia MaiaLicença Prêmio