Portarias 2024

Diversos

Art. 1º DESIGNAR a servidora Rita de Cássia Soares como presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo como suplente o servidor Welliton José da Silva.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Luciana Rodrigues Alves de Souza como vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com o resultado da eleição ocorrida em 21/08/2023.

Diversos

DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Processante, nos termos do Art. 14 da Resolução 34/2021, para apurar a responsabilidade na execução do contrato administrativo firmado com a empresa ZANCAPEL COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA -ME, pela possível inexecução dos deveres legais e contratuais, podendo ao final aplicar as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

Rita de Cássia Carneiro Fabrício

DESIGNAR o (a) servidor (a), cedido (a) pela Prefeitura de Itapevi, ocupante do cargo de Técnico do Executivo – Gestão Administrativa, para exercer suas atividades no Gabinete do Vereador Aroldo Gueiros da Silva.

Laércio Francisco da Silva

DESIGNAR o (a) servidor (a), cedido (a) pela Prefeitura de Itapevi, ocupante do cargo de Guarda Municipal, para exercer suas atividades na Coordenadoria de Administração

Tiago Gregório

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Márcia Cristina Martins Alves

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Cleide Martins Pereira da Silva

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Cintia Macário da Silva 

DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1443, ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública, para exercer a função de Chefe de Divisão de Contabilidade

Aldrin Prudente de Araújo,

DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos,  matrícula nº 743, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Coordenador de Finanças e Orçamento

Silvia do Espírito Santo

REVOGAR a Portaria nº 196 de 5 de maio de 2023, a qual designa o (a) servidor (a) para exercer a função de Coordenador.

Moacir Campos dos Santos

DESIGNAR o servidor para atuar como Agente de Contratação no Processo nº. 003/2024

Ozeias de Oliveira Queiroz

NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Presidência

Pedro Guimarães Nery

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Jonatha Souza Miranda

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Elisangela de Paula Bernardes

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Amanda Helen Silva Campos

EXONERAR A PEDIDO do cargo de Chefe de Gabinete

Flavia Signer Vilhena Braga

EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete

Wadyson Heneas Costa Santos

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Carlos André Cavalcante Silva

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Paulo Rogério de Almeida

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Diversos

DESIGNAR o servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques para atuar como Gestor e os servidores André Pimenta de Figueiredo Filho e Daniel dos Santos Bueno para atuarem como Fiscais do contrato de uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica e Contrato de compra de energia regulada – Ponto de Conexão nº. 060EP083829 – UC 0202667015. Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A., a partir da vigência dos referidos contratos.

Luto 

Fica Decretado Luto Oficial de 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento de Lorenzo Militão Chaluppe

Fábio Kiyoshi Sakata

DESIGNAR o (a) servidor (a) ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Finanças e Orçamento.

Isabel Cristina Farias Pedro

NOMEAR  para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues

Karine Baptistella Augusto Sodré

NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro

Jadson Nunes Santos

DESIGNAR o (a) servidor (a) ocupante do cargo de Analista do Legislativo em Gestão Pública, para desempenhar suas atividades no gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro.

Aldrin Prudente de Araújo

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Viviane Antonia da Silva Lima

ALTERAR a lotação do (a) servidor (a) nomeado (a) pela Portaria nº 084/2023, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Aroldo Gueiros da Silva.

Paulo Rogério de Almeida

ALTERAR a lotação do (a) servidor (a) nomeado (a) pela Portaria nº 105/2023, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Aroldo Gueiros da Silva

Ygor Lira Saraiva

EXONERAR ocupante do cargo de Chefe de  Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.

Vanderson Fernandes Pedro

NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Maurício Alonso Murakami

Miguel Guijarro Junior

DESIGNAR o (a) servidor (a) como responsável pela Gestão do Contrato nº 435/2023 – Empenho – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Camila Cristiane da Silva

EXONERAR  do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.

Lídia Cristina Caramez

DESIGNAR o (a) servidor (a) ocupante do cargo de Assistente Legislativo IV, para desempenhar suas atividades na Seção de Cerimonial.

Rita de Cassia Fabrício Oliveira

EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.

Marcos José Teixeira Lopes

NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro

Diversos

SUSPENDER o Expediente ao público no dia 12 de abril de 2024, sexta-feira, devido a realização de serviço de desinsetização nas instalações da Câmara, devendo o Expediente retornar às suas atividades no dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, em seu horário normal.

Rita de Cássia Fabrício Oliveira

ALTERAR a lotação do (a) servidor (a), designado (a) pela Portaria nº 175/2023, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro

Paulo Rogério de Almeida

ALTERAR a lotação do (a) servidor (a), nomeado (a) pela Portaria nº 105/2023, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Maurício Alonso Murakami.

Graziela da Silva Pintadinho

ALTERAR a lotação do (a) servidor (a), nomeado (a) pela Portaria nº 011/2023, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Maurício Alonso Murakami.

Camila Cristiane da Silva

ALTERAR a lotação do (a) servidor (a), nomeado (a) pela Portaria nº 257/2023, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro

Emerson Carlos Fernandes

CONVERTE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em pecúnia

Elias Cordeiro

EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.

Rubens Pazinato Correa

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Diversos

RETIFICAR a portaria nº 070 de 20 de fevereiro de 2024

Geneviewe da Cruz de Cerqueira

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Thaís Grandi

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Marcos Jorge Bataglia

DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 80, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para desempenhar suas atividades na Controladoria Interna.

Marcelo Simões Damasceno

DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 773, ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública, para desempenhar suas atividades na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza.

Juliana Aparecida Araújo Lucas

CONCEDER 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora, matrícula nº 770, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com prejuízo de seus vencimentos.

Evaldo Sérgio Burger

CONCEDE 10 (dez) dias de férias 

Maria Claudia Maia Costa

CONCEDE 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

Thiago Tavares Martins Moreira

CONCEDER evolução funcional

Thaís Grandi

CONCEDER evolução funcional

Rubens Pazinato Correa

CONCEDER evolução funcional

Rodrigo Cordeiro Batista

CONCEDER evolução funcional

Roberto Eduardo Lamari

CONCEDER evolução funcional

Pedro Marques Policarpo

CONCEDER evolução funcional

Monise Cestari Esteves

CONCEDER evolução funcional

Marcos Rodrigues da Rocha

CONCEDER evolução funcional

Lucélia Maria de Moura Felix

CONCEDER evolução funcional

Laércio Rodrigues Dias de Oliveira

CONCEDER evolução funcional

Júlio César da Silva dos Santos

CONCEDER evolução funcional

Jefferson Cleiton Nunes Marques

CONCEDER evolução funcional

Douglas da Silva Lopes

CONCEDER evolução funcional

Carlos José Soares

CONCEDER evolução funcional

Nadir Esquivel

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Fabiana da Silva Rosa

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

André Pimenta de Figueiredo Filho

DESIGNAR o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo V, para exercer a função de Chefe de Divisão de Infraestrutura

Diversos

DESIGNAR os servidores para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras

Daniel dos Santos Bueno

REVOGAR a Portaria nº 034 de 9 de janeiro de 2019, a qual designa o servidor para exercer a função de Chefe de Divisão de Infraestrutura

Ygor Lira Saraiva

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Ronildo Ramos dos Santos

NOMEAR  para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Rogério Moreira dos Santos

Fábio Kiyoshi Sakata

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Rene Tapigliani Salina

DESIGNAR o  servidor para desempenhar suas atividades na Escola do Parlamento

Viviane Antonia da Silva Lima

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Silvia do Espírito Santo

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Juliana Aparecida Araújo Lucas

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Edson Ferreira dos Santos Junior

 EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.

Irani de Souza

 NOMEAR  para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Rogério Moreira dos Santos

Sueleni Mara de Rezende

 NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Marcelo Aparecido Antonio

 Tiago Gregório

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Sandra Nascimento 

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

 Monise Cestari Esteves

CONCEDE 15 (quinze) dias de férias

 Maria Claudia Maia Costa 

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Jefferson Cleiton Nunes Marques 

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Diversos

 Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 452 de 4 de dezembro de 2023, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar responsabilidades na condução do Processo Licitatório para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Controle de Acesso e Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização de Bens Móveis e Imóveis nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi.

Diversos

 Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 453 de 4 de dezembro de 2023, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a conduta da empresa P2P Works Comércio e Serviços LTDA.

Vitória Eterovic

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Rafaela Naira da Silva Batista

NOMEAR  para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Vereadora Erondina Ferreira Godoy,

Moisés de Sousa Braga

EXONERAR doocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.

Lucicleide Ferreira da Silva

EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.

Diversos

DETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021, para apurar a conduta da empresa Ville Serviços e Negócios LTDA – EPP, pela possível inexecução dos deveres legais e contratuais, podendo a Comissão ao final concluir pela instauração de processo administrativo processante, disciplinar ou pelo seu arquivamento.

Fábio Kiyoshi Sakata

DETERMINAR a readaptação do servidor, ocupante do cargo de Analista do Legislativo em Gestão Pública, pelo período de 06 (seis) meses, sob acompanhamento da Comissão de Gestão de Carreiras, nos termos da Resolução 019/2021.

Diversos

Designação de funcionários para unidades dentro da Coordenadoria de Licitações 

Erika Emiko Yamashita

DESIGNAR a servidora para atuar como Agente de Contratação, devendo tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Moacir Campos dos Santos

DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 739, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Licitações e Contratos

Jefferson Cleiton Nunes Marques

DESIGNAR o servidor, pertencente ao Quadro de Efetivos, como responsável pelo gerenciamento e fiscalização da execução dos contratos:
I – Contrato Administrativo nº 012/2022 – Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
II – Contrato Administrativo nº 003/2022 – Localiza Veículos Especiais S.A. .

Diversos

DETERMINAR a reabertura de Sindicância, estabelecida inicialmente pela Portaria nº 162/2022, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021, para apurar responsabilidades no âmbito da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, tendo em vista que há indícios de violações contidas no artigo 3º, § 2º da                    Resolução supramencionada, para fins de complemento da investigação, em respeito aos princípios
do contraditório e da ampla defesa.

Carlos Viana

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Milton Batista Queiroz

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

David Rosa Filho

 NOMEAR  para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência 

Aldrin Prudente de Araújo

 DESIGNAR o (a) servidor (a) como responsável pela gestão do Contrato nº 022/2023 – Ville Serviços e Negócios LTDA – EPP, em substituição à servidora Geneviewe da Cruz de Cerqueira 

 Márcio Souza de Santana 

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Sheila Freire do Carmo de Sousa

 EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. 

Júlio César da Silva dos Santos

 DESIGNAR o servidor , para atuar como membro de Equipe de Apoio ao Pregão Presencial nº 013/2023, conforme portaria nº 479 de 13 de dezembro de 2023, em substituição à servidora Cintia Macário da Silva 

Lívia Ribeiro Oliveira

 DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 131, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Divisão de Administração de Pessoal e Folha de Pagamento. 

Diversos

REVOGAR a Portaria nº 364 de 12 de dezembro de 2022 

 Ygor Lira Saraiva

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

 Miguel Guijarro Júnior 

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Aparecida Alves Ribeiro

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Nadir Esquível

DESIGNAR o servidor, para atuar como membro da Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria nº 292 de 3 de agosto de 2023, no período de 03/01/2024 a 01/02/2024, em virtude das férias da servidora Cintia Macário da Silva.

 Lilian Teodoro Santiago 

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias

Welliton José da Silva

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

 Simone da Silva Oliveira

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

Sandra Nascimento

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

Pedro Marques Policarpo

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

Nadir Esquivel

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

Jorge Pereira Bandeira

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

 Enivania Soares da Silva

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

 Enéas Costa dos Santos

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

 Douglas da Silva Lopes 

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

 André Pimenta de Figueiredo Filho

CONVERTER 10 (dez) dias de férias em pecúnia 

Diversos

DESIGNAR os servidores, conforme segue, para constituírem a Comissão de Contratação, em consonância com a Lei 14.133/2021

Elisangela Araújo de Lima

DESIGNAR a servidora Elisangela Araújo de Lima, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria
Interna, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, em virtude das férias do servidor Diony
Vanderlei Nobre do Espírito Santo.

Luiz Antônio Rodrigues Júnior

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

Ponto facultativo

I- 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, segunda, terça e quarta-feira respectivamente,
em virtude do Carnaval, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo
dia 15 de fevereiro, quinta-feira, em seu horário normal;
II- 28 de março de 2024, quinta-feira santa, em virtude do feriado da Sexta Feira da
Paixão, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 1º de abril,
segunda-feira, em seu horário normal;
III- 31 de maio de 2024, sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi, devendo
o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 3 de junho, segunda-feira, em
seu horário normal;
IV- 8 de julho de 2024, segunda-feira, em virtude do feriado da Revolução de 1932,
devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 10 de julho, quartafeira,
em seu horário normal.

Diversos

 Art. 1º DESIGNAR os servidores Douglas da Silva Lopes e Enivania Soares da Silva, como Equipe de Apoio ao Pregão Presencial nº 014/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de IP Dedicado. 

Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André Cavalcante Silva. 

Welliton José da Silva

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

 Ana Paula Ramos Galvão

CONCEDE 10 (dez) dias de férias

 Gustavo José Chaluppe 

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias

Diversos

RETIFICAR a portaria nº 182 de 4 de novembro de 2020, a qual declara a estabilidade funcional do servidor Rene Tapigliani Salina, para constar onde se lê “Considerando a conclusão de 03 (três) anos de estágio probatório e realização de 06 (seis) Avaliações Periódicas de Desempenho, registrando média de 88,17 pontos”, leia-se “Considerando a conclusão de 03 (três) anos de estágio probatório e realização de 06 (seis) Avaliações Periódicas de Desempenho, registrando média de 89,67 pontos 

Diversos

SUSPENDER o Expediente ao público no dia 12 de janeiro de 2024, sexta-feira, devido a realização de serviço de dedetização e limpeza dos reservatórios de água nas instalações da Câmara, devendo o Expediente retornar às suas atividades no dia 15 de janeiro de 2024, segunda-feira, em seu horário normal 

Rogério Pereira da Silva 

Jairo Camilo 

Erika Emiko Yamashita 

Anoenes Batista da Trindade 

 Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 299 de 7 de agosto de 2023. 

Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Processo Legislativo.