Portarias 2022

 

001/2022 03/01/2022 Ana Paula Ramos Galvão Concessão de 20 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
002/2022 03/01/2022 Claudia Aparecida Lopes de Novaes Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
003/2022 03/01/2022 Edemir Pereira Machado Júnior Concessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
004/2022 03/01/2022 Enivânia
Soares da Silva		 Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
005/2022 03/01/2022 Gustavo José Chaluppe Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
006/2022 03/01/2022 José Luiz da Cunha Júnior Concessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
007/2022 03/01/2022 Renato Cândido da Silva Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
008/2022 03/01/2022 Wadyson
Heneas da Costa Santos		 Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
009/2022 03/01/2022 Robson Ribeiro Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
010/2022 03/01/2022 Wanderley Ribeiro da Silva Oliveira Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
011/2022 03/01/2022 Emerson Carlos Fernandes Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 737, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Gabinete do Vereador Maurício Alonso Murakami.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 133 de 03 de maio de 2021.
012/2022 03/01/2022 Renato Souza Santos Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 771, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador do Processo Legislativo.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 074 de 11 de fevereiro de 2021.
013/2022 03/01/2022 Marcelo Simões Damasceno Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 773, ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública, para exercer a função de Ouvidor Geral.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 142 de 18 de junho de 2018
014/2022 03/01/2022 Rafael Augusto Sasaki Neves Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 753, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para exercer a função de Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 143 de 18 de junho de 2018.
015/2022 03/01/2022 Marcos Jorge Bataglia Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 80, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Diretor Executivo da Escola do Parlamento.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
016/2022 03/01/2022 Luciana Rodrigues Alves de Souza Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 742, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Seção da Secretaria Escolar.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 091 de 08 de março de 2019.
017/2022 03/01/2022 André Pimenta de Figueiredo Filho Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1717, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo V, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Administração.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
018/2022 03/01/2022 Enéas Costa dos Santos Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1718, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Processo Legislativo.

Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
019/2022 03/01/2022 Fábio
Kiyoshi Sakata		 Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1719, ocupante do cargo de Analista do Legislativo
– Economia, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Licitações e
Contratos.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
020/2022 03/01/2022 Geneviewe da Cruz de Cerqueira Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1720, ocupante do cargo de
Analista do Legislativo – Arquivologia, para desempenhar suas atividades na
Coordenadoria de Finanças e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
021/2022 03/01/2022 José
Enézio Heleno Duarte		 Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1721, ocupante do cargo de Auxiliar
Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
022/2022 03/01/2022 Welliton José da Silva Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1722, ocupante do cargo de Analista do
Legislativo – Pedagogia, para desempenhar suas atividades na Escola do
Parlamento.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
023/2022 04/01/2022 Luiz Antônio Rodrigues Júnior Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
024/2022 04/01/2022 Irani de Souza Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
025/2022 04/01/2022 Marisangela Lopes da Silva Concessão de 15 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
026/2022 05/01/2022 Aparecida Alves Ribeiro Concessão de 15 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 05/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
027/2022 05/01/2022 André Pimenta de Figueiredo Filho Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 017 de 03 de janeiro de 2022, a qual designa a lotação do servidor, para constar: onde se lê “Coordenadoria de Administração”, leia-se “Divisão de Infraestrutura”, mantendo-se os demais dispositivos.
028/2022 05/01/2022 Geneviewe da Cruz de Cerqueira Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 020 de 03 de janeiro de 2022, a qual designa a lotação da servidora, para constar: onde se lê “Coordenadoria de Finanças e Orçamento”, leia-se “Setor de Arquivo”, mantendo-se os demais dispositivos.
029/2022 06/01/2022 Lucicleide Ferreira da Silva Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 06/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
030.2022 10/01/2022 Alexsandro de Oliveira Marinho Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
031.2022 11/01/2022 Regina Rodrigues Nascimento Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 11/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
032.2022 12/01/2022 Caroline Pires Col Freiria Concessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 12/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
033.2022 17/01/2022 Débora Ferreira Godoy Portela Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 17/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
034.2022 17/01/2022 Jairo Camilo Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 17/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
035.2022 20/01/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Carlos André Cavalcante Silva, para atuar como Membro da Equipe de Apoio, no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis, em substituição ao (a) servidor (a) Alexsandro de Oliveira Marinho, designado (a) pela Portaria nº 357 de 23 de novembro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a) Jorge Nelson Ajala, para atuar como Membro da Equipe de Apoio no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis, em substituição ao (a) servidor (a) Enivânia Soares da Silva, designado (a) pela Portaria nº 366 de 25 de novembro de 2021.
036.2022 24/01/2022 Erika Emiko Yamashita Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “Teletrabalho” do (a) servidor (a) efetivo (a) , matrícula nº 674, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
037.2022 26/01/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 001/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos.

Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Cintia Macário da Silva e Rene Tapigliani Salina.
038.2022 31/01/2022 Fábio Kiyoshi Sakata Art. 1º RETIFICAR as Portarias nº 288/2021, 326/2021 e 019/ 2022, nos termos que se referem ao cargo do servidor para constar onde se lê: “Analista do Legislativo – Economia”, leia-se: “Analista Legislativo em Gestão Pública”.
039.2022 31/01/2022 Diversos Art. 1º Fica prorrogado por 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido no art. 1° da
Portaria 396 de 20 de dezembro de 2021, para conclusão dos trabalhos da
Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a
responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com a
empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME.
040.2022 02/02/2022 Talita Rodrigues de Araújo Gomes EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
041.2022 03/02/2022 Pedro Guimarães Nery NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da vereadora Camila Godói da Silva
042.2022 04/02/2022 Rodrigo Silva Rodrigues EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
043.2022 07/02/2022 Ygor Lira Saraiva NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do vereador Lucas Gabriel Correia Silva
044.2022 07/02/2022 Leda Cordeiro dos Santos da Silva Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 07/02/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
045.2022 07/02/2022 Carlos Viana Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 07/02/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
046.2022 07/02/2022 Milton Batista Queiroz Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 07/02/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
047.2022 09/02/2022 Diversos Art. 1º – DESIGNAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, Ivo de Camargo, Débora Ferreira Godoy Portela, André da Silva Gomes e Sidinéia Maria da Silva Campos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º – CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº 009/2021.
Art. 3º – REVOGAR a Portaria nº 125 de 29 de abril de 2021.
048.2022 09/02/2022 Diversos Art. 1º – DESIGNAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Aparecida Alves Ribeiro, Miltes Chaluppe, Rodrigo Cordeiro Batista e Laércio Rodrigues Dias de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2º – CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº 009/2021.
Art. 3º – REVOGAR a Portaria nº 078 de 12 de fevereiro de 2021.
049.2022 10/02/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Ederson Oliveira Rodrigues, Evaldo Sérgio Burger, Lucélia Maria de Moura Felix, Wadyson Heneas Costa Santos e Emerson Carlos Fernandes, para compor o “Grupo de Apoio à Comissão do Esporte”.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 302 de 22 de setembro de 2021.
050.2022 11/02/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como
Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 002/2022, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para Copa.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Enivânia Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina.
051.2022 11/02/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 003/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa para execução do Projeto de móveis planejados elaborado para a Biblioteca Legislativa “Presidente Fernando Henrique Cardoso”.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Enivânia Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina.
052.2022 23/02/2022 Claudia Aparecida Lopes de Novaes Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 78, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo II, para desempenhar suas atividades na Unidade de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 123 de 1º de setembro de 2020.
053.2022 23/02/2022 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Unidade de Apoio às Procuradorias.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 258 de 9 de agosto de 2018.
054.2022 23/02/2022 Antônio Carlos Teodoro Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 736, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Unidade do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 135 de 3 de maio de 2021.
055.2022 23/02/2022 Leda Cordeiro dos Santos da Silva Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 701, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Unidade do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 175 de 19 de junho de 2019.
056.2022 25/02/2022 Ponto Facultativo Art. 1º DECLARAR ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março,
segunda, terça e quarta-feira respectivamente, em virtude do carnaval, devendo o
expediente do legislativo ter início no próximo dia 3 de março de 2022, quinta-feira, em seu horário normal.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/02/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
057.2022 25/02/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Ederson Oliveira Rodrigues, Lucélia Maria de
Moura Felix e Emerson Carlos Fernandes, para compor o “Grupo de Apoio à
Comissão Temporária da Saúde”.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 303 de 22 de setembro de 2021.
058.2022 03/03/2022 Rita de Cássia Soares Concessão de 20 dias de férias
059.2022 03/03/2022 Luciana Rodrigues Alves de Souza Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 742, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Seção de Cerimonial.

Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 016 de 3 de janeiro de 2022.
060.2022 03/03/2022 Júlio César da Silva dos Santos, Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 751, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Encarregado de Apoio à Controladoria.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 125 de 24 de abril de 2019.
061.2022 03/03/2022 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo, Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 769, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria Interna.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 144 de 18 de junho de 2018.
062.2022 03/03/2022 Ederson Rodrigo Silva de Carvalho EXONERAR o senhor, matrícula 1637, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
063.2022 04/03/2022 Rene Tapigliani Salina Concessão de 20 dias de férias
064.2022 04/03/2022 Amauri Almeida Pilla de Abreu NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do vereador Maurício Alonso Murakami
065.2022 05/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR as servidoras Enivânia Soares da Silva e Carmina de Souza Coelho para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria n° 194 de 24 de junho de 2021, atuando respectivamente como presidente e membro, em virtude das férias do servidor Rene Tapigliani Salina, cessando os efeitos da designação em 24/03/2022.

Art. 2° Esta portaria produz efeitos a partir de 04/03/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
066.2022 07/03/2022 Jefferson
Cleiton Nunes Marques		 Concessão de 10 dias de férias
067.2022 07/03/2022 Pedro
Augusto Aparecido Pedra Ianaconi		 Concessão de 10 dias de férias
068.2022 07/03/2022 Rodrigo
Cordeiro Batista		 Concessão de 15 dias de férias
069.2022 07/03/2022 Sandra
Nascimento		 Concessão de 10 dias de férias
070.2022 07/03/2022 Jeferson
Moreira de Morais Santos		 Concessão de 30 dias de férias
071.2022 07/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para atuar como presidente da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 047 de 9 de
fevereiro de 2022, em virtude das férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes
Marques, cessando os efeitos da designação em 17/03/2022.
072.2022 08/03/2022 Júlio César da Silva dos Santos Concessão de 10 dias de férias
073.2022 09/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi para atuar como Pregoeira, no Pregão nº
004/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em prestação e
serviços de locação de softwares para gestão pública, nas áreas de Contabilidade Pública e
Tesouraria, Administração de Pessoal com Portal do Servidor, Controle Interno, Compras,
Licitações e Contratos, Almoxarifado, Patrimônio e Portal da Transparência, incluindo os
serviços de migração, conversão, implantação, capacitação, licença de uso e suporte
técnico.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio as servidoras Cintia Macário da Silva e
Enivânia Soares da Silva.
074.2022 09/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Técnica de
Avaliação, com o objetivo de auxiliar o Pregoeiro e a Equipe de Apoio no julgamento da Prova
de Conceito, que analisará as funcionalidades do Sistema, objeto do Pregão nº 004/2022.
075.2022 10/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos José Soares, Ederson Oliveira
Rodrigues, Emerson Carlos Fernandes, Lucélia Maria de Moura Felix e Thiago
Tavares Martins Moreira, para compor o “Grupo de Apoio à Comissão
Temporária de Alunos com Deficiência”.
076.2022 14/03/2022 Aparecida
Alves Ribeiro		 Concessão de 15 dias de férias
077.2022 14/03/2022 Fabiana da
Silva Rosa		 Concessão de 10 dias de férias
078.2022 14/03/2022 Fátima
Cavazzana		 Concessão de 10 dias de férias
079.2022 14/03/2022 Ivo de
Camargo		 Concessão de 10 dias de férias
080.2022 15/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR a servidora Sidineia Maria da Silva Campos para atuar
como presidente da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n°
047 de 9 de fevereiro de 2022, em virtude das férias do servidor Ivo de Camargo,
cessando os efeitos da designação em 17/03/2022.
081.2022 16/03/2022 Renato Candido da Silva Art. 1º INCLUIR o servidor no “Grupo de Apoio à
Comissão Temporária de Alunos com Deficiência”, instituído pela Portaria nº
075/2022.
082.2022 16/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos José Soares, Ederson Oliveira Rodrigues, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira, Rodrigo Cordeiro e Thiago Tavares Martins Moreira, para compor o “Grupo de Apoio à Comissão Temporária de ações de políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
083.2022 21/03/2022 Márcio
Souza de Santana		 Concessão de 30 dias de férias
084.2022 22/03/2022 Julio Cesar da Silva dos Santos DESIGNAR o servidor, para atuar como Membro da Equipe de Apoio no Pregão nº 004/2022
085.2022 23/03/2022 Ana Paula Ramos Galvão CONCEDER evolução funcional
086.2022 23/03/2022 Anoenes Batista da Trindade CONCEDER evolução funcional
087.2022 23/03/2022 Debora Ferreira Godoy CONCEDER evolução funcional
088.2022 23/03/2022 Erika Emiko Yamashita CONCEDER evolução funcional
089.2022 23/03/2022 Leda Cordeiro dos Santos CONCEDER evolução funcional
090.2022 23/03/2022 Sidneia Maria da Silva Campos CONCEDER evolução funcional
091.2022 23/03/2022 Wadyson Heneas Costa Santos CONCEDER evolução funcional
092.2022 23/03/2022 Carlos
André Cavalcante Silva		 Concessão de 20 dias de férias
093.2022 23/03/2022

Rafael Alan de Moraes Romeiro

 Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, usando de suas atribuições legais, em atendimento à legislação em vigor, em especial
a Resolução 009, de 23 de março de 2022, RESOLVE instituir o REGIMENTO INTERNO PARA ELEIÇÃO DA CIPA DA CÂMARA MUNICIPAL
094.2022 23/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão nº
005/2022, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Alexsandro de Oliveira
Marinho e Enivânia Soares da Silva.
095.2022 23/03/2022 Fabio Kiyoshi Sakata Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor, para atuar como membro
da Comissão de Cadastro de Fornecedores, em substituição ao (a) servidor (a) Carlos
André Cavalcante Silva, durante o período de suas férias, de 23/03 a 11/04/2022.
096.2022 24/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Monise Cestari Esteves, Diony Vanderlei
Nobre do Espírito Santo, Elisangela Araújo de Lima e Roberto Eduardo Lamari,
sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral para eleição
da CIPA 2022/2023, da Câmara Municipal.
097.2022 28/03/2022 Roberto
Eduardo Lamari		 Concessão de 20 dias de férias
098.2022 28/03/2022 Cintia Macário da Silva Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a que
faz jus a servidora 
099.2022 29/03/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi, para atuar como Pregoeira, no Pregão para
Registro de Preços nº 002/2022, conforme portaria nº 050 de 11 de fevereiro de 2022, em
substituição ao servidor Carlos André Cavalcante Silva, durante o período de suas férias de
23/03/2022 a 11/04/2022.
100.2022 30/03/2022 Tiago
Gregório		 Concessão de 15 dias de férias
101.2022 01/04/2022 Claudionor
de Jesus Santos		 Concessão de 30 dias de férias
102.2022 01/04/2022 Fátima Cavazzana Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos,
 matrícula nº 743, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo
II, para desempenhar suas atividades na Seção de Cerimonial.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 234 de 9 de agosto de 2018.
103.2022 05/04/2022 Júlio César da Silva dos Santos DESIGNAR o servidor, em substituição à servidora Cintia Macário da Silva, durante o período de licença maternidade
concedido pela portaria nº 098 de 28 de março de 2022, para desempenhar suas
atividades na Divisão de Contabilidade, sem prejuízo da designação prevista na
portaria nº 060 de 3 de março de 2022.
104.2022 08/04/2022 Jadson Nunes Santos DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1585, ocupante do cargo de Analista
Legislativo em Gestão Pública, para exercer a função de Chefe de Seção da
Secretaria Escolar.
105.2022 11/04/2022 Ponto Facultativo Art. 1º DECLARAR ponto facultativo no dia 14 de abril, quinta-feira Santa, em virtude do feriado do dia 15 de abril (Sexta-Feira da Paixão), devendo o
expediente do legislativo ter início no próximo dia 18 de abril de 2022, segunda feira, em seu horário normal.
Art. 2º DECLARAR ponto facultativo no dia 22 de abril, sexta-feira, em virtude do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes), devendo o expediente do legislativo ter início no próximo dia 25 de abril de 2022, segunda-feira em seu horário normal.
106.2022 11/04/2022 Victor
Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida		 Concessão de 20 dias de férias
107.2022 12/04/2022 Carmina de Sousa Coelho Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1589, ocupante do cargo de Analista
Legislativo em Gestão Pública, para desempenhar suas atividades na
Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 358 de 11 de novembro de 2019.
108.2022 13/04/2022 Thiago Tavares Martins Moreira Art. 1º DESIGNAR o servidor, para compor
a Comissão Permanente Processante, instituída pela portaria nº 284 de 20 de
setembro de 2021.
109.2022 13/04/2022 Carlos André Cavalcante Silva Art. 1º DESIGNAR o servidor, para exercer a
função de Pregoeiro, junto à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela
Portaria nº 047 de 9 de fevereiro de 2022.
110.2022 13/04/2022 Adriano Duarte do Nascimento Art. 1º DESIGNAR o servidor, para compor a
Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 048 de 9 de fevereiro
de 2022.
111.2022 18/04/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivânia Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 006/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Confecção de Carimbos.

Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 109 de 13 de abril de 2022.
112.2022 18/04/2022 Sidinéia Maria da Silva Campos Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 239 de 6 de agosto de 2021, a qual designa a servidora  para desempenhar suas atividades no Setor de Suporte às Comissões.
113.2022 20/04/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR o servidor Welliton José da Silva como presidente da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo como suplente o
servidor Efrain Teixeira da Silva.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira como
vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo
como suplente o servidor Fábio Kiyoshi Sakata, de acordo com o resultado da
eleição ocorrida em 19/04/2022.
114.2022 25/04/2022 Antônio
Carlos Teodoro		 Concessão de 20 dias de férias
115.2022 25/04/2022 Luciana
Rodrigues Alves de Souza		 Concessão de 10 dias de férias
116.2022 25/04/2022 Luiz Antônio
Rodrigues Júnior		 Concessão de 10 dias de férias
117.2022 26/04/2022 Sidinéia Maria da Silva Campos Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 688, ocupante do cargo de
Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Gabinete do
Vereador Maurício Alonso Murakami.
118.2022 02/05/2022 Anoenes
Batista da Trindade,		 Concessão de 30 dias de férias
119.2022 02/05/2022 Cleide
Martins Pereira da Silva		 Concessão de 20 dias de férias
120.2022 02/05/2022 Elisangela
Araújo de Lima		 Concessão de 10 dias de férias
121.2022 02/05/2022 Evaldo
Sérgio Burger		 Concessão de 20 dias de férias
122.2022 02/05/2022 Maria
Claudia Maia Costa		 Concessão de 30 dias de férias
123.2022 02/05/2022 Leandra
Silva de Araújo		 Concessão de 30 dias de férias
124.2022 02/05/2022 Thaís
Fernanda Campagnaro Moitinho Soares		 Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Setor de Suporte às Comissões.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 053 de 23 de fevereiro de 2022
125.2022 02/05/2022 Alexssandra Sousa dos Santos EXONERAR o (a) senhor (a)
matrícula 1629, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de
servidores comissionados da Câmara Municipal.
126.2022 02/05/2022 Diversos Art. 1º – DESIGNAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, André da
Silva Gomes, Carlos André Cavalcante Silva, Ivo de Camargo, Débora Ferreira
Godoy Portela e Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares, sob a presidência
do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, em consonância
com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para exercer a função
de Pregoeiro.
127.2022 03/05/2022 Tiago
Gregório		 Concessão de 15 dias de férias
128.2022 03/05/2022 Felipe Piovezan
Rodrigues		 Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
129.2022 04/05/2022 Jeferson Moreira de Morais Santos EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa
130.2022 04/05/2022 Márcio Reginaldo Espinha EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa
131.2022 04/05/2022 Renata dos Santos Mascarenhas EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa
132.2022 05/05/2022 Ricardo Proença de Almeida Maia EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar
133.2022 05/05/2022 Edson Ferreira dos Santos Junior NOMEAR  para exercer o cargo de Assessor Parlamentar
134.2022 06/05/2022 Márcio Reginaldo Espinha NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar
135.2022 06/05/2022 Diversos DESIGNAR servidores como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº007/2022
136.2022 09/05/2022 Emerson Carlos Fernandes Concessão de 20 dias de férias
137.2022 09/05/2022 Felipe Piovezan Rodrigues Concessão de 20 dias de férias
138.2022 09/05/2022 Diversos RETIFICAR a Portaria nº 135
139.2022 16/05/2022 Diony
Vanderlei Nobre do Espírito Santo		 Concessão de 10 dias de férias
140.2022 23/05/2022 Edemir Pereira Machado Júnior Concessão de 20 dias de férias
141.2022 23/05/2022 Sidinéia Maria da Silva Campos Concessão de 20 dias de férias
142.2022 23/05/2022 Diversos DETERMINAR a abertura de Sindicância
143.2022 25/05/2022 Marcial Ubiratan Chaluppe Concessão de 30 dias de férias
144.2022 25/05/2022 Diversos DESIGNAR os servidores  como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 008/2022
145.2022 30/05/2022 José Enézio Heleno Duarte EXONERAR  do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 26/05/2022.
146.2022 30/05/2022 Marcelo Simões Damasceno Concessão de 20 dias de férias
147.2022 31/05/2022 Adriano Duarte do Nascimento Concessão de 20 dias de férias
148.2022 01/06/2022 Zulmara da Cruz Turim EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores
comissionados da Câmara Municipal.
149.2022 02/06/2022 Flavia Signer Vilhena Braga NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência
150.2022 03/06/2022 Daniel dos
Santos Bueno		 Concessão de 30 dias de férias
151.2022 06/06/2022 Gustavo José
Chaluppe		 Concessão de 10 dias de férias
152.2022 06/06/2022 Leda Cordeiro
dos Santos da Silva		 Concessão de 10 dias de férias
153.2022 06/06/2022 Lucélia
Maria de Moura Felix		 Concessão de 30 dias de férias
154.2022 06/06/2022 Rubens
Pazinato Correa		 Concessão de 10 dias de férias
155.2022 06/06/2022 Diversos DETERMINAR a abertura de Sindicância
156.2022 06/06/2022 Diversos RETIFICAR a Portaria nº 142 de 23 de maio de 2022
157.2022 10/06/2022 Diversos FORMALIZAR o reenquadramento dos seguintes servidores, que tiveram incorporação de gratificação, nos termos do Artigo 12 da Resolução supra
158.2022 10/06/2022 Ponto Facultativo DECLARAR ponto facultativo no dia 17 de junho, sexta-feira, em virtude do feriado do dia 16 de junho (Corpus Christi), devendo o expediente do legislativo ter início no próximo dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, em seu horário normal
159.2022 13/06/2022 Carlos José
Soares		 Concessão de 20 dias de férias
160.2022 14/06/2022 Diversos DESIGNAR o servidor Thiago Tavares Martins Moreira para presidir
a Comissão Permanente Processante, instituída pela Portaria n° 284 de 20 de
setembro de 2021, bem como a condução do Processo de Abertura de Sindicância,
instituído pela Portaria nº 142 de 23 de maio de 2022, em virtude das férias do
servidor Carlos José Soares, cessando os efeitos da designação em 23/06/2022.
161.2022 15/06/2022 Diversos DETERMINAR a abertura de Sindicância
162.2022 15/06/2022 Diversos DETERMINAR a abertura de Sindicância
163.2022 15/06/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivânia Soares da Silva e Alexsandro de
Oliveira Marinho, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº
009/2022, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral em Galão de 20 litros.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André
Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de
maio de 2022.
164.2022 20/06/2022 Douglas da
Silva Lopes		 Concessão de 10 dias de férias
165.2022 20/06/2022 Luciana
Rodrigues Alves de Souza		 Concessão de 10 dias de férias
166.2022 21/06/2022 Edemir Pereira Machado Júnior Art. 1° DESIGNAR o  servidor, pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 724, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Escola do Parlamento.
167.2022 21/06/2022 Rubens Pazinato Correa Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 917, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Seção de Publicações Administrativas.
168.2022 22/06/2022 Fabiana da Silva Rosa Concessão de 10 dias de férias
169.2022 27/06/2022 Jadson Nunes dos Santos Concessão de 20 dias de férias
170.2022 27/06/2022 Lucia Helena Rodrigues
de Oliveira		 Concessão de 20 dias de férias
171.2022 27/06/2022 Miguel Guijarro Junior Concessão de 30 dias de férias
172.2022 01/07/2022 Aldrin Prudente de
Araujo		 Concessão de 30 dias de férias
173.2022 01/07/2022 Anderson
de Oliveira Dias		 Concessão de 30 dias de férias
174.2022 01/07/2022 Monise Cestari Esteves CONVERTER 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
175.2022 01/07/2022 Roberto Eduardo Lamari CONVERTER 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
176.2022 04/07/2022 Ederson Oliveira
Rodrigues		 Concessão de 30 dias de férias
177.2022 04/07/2022 Erika Emiko
Yamashita		 Concessão de 15 dias de férias
178.2022 04/07/2022 Miltes Chaluppe Concessão de 20 dias de férias

179.2022

 04/07/2022 Nadir Esquivel Concessão de 30 dias de férias
180.2022 04/07/2022 Vitória Eterovic Concessão de 30 dias de férias
181.2022 04/07/2022 Rafael Augusto Sasaki
Neves		 Concessão de 10 dias de férias
182.2022 04/07/2022 Daniella Costa Francisco Concessão de 30 dias de férias
183.2022 05/07/2022 André da Silva Gomes Concessão de 20 dias de férias
184.2022 06/07/2022 Thaís Fernanda
Campagnaro Moitinho Soares		 Concessão de 10 dias de férias
185.2022 08/06/2022 Diversos Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 170 de 27 de junho de 2022, a qual concede
férias à servidora Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira, para constar: onde se lê
“CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares”, leia-se “CONCEDE 30
(trinta) dias de férias regulamentares”, mantendo-se os demais itens.
186.2022 11/07/2022 Alexsandro de Oliveira
Marinho		 Concessão de 20 dias de férias
187.2022 11/07/2022 Fátima Cavazzana Concessão de 10 dias de férias
188.2022 13/07/2022 Enivania Soares da Silva Concessão de 10 dias de férias
189.2022 18/07/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Rene Tapigliani
Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 010/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Gravação e Filmagem das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas, Sessões Solenes e Eventos da Câmara Municipal.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
190.2022 20/07/2022 Gustavo José Chaluppe Concessão de 10 dias de férias
191.2022 20/07/2022 Diversos DESIGNAR o servidor Fabio Kiyoshi Sakata, para atuar como membro da
Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria nº 194 de 24 de junho
de 2021, no período de 13/07/2022 a 22/07/2022, em virtude das férias da servidora
Enivania Soares da Silva.
192.2022 20/07/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Jorge Nelson
Ajala, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 011/2022,
que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral em Galão de 20 Litros.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André
Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de
maio de 2022.
193.2022 22/07/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Alexsandro de Oliveira Marinho, Enivania
Soares da Silva e Thaís Grandi, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 012/2022, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Escritório
e Papelaria.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
194.2022 25/07/2022 Lídia Cristina
Caramez		 Concessão de 15 dias de férias
195.2022 27/07/2022 Lívia Ribeiro Oliveira Concessão de 10 dias de férias
196.2022 01/08/2022 Carmina de Sousa Coelho Concessão de 30 dias de férias
197.2022 01/08/2022 Marcial Ubiratan
Chaluppe		 Concessão de 10 dias de férias
198.2022 01/08/2022 Marcos Rodrigues da Rocha Concessão de 20 dias de férias
199.2022 01/08/2022 Antônio Carlos
Teodoro		 Converte 10 dias de férias em pecúnia
200.2022 01/08/2022 Adriana Alves Schitz Exonerar a pedido a servidora ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de
servidores comissionados da Câmara Municipal.
201.2022 02/08/2022 Elias Cordeiro Concessão de 30 dias de férias
202.2022 02/08/2022 Diversos DESIGNAR o servidor Alexsandro de Oliveira Marinho, para compor
a Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 011/2022, estabelecida pela Portaria 192 de 20 de julho de 2022, em substituição ao servidor Jorge Nelson
Ajala, mantendo-se os demais dispositivos
203.2022 02/08/2022 Suelâine de Oliveira Martins NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva
204.2022 03/08/2022 Caroline Pires Col Freiria Concessão de 10 dias de férias
205.2022 04/08/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Douglas da Silva Lopes, Enivania Soares da Silva e Thaís Grandi, como Equipe de Apoio ao Pregão nº 013/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática, contemplando a manutenção corretiva e preventiva.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
206.2022 04/08/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Alexsandro de Oliveira Marinho e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão nº 014/2022, que tem por objeto a Aquisição de Copos Descartáveis, Limpador Perfumado e Máscara Descartável.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
207.2022 04/08/2022 Fábio Kiyoshi Sakata Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos,  matrícula nº 1719, ocupante do cargo de Analista Legislativo em
Gestão Pública, para desempenhar suas atividades na Escola do Parlamento.
208.2022 08/08/2022 Efrain Teixeira da Silva Concessão de 10 dias de férias
209.2022 08/08/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva, Jefferson Cleiton Nunes Marques e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 015/2022, que tem por objeto a Aquisição de Móveis.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
210.2022 12/08/2022 André da Silva
Gomes		 Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
211.2022 12/08/2022 Efrain Teixeira da
Silva		 Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
212.2022 12/08/2022 Miguel Guijarro
Júnior		 Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
213.2022 12/08/2022 Regina Rodrigues
Nascimento		 Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
214.2022 12/08/2022 Carlos André
Cavalcante Silva		 Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
215.2022 12/08/2022 Fabiana da Silva
Rosa		 Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
216.2022 15/08/2022 Lilian Teodoro Santiago Concessão de 30 dias de férias
217.2022 18/08/2022 Diversos Art. 1º DETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021, para apurar responsabilidades no âmbito da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, tendo em vista que há indícios de violações contidas no artigo 3º, § 2º, da Resolução supramencionada, podendo ao final concluir a Comissão pela instauração de processo administrativo processante, disciplinar ou pelo seu arquivamento.
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica designada a Comissão Permanente Processante, a qual ficará responsável pela condução do processo:
I – Presidente: Rogério Pereira da Silva.
II – Membros: Cleide Martins Pereira da Silva e Renato Cândido da Silva.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
218.2022 22/08/2022 José Luiz da Cunha Júnior Concessão de 10 dias de férias
219.2022 22/08/2022 Monise Cestari Esteves Concessão de 15 dias de férias
220.2022 22/08/2022 Diversos Art. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 1° da Portaria 142 de 23 de maio de 2022, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com a empresa GTO EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e H&C CONSTRUTORA LTDA – EPP.
221.2022 23/08/2022 Jonatha Souza Miranda Concessão de 20 dias de férias
222.2022 23/08/2022 Romualdo de Campos Concessão de 10 dias de férias
223.2022 25/08/2022 Diversos Art. 1º DETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021, para apurar responsabilidades no âmbito da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, tendo em vista que há indícios de violações contidas no artigo 3º, § 2º, da Resolução supramencionada, podendo ao final concluir a Comissão pela instauração de processo administrativo processante, disciplinar ou pelo seu arquivamento.
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica designada a Comissão Permanente Processante, a qual ficará responsável pela condução do processo:
I – Presidente: Renato Cândido da Silva.
II – Membros: Cleide Martins Pereira da Silva e Thiago Tavares Martins Moreira.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
224.2022 26/08/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Edemir Pereira Machado Júnior, Enivania
Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão
para Registro de Preços nº 016/2022, que tem por objeto a Contratação de
Empresa para Confecção e Montagem de Quadros e Molduras.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André
Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de
maio de 2022.
225.2022 29/08/2022 Luciana Rodrigues Alves de Souza Concessão de 10 dias de férias
226.2022 01/09/2022 Elias Cordeiro Concessão de 30 dias de férias
227.2022 01/09/2022

Ester Andrade da Silva Soares

 Concessão de 30 dias de férias
228.2022 01/09/2022 Francisca Duarte Bezerra Concessão de 30 dias de férias
229.2022 01/09/2022 Gregory dos Santos Lourenço Concessão de 30 dias de férias
230.2022 01/09/2022 Márcia Cristina Martins Alves Concessão de 30 dias de férias
231.2022 01/09/2022 Marcos José Teixeira Lopes Concessão de 30 dias de férias
232.2022 01/09/2022 Raul de Souza Araujo Concessão de 30 dias de férias
233.2022 01/09/2022 Rosangela Fuzita Silvestre Concessão de 30 dias de férias
234.2022 01/09/2022 Amauri Almeida Pilla de Abreu EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
235.2022 02/09/2022 Keylla de Moura Fernandes NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Maurício Alonso Murakami
236.2022 05/09/2022 Diversos Art. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria 155 de 6 de junho de 2022, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a conduta da empresa J. S. Stoppa Locadora de Veículos LTDA.
237.2022 05/09/2022 Elisangela Araújo de Lima Concessão de 10 dias de férias
238.2022 05/09/2022 Wadyson Heneas Costa Santos Concessão de 10 dias de férias
239.2022 05/09/2022 Edna Oliveira Alves de Lima Concessão de 30 dias de férias
240.2022 06/09/2022 Daniela Martins Cappi da Mata Converte 10 dias de férias em pecúnia
241.2022 12/09/2022 Cintia Macário da Silva Concessão de 20 dias de férias
242.2022 12/09/2022 Jonatha Souza Miranda Concessão de 20 dias de férias
243.2022 12/09/2022 Rogério Pereira da Silva Concessão de 20 dias de férias
244.2022 13/09/2022 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira Concessão de 20 dias de férias
245.2022 13/09/2022 Enivania Soares da Silva Converte 10 dias de férias em pecúnia
246.2022 14/09/2022 Diversos Art. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da
Portaria 161 de 15 de junho de 2022, para conclusão dos trabalhos da Comissão
Permanente Processante, que tem por objetivo apurar responsabilidades no âmbito
da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
247.2022 16/09/2022 Marisa da Silva Concessão de 30 dias de férias
248.2022 19/09/2022 Jadson Nunes
Santos		 Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
249.2022 19/09/2022 Jefferson Cleiton Nunes Marques Concessão de 10 dias de férias
250.2022 19/09/2022 Ana Paula Ramos Galvão RETIFICAR a Portaria nº 085 de 23 de março de 2022
251.2022 19/09/2022 Anoenes Batista da Trindade RETIFICAR a Portaria nº 086 de 23 de março de 2022
252.2022 19/09/2022 Erika Emiko Yamashita RETIFICAR a Portaria nº 088 de 23 de março de 2022
253.2022 19/09/2022 Leda Cordeiro dos Santos RETIFICAR a Portaria nº 089 de 23 de março de 2022
254.2022 19/09/2022 Jorge Pereira Bandeira CONCEDER evolução funcional
255.2022 19/09/2022 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi CONCEDER evolução funcional
256.2022 19/09/2022 Marcos Jorge Bataglia CONCEDER evolução funcional
257.2022 20/09/2022 Carlos José Soares Converte 10 dias de férias em pecúnia
258.2022 20/09/2022 Leda Cordeiro dos Santos da Silva Converte 10 dias de férias em pecúnia
259.2022 20/09/2022 Rene Tapigliani Salina Converte 10 dias de férias em pecúnia
260.2022 27/09/2022 Luciana Rodrigues Alves de Souza Converte 10 dias de férias em pecúnia
261.2022 28/09/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para atuar como presidente da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 126 de 2 de maio
de 2022, em virtude das férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques,
cessando os efeitos da designação em 29/09/2022.
Art. 2° Esta portaria retroage os efeitos à 19/09/2022 e entra em vigor na data de
sua publicação.
262.2022 03/10/2022 Thaís Grandi Concessão de 20 dias de férias
263.2022 03/10/2022 Valdinei Fonseca da Cruz Concessão de 30 dias de férias
264.2022 03/10/2022 Cintia Macário da Silva Concessão de 30 dias de férias
265.2022 04/10/2022 Marcelo Simões Damasceno Concessão de 20 dias de férias
266.2022 04/10/2022 Silvia do Espírito Santo Concessão de 30 dias de férias
267.2022 04/10/2022 Júlio César da
Silva dos Santos		 Converte 10 dias de férias em pecúnia
268.2022 05/10/2022 Rebeca Moreira Barbosa Concessão de 20 dias de férias
269.2022 06/10/2022 Caroline Pires Col Freiria Converte 10 dias de férias em pecúnia
270.2022 06/10/2022 Cleide Martins Pereira da Silva Converte 10 dias de férias em pecúnia
271.2022 06/10/2022 Moacir Campos dos Santos Converte 10 dias de férias em pecúnia
272.2022 06/10/2022 Renato Cândido da Silva Converte 10 dias de férias em pecúnia
273.2022 06/10/2022 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares Converte 10 dias de férias em pecúnia
274.2022 10/10/2022 Carmina de Sousa Coelho Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
275.2022 11/10/2022 Diversos Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 078 de 19 de março de 2020, para constar onde se lê: Claudia Aparecida Lopes de Novaes – 685, leia-se: Claudia Aparecida Lopes de Novaes – 78.
Art. 2º Esta portaria retroage efeitos à 19/03/2020 e entra em vigor na data de sua publicação.
276.2022 11/10/2022 Diversos Art. 1º RETIFICAR as Portarias nº 250 a 256 de 19 de setembro de 2022, para constar onde se lê: Lei Complementar nº 102 de 24/05/2022, leia-se: Lei Complementar nº 102 de 24/05/2018.
Art. 2º Esta portaria retroage efeitos à 19/09/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
277.2022 11/10/2022 Ivo de Camargo Converte 10 dias de férias em pecúnia
278.2022 11/10/2022 Carlos André Cavalcante Silva Converte 10 dias de férias em pecúnia
279.2022 11/10/2022 Fabiana da Silva Rosa Converte 10 dias de férias em pecúnia
280.2022 11/10/2022 Fátima Cavazzana Converte 10 dias de férias em pecúnia
281.2022 11/10/2022 Jairo Camilo Converte 10 dias de férias em pecúnia
282.2022 11/10/2022 Sandra Nascimento Converte 10 dias de férias em pecúnia
283.2022 13/10/2022 Sandra Regina dos
Santos Silva		 Concessão de 15 dias de férias
284.2022 13/10/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR a servidora Ester Andrade da Silva Soares, ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias da servidora Sandra Regina dos Santos Silva.
285.2022 17/10/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para atuar como presidente da Comissão Permanente de Licitação, no dia 17/10/2022, em substituição ao servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques.
286.2022 18/10/2022 Simone da Silva Oliveira Concessão de 10 dias de férias
287.2022 19/10/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva, Douglas da Silva Lopes e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão nº 017/2022, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
288.2022 20/10/2022 Suelâine Martins Testoni Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a que
faz jus a servidora
289.2022 21/10/2022 Diversos Art. 1º DECLARAR ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, “Dia do Servidor Público”, devendo o expediente do legislativo ter início no próximo dia 31 de outubro de 2022, segunda-feira, em seu horário normal.
Art. 2º DECLARAR ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, segundafeira, em virtude do feriado do dia 15 de novembro (Proclamação da República), devendo o expediente do legislativo ter início no próximo dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, em seu horário normal.
290.2022 24/10/2022 Cleide Martins Pereira da Silva Concessão de 20 dias de férias
291.2022 31/10/2022 Diversos ASSEGURAR o Programa de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, mediante Mapeamento, Diagnóstico, Relatório de Impacto de Proteção de Dados e Implantação
292.2022 31/10/2022 Geneviewe da Cruz de Cerqueira DESIGNAR o (a) senhor (a) Geneviewe da Cruz de Cerqueira, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, matrícula 1720, ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Arquivologia, para exercer as atribuições de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, nos termos do art. 41 da Lei Federal nº 13.709 de 2018
293.2022 01/11/2022 Fernanda Romão Cardoso Menezes dos Santos Concessão de 30 dias de férias
294.2022 01/11/2022 Diversos Art. 1º DETERMINAR que nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar nos meses de novembro e dezembro de 2022, o expediente das repartições públicas da Câmara Municipal de Itapevi, será:
I – Das 08h00 às 13h00 horas contínuas, sem intervalo, quando os jogos ocorrerem às 16h00;
II – Das 08h00 às 11h00 horas contínuas, sem intervalo, quando os jogos ocorrerem às 12h00 ou 13h00.
Art. 2º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para os outros jogos do Mundial, serão considerados os horários previstos nesta Portaria, salvo se houver alteração de horários dos jogos.
295.2022 03/11/2022 Alexsandro de Oliveira Marinho CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
296.2022 03/11/2022 Jonatha Souza
Miranda		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
297.2022 03/11/2022 Jorge Pereira Bandeira CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
298.2022 03/11/2022 Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
299.2022 03/11/2022 Luiz Antônio Rodrigues Júnior CONCEDE 20 (vinte) dias de férias
300.2022 03/11/2022 Marcos Rodrigues
da Rocha		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
301.2022 03/11/2022 Rita de Cássia Soares CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
302.2022 03/11/2022 Rogério Pereira
da Silva		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
303.2022 07/11/2022 Fátima Cavazzana Concessão de 10 dias de férias
304.2022 07/11/2022 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi Concessão de 10 dias de férias
305.2022 07/11/2022 Thiago Tavares Martins Moreira Concessão de 20 dias de férias
306.2022 07/11/2022 Ana Paula Ramos Galvão CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
307.2022 07/11/2022 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
308.2022 07/11/2022 Ederson Oliveira Rodrigues CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
309.2022 07/11/2022 Jadson Nunes Santos CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
310.2022 07/11/2022 Jorge Nelson Ajala CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
311.2022 07/11/2022 Maria Claudia Maia Costa CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
312.2022 07/11/2022 Sidinéia Maria da Silva Campos CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
313.2022 07/11/2022 Thaís Grandi CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
314.2022 09/11/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Ivo de Camargo, André da Silva Gomes, Carlos André Cavalcante Silva, Débora Ferreira Godoy Portela, Enivania Soares da Silva e Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para exercer a função de Pregoeiro.
315.2022 09/11/2022 Diversos Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de:
I – Elaborar proposta comunicacional interna e externa;
II – Propor fluxos de processos;
III – Apresentar manuais para uso correto da marca institucional, das mídias sociais, do site oficial, do padrão do conteúdo multimídia;
IV – Definir as diretrizes da Comunicação Pública da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º DESIGNAR os servidores da Coordenadoria de Comunicação, sob a presidência do coordenador, para integrar o Grupo de Trabalho:
I – Jairo Camilo;
II – José Luiz da Cunha Junior;
III – Luiz Antônio Rodrigues Junior;
IV – Maria Claudia Maia Costa;
V – Rebeca Moreira Barbosa;
VI – Romualdo de Campos.
316.2022 09/11/2022 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores pertencentes ao Quadro de Efetivos da Câmara Municipal: Rebeca Moreira Barbosa, Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida, Marcelo Simões Damasceno, Rubens Pazinato Correa, Anoenes Batista da Trindade e Maria Claudia Maia Costa, para constituírem o Grupo de Estudo.
Art. 2º O Grupo de Estudo deverá se reunir, discutir propostas, requerer medidas administrativas e elaborar relatório definitivo com propositura de medidas para a reformulação do sistema de comunicação.
Art. 3º As proposituras possuem natureza regulamentar, recomendação para aquisição de consultorias e/ou recomendação para aquisição de serviços ou produtos.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período
317.2022 16/11/2022 Douglas da
Silva Lopes		 Concessão de 20 dias de férias sendo convertidos 10 dias em pecúnia
318.2022 16/11/2022 Moacir Campos dos Santos Concessão de 10 dias de férias
319.2022 16/11/2022 Pedro Marques Policarpo Concessão de 20 dias de férias
320.2022 16/11/2022 Rubens
Pazinato Correa		 Concessão de 20 dias de férias
321.2022 16/11/2022 Sandra Nascimento Concessão de 10 dias de férias
322.2022 16/11/2022 Simone da
Silva Oliveira		 Concessão de 20 dias de férias sendo convertidos 10 dias em pecúnia
323.2022 16/11/2022 Diversos DESIGNAR os servidores como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº018/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição e
renovação de Certificado Digital
324.2022 17/11/2022 José Luiz da
Cunha Júnior		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
325.2022 17/11/2022 Comissão
Permanente Processante		 Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da
Portaria 217 de 18 de agosto de 2022
326.2022 18/11/2022 Jefferson Cleiton Nunes Marques CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
327.2023 18/11/2022 Roberto Eduardo Lamari DESIGNAR o servidor para atuar como
membro do Grupo de Estudo, instituído pela Portaria nº 316 de 9 de novembro de 2022,
em substituição ao (a) servidor (a) Marcelo Simões Damasceno.
328.2022 18/11/2022 André da Silva
Gomes		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
329.2022 18/11/2022 Aparecida Alves
Ribeiro		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
330.2022 18/11/2022 Claudia Aparecida
Lopes de Novaes		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
331.2022 18/11/2022 Evaldo Sérgio
Burger		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
332.2022 18/11/2022 Lívia Ribeiro
Oliveira		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
333.2022 18/11/2022  Miltes Chaluppe CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
334.2022 18/11/2022 Pedro Marques
Policarpo		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
335.2022 18/11/2022 Rafael Augusto
Sasaki Neves		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
336.2022 18/11/2022 Rebeca Moreira
Barbosa		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
337.2022 18/11/2022 Renato Souza
Santos		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
338.2022 18/11/2022 Romualdo de
Campos		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
339.2022 18/11/2022 Wadyson Heneas
Costa Santos		 CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
340.2022 21/11/2022 Diversos DETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução
34/2021, para apurar responsabilidades no âmbito da Coordenadoria de Finanças e Orçamento
341.2022 22/11/2022 Rene Tapigliani Salina Concessão de 20 dias de férias
342.2022 22/11/2022 Thaís Grandi Art. 1º DESIGNAR a servidora para atuar como membro da Comissão
de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria nº 194 de 24 de junho de 2021, no
período de 22/11/2022 a 11/12/2022, em virtude das férias do servidor Rene Tapigliani
Salina.
343.2022 23/11/2022 Juliana Aparecida Araújo Lucas CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a que
faz jus a servidora
344.2022 24/11/2022 Diversos Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da
Portaria 220 de 22 de agosto de 2022
345.2022 25/11/2022 Rodrigo Cordeiro
Batista		 Concessão de 15 dias de férias
346.2022 28/11/2022 André da Silva Gomes Concessão de 20 dias de férias
347.2022 05/12/2022 Jorge Pereira Bandeira Concessão de 20 dias de férias
348.2022 05/12/2022 Rafael Augusto Sasaki Neves Concessão de 10 dias de férias
349.2022 05/12/2022 Renato Souza Santos Concessão de 10 dias de férias
350.2022 05/12/2022 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo Concessão de 10 dias de férias
351.2022 05/12/2022 Diversos DESIGNAR a servidora Elisangela Araújo de Lima, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria Interna, no período de 05/12/2022 a 14/12/2022, em virtude das férias do servidor Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo.
352.2022 05/12/2022 Carmina de Sousa Coelho AUTORIZAR o desempenho de atividades em “Teletrabalho” do (a) servidor (a) efetivo (a) matrícula nº 1589, ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública.
353.2022 06/12/2022 Elisangela Araújo de Lima CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
354.2022 06/12/2022 Rene Tapigliani Salina CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
355.2022 06/12/2022 Thiago Tavares Martins Moreira CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
356.2022 06/12/2022 Miguel Guijarro Júnior CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
357.2022 08/12/2022 Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
358.2022 12/12/2022 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Elisangela Araújo de Lima, Monise Cestari Esteves e Roberto Eduardo Lamari para a Unidade de Consultoria da Administração (UCA).

Art. 2º DESIGNAR as servidoras Elisangela Araújo de Lima e Monise Cestari Esteves para a Unidade de Licitações e Contratos Administrativos (ULCA).

Art. 3º DESIGNAR os servidores Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo e Monise Cestari Esteves para a Unidade Judicial (UJud).

Art. 4º DESIGNAR os servidores Monise Cestari Esteves e Roberto Eduardo Lamari para a Unidade de Consultoria ao Processo Legislativo (UCPL).
359.2022 12/12/2022 Diversos

Art. 1º DESIGNAR as servidoras Cintia Macário da Silva e Silvia do Espírito Santo para a Divisão de Contabilidade.

Art. 2º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para o Setor de Tesouraria.

Art. 3º DESIGNAR os servidores Alexsandro de Oliveira Marinho, Jorge Nelson Ajala e Pedro Marques Policarpo para o Setor de Almoxarifado.

Art. 4º DESIGNAR as servidoras Aparecida Alves Ribeiro e Geneviewe da Cruz de Cerqueira para o Setor de Arquivo.

Art. 5º DESIGNAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Nadir Esquível para o Setor de Patrimônio.
360.2022 12/12/2022 Diversos

Art. 1º DESIGNAR o servidor Miguel Guijarro Júnior para a Unidade de Desenvolvimento de Projetos (UDP).

Art. 2º DESIGNAR o servidor Moacir Campos dos Santos para a Unidade de Apoio à Gestão de Garagem, Frota e Abastecimento (UGFA).

Art. 3º DESIGNAR o servidor Felipe Piovezan Rodrigues para a Unidade de Apoio à Gestão de Serviços Terceirizados (UST).

Art. 4º DESIGNAR os servidores Douglas da Silva Lopes e Regina Rodrigues Nascimento para a Unidade de Apoio à Gestão de Tecnologia e Comunicação (UTC).

Art. 5º DESIGNAR o servidor André Pimenta de Figueiredo Filho para a Unidade de Apoio à Gestão de Manutenção e Conservação (UMC).
361.2022 12/12/2022 Diversos

Art. 1º DESIGNAR as servidoras Erika Emiko Yamashita e Thaís Grandi para a Unidade de Pedidos.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras Enivania Soares da Silva e Erika Emiko Yamashita para a Unidade de Publicação.

Art. 3º DESIGNAR os servidores Carlos André Cavalcante Silva, Carmina de Sousa Coelho, Enivania Soares da Silva, Erika Emiko Yamashita, Rene Tapigliani Salina e Thaís Grandi para a Unidade de Pesquisa de Preços da Seção de Compras e Licitações.

Art. 4º DESIGNAR os servidores Carlos André Cavalcante Silva, Carmina de Sousa Coelho, Enivania Soares da Silva, Erika Emiko Yamashita e Thaís Grandi para a Unidade de Minutas de Edital, de Contrato e Anexos da Seção de Compras e Licitações.

Art. 5º DESIGNAR as servidoras Carmina de Sousa Coelho, Enivania Soares da Silva, e Thaís Grandi para a Unidade de Contratos da Seção de Compras e Licitações.

Art. 6º DESIGNAR as servidoras Carmina de Sousa Coelho e Enivania Soares da Silva para a Unidade de Gestão de Contratos da Seção de Compras e Licitações.

Art. 7º DESIGNAR os servidores Rene Tapigliani Salina e Thaís Grandi para a Unidade de Prestação de Contas da Seção de Compras e Licitações.

Art. 8º DESIGNAR os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Rene Tapigliani para a Unidade de Cadastro de Fornecedores da Seção de Cadastro de Fornecedores.
362.2022 12/12/2022 Enéas Costa dos Santos Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1718, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Seção de Apoio Administrativo da Coordenação de Processo Legislativo.
363.2022 12/12/2022 Diversos

Art. 1º DESIGNAR osservidoresJairo Camilo, Luiz Antônio Rodrigues Júnior, Maria Claudia Maia Costa e Romualdo de Campos para o Setor de Jornalismo.

Art. 2º DESIGNAR os servidores José Luiz da Cunha Júnior, Luiz Antônio Rodrigues Júnior, Rebeca Moreira Barbosa e Romualdo de Campos para a Divisão de Multimídia.

Art. 3º DESIGNAR os servidores Jairo Camilo, José Luiz da Cunha Júnior, Maria Claudia Maia Costa e Rebeca Moreira Barbosa para o Setor de TV Câmara.

Art. 4º DESIGNAR os servidores José Luiz da Cunha Júnior, Luiz Antônio Rodrigues Júnior, Maria Claudia Maia Costa e Rebeca Moreira Barbosa para o Setor de Redes Sociais.

Art. 5º DESIGNAR os servidores Jairo Camilo, Maria Claudia Maia Costa, Rebeca Moreira Barbosa e Romualdo de Campos para o Setor de Comunicação para a Cidadania.
364.2022 12/12/2022 Diversos

Art. 1º DESIGNAR as servidoras Fabiana da Silva Rosa e Lívia Ribeiro Oliveira para a Unidade de Estágio.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras Fabiana da Silva Rosa e Lívia Ribeiro Oliveira para a Unidade de Gestão de Tempo e Carreira do Servidor.

Art. 3º DESIGNAR as servidoras Fabiana da Silva Rosa e Lívia Ribeiro Oliveira para a Unidade de Documentação e Atualização Cadastral.

Art. 4º DESIGNAR os servidores Lívia Ribeiro Oliveira e Tiago Gregório para a Unidade de Pagamentos da Divisão de Folha de Pagamento e Benefícios.

Art. 5º DESIGNAR o servidor Tiago Gregório para a Unidade de Benefícios da Divisão de Folha de Pagamento e Benefícios.

Art. 6º DESIGNAR o servidor Tiago Gregório para a Unidade da Audesp e eSocial.
365.2022 12/12/2022 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Jadson Nunes Santos e Roberto Eduardo Lamari para o Programa de Capacitação Profissional.

Art. 2º DESIGNAR os servidores Roberto Eduardo Lamari e Welliton José da Silvapara o Programa de Capacitação de Agentes Políticos e Comunitários e da Formação para a Cidadania.

Art. 3º DESIGNAR os servidores Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira e Rafael Augusto Sasaki Neves para o Programa de Aproximação do Poder Legislativo aos Ensinos Fundamental e Médio.

Art. 4º DESIGNAR os servidores Fábio Kiyoshi Sakata e Jadson Nunes Santos para o Programa de Parceria da Câmara Municipal de Itapevi com Instituições de Ensino Superior e Pesquisa.

Art. 5º DESIGNAR o servidor Edemir Pereira Machado Júnior para o Programa de Intercâmbio com Casas Legislativas e Expediente.

Art. 6º DESIGNAR os servidores Fábio Kiyoshi Sakata e Juliana Aparecida Araújo Lucas para o Programa de Difusão Cultural.

Art. 7º DESIGNAR os servidores Jadson Nunes Santos e Welliton José da Silva para o Programa de Pós-Graduação Lacto e Stricto Sensu.

Art. 8º DESIGNAR o servidor Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida para o Programa de Ensino à Distância.
366.2022 12/12/2022 Diversos

Art. 1º DESIGNAR a servidora Geneviewe da Cruz de Cerqueira para a Unidade de Gerenciamento de Proteção de Dados.

Art. 2º DESIGNAR o servidor Júlio César da Silva dos Santos para a Divisão de Licitações e Contratos.

Art. 3º DESIGNAR os servidores Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo e Júlio César da Silva dos Santos para a Unidade de Análise de Contratações.

Art. 4º DESIGNAR os servidores Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo e Júlio César da Silva dos Santos para a Unidade de Análise de Aditamentos, Dispensas e Inexigibilidades.

Art. 5º DESIGNAR a servidora Elisangela Araújo de Lima para a Divisão de Fiscalização de Contratos e Patrimônio.

Art. 6º DESIGNAR os servidores Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo e Elisangela Araújo de Lima para a Unidade de Fiscalização de Contratos.

Art. 7º DESIGNAR os servidores Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo e Elisangela Araújo de Lima para a Unidade de Fiscalização Patrimonial.

Art. 8º DESIGNAR o servidor Efrain Teixeira da Silva para o Setor de Apoio Administrativo.
367.2022 12/12/2022 Diversos

RESOLVE compor o Comitê de Diversidade e Inclusão:

Art. 1º DESIGNAR os vereadores Erondina Ferreira Godoy e Rafael Alan de Moraes Romeiro, em atendimento ao Art. 3º, I da Resolução;

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos Jadson Nunes dos Santos e Rebeca Moreira Barbosa, em atendimento ao Art. 3º, II da Resolução;

Art. 3º DESIGNAR os servidores comissionados Fernanda Romão Cardoso Menezes dos Santos e Raul de Souza Araujo, em atendimento ao Art. 3º, III da Resolução;

Art. 4º DESIGNAR os membros da sociedade civil Jefferson Domingo dos Santos – RG 34.256.821-8, João Salvador Neves – RG 3.429.388-7, Marcia Regina Cianfa – RG 41.580.582-5 e Milton Gualberto dos Santos Neto – RG 52.406.223-7, em atendimento ao Art. 3º, IV da Resolução;
368.2022 12/12/2022 Thaís Grandi CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
369.2022 14/12/2022 Diversos RETIFICAR a Portaria nº 365 de 12 de dezembro de 2022
370.2022 16/12/2022 Marisangela Lopes da Silva Concessão de 15 dias de férias
371.2022 19/12/2022 Lídia Cristina Caramez Concessão de 15 dias de férias
372.2022 20/12/2022 Débora Ferreira Godoy Portela CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
373.2022 20/12/2022 Felipe Piovezan Rodrigues CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
374.2022 20/12/2022 Aldrin Prudente de Araújo CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
375.2022 20/12/2022 Douglas da Silva Lopes CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
376.2022 20/12/2022 Ivo de Camargo CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
377.2022 20/12/2022 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
378.2022 20/12/2022 Renato Cândido da Silva CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
379.2022 20/12/2022 Rodrigo Cordeiro Batista CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
380.2022 20/12/2022 Rubens Pazinato Correa CONVERTER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em pecúnia
381.2022 20/12/2022 Thiago Tavares Martins Moreira CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
382.2022 20/12/2022 Diversos DECLARAR ponto facultativo nos dias: 22, 23 e 26 a 30 de dezembro de 2022, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 02 de janeiro de 2023, segunda-feira, em seu horário normal
383.2022 20/12/2022 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
384.2022 21/12/2022 Ester Andrade da Silva Soares EXONERAR do cargo de Secretário Geral da Mesa
385.2022 21/12/2022 Raul de Souza Araujo EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar
386.2022 21/12/2022 Valdinei Fonseca da Cruz EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete
387.2022 21/12/2022 Keylla de Moura Fernandes EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar
388.2022 21/12/2022 Flavia Signer Vilhena Braga EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar,
389.2022 21/12/2022 Diversos Considerando que a Câmara Municipal de Itapevi elaborou o Plano
Anual de Contratações – PAC de 2023, em cumprimento ao inciso VII e parágrafo 2º
do artigo 12 da Lei federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com o parágrafo 1º do
artigo 20 da Resolução nº 33/2022, vigente no âmbito deste Poder Legislativo