| 001/2019 | 02/01/2019 | Ponto facultativo | CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 5.435 de 20 de dezembro de 2018; RESOLVE: Art. 1° DECLARAR ser facultativo o ponto nos dias 02, 03 e 04 de janeiro, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 07 de janeiro, segunda-feira, em seu horário normal. |
| 002/2019 | 07/01/2019 | Daniela Martins Cappi da Mata | Concessão de férias |
| 003/2019 | 07/01/2019 | Lucia Helena Rodrigues de Oliveira | Concessão de férias |
| 004/2019 | 07/01/2019 | Marcos Jorge Bataglia | Concessão de férias |
| 005/2019 | 07/01/2019 | Erika Emiko Yamashita | Concessão de férias |
| 006/2019 | 07/01/2019 | Pedro Augusto Aparecido Pedra lanaconi | Concessão de férias |
| 007/2019 | 07/01/2019 | Rudberto Simôes de Almeida | Concessão de férias |
| 008/2019 | 07/01/2019 | Antonio Benito D’amico Costa | Concessão de férias |
| 009/2019 | 07/01/2019 | Wadyson Heneas Costa Santos | Concessão de férias |
| 010/2019 | 07/01/2019 | Débora Ferreira Godoy | Concessão de férias |
| 011/2019 | 07/01/2019 | Jose Luiz da Cunha Junior | Concessão de férias |
| 012/2019 | 07/01/2019 | Roberto Balego Junior | Concessão de férias |
| 013/2019 | 07/01/2019 | Adriana de Abreu Jacuck | Concessão de férias |
| 014/2019 | 07/01/2019 | Enivania Soares da Silva | Concessão de férias |
| 015/2019 | 07/01/2019 | Anderson Araujo Alves | Concessão de férias |
| 016/2019 | 07/01/2019 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Concessão de férias |
| 017/2019 | 07/01/2019 | Robson Ribeiro | Concessão de férias |
| 018/2019 | 07/01/2019 | Thiago Tavares Martins Moreira | Concessão de férias |
| 019/2019 | 07/01/2019 | Laércio Rodrigues Dias de Oliveira | Concessão de férias |
| 020/2019 | 07/01/2019 | Juliana Aparecida Ferreira de Araujo | Licença prêmio |
| 021/2019 | 07/01/2019 | Erci Ribeiro do Carmo Tromel | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal |
| 022/2019 | 07/01/2019 | Joel Rosa da Rocha | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal |
| 023/2019 | 07/01/2019 | Rosângela Fuzita Silvestre | Exonerar a do cargo de Secretario Geral da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal |
| 024/2019 | 07/01/2019 | Janaína da Silva Sportaro Orlando | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal |
| 025/2019 | 07/01/2019 | Rosângela Fuzita Silvestre | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência |
| 026/2019 | 07/01/2019 | Ester Andrade da Silva Soares | Nomear para exercer o cargo de Secretario Geral da Mesa, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Lei n° 2.549 de 24/05/2018 e alterações, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi |
| 027/2019 | 07/01/2019 | Revogação de Portaria | Art. 1° Revogar a Portaria n° 332 de 15 de setembro de 2017. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 028/2019 | 07/01/2019 | Rogério Pereira da Silva | Art. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Anderson Cavanha nos trabalhos junto ao Gabinete. Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período. Art. 3° Revoga a Portaria no 047 de 02 de janeiro de 2017. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 029/2019 | 07/01/2019 | Marcio Reginaldo Espinha | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa no gabinete da Presidência |
| 030/2019 | 07/01/2019 | Renato Souza Santos | Art. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência. Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período. Art. 3° Revoga a Portaria n° 252 de 09 de agosto de 2018. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 031/2019 | 08/01/2019 | Jéferson Moreira de Morais Santos | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Secretaria Geral da Mesa |
| 032/2019 | 08/01/2019 | Edemir Pereira Machado Junior | Designar o servidor Edemir Pereira Machado Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o vereador Cicero Aparecido de Souza. Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste per Iodo. Art. 3° Revoga a Portaria no 232 de 09 de agosto de 2018. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 033/2019 | 08/01/2019 | Revogar portaria | Art. 1° Revogar a Portaria n°152 de 01 de junho de 2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 034/2019 | 09/01/2019 | Daniel dos Santos Bueno | Art. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura. Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período Art. 3° Revoga a Portaria no 043 de 02 de janeiro de 2017 Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
| 035/2019 | 08/01/2019 | Carlos Viana | Concessão de férias |
| 036/2019 | 16/01/2019 | Carlos Jose Soares | Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência. |
| 037/2019 | 16/01/2019 | Aparecida Alves Ribeiro | Concessão de férias |
| 038/2019 | 17/01/2019 | Sandra Regina dos Santos | Alterar a lotação da servidora para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Superintendência das Coordenadorias |
| 039/2019 | 17/01/2019 | Pedro Marques Policarpo | Concessão de férias |
| 040/2019 | 21/01/2019 | Lívia Ribeiro Oliveira | Concessão de férias |
| 041/2019 | 21/01/2019 | Maria Claudia Maia Costa | Concessão de férias |
| 042/2019 | 21/01/2019 | Jairo Camilo | Concessão de férias |
| 043/2019 | 21/01/2019 | Rafael Augusto Sasaki Neves | Concessão de férias |
| 044/2019 | 21/01/2019 | Revogar Portaria |
Art. 1° Revogar a Portaria no 149 de 18 de junho de 2018. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de janeiro de 2019. |
| 045/2019 | 21/01/2019 | Renato Souza Santos | Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção da Seção de Cadastro de Fornecedores. Art. 2° Revoga a Portaria n°030 de 07 de janeiro de 2019. |
| 046/2019 | 21/01/2019 | Diversos | Nomear os servidores: Aparecida Alves Ribeiro, Gustavo José Chaluppe, Jorge Nelson Ajala, Miltes Chaluppe e Sidineia Maria da Silva Campos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreira |
| 047/2019 | 21/01/2019 | Diversos | Nomear os servidores Ivo de Camargo, Carlos Jose Soares, Claudia Aparecida Lopes de Novaes, Laércio Rodrigues Dias de Oliveira e Rogério Pereira da Silva, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação |
| 048/2019 | 21/01/2019 | Diversos | Nomear os servidores Debora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Edemir Pereira Machado Junior, Luciana Rodrigues Alves de Souza e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do prime iro para constituírem a Comissão Permanente Processante |
| 049/2019 | 23/01/2019 | Jose Gustavo Guil | Concessão de férias |
| 050/2019 | 23/01/2019 | Romualdo de Campos | Concessão de férias |
| 051/2019 | 23/01/2019 | Alexandro de Oliveira Marinho | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o vereador Eduardo Zampieri Petrucci nos trabalhos junto ao Gabinete |
| 052/2019 | 23/01/2019 | Jorge Nelson Ajala | Designar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, de provimento efetivo para exercer suas atividades na Seção de Expediente e Protocolo |
| 053/2019 | 23/01/2019 | Josenildo Ramos Cardoso | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar |
| 054/2019 | 28/01/2019 | Bruno Paes dos Santos | Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete |
| 055/2019 | 28/01/2019 | Agnaldo Donizete Ruis | Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira |
| 056/2019 | 28/01/2019 | Laércio Rodrigues Dias de Oliveira | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração. |
| 057/2019 | 28/01/2019 | Anoenes Batista da Trindade | Concessão de férias |
| 058/2019 | 01/02/2019 | Diversos | Art. 1° Alterar a Portaria 046 de 21 de janeiro de 2019, em seu artigo 1° que assim passa a dispor: Nomear os servidores Aparecida Alves Ribeiro, Gustavo José Chaluppe, Jorge Nelson Ajala, Miltes Chaluppe e Jeronymo Moreira Nery Neto, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras |
| 059/2019 | 01/02/2019 | Roberto Rodrigues dos Santos | Concessão de férias |
| 060/2019 | 01/02/2019 | Victor Opusculo Oliveira Ventura de Almeida | Concessão de férias |
| 061/2019 | 01/02/2019 | Reinaldo Monteiro de Lima | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar |
| 062/2019 | 01/02/2019 | Tânia Regina Bezerra Gonçalves | Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade da Hora |
| 063/2019 | 01/02/2019 | Renato Cândido da Silva | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar o Vereador Ivonildo Andrade da Hora nos trabalhos junto ao Gabinete |
| 064/2019 | 01/02/2019 | Diversos | Designar os servidores pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos |
| 065/2019 | 04/02/2019 | Fernanda Rocha Camargo de Almeida | Concessão de férias |
| 066/2019 | 05/02/2019 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no setor de Almoxarifado. Art. 2° Revogar a Portaria n°237 de 09 de agosto de 2018. |
| 067/2019 | 05/02/2019 | Diversos | Art. 1°Alterar o art 1° da Portaria n° 046 de 21/01/2019, alterada pela Portaria 058 de 01/02/2019, que assim passa a dispor: “Art. 1” NOMEAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Gustavo José Chaluppe, Aparecida Alves Ribeiro, Miltes Chaluppe e Jeronymo Moreira Nery Neto, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras. Art. 2° Os demais dispositivos permanecem inalterados. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 068/2019 | 07/02/2019 | Moacir Campos dos Santos | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração |
| 069/2019 | 07/02/2019 | Rebeca Moreira Barbosa | Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo I, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Comunicação |
| 070/2019 | 11/02/2019 | Silvia do Espirito Santo | Concessão de Férias |
| 071/2019 | 11/02/2019 | Evaldo Sergio Burger | Concessão de Férias |
| 072/2019 | 11/02/2019 | Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo | Concessão de Férias |
| 073/2019 | 11/02/2019 | Talita Rodrigues de Araujo Gomes | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar |
| 074/2019 | 12/02/2019 | Enivânia Soares da Silva | Concessão de Férias |
| 075/2019 | 14/02/2019 | Diversos | Art. 1 °NOMEAR os servidores Tales Augusto Dalmachio Alves, Renato de Souza Santos e Thais Grandi, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51. Art. 2° A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório. Art. 3° Revoga-se a Portaria 292 de 24 de setembro de 2018. |
| 076/2019 | 19/02/2019 | Simone da Silva Oliveira | Concessão de Férias |
| 077/2019 | 20/02/2019 | Luiz Antônio Rodrigues Junior | Concessão de Férias |
| 078/2019 | 21/02/2019 | Diversos | Designar os servidores pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos |
| 079/2019 | 20/02/2019 | Diversos | Ponto facultativo |
| 080/2019 | 22/02/2019 | Jeronymo Moreira Nery Neto | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo III, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Doutor Osmar de Souza. |
| 081/2019 | 27/02/2019 | Ricardo Mendizabal | Concessão de Férias |
| 082/2019 | 27/02/2019 | Cinthia do Valle Cardoso de Carvalho | Nomear para o cargo de chefe de Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira |
| 083/2019 | 28/02/2019 | Diversos | Fica revogado o inciso II do art. 1° da Portaria no 078 de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a composição do Grupo de Apoio aos Eventos |
| 084/2019 | 28/02/2019 | Sidneia Maria da Silva Campos | Concessão de Férias |
| 085/2019 | 07/03/2019 | Marcos Jose Teixeira Lopes | Concessão de Férias |
| 086/2019 | 07/03/2019 | Rene Tapigliani Salina | Concessão de Férias |
| 087/2019 | 28/02/2019 | Miltes Chaluppe | Concessão de Férias |
| 088/2019 | 07/03/2019 | Pedro Marques Policarpo | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao setor de Divisão de Tecnologia da Informação na Coordenadoria de Administração |
| 089/2019 | 07/03/2019 | Cristina Gomes da Silva | Exonerar do Cargo de Chefe de Gabinete |
| 090/2019 | 08/03/2019 | Revogar portaria | Revogar Portaria de n°185 de 04 de julho de 2018 |
| 091/2019 | 08/03/2019 | Luciana Rodrigues Alves de Souza | Nomear para exercer a função de Chefe do Projeto Escola no Parlamento |
| 092/2019 | 08/03/2019 | Diversos | Nomear os servidores Débora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Edemir Pereira Machado Junior, Renato Candido da Silva e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974 |
| 093/2019 | 08/03/2019 | Joyce Cristina de Souza Oliveira | Nomear para o Cargo de Chefe de Gabinete no gabinete do Vereador Ivonildo Andrade Da Hora |
| 094/2019 | 08/03/2019 | Rene Tapigliani Salina | Concessão de Férias |
| 095/2019 | 11/03/2019 | Cleide Martins Pereira da Silva | Concessão de Férias |
| 096/2019 | 11/03/2019 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Concessão de Férias |
| 097/2019 | 12/03/2019 | Lívia Ribeiro Oliveira | Concessão de Férias |
| 098/2019 | 14/03/2019 | Luto Oficial | Fica Decretado Luto Oficial Legislativo por 03 (três) dias, entre os dias 14 a 16/03/2019, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi |
| 099/2019 | 14/03/2019 | Suspender Expediente | Suspender o Expediente ao público no dia 25 de março de 2019, segunda-feira, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal, devendo o Expediente do Legislativo retornar às suas atividades normais no dia 26 de março de 2019, terça-feira, em seu horário normal. |
| 100/2019 | 18/03/2019 | Edemir Pereira Machado Junior | Concessão de férias |
| 101/2019 | 19/03/2019 | Diversos | Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 001/2019, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para impressoras Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Cíntia Macário da Silva |
| 102/2019 | 20/03/2019 | Diversos | Art. O artigo 1 da Portaria n°078 de 21/02/2019, alterada pela Portaria no 083 de 28/02/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXI com a seguinte redação: Leda Cordeiro dos Santos |
| 103/2019 | 20/03/2019 | Diversos | Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão pára Registro de Preços no 002/2019, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis. Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Jefferson Cleiton Nunes Marques |
| 104/2019 | 26/03/2019 | Leda Cordeiro dos Santos | Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Licitações e Contratos |
| 105/2019 | 26/03/2019 | Julio Cesar da Silva dos Santos | Concessão de férias |
| 106/2019 | 26/03/2019 | Fatima Cavazzana | Concessão de férias |
| 107/2019 | 01/04/2019 | Luciana Rodrigues Alves de Souza | Concessão de férias |
| 108/2019 | 08/04/2019 | José Pontes Pacheco | Concessão de férias |
| 109/2019 | 08/04/2019 | Rita Cassia Soares | Concessão de férias |
| 110/2019 | 08/04/2019 | Ana Paula Ramos Galvão | Concessão de férias |
| 111/2019 | 08/04/2019 | Luiz Antônio Rodrigues | Concessão de férias |
| 112/2019 | 08/04/2019 | Nadir Esquivel | Concessão de férias |
| 113/2019 | 08/04/2019 | Evaldo Sergio Burger | Concessão de férias |
| 114/2019 | 10/04/2019 | Comissão Processante | Apurar a responsabilidade na execução de contratos administrativos |
| 115/2019 | 10/04/2019 | Thais Fernanda Campagnaro Moitinho | Licença Gestante |
| 116/2019 | 11/04/2019 | Rene Tapigliani Salina | Nomear como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itapevi |
| 117/2019 | 11/04/2019 | Rene Tapigliani Salina | Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 003/2019, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes |
| 118/2019 | 12/04/2019 | Ester Andrade da Silva Soares | Designar a servidora ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves. |
| 119/2019 | 12/04/2019 | Tales Augusto Dalmachio Alves | Concessão de Férias |
| 120/2019 | 12/04/2019 | Diversos | Considerando as férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves, designado para atuar com pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 001/2019; Art. 1° Alterar a Portaria n° 101/2019 em seus arts. 1° e 2° que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2° Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços n°01/2019, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para impressoras. Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Rene Tapigliani Salina e Cíntia Macário da Silva |
| 121/2019 | 22/04/2019 | Ivo de Camargo | Concessão de Férias |
| 122/2019 | 22/04/2019 | Marcial Ubiratan Chaluppe | Concessão de Férias |
| 123/2019 | 22/04/2019 | Claudia Aparecida Lopes de Novaes | Exercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em virtude das férias do servidor Ivo de Camargo |
| 124/2019 | 24/04/2019 | Revogar Portaria | Revogar Portaria n°133 de 18 Junho de 2018 |
| 125/2019 | 24/04/2019 | Julio Cesar da Silva dos Santos | Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria Interna |
| 126/2019 | 24/04/2019 | Marcos Jorge Bataglia | Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Encarregado de apoio à Controladoria |
| 127/2019 | 24/04/2019 | Evaldo Sergio Burger | Suspender por 30 (trinta) dias o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, matrícula 725, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, conforme art. 183, inciso IV c/c art.185, parágrafo único, inciso III, alíneas “a” e “e”, da Lei 223/74 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itapevi) |
| 128/2019 | 26/04/2019 | Diversos | Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 004/2019, que tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de Kits Lanches em Atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”. Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Leda Cordeiro dos Santos |
| 129/2019 | 30/04/2019 | Diversos | Art. 1° AFASTAR a servidora Débora Ferreira Godoy das suas funções de membro e Presidente da Comissão Permanente Processante (Processo Adm 047/2019) no que tange a apuracão de responsabilidade apontadas nos autos do Processo Administrativo no 292/2015. Art. 2° NOMEAR como presidente da Comissão Permanente Processante, para fins da apuracão supra, o servidor Edemir Pereira Machado Junior. |
| 130/2019 | 02/05/2019 | Aparecida Alves Ribeiro | Concessão de férias |
| 131/2019 | 02/05/2019 | Roberto Rodrigues dos Santos | Exonerar do Cargo de Chefe de Gabinete |
| 132/2019 | 03/05/2019 | Marcia Cristina Martins Alves | Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do Vereador Jose Aparecido Ramos |
| 133/2019 | 06/05/2019 | Pedro Augusto Aparecido Pedra lanaconi | Concessão de férias |
| 134/2019 | 13/05/2019 | Monise Cestari Esteves | Estabilidade Funcional |
| 135/2019 | 13/05/2019 | Roberto Eduardo Lamari | Estabilidade Funcional |
| 136/2019 | 13/05/2019 | Douglas da Silva Lopes | Estabilidade Funcional |
| 137/2019 | 13/05/2019 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Estabilidade Funcional |
| 138/2019 | 13/05/2019 | Laercio Rodrigues Dias de Oliveira | Estabilidade Funcional |
| 139/2019 | 13/05/2019 | Lucelia Maria Moura Felix | Estabilidade Funcional |
| 140/2019 | 13/05/2019 | Rodrigo Cordeiro Batista | Estabilidade Funcional |
| 141/2019 | 13/05/2019 | Thais Grandi | Estabilidade Funcional |
| 142/2019 | 06/05/2019 | Thiago Tavares Martins Moreira | Estabilidade Funcional |
| 143/2019 | 13/05/2019 | Rafael Mendes da Silva | Estabilidade Funcional |
| 144/2019 | 13/05/2019 | Rubens Pazinato Correa | Estabilidade Funcional |
| 145/2019 | 13/05/2019 | Leda Cordeiro dos Santos | Concessão de Férias |
| 146/2019 | 13/05/2019 | Jeronymo Moreira Nery Neto | Concessão de Férias |
| 147/2019 | 13/05/2019 | Lucia Helena Rodrigues | Art. 1° Designar a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza. Art. 2° Revogar a Portaria n° 330 de 15 de setembro de 2017 |
| 148/2019 | 13/05/2019 | Antônio Marcos dos Santos | Nomear para exercer, no Gabinete da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues, o cargo de Assessor Parlamentar, |
| 149/2019 | 15/05/2019 | Diversos | Art. 1° O art. 2° da Portaria n° 128 de 26 de abril de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Thais Grandi e Lucia Helena Rodrigues de Oliveira.” |
| 150/2019 | 16/05/2019 | Rebeca Moreira Barbosa | Concessão de Férias |
| 151/2019 | 20/05/2019 | Caroline Pires Col Freiria | Concessão de Férias |
| 152/2019 | 20/05/2019 | Tania Regina Bezerra Gonçalves | Exonerar do Cargo de Assessor Parlamentar |
| 153/2019 | 20/05/2019 | Rene Tapigliani Salina | O art. 1° da Portaria n° 103 de 22 de março de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 002/2019, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis.” |
| 154/2019 | 23/05/2019 | Rosangela Fuzita Silvestre | Alterar a lotação da servidora, definida na Portaria n° 025/2019, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Anderson Cavanha |
| 155/2019 | 23/05/2019 | Ricardo Proença de Almeida Maia | Alterar a lotação do servidor, definida na Portaria n° 328/2017, que passa a exercer suas funções no Gabinete da Presidência. |
| 156/2019 | 17/05/2019 | Derek Silva Vieira | Exonerar, a pedido, o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo |
| 157/2019 | 30/05/2019 | Tiago Gregorio | Concessão de Férias |
| 158/2019 | 03/06/2019 | Miltes Chaluppe | Concessão de Férias |
| 159/2019 | 03/06/2019 | Leda Cordeiro dos Santos | Concessão de férias em pecúnia |
| 160/2019 | 04/06/2019 | Lucas Emanuel da Silva | Nomear para exercer no Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade da Hora, o cargo de Assessor Parlamenta |
| 161/2019 | 04/06/2019 | Diversos | Art. 1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 2° da Portaria 114 de 10/04/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente que tem por objetivo apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos apontadas nos autos do Processo Administrativo n°292/2015 e Processo Adm. 047/2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2019. |
| 162/2019 | 05/06/2019 | Romualdo de Campos | Concessão de Férias |
| 163/2019 | 10/06/2019 | José Gomes de Oliveira | Concessão de Férias |
| 164/2019 | 10/06/2019 | Diversos | Art. l° Revogar a Portaria no 224 de 09 de agosto de 2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 165/2019 | 11/06/2019 | Laercio Rodrigues Dias de Oliveira | Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar o Vereador Anderson Cavanha nos trabalhos junto ao Gabinete Art. 2° O servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando à disposição do Gabinete neste período Art. 3° Revoga a portaria n° 056/2019 |
| 166/2019 | 11/06/2019 | Marcial Ubiratan Chaluppe | Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo 1, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração. Art. 2° Revoga a portaria n°248/2018. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
| 167/2019 | 11/06/2019 | Adriano Duarte do Nascimento | Concessão de Férias em pecúnia |
| 168/2019 | 11/06/2019 | Douglas da Silva Lopes | Concessão de Férias em pecúnia |
| 169/2019 | 11/06/2019 | Julio Cesar da Silva dos Santos | Concessão de Férias em pecúnia |
| 170/2019 | 11/06/2019 | Marcial Ubiratan Chaluppe | Concessão de Férias em pecúnia |
| 171/2019 | 12/06/2019 | Carlos José Soares | Concessão de Férias |
| 172/2019 | 17/06/2019 | Retificar a Portaria | Art. 1° Retificar a Portaria n° 166 de 11/06/2019 onde se lê “Revoga a portaria n° 248/2018”, leia-se “Revoga a portaria n° 246/2018” |
| 173/2019 | 17/06/2019 | Gustavo José Chaluppe | Concessão de Férias |
| 174/2019 | 19/06/2019 | Diversos | Art. l Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 005/2019, que tem por objeto a Contratação de Serviço de Transporte de estudantes à Câmara Municipal de Itapevi em Atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”. Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Ivo de Camargo. |
| 175/2019 | 19/06/2019 | Leda Cordeiro dos Santos | Art. 1° Designar a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Ouvidoria Geral da Câmara Municipal. Art. 2° Revoga Portaria n° 104 de 26 de março 2019. |
| 176/2019 | 24/06/2019 | Antonio Benito D’Amico Costa | Concessão de Férias |
| 177/2019 | 24/06/2019 | Renato Candido da Silva | Concessão de Férias |
| 178/2019 | 24/06/2019 | Carlos André Cavalcante Silva | Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo |
| 179/2019 | 24/06/2019 | Efrain Teixeira da Silva | Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo |
| 180/2019 | 24/06/2019 | Miguel Guijarro Junior | Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo |
| 181/2019 | 24/06/2019 | Regina Rodrigues Nascimento | Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo |
| 182/2019 | 24/06/2019 | Fabiana da Silva Rosa | Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo |
| 183/2019 | 25/06/2019 | Douglas da Silva Lopes | Concessão de Férias |
| 184/2019 | 25/06/2019 | Rubens Pazinato Correa | Concessão de Férias |
| 185/2019 | 25/06/2019 | Jonatha Souza Miranda | Concessão de Férias |
| 186/2019 | 28/06/2019 | Rodrigo Cordeiro Batista | Conceder Evolução Funcional |
| 187/2019 | 28/06/2019 | Douglas da Silva Lopes | Conceder Evolução Funcional |
| 188/2019 | 28/06/2019 | Rafael Mendes da Silva | Conceder Evolução Funcional |
| 189/2019 | 28/06/2019 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Conceder Evolução Funcional |
| 190/2019 | 28/07/2019 | Rubens Pazinato Correa | Conceder Evolução Funcional |
| 191/2019 | 28/07/2019 | Lucelia Maria de Moura | Conceder Evolução Funcional |
| 192/2019 | 28/07/2019 | Monise Cestari Esteves | Conceder Evolução Funcional |
| 193/2019 | 28/07/2019 | Roberto Eduardo Lamari | Conceder Evolução Funcional |
| 194/2019 | 28/06/2019 | Thiago Tavares Moreira | Conceder Evolução Funcional |
| 195/2019 | 28/06/2019 | Thais Grandi | Conceder Evolução Funcional |
| 196/2019 | 28/06/2019 | Laercio Rodrigues Dias de Oliveira | Conceder Evolução Funcional |
| 197/2019 | 28/06/2019 | Claudia Aparecida Lopes de Novaes | Concessão de férias |
| 198/2019 | 28/06/2019 | Caroline Pires Col Freiria | Designar a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria do Processo Legislativo |
| 199/2019 | 01/07/2019 | Aldrin Prudente de Araújo | Concessão de férias |
| 200/2019 | 01/07/2019 | Thiago Tavares Martins Moreira | Concessão de férias |
| 201/2019 | 01/07/2019 | Renata dos Santos Mascarenhas | Concessão de férias |
| 202/2019 | 02/07/2019 | Daniel dos Santos Bueno | Concessão de férias |
| 203/2019 | 03/07/2019 | Marcos Jorge Btaglia | Concessão de férias |
| 204/2019 | 03/07/2019 | Ederson Oliveira Rodrigues | Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo |
| 205/2019 | 05/07/2019 | Eryka Araujo Zenezi | Exonerar a servidora ocupante do cargo de Assessor Parlamentar |
| 206/2019 | 05/07/2019 | André da Silva Gomes | Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo |
| 207/2019 | 10/07/2019 | Lidia Cristina Caramez | Concessão de férias |
| 208/2019 | 10/07/2019 | Maria Claudia Maia Costa | Concessão de férias |
| 209/2019 | 10/07/2019 | Marcial Ubiratan Chaluppe | Concessão de férias |
| 210/2019 | 10/07/2019 | Laercio Rodrigues Dias de Oliveira | Concessão de férias |
| 211/2019 | 10/07/2019 | Lucélia Maria de Moura Felix | Concessão de férias |
| 212/2019 | 10/07/2019 | Alessandra Valença Souza | Concessão de férias |
| 213/2019 | 10/07/2019 | Priscilia Amaro Ferreira Santos | Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Eduardo Sanches Casagrande, o cargo de Assessor Parlamentar |
| 214/2019 | 15/07/2019 | Jairo Camilo | Concessão de férias |
| 215/2019 | 15/07/2019 | Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo | Concessão de férias |
| 216/2019 | 15/07/2019 | Juliana Aparecida Araujo Lucas | Concessão de férias |
| 217/2019 | 15/07/2019 | Enivania Soares da Silva | Concessão de férias |
| 218/2019 | 15/07/2019 | Mario Luiz de Camargo Filho | Concessão de férias |
| 219/2019 | 15/07/2019 | Alexandro de Oliveira Marinho | Concessão de férias |
| 220/2019 | 16/07/2019 | Rafael Augusto Sasaki Neves | Concessão de férias |
| 221/2019 | 22/07/2019 | Erika Emiko Ymashita | Concessão de férias |
| 222/2019 | 22/07/2019 | Jose Pontes Pacheco | Concessão de férias |
| 223/2019 | 22/07/2019 | Diversos | Art. 1° Designar a Coordenação de Licitações e Contratos como gestora do contrato n° 01/2017 firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A. – IMESP, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Câmara Municipal de Itapevi, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/01/2017 |
| 224/2019 | 29/07/2019 | Antonio Carlos Teodoro | Concessão de férias |
| 225/2019 | 31/07/2019 | Pedro Francisco de Lima | Estabilidade Funcional |
| 226/2019 | 31/07/2019 | Jadson Nunes Santos | Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo em Gestão Pública – Letras |
| 227/2019 | 01/08/2019 | Thais Lacerda Alves da Silva | Concessão de férias |
| 228/2019 | 01/08/2019 | Cintia Macario da Silva | Concessão de férias |
| 229/2019 | 01/08/2019 | Luciana Rodrigues Alves de Souza | Concessão de férias em pecúnia |
| 230/2019 | 01/08/2019 | Jeronimo Moreira Nery Neto | Exonerar por Aposentadoria Voluntaria |
| 231/2019 | 02/08/2019 | Diversos | Art. 1 °Alterar o art. 1° da Portaria n° 046 de 21/01/2019, alterada pelas Portarias 058 de 01/02/20 19 e 067 de 05/02/2019, que assim passa a dispor: “Art. 1° NOMEAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Gustavo José Chaluppe, Aparecida Alves Ribeiro, Miltes Chaluppe e Sidneia Maria da Silva Campos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras |
| 232/2019 | 05/08/2019 | Sandra Nascimento | Concessão de férias |
| 233/2019 | 05/08/2019 | Miguel Guijarro Junior | Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração. |
| 234/2019 | 05/08/2019 | Andre da Silva Gomes | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Gabinete do Vereador Akdenis Mohamad Kourani. |
| 235/2019 | 05/08/2019 | Regina Rodrigues Nascimento | Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, matricula 1574, para desempenhar suas funções no Gabinete da Vereadora Mariza Martins Borges. |
| 236/2019 | 05/08/2019 | Efrain Teixeira da Silva | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos |
| 237/2019 | 05/08/2019 | Ivo de Camargo | Concessão de férias em pecúnia |
| 238/2019 | 06/08/2019 | Nadir Esquivel | Licença Prêmio |
| 239/2019 | 06/08/2019 | Diversos | Retificar a Portaria no 234/2018 onde se lê “na Coordenadoria de Administração”, leia-se “na Coordenadoria de Administração – Recepção do Prédio Legislativo e/ou Administrativo.” |
| 240/2019 | 06/08/2019 | Diversos | Retificar a Portaria no 249/2018 onde se lê “na Coordenadoria de Administração”, leia-se “na Coordenadoria de Administração – Recepção do Prédio Legislativo e/ou Administrativo.”. Art |
| 241/2019 | 06/08/2019 | Jorge Pereira Bandeira | Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Seção de Expedição e Protocolo. Art. 2° Revogar a Portaria no 239 de 09 de agosto de 2018. |
| 242/2019 | 07/08/2019 | Diversos | Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 006/2019, que tem por objeto a Aquisição de Scanners. Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Anoenes Batista da Trindade. |
| 243/2019 | 12/08/2019 | Aparecida Alves Ribeiro | Concessão de férias |
| 244/2019 | 12/08/2019 | Rodrigo Cordeiro Batista | Concessão de férias |
| 245/2019 | 12/08/2019 | Fatima Cavazzana | Concessão de férias |
| 246/2019 | 12/08/2019 | Carlos André Cavalcanti Silva | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Licitação e Contratos. |
| 247/2019 | 12/08/2019 | Ederson Oliveira Rodrigues | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo para desempenhar suas funções no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza |
| 248/2019 | 12/08/2019 | Fabiana da Silva Rosa | Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Recursos Humanos. |
| 249/2019 | 13/08/2019 | Ederson Oliveira Rodrigues | Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Gabinete do Vereador Renato Passos da Cruz. |
| 250/2019 | 14/08/2019 | Retificar Portaria | Portaria n° 196 de 28/06/2019 |
| 251/2019 | 16/08/2019 | Roberto Eduardo Lamari | Concessão de férias |
| 252/2019 | 19/08/2019 | Jorge Nelson Ajala | Designar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, de provimento efetivo para exercer suas atividades no Setor de Almoxarifado. |
| 253/2019 | 19/08/2019 | Debora Ferreira Godoy | Designar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de provimento efetivo para exercer suas atividades na Seção de Expediente e Protocolo. |
| 254/2019 | 19/08/2019 | Moacir Campos dos Santos | Concessão de férias |
| 255/2019 | 20/08/2019 | Rodrigo Cordeiro Batista | Concessão de férias |
| 256/2019 | 22/08/2019 | Diversos | Art. 1°Alterar o art. 1° da Portaria n° 092 de 08/03/2019, que assim passa a dispor: Art. 1° “NOMEAR os servidores Edemir Pereira Machado Junior, Debora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Renato Candido da Silva e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974.” |
| 257/2019 | 20/08/2019 | Elisângela Araujo de Lima | Concessão de férias |
| 258/2019 | 20/08/2019 | Marcos Rodrigues da Rocha | Concessão de férias |
| 259/2019 | 27/08/2019 | Edinaldo José da Silva | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar |
| 260/2019 | 29/09/2019 | Antonio Carlos Teodoro | Concessão de férias em Pecúnia |
| 261/2019 | 29/08/2019 | Daniela Martins Cappi da Mata | Concessão de férias em Pecúnia |
| 262/2019 | 29/08/2019 | Diversos | Art. 1° O artigo 1° da Portaria n° 078 de 21 /02/2019, alterada pelas Portarias n°083 de 28/02/2019 e 102 de 20/03/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXII com a seguinte redação: “Art. 1°(…) XXII— Miguel Guijarro Junior. “ Art. 2° Fica revogado o inciso XX do art. 1° da Portaria n°078 de 21/02/2019. |
| 263/2019 | 02/09/2019 | Fernanda Romão Cardoso Menezes dos Santos | Concessão de férias |
| 264/2019 | 02/09/2019 | Luiz Antônio Rodrigues Junior | Concessão de férias |
| 265/2019 | 04/09/2019 | Rosilene Correia Lima | Concessão de férias |
| 266/2019 | 04/09/2019 | Adriana Marques da Silva | Concessão de férias |
| 267/2019 | 04/09/2019 | Carmina de Sousa Coelho | Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo em Gestão Pública – Formação Superior em Administração |
| 268/2019 | 05/09/2019 | Débora Ferreira Godoy | Concessão de férias em pecúnia |
| 269/2019 | 06/09/2019 | Joel Rosa da Rocha | Nomear para exercer no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, o cargo de Assessor Parlamentar |
| 270/2019 | 09/09/2019 | Maria Claudia Maia Costa | Concessão de férias em pecúnia |
| 271/2019 | 09/09/2019 | Ricardo Proença de Almeida Maia | Concessão de férias |
| 272/2019 | 09/09/2019 | Aldrin Prudente de Araujo | Concessão de férias |
| 273/2019 | 09/09/2019 | Lívia Ribeiro Oliveira | Concessão de férias |
| 274/2019 | 10/09/2019 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Concessão de férias em pecúnia |
| 275/2019 | 10/09/2019 | Jose Luiz da Cunha Junior | Concessão de férias em pecúnia |
| 276/2019 | 10/09/2019 | Francisca Duarte Bezerra | Concessão de férias |
| 277/2019 | 11/09/2019 | Cleide Martins Pereira da Silva | Concessão de férias em pecúnia |
| 278/2019 | 11/09/2019 | Fátima Cavazzana | Concessão de férias em pecúnia |
| 279/2019 | 13/09/2019 | Diversos | O artigo 1° da Portaria n° 078 de 21/02/2019, alterada pelas Portarias n° 083 de 28/02/2019, 102 de 20/03/2019 e 262 de 29/08/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXIII com a seguinte redação: “Art. (…. ) XXIII— Caroline Pires Col Freiria.” Art. 2° Fica revogado o inciso I do art. 1° da Portaria n°078 de 21/02/2019. Art. 3° Os demais dispositivos permanecem inalterados. |
| 280/2019 | 16/09/2019 | Jorge Nelson Ajala | Concessão de férias |
| 281/2019 | 16/09/2019 | Sidinéia Maria da Silva Campos | Designar a servidora para exercer a Presidência da Comissão de Gestão de Carreiras, em virtude das férias do servidor Jorge Nelson Ajala. |
| 282/2019 | 16/09/2019 | Adriano Duarte do Nascimento | Concessão de férias em pecúnia |
| 283/2019 | 16/09/2019 | Jairo Camilo | Concessão de férias em pecúnia |
| 284/2019 | 16/09/2019 | Ana Paula Ramos Galvão | Concessão de férias em pecúnia |
| 285/2019 | 18/09/2019 | Maria Claudia Maia Costa | Concessão de férias |
| 286/2019 | 18/09/2019 | Monise Cestari Esteves | Concessão de férias |
| 287/2019 | 18/09/2019 | Jadson Nunes dos Santos | Exercer suas atividades junto a Escola do Parlamento |
| 288/2019 | 20/09/2019 | Tales Augusto Dalmachio Alves | Assinar Decretos Legislativos, Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude das férias da servidora Maria Cláudia Maia Costa |
| 289/2019 | 20/09/2019 | Anoenes Batista da Trindade | Concessão de férias em pecúnia |
| 290/2019 | 20/09/2019 | Emerson Carlos Fernandes | Concessão de férias em pecúnia |
| 291/2019 | 20/09/2019 | Miltes Chaluppe | Concessão de férias em pecúnia |
| 292/2019 | 20/09/2019 | Rubens Pazinato Correa | Concessão de férias em pecúnia |
| 293/2019 | 23/09/2019 | Rafael Mendes da Silva | Concessão de férias |
| 294/2019 | 23/09/2019 | Rafael Sinício Barbosa | Concessão de férias |
| 295/2019 | 24/09/2019 | Marcelo Simões Damasceno | Concessão de férias |
| 296/2019 | 01/10/2019 | Evaldo Sério Burger | Concessão de férias |
| 297/2019 | 01/10/2019 | Carlos José Soares | Concessão de férias em pecúnia |
| 298/2019 | 01/10/2019 | Elisangela Araujo de Lima | Concessão de férias em pecúnia |
| 299/2019 | 01/10/2019 | Jorge Pereira Bandeira | Concessão de férias em pecúnia |
| 300/2019 | 01/10/2019 | Julio César da Silva dos Santos | Concessão de férias em pecúnia |
| 301/2019 | 01/10/2019 | Joyce Cristina de Souza Oliveira | Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete |
| 302/2019 | 02/10/2019 | Jorge Nelson Ajala | Concessão de férias em pecúnia |
| 303/2019 | 03/10/2019 | Silvia do Espirito Santo | Concessão de férias |
| 304/2019 | 03/10/2019 | Eustatio Duarte Falcão Neto | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete |
| 305/2019 | 04/10/2019 | Thais Grandi | Concessão de férias |
| 306/2019 | 04/10/2019 | Tiago Gregório | Concessão de férias |
| 307/2019 | 04/10/2019 | Victor Opusculo Oliveira Ventura de Almeida | Concessão de férias |
| 308/2019 | 04/10/2019 | Diversos | Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 007/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em confecção de materiais gráficos. Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Cíntia Macário da Silva e Carlos André Cavalcante Silva |
| 309/2019 | 04/10/2019 | Diversos | Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria 075/20 19, em virtude das férias da servidora Thaís Grandi, cessando os efeitos da designação no dia 04/11/2019 |
| 310/2019 | 07/10/2019 | Edemir Pereira Machado Junior | Concessão de férias |
| 311/2019 | 07/10/2019 | Moacir Campos dos Santos | Concessão de férias em pecúnia |
| 312/2019 | 07/10/2019 | Rafael Mendes da Silva | Concessão de férias em pecúnia |
| 313/2019 | 07/10/2019 | Diversos | Designar o servidor Alexsandro de Oliveira Marinho, para exercer a Presidência da Comissão Permanente Processante, em virtude das férias do servidor Edemir Pereira Machado Junior |
| 314/2019 | 11/10/2019 | Ana Paula Ramos Galvão | Licença Prêmio em pecúnia |
| 315/2019 | 11/10/2019 | Anoenes Batista da Trindade | Licença Prêmio em pecúnia |
| 316/2019 | 11/10/2019 | Aparecida Alves Ribeiro | Licença Prêmio em pecúnia |
| 317/2019 | 11/10/2019 | Claudia Aparecida Lopes Novaes | Licença Prêmio em pecúnia |
| 318/2019 | 11/10/2019 | Cleide Martins Pereira da Silva | Licença Prêmio em pecúnia |
| 319/2019 | 11/10/2019 | Daniela Martins Cappi da Mata | Licença Prêmio em pecúnia |
| 320/2019 | 11/10/2019 | Debora Ferreira Godoy | Licença Prêmio em pecúnia |
| 321/2019 | 11/10/2019 | Emerson Carlos Fernandes | Licença Prêmio em pecúnia |
| 322/2019 | 11/10/2019 | Erika Emiko Yamashita | Licença Prêmio em pecúnia |
| 323/2019 | 11/10/2019 | Fatima Cavazzana | Licença Prêmio em pecúnia |
| 324/2019 | 11/10/2019 | Jairo Camilo | Licença Prêmio em pecúnia |
| 325/2019 | 11/10/2019 | José Luiz da Cunha Junior | Licença Prêmio em pecúnia |
| 326/2019 | 11/10/2019 | Juliana Aparecida Araujo Lucas | Licença Prêmio em pecúnia |
| 327/2019 | 11/10/2019 | Leda Cordeiro dos Santos | Licença Prêmio em pecúnia |
| 328/2019 | 11/10/2019 | Lidia Cristina Caramez | Licença Prêmio em pecúnia |
| 329/2019 | 11/10/2019 | Luciana Rodrigues Alves de Souza | Licença Prêmio em pecúnia |
| 330/2019 | 11/10/2019 | Marcos Jorge Bataglia | Licença Prêmio em pecúnia |
| 331/2019 | 11/10/2019 | Marcos Rodrigues da Rocha | Licença Prêmio em pecúnia |
| 332/2019 | 11/10/2019 | Miltes Chaluppe | Licença Prêmio em pecúnia |
| 333/2019 | 11/10/2019 | Moacir Campos dos Santos | Licença Prêmio em pecúnia |
| 334/2019 | 11/10/2019 | Renato Souza Santos | Licença Prêmio em pecúnia |
| 335/2019 | 11/10/2019 | Sidneia Maria da Silva Campos | Licença Prêmio em pecúnia |
| 336/2019 | 11/10/2019 | Rene Tapigliani Salina | Atuar como Pregoeiro no Pregão N°008/2019, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para Copa. |
| 337/2019 | 14/10/2019 | Antonio Benito D’Amico Costa | Concessão de férias |
| 338/2019 | 14/10/2019 | Silvia do Espírito Santo | Licença Prêmio em descanso |
| 339/2019 | 21/10/2019 | Cleide Martins Pereira da Silva | Concessão de férias |
| 340/2019 | 21/10/2019 | Simone da Silva Oliveira | Concessão de férias |
| 341/2019 | 21/10/2019 | Felipe Piovezan Rodrigues | Concessão de férias |
| 342/2019 | 21/10/2019 | Diversos | Retificar Portarias |
| 343/2019 | 21/10/2019 | Diversos | Nomear os servidores Ivo de Camargo, Carlos Soares, Jefferson Cleiton Nunes Marques, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira e Rogerio Pereira da Silva, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação em consonância com a Lei 8.666193, artigo 51 |
| 344/2019 | 22/10/2019 | Diversos | Art. l° O artigo l° da Portaria n°078 de 21/02/2019, alterada pelas Portarias no 083 de 28/02/2019, 102 de 20/03/2019, 262 de 29/08/2019 e 279 de 13/09/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXIV com a seguinte redação: “Art. 1° (..) (…. ) XXIV— Rubens Pazinato Correa.” Art. 2° Fica revogado o inciso IV do art. l da Portaria n° 078 de 21/02/2019. |
| 345/2019 | 04/11/2019 | Douglas da Silva Lopes | Concessão de férias |
| 346/2019 | 04/11/2019 | Fátima Cavazzana | Concessão de férias |
| 347/2019 | 04/11/2019 | Renato Souza Santos | Concessão de férias |
| 348/2019 | 04/11/2019 | Rubens Pazinato Correa | Concessão de férias |
| 349/2019 | 04/11/2019 | Sandra Nascimento | Concessão de férias |
| 350/2019 | 04/11/2019 | Renato Souza Santos | Concessão de férias em pecúnia |
| 351/2019 | 04/11/2019 | Diversos | Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria 075/2019, em virtude das férias do servidor Renato Souza Santos, cessando os efeitos da designação no dia 24/11/2019 |
| 352/2019 | 06/11/2019 | Antônio Marcos dos Santos | Exonerar, a pedido o servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal |
| 353/2019 | 07/11/2019 | Lidiane Ribeiro | Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar |
| 354/2019 | 07/11/2019 | Diversos | Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 009/2019, que tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Itapevi. Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Cintia Macário da Silva e Thais Grandi |
| 355/2019 | 08/11/2019 | Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo | Concessão de férias em pecúnia |
| 356/2019 | 11/11/2019 | Luto | Considerando o falecimento da jovem Maria Eduarda Martins Borges, filha da Vereadora Mariza Martins Borges; Considerando o profundo pesar de toda a sociedade Itapeviense em especial desta Casa Legislativa e a necessidade de prestar homenagem póstuma; Art. 1° Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, entre os dias 11 a 13/11/2019, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi. |
| 357/2019 | 11/11/2019 | Processo Administrativo | Instaurar Processo Administrativo apontadas nos autos do Processo n° 183/2015 |
| 358/2019 | 11/11/2019 | Carmina de Souza Coelho | Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo em Gestão Pública – Administração, para desempenhar suas funções na Superintendência das Coordenadorias |
| 359/2019 | 18/11/2019 | Claudia Aparecida Lopes de Novaes, | Concessão de ferias |
| 360/2019 | 18/11/2019 | Edemir P. Machado Junior | AFASTAR o servidor Edemir P. Machado Junior das suas funcões de membro e Presidente da Comissäo Permanente Processante (Processo Adm n° 118/2019) no que tange a apuracäo de responsabilidade apontadas nos autos do Processo Administrativo n° 183/2015. |
| 361/2019 | 21/11/2019 | Juvenal Gomes |
Concessão de Férias |
| 362/2019 | 21/11/2019 | Pedro Augusto Aparecido Pedra lanaconi |
Concessão de Férias |
| 363/2019 | 21/11/2019 | Rebeca Moreira Barbosa |
Concessão de Férias |
| 364/2019 | 21/11/2019 | Romualdo de Campos |
Concessão de Férias |
| 365/2019 | 21/11/2019 | Diversos | Retificação de Portarias |
| 366/2019 | 25/11/2019 | Julio Cesar da Silva dos Santos |
Concessão de Férias |
| 367/2019 | 25/11/2019 | Thais Fernanda Campagnaro Moitinho Soares |
Concessão de Férias |
| 368/2019 | 26/11/2019 | Diversos | Alteração de comissão |
| 369/2019 | 26/11/2019 | Diversos | Reabertura dos trabahos da Comissõo Permanente Processante |
| 370/2019 | 26/11/2019 | Nadir Esquivel | Concessão de Férias |
| 371/2019 | 27/11/2019 | Ester Andrade da Silva Soares | Assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves. |
| 372/2019 | 27/11/2019 | Tales Augusto Dalmachio Alves | Concessão de Férias |
| 373/2019 | 02/12/2019 | Daniel Alvino dos Santos | Concessão de Férias |
| 374/2019 | 02/11/2019 | Jorge Pereira Bandeira |
Concessão de Férias |
| 375/2019 | 02/12/2019 | Rogério Pereira da Silva | Concessão de Férias |
| 376/2019 | 02/12/2019 | Diversos | Ponto Facultativo |
| 377/2019 | 03/12/2019 | Pedro Marques Policarpo |
Estabilidade Funcional |
| 378/2019 | 04/12/2019 | Diversos | Anulação e Exoneração |
| 379/2019 | 04/12/2019 | Sandra Regina dos Santos Silva | Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Superintendência das Coordenadorias |
| 380/2019 | 05/12/2019 | Luana Mirna Mont’Alvão Souto | Concessão de férias |
| 381/2019 | 09/12/2019 | Rafael Mendes da Silva | Concessão de férias |
| 382/2019 | 09/12/2019 | Vanderlei Rebouças da Silva Santos | Concessão de férias |
| 383/2019 | 09/12/2019 | Cinthia do Valle Cardoso de Carvalho | Licença Gestante |
| 384/2019 | 11/12/2019 | Anoenes Batista da Trindade | Concessão de férias |
| 385/2019 | 11/12/2019 | Enivânia Soares da Silva | Concessão de férias |
| 386/2019 | 11/12/2019 | José Pontes Pacheco | Concessão de férias |
| 387/2019 | 11/12/2019 | Rafael Augusto Sasaki Neves | Concessão de férias |
| 388/2019 | 11/12/2019 | Carlos André Cavalcante Silva | O artigo 1° da Portaria n°078 de 21/02/2019, alterada pelas Portarias n° 083 de 28/02/2019, 102 de 20/03/2019, 262 de 29/08/2019, 279 de 13/09/2019 e 344 de 22/10/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXV com a seguinte redação: “Ari. 1°(í..) (…. ) XXV— Carlos André Cavalcante Silva.” Art. 2° Fica revogado o inciso XIII do art. 1° da Portaria n° 078 de 21/02/2019. |
| 389/2019 | 12/12/2019 | Diversos | Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 010/2019, que tem por objeto a Aquisição de Agua Mineral Natural. Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Carlos André Cavalcante Silva. |
| 390/2019 | 16/12/2019 | Roberto Eduardo Lamari | Concessão de férias |
| 391/2019 | 16/12/2019 | Prorrogação de Prazo | Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 2° da Portaria 369 de 26/11/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente que tem por objetivo apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos apontadas nos autos do Processo Administrativo n° 292/2015 e Processo Adm. 047/2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2020. |
| 392/2019 | 16/12/2019 | Rene Tapigliani Salina | Concessão de férias em pecúnia |
| 393/2019 | 16/12/2019 | Adriana de Abreu Jacuck | Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete |
| 394/2019 | 16/12/2019 | Thais Lacerda Alves da Silva | Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete |
| 395/2019 | 16/12/2019 | Lidia Cristina Caramez | Designar a servidora para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza |
| 396/2019 | 17/12/2019 | Valdinei Fonseca da Cruz | Concessão de férias |
| 397/2019 | 17/12/2019 | Wanderley Ribeiro da Silva Oliveira | Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza, o cargo de Chefe de Gabinete |
| 398/2019 | 17/12/2019 | Jessé Julio Couto | Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Chefe de Gabinete |
| 399/2019 | 18/12/2019 | Daniel Santos Bueno | Licença prêmio em pecúnia |
| 400/2019 | 18/12/2019 | Érika Emiko Yamashita | Licença prêmio em pecúnia |
| 401/2019 | 18/12/2019 | Evaldo Sérgio Burger | Licença prêmio em pecúnia |
| 402/2019 | 18/12/2019 | Gustavo José Chaluppe | Licença prêmio em pecúnia |
| 403/2019 | 18/12/2019 | Luiz Antonio Rodrigues Junior | Licença prêmio em pecúnia |
| 404/2019 | 18/12/2019 | Marcial Ubiratan Chaluppe | Licença prêmio em pecúnia |
| 405/2019 | 18/12/2019 | Rafael Augusto Sasaki Neves | Licença prêmio em pecúnia |
| 406/2019 | 18/12/2019 | Rebeca Moreira Barbosa | Licença prêmio em pecúnia |
| 407/2019 | 18/12/2019 | Simone Silva Oliveira | Licença prêmio em pecúnia |
| 408/2019 | 18/12/2019 | Tháis Grandi | Licença prêmio em pecúnia |
| 409/2019 | 18/12/2019 | Tiago Gregório | Licença prêmio em pecúnia |
| 410/2019 | 18/12/2019 | Maria Claudia Maia Costa | Licença prêmio em pecúnia |
| 411/2019 | 20/12/2019 | Adriana Marques da Silva | Considerando a Lei N° 2549/2018 Art. 1° Exonerar a servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2019. |
| 412/2019 | 20/12/2019 | Irene Cardamone Suncurso da Silva | Considerando a Lei N° 2549/2018 Art. 1° Exonerar a servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2019 |
| 413/2019 | 20/12/2019 | José Gomes de Oliveira | Considerando a Lei N° 2549/2018 Art. 1° Exonerar o servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2019 |
| 414/2019 | 20/12/2019 | José Gustavo Guil | Considerando a Lei N° 2549/2018 Art. 1° Exonerar o servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2019. |
| 415/2019 | 20/12/2019 | Simone Maria do Nascimento Oliveira | Considerando a Lei N° 2549/2018 Art. 1° Exonerar a servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2019 |
| 416/2019 | 20/12/2019 | Valdinei Fonseca da Cruz | Considerando a Lei N° 2549/2018 Art. 1° Exonerar o servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2019. |
| 417/2019 | 20/12/2019 | Retificação de Portaria | Art. 1° Retificar a Portaria n° 244 de 12/08/2019 onde se lê “referente ao período de trabalho 01/12/2017 a 30/11/2019”, leia-se “referente ao período de trabalho O 01/12/2017 a 30/11/2018”. |
