ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Ao terceiro dia do mês de julho de dois mil e doze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 (um) minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr Guilherme Marcondes Rezende, Valmir Cremasco e Marinez Gomes. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 26/06/12 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das correspondências constante da pauta. Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros; SABESP – Prestação de Serviços da Sabesp; Ofício nº 042/12-PRE/CIR- Associação Paulista de Município; Caixa Econômica – Comunicação de Liberação de Recursos; C.DIR.P.Nº 00256/2012- Federação dos Trabalhadores nas Industrias(Banimento  das Sacolas Plásticas); União dos Vereadores do Est. de S.Paulo – 1º Encontro Estadual de Agentes Públicos dos Municípios de Interesse Turístico; OF. nº 1339/2012- Delegacia de Polícia do Município de Itapevi –Responde Requerimento nº 204/2012.O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constantes da Pauta. Req. 218 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy: Solicitamos informações sobre a possibilidade de realização de estudos para a implantação de lombadas na Av. Edir Ajala de Oliveira – Jardim Santa Rita. Aprovado. Req. 219 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy: Solicitamos informações sobre a possibilidade de realização de estudos para a implantação de sinalização semafórica (amarelo piscante) e passagem de pedestre no Pronto Socorro Central. Aprovado. Req. 220 autor Marcos Godoy: Solicito informações sobre a possibilidade de da Prefeitura Municipal de Itapevi, firmar convênio com o Ministério da Educação (MEC) para implantação do Programa Mil Mulheres em Itapevi. Aprovado. Req. 221 autor Cláudio Dutra Barros:Solicito informações do Poder Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre o cadastramento de CEPs das Ruas da Vila da Paz e Parque dos Bandeirantes – Itapevi. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura da moção; Moção de Aplauso nº 012/2012 de autoria do Vereador Flaudio Azevedo Limas: ao Senhor Geraldo José Michelotti – o Geraldinho – Cidadão Itapeviense de história e de coração. Aprovada. O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade de encaminhar as indicações de números 260 a 295/12 a quem de direito independente de leitura. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projeto constante da Pauta. Projeto de Lei nº 026/2012-do Executivo: – Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Emenda 001 ao Projeto de Lei n° 026/12. Questão de Ordem solicitada pelo Vereador Júlio César Portela alegando não ter tido acesso à cópia da emenda. O Senho Presidente justifica que referida emenda foi tratada em audiência pública. Questão de Ordem do Vereador Igor Soares Ebert pedindo suspensão da presente sessão para discussão do Projeto. Questão de Ordem do Vereador Flaudio Azevedo Limas reiterando pedido de suspensão da sessão. Submetido à apreciação do plenário, o senhor Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos.Restabelecida sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a chamada dos vereadores. Verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy. Ausentes os Vereadores: Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Júlio César Portela, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani. Por não haver número regimental para deliberação o Senhor Presidente, sob Proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.