VEREADORES APROVAM LEIS QUE IMPULSIONAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPEVI

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A Câmara dos Vereadores de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, dia 26 de outubro, três projetos de autoria do Executivo Municipal que visam o impulsionamento econômico da cidade. São eles:

Projeto de Lei nº 223/2021, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de longo prazo junto à Caixa Econômica Federal – Caixa, por meio de linha de crédito do financiamento para saneamento e infraestrutura – Finisa a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

Projeto de Lei nº 232/2021, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Município de Itapevi/SP a Contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 233/2021, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Município De Itapevi/ SP a Contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de Garantia e dá outras providências”.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 231/2021, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, Revoga a Lei Municipal Nº 1.970 de 20 de Outubro de 2009 e dá Outras Providências”.



LEIS APROVADAS NA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 223/2021, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de longo prazo junto à Caixa Econômica Federal – Caixa, por meio de linha de crédito do financiamento para saneamento e infraestrutura – Finisa a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

Projeto de Lei nº 231/2021, de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, Revoga a Lei Municipal Nº 1.970 de 20 de Outubro de 2009 e dá Outras Providências”.

Projeto de Lei nº 232/2021, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Município de Itapevi/SP a Contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 233/2021, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Município De Itapevi/ SP a Contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de Garantia e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Dispõe sobre autorização para criação de Calendário Oficial de Eventos no Município de Itapevi e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 086/2021, de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Voluntários das Escolas Públicas Situadas no Município de Itapevi”.

Projeto de Lei nº 107/2021, de autoria da Vereadora Prof.ª Camila Godói: “Institui em nossa cidade o agosto Lilás, como mês de proteção à mulher e conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Itapevi e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 142/2021, de autoria da Vereadora Mariza Borges: “Dispõe sobre a inclusão da semana municipal de conscientização e prevenção de queimadas em áreas urbanas e perimetrais urbanas no calendário de eventos do município de Itapevi, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 146/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário cultural oficial de datas e eventos do município de Itapevi, o fim de semana da pratica do Overground BMX and Skateboarding Freestyle series, Overground Music Series, Overground grafite series e Overground break dance series em forma de apresentação cultural, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 152/2021, de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Aparecido, Denis Lucas, Nenezinho e Mauricio Murakami – Japa: “INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS, SOBRE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE CUIDADO AOS IDOSOS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 159/2021 de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Aparecido, Denis Lucas, Nenezinho e Mauricio Murakami – Japa: “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Itapevi com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 161/2021, de autoria do Vereador Thiaguinho Silva: “Institui e inclui a celebração no segundo domingo do mês de dezembro do Dia da BIBLIA no Calendário Oficial do Município”.

Projeto de Lei nº 163/2021 de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial, o mês de abril para campanha de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, no Município de Itapevi, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 166/2021 de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui a Semana da Alimentação Consciente, no decorrer do mês de outubro, no Município de Itapevi e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 168/2021 de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial do Município de Itapevi a Semana do Cooperativismo a ser realizado anualmente no decorrer do mês de julho, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 172/2021 de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial do município a Semana Mulheres Históricas no âmbito da cidade de Itapevi a partir do ano de 2022, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 173/2021 de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial do município a Semana do Ambientalismo Consciente a ser realizado anualmente no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 180/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Intervenção pela Vida – Viver é a Melhor Opção a ser realizado anualmente no decorrer do mês de setembro no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 182/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Inclui no município de Itapevi a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Projeto de Lei nº 185/2021 de autoria do Vereador Professor Rafael: “Declara de utilidade pública a ADAB (Associação Desportiva de Amador Bueno) situada no bairro Amador Bueno, Itapevi/SP”.

Projeto de Lei nº 191/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial do município a Campanha informativa para empresas sobre epilepsia a ser realizada anualmente no decorrer do mês de março no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 205/2021, de autoria do Vereador Nenezinho: “Cria o Programa Árvores Para a Cidade, com intuito de preservar as árvores do munícipio de Itapevi, bem como o plantio de nova vegetação, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 207/2021, de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 215/2021, de autoria do Vereador Mauricio Murakami – Japa: “Dispõe sobre Instituição de pipódromo no município de Itapevi e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 216/2021, de autoria do Vereador Mauricio Murakami – Japa: “Dispõe sobre: Institui o Programa Leitura no Parque”.

Projeto de Lei nº 217/2021, de autoria da Vereadora Prof.ª Camila Godói: “Institui, no Âmbito Municipal, Infração Administrativa para Condutores e Passageiros de Automotor, Ciclomotor, Motocicleta ou Bicicleta que Atropelar Animais e não prestar socorro”.

Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “Concede denominação de Rua Augusto Costa Vieira à atual Viela sem denominação localizada no Bairro Dr. Vila Cardoso – Itapevi – SP, e dá outras providências”.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 125/2021

Projeto de Lei nº 147/2021 de autoria do Vereador Mauricio Murakami – Japa: “Concede denominação de “Renaldo de Souza Silva“ ao equipamento público (Areninha Vilinha”), situada na Estrada Lucinda de Jesus, altura do número 450 – bairro da Cohab II”.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 147/2021

Projeto de Lei nº 176/2021, de autoria do Vereador Bruxão Cavanha: “Concede denominação de logradouro público de Rua Sebastião Rosalino – a atual Rua compreendida entre o Sistema de controle de enchentes urbanas (Piscinão), a Praça do Povo e a Escola Estadual Professor José Sergio Pereira no Parque Suburbano neste município, e dá outras providências”.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 176/2021

Projeto de Resolução nº 028/2021 de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Aparecido, Denis Lucas, Nenezinho e Mauricio Murakami – Japa: “ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SEGURANÇA E PREVENÇÃO AO ABUSO INFANTIL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.

Projeto de Resolução nº 029/2021 de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Aparecido, Denis Lucas, Nenezinho e Mauricio Murakami – Japa: “INSTITUI O FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA E CULTURA DA PAZ”.

Projeto de Resolução nº 037/2021 de autoria da Mesa Diretora: “Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021”.

Projeto de Resolução nº 040/2021 de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Aparecido, Denis Lucas, Nenezinho e Mauricio Murakami – Japa: “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Segurança Pública e Cultura de Paz no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.

Projeto de Resolução nº 036/2021 de autoria da Mesa Diretora: “Regulamenta os procedimentos destinados à apuração preliminar de sindicância, de infrações disciplinares e processantes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, organiza a Comissão Processante e dá outras providências”.

Emenda 001 ao Projeto de Resolução nº 036/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021, de autoria dos Vereadores Mariza Borges, Professor Rafael, Aparecido, Thiaguinho Silva, Zeca da Piscina e Marcelo Alemar: “Dispõe sobre a outorga de Título Advogada Destaque do Ano, a Doutora Ana Paula Dias, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 de autoria do Vereador Zeti da Adega: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sinval Rodrigues Peixoto e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021 de autoria do Vereador Zeti da Adega: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Alfredo Fernando Coelho Alves e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021 de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Aparecido, Denis Lucas, Nenezinho e Mauricio Murakami – Japa: “ Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Policial à Senhora Sandra Aparecida dos Santos (Capitã da 3ª Companhia do 20° Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Dispõe sobre a outorga de Medalha Jovem Talento à Senhora Marina Dornellas, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2021, de autoria do Vereador Bruxão Cavanha: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião Orlando Neto, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021 de autoria do Vereador Zeti da Adega: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. José Edmílson Gomes de Moraes e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2021, de autoria da Vereadora Mariza Borges: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Padre Franco Mazzoleni e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2021 de autoria da Vereadora Mariza Borges: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Padre Rogério Nabarrete Teixeira e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Adriano Antunes de Almeida, e dá outras providências”.





REQUERIMENTOS APROVADOS:

Req. 1420 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações do Executivo junto a Empresa Enel Distribuição São Paulo de trazer a parceria para o Projeto Programa Luz Solidária.

Req. 1421 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do poder Executivo Municipal se há estudos para o recapeamento asfáltico entre as ruas Pedro Paulino, 1184 e a Estrada do Sapiantã, altura do número 1441 – Cohab II.

Req. 1422 (autor Professor Rafael): Requer junto à Deputada Federal Renata de Abreu, sobre a possibilidade de se disponibilizar uma Emenda Parlamentar direcionando recursos financeiros para a pavimentação asfáltica total da rua Yen localizada no bairro Jd. Cruzeiro na Macrorregião de Amador Bueno.

Req. 1424 (autor Sarará): Requer do Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares se há possibilidades de instalar um cercado na praça da rua Nelson Ferreira da Costa na altura do número 636 – Jardim Dona Elvira.

Req. 1425 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo sobre a criação do plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil em nossa cidade.

Req. 1427 (autor Sarará): Solicita do Executivo que interceda junto a Secretaria de Saúde para a realização Implantação de um Centro de Reabilitação Física Especializado destinado a atletas amadores e iniciantes em Itapevi.

Req. 1428 (autor Zeca da Piscina): Solicita Informação do Executivo, junto ao Departamento Responsável, sobre a Previsão de Vacinação antirrábica no nosso Município.

Req. 1429 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações sobre o Processo Administrativo de Nº 008568 / 2021.

Req. 1431 (autores Mariza Borges e Professor Rafael): Requer informações da SABESP – se há estudos técnicos para implantação de tubulação de rede de água e esgoto na Rua Nova Aliança no Bairro Amador Bueno.

Req. 1432 (autores Professor Rafael e Thiaguinho Silva): Requer informações do Poder Executivo Municipal se há estudos técnicos que viabilize revitalizar e transformar o escadão que liga as ruas Samir Buabsi altura do nº 158 a rua Jayr Fernandes altura do nº 60 no bairro Vila Nova Itapevi, em um Escadão Cultural, nesta municipalidade.

Req. 1434 (autora Mariza Borges): Requer informações da SABESP – se há estudos técnicos para implantação de tubulação de rede de esgoto da Rua Amarela com o Corredor Oeste no bairro Itaparica.

Req. 1435 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projetos de obras que vise operação tapa buraco em toda a extensão da rua Maria Macena na macrorregião de Amador Bueno.

Req. 1436 (autor Denis Lucas): Requer informações do Executivo se há estudo ou consta no cronograma a Revitalização e Construção da calçada na rua LUIZ REVIGLIO localizado no Bairro Bela vista Baixa entre o bairro do Briquet.

Req. 1437 (autor Denis Lucas): Requer do Poder Executivo se há estudo ou consta no cronograma para que seja construída uma galeria de para o escoamento de aguas pluviais na Estrada das Pitas, altura do 385 no Bairro Monte Serrat municipais de Itapevi.

Req. 1443 (autor Thiaguinho Silva): Requer providências do Poder Executivo, sobre a viabilidade de realizar a revitalização de todas as vielas do bairro Jardim São Carlos.

Req. 1444 (autor Thiaguinho Silva): Requer providências do Poder Executivo, sobre a viabilidade de realizar a revitalização de todas as vielas do bairro Vila Santa Rita.

Req. 1445 (autor Thiaguinho Silva): Requer providências do Poder Executivo, sobre a viabilidade de realizar a revitalização de todas as vielas do bairro Jardim Santa Rita.

Req. 1446 (autor Thiaguinho Silva): Requer providências do Poder Executivo, sobre a viabilidade de realizar a revitalização de todas as vielas do bairro Jardim Marina.

Req. 1449 (autor Denis Lucas): Requer providência do Poder Executivo se há estudo de Viabilidade Técnica, com aprovação de um Engenheiro de Tráfego que seja implantado faixas de estímulos de Redução de Velocidade em pontos estratégicos e em locais que não podem ser colocado lombada nesta municipalidade de Itapevi.

Req. 1450 (autor Sarará): Solicita da ENEL a retirada de um poste de iluminação, instalado em desacordo com as normas municipais, na rua Serra de Parima 1056- Bairro Parque Way.

Req. 1451 (autor Sarará): Solicita do Executivo que interceda junto ao Secretario de Infraestruturas e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para a realização do recapeamento asfáltico na Viela Zenith – Chácara Vitapolis- Itapevi. (APENSO Nº 1540/2021).

Req. 1452 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do poder Executivo Municipal na pessoa do excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Sr. Eduardo Sanches Casagrande, sobre se há estudos para implantação de banheiros químicos em todas as Areninhas.

Req. 1453 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do poder Executivo Municipal sobre se há estudos para implantação Do Playground de madeira na praça do Areião, localizada na rua Bernardino Leite Pereira – Cohab 2.

Req. 1454 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre sé há estudos para a revitalização da praça localizada na rua Praia de Itapuã, altura do nº 15 – Jardim Paulista.

Req. 1455 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do Poder Executivo Municipal se há estudos para que seja refeito o Sarjetão, situado entre as ruas Chile e Pequim, altura do número 160 – bairro Jardim Santa Rita.

Req. 1456 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do Poder Executivo Municipal se há estudos para que seja refeito o Sarjetão, situado na rua Maria Antônia do Nascimento, altura do número 26 – bairro Ambuitá.

Req. 1457 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do poder Executivo Municipal se há estudos para ser implantado o projeto Treino de Lutas no Seu Bairro.

Req. 1458 (autor Sarará): Solicita do Executivo para a realização do recapeamento asfáltico na Rua Áurea- Chacará Vitapolis.

Req. 1459 (autor Mauricio Murakami – Japa): Requer informações do Poder Executivo Municipal se há estudos para a implantação da Telemedicina em nosso munícipio.

Req. 1460 (autor Aparecido): Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, sobre a criação do Título Empresa Amiga do Idoso no âmbito do Município de Itapevi. (APENSO Nº 1591/2021).

Req. 1461 (autora Tininha): Requer informações do Executivo, sobre a possibilidade de implantar um Centro de Referência destinado às Gestantes no município de Itapevi.

Req. 1462 autor José Aparecido Ramos: Solicita Estudos do Executivo, sobre a instalação de Banheiros Públicos no Terminal de Ônibus no Centro Itapevi.

Req. 1463 (autor Sarará): Solicita do Executivo sobre a possibilidade de implantar um bicicletário na estação do Jardim Vitápolis.

Req. 1464 (autor Sarará): Solicita do Executivo sobre a possibilidade de implantar um bicicletário na estação do Centro de Itapevi.

Req. 1465 (autor Sarará): Solicita informações do Executivo se existe a possibilidade de disponibilizar pontos de energia no espaço do estacionamento no Parque da Cidade, para a utilização dos food trucks, objetivando que eles possam funcionar adequadamente.

Req. 1466 (autor Sarará): Solicita do Executivo sobre a possibilidade implantar uma lombada em frente ao condomínio Vila Novas, localizado na avenida Luiz Reviglio – 215.

Req. 1468 (autor Sarará): Solicita do Executivo para a realização do recapeamento asfáltico na rua dos Capixaba – Parque Suburbano.

Req. 1469 autor Denis Lucas de Oliveira: Solicita informações do Executivo se estudo ou consta no cronograma para a implantação do Espaço para PETs nas Areninhas e próximo as academias ao ar livre deste Município.

Req. 1470 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações sobre o Processo de Nº 8564/2021 em resposta ao Requerimento de Nº 687/2021.

Req. 1472 (autor Zeti da Adega): Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (D.E.R), na pessoa do Superintendente Sr. Edson Caran, informações sobre a possibilidade da construção de um muro de arrimo na altura do km 47, da Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva.



MOÇÕES APROVADAS:

Moção de Aplausos nº 524/2021, de autoria da Vereadora Mariza Borges: “ ao DR. NILTON BRUNO GIUGLIANO, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no Município”.

Moção de Aplausos nº 573/2021 de autoria do Vereador Professor Rafael: “A Sra. Núbia Tenório”.

Moção de Aplausos nº 574/2021, de autoria do Vereador Doutor Lucas: “Ao Atleta profissional de Futebol JOSÉ MARCOS DOS SANTOS JUNIOR, pelo excelente trabalho que vem realizando e levando o nome de Itapevi, para o mundo”.



INDICAÇÕES: Nº 2071 a 2092/2021.